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29 de julho de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13718
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13719
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.225.000,00, referentes ao orçamento vigente.
PORTARIA NÚMERO 41365
EXONERA, a pedido, a servidora 122831/1- SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS, RG nº 1.107.614, CPF nº 661.633.235-72, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 28 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41366
EXONERA, a pedido, a servidora 110914/4 – EDNA MARIA DE AGUIAR DEMORI, RG nº 179176067, CPF nº 105.420.848-48, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41367
EXONERA, a pedido, o servidor 134724/1 – GUSTAVO HENRIQUE NICOLAU ALVES GABARDO, RG nº 47.269.984-2, CPF nº 407.245.128-29, do cargo de Assistente de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41368
EXONERA, a pedido, o servidor 164992/1 – ERIEL FABIAN DA SILVA, RG nº 1819079-0, CPF nº 017.191.191-12, do cargo de Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41369
REVOGA, a partir de 28 de julho de 2022 o item 13 do inciso I da Portaria nº 36929, de 1º de agosto de 2019, que designou a servidora 122831/1 - SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Atos Oficiais, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 41370
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 153737/1 – DALILA DE MORAES DE OLIVEIRA BARBAROTO, RG n° 41.901.882-7, CPF nº 353.995.098-22, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Seleção de Organização Social visando à contratação de entidade de Direito Privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Pronto Atendimento UPA Zona Norte. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Especial de Seleção com auxílio do Diretor do Fundo Municipal de Saúde e do Advogado da Secretaria Municipal da Saúde, julgou o seguinte: HABILITAR as entidades por terem apresentado a documentação de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – ABHU; HOSPITAL MAHATMA GANDHI; IADVH – INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA; IDEAS – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE e HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS. INABILITAR as entidades por não terem apresentado a documentação de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, por não ter atendido ao item 6.1.1 do Edital; IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por não ter atendido ao item 6.4 do Edital e INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA, por não ter atendido ao estabelecido no item 6.2.1 e item 6.2.2 do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes proposta se dará no dia 11/08/2022 às 09:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected]
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do PRONTO ATENDIMENTO – PA SUL. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Especial de Seleção com auxílio do Diretor do Fundo Municipal de Saúde e do Advogado da Secretaria Municipal da Saúde, julgou o seguinte: HABILITAR as entidades por terem apresentado a documentação de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ABHU; HOSPITAL MAHATMA GANDHI; IDEAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE e HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS. INABILITAR as entidades por não terem apresentado a documentação de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, por não ter atendido ao item 6.1.1 do Edital; INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA, por não ter atendido ao estabelecido no item 6.2.1 e item 6.2.3 do Edital; BIOGESP – ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS, por não ter atendido aos itens 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.2.1 e 6.2.3 do Edital; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO por não ter atendido ao item 6.4 do Edital e ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE por não ter atendido ao item 6.2.1 e 6.2.3 do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes proposta se dará no dia 09/08/2022 às 14:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected]
ERRATA - Aditivo Unilateral de Ata
Na edição de 28/07/2022, onde se constou: “Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 126/2022 do Pregão Eletrônico nº 018/2021”, leia-se: “Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 126/2022 do Pregão Eletrônico nº 018/2022”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CL-358/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 28/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% do valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Cultura Processo Protocolo n.° 25.915/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-364/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 28/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% do valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.° 25.915/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1518/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA Assinatura 15/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/09/23 Processo Protocolo nº 24.668/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1521/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 28/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 09/09/23 Processo Protocolo n.º 24.673/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1579/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EFICAZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 29/04/22 Objeto Prorrogação por 30 dias do prazo de execução do contrato de serviços de instalação de rede de cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e mão de obra destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Protocolo 24.762/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1579/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EFICAZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 06/06/22 Objeto Prorrogação até o dia 06/07/22 do prazo de execução do contrato de serviços de instalação de rede de cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e mão de obra destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Protocolo 24.762/22.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1579/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EFICAZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 15/07/22 Objeto Prorrogação até o dia 21/07/22 do prazo de execução do contrato de serviços de instalação de rede de cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e mão de obra destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Protocolo 24.762/22.
Contrato CV-1229/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor R$ 710.850,00 (valor avaliado dos bens transferidos) Assinatura 30/03/22 Objeto Execução do Programa Patrulha Agrícola, mediante a transferência de bens móveis destinados à conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, em favor do agricultor regional, especialmente o familiar, pequenos e médios produtores rurais Vigência 30/03/23 Processo Protocolo n.º 48.081/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24–A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 28 de julho de 2022.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE MARIA LOURDES S. PEREIRA 1728300 37 6846/2022
LUIS ALBERTO PEREIRA 1728400 37 6847/2022
DEMETRIUS DE ALMEIDA CATELAN 9327900 38 4003/2022
SILVIO BRASIL SANTOS 9341800 38 4092/2022
GENEROSO LUIS DA SILVA 3556000 38 4300/2022
LUIS FERNANDO BURGUETTI 9361003 38 5866/2022
ALEXANDRE GERALDO DE CARVALHO 2524200 38 6062/2022
MARIA VANI ALMEIDA RAMOS GARCIA 2644100 38 7236/2022
GUILHERME GIROTTO DE LIMA 9320400 38 7617/2022
MAURA CONSTANTINO GARCIA 4781300 38 7715/2022
MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS OLIVEIRA 5667700 38 7821/2022
ESPOLIO DE JOSE DOS SANTOS 2525000 38 8146/2022
LUIZA APARECIDA THOME 7074500 38 8266/2022
MARCO AURELIO GRECO 7074201 38 8267/2022
MARCO AURELIO GRECO 7074200 38 8268/2022
ANTONIO ROBERTO TRIVELLATTO 3554100 38 8523/2022
EVANDRO PEREIRA DE LIMA 2653600 38 8525/2022
RAQUEL MESQUITA MATIUZZI 9329400 38 8555/2022
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
8895 2022 TERRAS DE SÃO PAULO SPE LTDA
25096 2022 JOSÉ CARLOS DE LIMA
25297 2022 ÉRICA GEHRMANN BOSCHETTI
25527 2022 DANIEL SANTOS DA SILVA 48348475869
26803 2022 MARIA JOSÉ BARROS DE SOUZA PEREIRA
27097 2022 NEUSA STROPPA
29152 2022 MARÍLIA DA SILVA DOS SANTOS
33340 2022 FLÁVIO SANCHES MÁXIMO
33915 2022 CLÉLIA ROSANA SOARES
33993 2022 SUELY YOSHIDA
34170 2022 WILLIAM HENRIQUE MUSHAOSQUI CALIXTO
34430 2022 NAZINHA XAVIER MARTINS
35020 2022 LUAN FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
35352 2022 LUIS ANTONIO DOS SANTOS
36725 2022 ISRAEL ANTONIO DA SILVA
37034 2022 ELISANGELA APARECIDA COIS FERREIRA
37486 2022 MÁRCIA KELLY EUGENIO DOS SANTOS
38443 2022 RCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
41451 2022 SIDNEY MEDEIROS LUZ
41453 2022 SIDNEY MEDEIROS LUZ
41942 2022 TÂNIA MARIA PEREIRA
42047 2022 PABLO JUNIOR NEVES DE JESUS
57060 2021 GUILHERME RAMOS ADONIS
59530 2021 MARCELO DE MORAES ALMEIDA
59892 2021 NOÉ GONÇALVES DA COSTA
67386 2021 BERNARDO FRANKLIN CARVALHO LIMA
67616 2021 ROSA HATSUMI HAMADA
39095 2017 NELSON ENCIDE
PERÍODO: JANEIRO A JUNHO/2022
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
- RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
- RESULTADO PRIMÁRIO
- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
FNDE – SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº25/2022- PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial 14/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de 3.500 (três mil e quinhentas) refeições, tipo marmitex, destinadas aos servidores desta Autarquia quando em serviços extraordinários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição contida no Anexo I deste Edital. AVISO DE PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a ausência total de interessados e declarada DESERTA pela Pregoeira, fica PRORROGADA a sessão de processamento do Pregão para dia 11/08/2022 a partir das 09:00 horas. Ficam mantidas as demais cláusulas editalícias. Demais informações poderão ser obtidos no site www.daem.com.br ou através do tel.: 14 3402-8510. Marília, 28 de julho de 2022. RICARDO HATORI - Presidente – DAEM.
Emdurb
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
A EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA – EMDURB faz saber que realizará, por meio da Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular Júlio de Mesquita Filho, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para o cargo descrito na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público, deste Edital.
O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
Agente de Trânsito
Assinatura Digital
Data
28 de julho de 2022 às 19h48 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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