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28 de julho de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41362
EXONERA, a pedido, a servidora 166260/1 – LAURA OLIVEIRA SOUZA, RG nº 38.945.114-9, CPF nº 455.748.328-36, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41363
EXONERA, a pedido, o servidor 145980/3 – GABRIEL APORTAS FLOR, RG nº 50.083.405-2, CPF nº 382.169.878-03, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41364
declara a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, ocupado pela servidora 153770/1 – GIOVANNA PASSOS CADAMURO, RG nº 49.228.523-8, CPF nº 464.192.548-84, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41216
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, e artigo 39, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º, do, da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019) combinados com o art.50 da Lei Complementar nº 918/21 (...)”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Avenida República, nº 7450, Bairro Distrito Industrial Santo Barion, Marília/SP, CEP 17.512-035.
Aditivo Unilateral de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA. Assinatura 27/07/2022. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 126/2022 do Pregão Eletrônico nº 018/2021. Objeto: Cancelamento Unilateral do item: AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE, CRIANÇA ATÉ 14 ANOS, COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO (50 km) - Processo Protocolo 46140/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CL-354/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 27/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 30/07/23 Processo Protocolo n.° 23.786/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-356/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 27/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% do valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Processo Protocolo n.° 25.915/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-359/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 27/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% do valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo nº 25.915/22.
Contrato Aditivo 04 ao CL-362/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 27/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% no valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Protocolo n.° 25.915/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-363/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 27/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% no valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Processo Protocolo n.° 25.915/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1520/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 27/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 08/09/23 Processo Protocolo n.º 24.672/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-076/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL Assinatura 27/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 30/07/23 Processo Protocolo n.° 26.151/22.
Retificação da publicação efetuada em 27/07/2022 (Processo)
Contrato Aditivo 02 ao CL-356/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 31/07/23 Processo Protocolo n.° 23.790/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 26 de julho de 2022
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA 584228 05 345/2022
CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA 584228 05 346/2022
EVERTON RAMOS PAULINO 50596 05 348/2022
EMERSON DA SILVA MELO 9045001 05 8090/2022
EMERSON DA SILVA MELO 9045002 05 8092/2022
EMERSON DA SILVA MELO 9045003 05 8094/2022
JW DUNANS BAR LTDA 80965 26 206/2022
JW DUNANS BAR LTDA 80965 26 207/2022
JW DUNANS BAR LTDA 80965 26 208/2022
EDSON SOUZA MOREIRA 8145300 29 209/2022
ESPOLIO DE NAIR MORO CHRISTANI 7258200 29 266/2022
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 396/2022
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 397/2022
GISELE FERNANDES BENEDITO 7514500 31 461/2022
GISELE FERNANDES BENEDITO 7514500 31 462/2022
LUCIANO NICHIGAME PEREIRA DE SOUZA 5526300 31 468/2022
JEFFERSON EDUARDDO DONON 7914402 32 201/2022
CESAR ANTONIO PRIETO 5627200 32 399/2022
ICEV-INSTITUTO DE C. E E.V. LTDA 64269 32 474/2022
JULIA ROSALINA NARDI 100735 33 219/2022
ESPOLIO DE GONÇALINA MENDES 4448800 33 255/2022
ADILSON PEREIRA DA SILVA 1884900 33 275/2022
ADILSON PEREIRA DA SILVA 8084900 33 276/2022
MENEZES $ GALVANI A. DE I. LTDA 4315900 33 326/2022
WILSON DO CARMO ALVES 8096300 33 328/2022
CELSO DONIZETE BATISTA 8055300 33 329/2022
CELIA CARDOSO LOPES 8107100 33 331/2022
ROBSON SHIGUEO MATSUMOTO 4211901 33 332/2022
ROBSON SHIGUEO MATSUMOTO 4211902 33 333/2022
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232701 33 335/2022
CARLOS HELIO DOS SANTOS 4157000 33 336/2022
MAURICIO MAGALHAES VASQUES 4168700 33 337/2022
ESPOLIO DE AMELIA DE OLIVEIRA CARVALHO 5441200 33 368/2022
RENATO HILARIO 8120900 33 422/2022
IVAN NOGUEIRA 8115700 33 453/2022
SILVIA MARTINS 8115100 33 454/2022
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 808100 33 455/2022
MARIA ANTOINET DOS ANJOS SERRA 4485700 33 456/2022
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 5958400 37 193/2022
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 227/2022
ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA 1745100 37 228/2022
FRANCISCO CARLOS PERAL 1824100 37 252/2022
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 18856214 37 359/2022
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA 2519000 38 225/2022
DIRCE PICOLOTT AUGUSTO 5424001 38 230/2022
LAURO AUGUSTO DOMINGUES EIREILI 94166 38 231/2022
JANAINA PEREIRA GOMES 5672101 38 233/2022
SEBASTIAO ROBERTO GAVASSI 5043300 38 302/2022
SEBASTIAO ROBERTO GAVASSI 5043300 38 321/2022
ZUMIRA PEREIRA 2653200 38 322/2022
ANDRE VINICIUS CAETANO 9323300 38 325/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 26 de julho de 2022.
Contribuinte
Contribuinte
Cadastro F Notificação
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO 9159000 31 8296/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 25 de julho de 2022.
Contribuinte
Contribuinte
Cadastro F Notificação
CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA 1263200 05 8101/2022
EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS 1530638 05 8376/2022
EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS 1530639 05 8378/2022
CARLOS ROBERTO SANTOS 2840514 05 8380/2022
TETO FACIL CONSTRUÇÃO LTDA 1552200 05 8384/2022
JAMIR TOLEDO 2021800 05 8385/2022
PEDRO LUIZ POMPEO 1100000 05 8495/2022
ESPOLIO DE DAIR JOSE CRISTIANINI 1966400 05 9765/2022
RENZO MARIA ZARATTINI 1260200 05 9933/2022
JULIA VICENTE DE CARVALHO 4603900 13 8792/2022
MAURICIO MENDES ARAUJO 5586300 13 9898/2022
ESPOLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 9901/2022
MARIA IRAIDE PORTO 4586800 13 9908/2022
IMOBILIARIA CAVALLARI S/A LTDA 3443200 17 8207/2022
IMOBILIARIA CAVALLARI S/A LTDA 3443300 17 8208/2022
ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO RODINE 3412000 17 9626/2022
GUILHERME BEZERRA VOLPE 2982003 25 8002/2022
JULIANO JOSE NEGRI MOURAO 2979600 25 8007/2022
LUIS ANTONIO VALENTE 2987002 25 8009/2022
ESPOLIO DE RICIERE BONORA 2184200 25 8030/2022
ALESSANDRA APARECIDA SILVA 2201401 25 8031/2022
ALESSANDRA APARECIDA SILVA 2201402 25 8032/2022
CAIO BALDINOTE DOS SANTOS 2223100 25 8172/2022
CARLOS BEZERRA DE LIMA 2218300 25 8177/2022
CAIO BALDINOTE DOS SANTOS 2233502 25 8178/2022
CAIO BALDINOTE DOS SANTOS 2233503 25 8179/2022
LUCELIA CANDIDO DE OLIVEIRA 2235902 25 8180/2022
LUCELIA CANDIDO DE OLIVEIRA 2235903 25 8181/2022
NEUZA AUGUSTO DA SILVA 2173900 25 8222/2022
JULIO AMARO DE SOUZA NETO 9820000 25 8587/2022
LIGIA DE GRANDE SCHUTZE 123100 26 9663/2022
DARWIN BELLUSCI NETO 616000 26 9676/2022
PAULO ROBERTO LELIS GALLO 919800 26 9976/2022
ESPOLIO DE WALDOMIRO PINTO B. JUNIOR 8177700 29 9969/2022
ESPOLIO DE ANTONIO MARCOS DA R. PEREIRA 8308400 29 9974/2022
SANDRO RICARDO CANDIDO 7497700 31 7856/2022
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 7983/2022
DIRCEU ALVES DOS SANTOS 2759900 31 8067/2022
FABIANA MARQUIZELLI 7457300 31 8286/2022
EDNA PAILONO DA SILVA FASSONI 3258600 31 8113/2022
DANILO FRANCISCO LEMBI 2840202 32 9704/2022
PEDRO SERAFIM 7723700 32 9947/2022
ALEXANDRINA FERNANDES T. DE A SILVA 4489701 33 8543/2022
ERICSON ROGERIO SANTANA 4214516 33 9742/2022
ESPOLIO DE JOSE GONÇALVES FERNANDES 1677300 37 10002/2022
DOUGLAS WILLIAM FERRAZ DE ALMEIDA 1843600 37 8155/2022
LUIS CARLOS TAVARES LIMA 1917800 37 9958/2022
DELFINO DOS REIS PEREIRA 2049800 37 9986/2022
ANTONIO PACHECO DE OLIVEIRA 2050000 37 9990/2022
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
8895 2022 TERRAS DE SÃO PAULO SPE LTDA
25096 2022 JOSÉ CARLOS DE LIMA
25297 2022 ÉRICA GEHRMANN BOSCHETTI
25527 2022 DANIEL SANTOS DA SILVA 48348475869
26803 2022 MARIA JOSÉ BARROS DE SOUZA PEREIRA
27097 2022 NEUSA STROPPA
29152 2022 MARÍLIA DA SILVA DOS SANTOS
33340 2022 FLÁVIO SANCHES MÁXIMO
33915 2022 CLÉLIA ROSANA SOARES
33993 2022 SUELY YOSHIDA
34170 2022 WILLIAM HENRIQUE MUSHAOSQUI CALIXTO
34430 2022 NAZINHA XAVIER MARTINS
35020 2022 LUAN FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
35352 2022 LUIS ANTONIO DAS SANTOS
36725 2022 ISRAEL ANTONIO DA SILVA
37034 2022 ELISANGELA APARECIDA COIS FERREIRA
37486 2022 MÁRCIA KELLY EUGENIO DOS SANTOS
38443 2022 RCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
41451 2022 SIDNEY MEDEIROS LUZ
41453 2022 SIDNEY MEDEIROS LUZ
41942 2022 TÂNIA MARIA PEREIRA
42047 2022 PABLO JUNIOR NEVES DE JESUS
57060 2021 GUILHERME RAMOS ADONIS
59530 2021 MARCELO DE MORAES ALMEIDA
59892 2021 NOÉ GONÇALVES DA COSTA
67386 2021 BERNARDO FRANKLIN CARVALHO LIMA
67616 2021 ROSA HATSUMI HAMADA
39095 2017 NELSON ENCIDE
Relatório resumido da execução orçamentária. Demosntrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde
3º bimestre 2022
Demonstrativo de aplicação no Ensino
Demonstrativo de aplicação no Fundeb
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.E. n.º 21/2022 – P.E. 04/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2022. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventuais aquisições de materiais elétricos a serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas das instalações do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2022/070036 – ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 1 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em PVC/A para 70°C, antichama BWF-B, 450/750 V, Marca Urano – R$ 1,15; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 2,5 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em PVC/A para 70°C, antichama BWF-B, 450/750 V, Marca Urano – R$ 2,24; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 4 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em PVC/A para 70°C, antichama BWF-B, 450/750 V, Marca Urano – R$ 3,62; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 6 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em PVC/A para 70°C, antichama BWF-B, 450/750 V, Marca Urano – R$ 5,22; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 10 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em PVC/A para 70°C, antichama BWF-B, 450/750 V, Marca Urano – R$ 8,96; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 16 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em PVC/A para 70°C, antichama BWF-B, 450/750 V, Marca Urano – R$ 14,12; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 35 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em HEPR para 90°C, antichama BWF-B, 0,6/1 kV, Marca Urano – R$ 33,66; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 50 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em HEPR para 90°C, antichama BWF-B, 0,6/1 kV, Marca Urano – R$ 46,50; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 70 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em HEPR para 90°C, antichama BWF-B, 0,6/1 kV, Marca Urano – R$ 65,00; Cabo unipolar de cobre, com seção nominal de 95 mm², flexível, classe 4 ou 5, isolação em HEPR para 90°C, antichama BWF-B, 0,6/1 kV, Marca Urano – R$ 85,00; Cabo multipolar de cobre, com 3 condutores de 1,5 mm² (3x1,5 mm²), flexível, classe 4 ou 5, isolação em HEPR para 90°C, cobertura em PVC-ST2, antichama BWF-B, 0,6/1 kV, Marca Urano – R$ 5,78; Cabo multipolar de cobre, com 3 condutores de 2,5 mm² (3x2,5 mm²), flexível, classe 4 ou 5, isolação em HEPR para 90°C, cobertura em PVC-ST2, antichama BWF-B, 0,6/1 kV, Marca Urano – R$ 8,90; Refletor de LED, 100 W de potência, bivolt em 60 Hz, temperatura de cor 5000 K ou maior (branco), fator de potência maior que 0.9, IRC maior que 70%, fluxo luminoso maior que 10000 lm, grau de proteção IP 65 ou maior, vida útil de 25000 horas ou mais, para uso ao tempo, fixação através de parafuso e suporte, Marca Floold – R$ 94,50; Refletor de LED, 50 W de potência, bivolt em 60 Hz, temperatura de cor 5000 K ou maior (branco), fator de potência maior que 0.9, IRC maior que 70%, fluxo luminoso maior que 10000 lm, grau de proteção IP 65 ou maior, vida útil de 25000 horas ou mais, para uso ao tempo, fixação através de parafuso e suporte, Marca Floold – R$ 58,20; Luminária de emergência, bivolt em 60 Hz, 6 horas de autonomia, com bateria de lítio, 100 lumens, Marca Intelbras – R$ 23,95.
ARP 2022/070037 – MORK SOLAR – PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. EPP – Cabo multipolar de cobre, com 2 condutores de 1,5 mm² (2x1,5 mm²), flexível, classe 4 ou 5, isolação em HEPR para 90°C, cobertura em PVC-ST2, antichama BWF-B, 0,6/1 kV, Marca Energy – R$ 4,14; Contator de potência tripolar com corrente nominal de 32 A, com tensão nominal de 220 Vca em 60 Hz, de categoria AC-3, com contatos auxiliares (1 NA e 1 NF), que permite a montagem direta ao relé de sobrecarga, fixação em trilho DIN, Marca Soprano – R$ 185,00; Relé de sobrecarga térmico, com faixa de ajuste entre 10 e 15 A, com ajuste manual da corrente, classe 10 de disparo, com tecla Reset, com contatos auxiliares (NA e NF), montagem direta no contator, Marca Soprano – R$ 100,00; Interruptor horário, tensão de 220 Vca em 60 Hz, com intervalos de programação igualmente espaçados em 15 minutos ou menos e repetição diária, fixação em trilho DIN, Marca Decorlux – R$ 190,67; Relé fotoelétrico, com instalação em base (incluindo a base), com corpo em material com proteção contra raios ultravioleta, IP-67, bivolt em 60 Hz, com potência de 1000 W, Marca Mapretron – R$ 31,97; Fita de autofusão, para tensões até 69 kV, de material à base de borracha de etileno-propileno (EPR), formulada para fusão instantânea, com rigidez dielétrica de 31,5 kV/mm, temperatura de operação de 90 °C, em rolo com comprimento de 10 m, Marca Decorlux – R$ 30,00; Luva de emenda para cabos de cobre flexível com seção 70 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Intelli – R$ 13,03; Luva de emenda para cabos de cobre flexível com seção 95 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Intelli – R$ 17,38; Luva de emenda para cabos de cobre flexível com seção 120 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Intelli – R$ 25,06; Luva de emenda para cabos de cobre flexível com seção 150 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Intelli – R$ 30,18; Luva de emenda para cabos de cobre flexível com seção 185 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Intelli – R$ 38,78; Luva de emenda para cabos de cobre flexível com seção 240 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Intelli – R$ 53,84.
ARP 2022/070038 – CME COMERCIAL MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - Cabo quadruplex em alumínio de 50 mm² com 3 condutores e neutro isolado (3x1x50+50), com têmpera H19, encordoamento classe II, autossustentado, com isolação sólida extrudada de polietileno (PE) ou termo fixo (XLPE), com isolação em polietileno reticulado XLPE 90°C, tensão de isolamento 0,6/1 kV, Marca Mega/CRM/Energ – R$ 40,42; Cabo quadruplex em alumínio de 70 mm² com 3 condutores e neutro isolado (3x1x70+70), com têmpera H19, encordoamento classe II, autossustentado, com isolação sólida extrudada de polietileno (PE) ou termo fixo (XLPE), com isolação em polietileno reticulado XLPE 90°C, tensão de isolamento 0,6/1 kV, Marca Mega/CRM/Energ – R$ 55,20; Cabo quadruplex em alumínio de 95 mm² com 3 condutores e neutro isolado (3x1x95+95), com têmpera H19, encordoamento classe II, autossustentado, com isolação sólida extrudada de polietileno (PE) ou termo fixo (XLPE), com isolação em polietileno reticulado XLPE 90°C, tensão de isolamento 0,6/1 kV, Marca Mega/CRM/Energ – R$ 75,93.
ARP 2022/070039 – SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI EPP - Contator de potência tripolar com corrente nominal de 25 A, com tensão nominal de 220 Vca em 60 Hz, de categoria AC-3, com contatos auxiliares (1 NA e 1 NF), que permite a montagem direta ao relé de sobrecarga, fixação em trilho DIN, Marca WEG – R$ 147,54; Relé de sobrecarga térmico, com faixa de ajuste entre 22 e 32 A, com ajuste manual da corrente, classe 10 de disparo, com tecla Reset, com contatos auxiliares (NA e NF), montagem direta no contator, Marca WEG – R$ 114,47; Base para fusível tipo NH2, com tensão nominal de 690 Vca em 60 Hz, corrente nominal de 400 A, com conexão do tipo contato faca, contatos com molas de alta pressão, para manobras em vazio (sem carga), fixação por parafuso, Marca WEG – R$ 173,50.
ARP 2022/070040 – DINÂMICA SHOP EIRELI - Disjuntor termomagnético tripolar de 80 A, com capacidade de interrupção de curto circuito de 6 kA ou maior, tensão de operação máxima de 400 Vca ou maior, curva do tipo C, com instalação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 152,50; Disjuntor termomagnético tripolar de 100 A, com capacidade de interrupção de curto circuito de 6 kA ou maior, tensão de operação máxima de 400 Vca ou maior, curva do tipo C, com instalação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 153,50; Disjuntor termomagnético tripolar de 125 A, com capacidade de interrupção de curto circuito de 6 kA ou maior, tensão de operação máxima de 400 Vca ou maior, curva do tipo C, com instalação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 282,40; Dispositivo de proteção contra surtos (DPS) classe II, com corrente nominal de descarga de 6 kA e corrente máxima de descarga de 12 kA, tensão nominal de 275 Vca em 60 Hz, com indicador do estado de funcionamento, fixação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 36,00; Contator de potência tripolar com corrente nominal de 40 A, com tensão nominal de 220 Vca em 60 Hz, de categoria AC-3, com contatos auxiliares (1 NA e 1 NF), que permite a montagem direta ao relé de sobrecarga, fixação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 270,00; Relé de sobrecarga térmico, com faixa de ajuste entre 32 e 40 A, com ajuste manual da corrente, classe 10 de disparo, com tecla Reset, com contatos auxiliares (NA e NF), montagem direta no contator, Marca Lukma – R$ 129,00; Relé de sobrecarga térmico, com faixa de ajuste entre 40 e 57 A, com ajuste manual da corrente, classe 10 de disparo, com tecla Reset, com contatos auxiliares (NA e NF), montagem direta no contator, Marca Lukma – R$ 184,50; Relé de controle de nível superior, tensão de alimentação de, pelo menos, 240 Vca em 60 Hz, com ajuste de sensibilidade, fixação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 115,90; Relé de controle de nível inferior, tensão de alimentação de, pelo menos, 240 Vca em 60 Hz, com ajuste de sensibilidade, fixação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 120,60; Relé de monitoramento de falta de fase, trifásico, tensão de alimentação de 380 Vca, com ajuste de sensibilidade, fixação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 120,30; Relé de monitoramento de falta de fase, trifásico, tensão de alimentação de 440 Vca, com ajuste de sensibilidade, fixação em trilho DIN, Marca Lukma – R$ 182,20; Chave de nível tipo bóia, com controle eletromecânico, temperatura de operação na faixa entre 0° e 60°C, grau de proteção IP X8, classe II de proteção contra choques elétricos, incluindo contrapeso e cabo com, pelo menos, 1,5 m de comprimento, Marca Lukma – R$ 43,50; Lâmpada do tipo bulbo LED, 12 W de potência, bivolt em 60 Hz, temperatura de cor 6000 K ou maior (branco frio), fator de potencia maior que 0.7, IRC maior que 80%, fluxo luminoso maior que 1000 lm, vida útil de 25000 horas ou mais, para base com soquete E27, Marca Empalux – R$ 9,40; Lâmpada do tipo tubular LED, 18 W de potência, bivolt em 60 Hz, temperatura de cor 6000 K ou maior (branco frio), fator de potência maior que 0.7, IRC maior que 80%, fluxo luminoso maior que 1650 lm, vida útil de 25000 horas ou mais, para base com soquete G13, com acionamento apenas por um lado, Marca Avant Tubular – R$ 17,90; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 16 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 1,95; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 25 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 2,80; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 35 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 3,80; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 50 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 5,78; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 70 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 9,00; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 95 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 12,10; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 120 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 19,50; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 150 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 24,50; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 185 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 299,40; Terminal de compressão para cabos de cobre flexível com seção 240 mm², produzido em cobre eletrolítico estanhado, com 1 furo, para tensões acima de 1000 V, temperatura de operação até 90 °C, Marca Lukma – R$ 49,50. Marília, 27 de julho de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 17/2022 – Edital nº 11/2022 – Pregão Presencial nº 11/2022 - TIPO: pregão presencial- Objeto: Fornecimento de Toners Lexmark CX431 originais, produzidos pela fabricante da impressora - impressora em garantia - Acórdão 860/2011 - para a Câmara Municipal de Marília até a data de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o Termo de Referência do presente Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 09/08/2022 - 9h15. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.