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02 de agosto de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41400
CONCEDE à servidora 112070/2 MARIA FERNANDA DE MORAES CARVALHO KOMESU, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41401
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas:
I – Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
1. itens 03, 07, 08, 09 e 22 da Portaria nº 41198, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Brenda Belle Martins Ferreira, Cássia Tiemi Takahama de Souza, Yasmin Alexandre Lourenço e Rosana Vanzo Barbosa Da Silva e Ezequias dos Santos, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991;
II - Cargo Professor de EMEF:
2. itens 02 e 04 da Portaria nº 41196, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Irina Tavares Almeida e Victória Luiza Fábio, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991:
III – Cargo de Professor de EMEI:
3. itens 01, 02 e 05 da Portaria nº 41197, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Cristiane Rodrigues Cintra Cândido, Ana Beatriz Matheus Gonçalves e Thaís Regina Diagonel, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991; e os itens 04 e 10 da Portaria nº 41197, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Larissa de Novaes Santos e Mariane dos Santos Gomes que desistiram expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 41402
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. RAFAELA CARDOSO DO NASCIMENTO BATISTA FERNANDES 44468685 223º
02. LUCAS RICARDO ALVES 321849383 224º
03. NICHOLAS GONÇALVES DA SILVA 39497836 225º
04. MARILENE DA CRUZ DE SOUZA 47955615 226º
05. ALCIONE APARECIDA GALLINA BARBOSA 14606415 227º
PORTARIA NÚMERO 41403
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MARICI MENDES 13930682 91º
02. ELIANE DE LIMA HENRIQUE SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92. 28342953 92º
PORTARIA NÚMERO 41404
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VIVIANE DE CÁSSIA RAGASSI SZITIKO 44706803 200º
02. TALITA FERRAZ FERNANDES 46382890 201º
03. SILVANA GARCIA DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92. 32452181 202º
04. CÁTIA CRISTINA PEREIRA MACIEL MENDES C 33194814 203º
05. RONALDO TIAGO MARQUES DE JESUS 2946875 204º
PORTARIA NÚMERO 41405
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CAIO HENRIQUE ANDRIUSSI DA SILVA, RG nº 49830287, classificado em 163º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 41199, de 27 de junho de 2022, que nomeou o candidato Everton Marques Maurício para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41406
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata KARINY VEIGA NERI, RG nº 16.415.218, classificada em 20º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 41201, de 27 de junho de 2022, que nomeou o candidato Felipe Pereira Morata para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41407
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ADRIANA PAULISTA DA SILVA 212788292 23º
02. JURANDIR GELMI JUNIOR 25175037 24º
03. TATIANE GOMES MONTES 40712893 25º
04. MERY ELLEN NARCISO URBANETTI 40571687 26º
PORTARIA NÚMERO 41408
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LARISSA MARGATO RINALDI, RG nº 45981766, classificada em 17º lugar para o exercício do cargo de Psicóloga, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 41195, de 27 de junho de 2022, que nomeou Raiza Abrantes Penna, para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41409
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ALINE FERNANDA BARADEL, RG nº 48221479, classificada em 20º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 41190, de 27 de junho de 2022, que nomeou a candidata Keila Cristiane Ruiz Mazzon para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41410
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FELIPE BRENE PORCEL PINTO, RG nº 43986044, classificado em 6º lugar para o exercício do cargo de Supervisor de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 10, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 41193, de 27 de junho de 2022, que nomeou a candidata Nelcides Shiguemi Enokida, para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41411
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CAIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, RG nº 53380896 classificado em 4º lugar para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde – USF Padre Nóbrega II, vencimento: Nível 1-A Tabela 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2020, ficando revogado o item IV da Portaria n° 41232, de 1º de julho de 2022, que nomeou Kellen Regina Nogueira dos Passos para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41412
NOMEIA, a partir de 02 de agosto de 2022, ADAIR ALVES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38999, de 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 41413
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 49334, de 1º de agosto de 2022;
Considerando que aos 25/07/2022 a servidora pública municipal F.M., matrícula nº 90255.1, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga, compareceu a esta Corregedoria Geral do Município para tomarmos a termo as suas declarações sobre fatos relatados a esta Corregedoria aos 20/07/2022, onde a mesma informa que a assinatura constante do “Termo de Posse dos Membros Eleitos da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite”, em especial dos Membros do Conselho de Administração, não foi pela mesma exarada, alegando ser falsa a referida assinatura.
Considerando que a declarante foi designada como membro suplente da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 009/2021, através da Portaria nº 4024/2022.
Considerando que a servidora alegou que ao analisar documentos de habilitação apresentados no Chamamento Público nº 0099/2021 percebeu que fazia parte do Conselho de Administração da Entidade Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite, tendo tal fato lhe causado estranheza, pois nunca foi convocada ou participou de qualquer tipo de reunião ou assembleia para eleição dos membros do Conselho de Administração. Analisando o Termo de Posse apresentado pela referida entidade no mencionado procedimento licitatório, a depoente desconhece o documento e a sua suposta assinatura no mesmo.
Considerando que em decorrência dos fatos acima narrados o Chamamento Público 009/2021 foi anulado por ato do Secretário Municipal da Saúde, haja vista que a mesma declaração feita junto à Corregedoria Geral do Município foi feita no Departamento Jurídico da Secretaria Municipal da Saúde no momento da análise de documentos de habilitação, a fim de resguardar os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade capitulados no art. 37 da Constituição Federal.
Considerando que a declarante apresentou à Corregedoria Geral do Município cópia do despacho do Setor Jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, cópia da Ata da Assembleia Geral Ordinária dos membros associados da Associação de Marília Maternidade e Gota de Leite para eleger e empossar os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria realizada aos 12/01/2021, cópia do Termo de Posse dos Membros Eleitos da Associação Feminina de Marília e Gota de Leite - mandato 12/01/2021 a 28/07/2024, cópia de Requerimento de Certidão Negativa de Filiação à Associação e Outros Documentos, datada de 11/07/2022 o qual não obteve resposta até a data de 25/07/2022, cópia do Comunicado Interno SS.30 nº 16/2022, onde a Comissão Especial de Seleção comunica oficialmente ao Setor Jurídico da SS que a servidora F.M. compunha o Conselho Administrativo da Associação Feminina de Marília e Gota de Leite, cópia do Boletim de Ocorrência nº EA2945-1/2022 – 1ª Edição por Falsidade Ideológica tendo como vítima à servidora F.M.
Considerando que, em tese, há a possibilidade de infração ao art. 155, inc.VIII c/c o § 4º, da Lei federal nº 14133/2021 e ao art. 337-F do Código Penal, em decorrência de apresentação de documento supostamente falsificado, passível da pena de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando o acima exposto, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP em face da empresa Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, CNPJ nº 52.050.911/0001-27, localizada à Av. Nelson Spielmann nº 631, Marília/SP, por suposta falsificação em documento público de habilitação apresentado no Chamamento Púbico nº 009/2021. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração à Lei Federal nº 14.133/2021, em especial ao art. 155, inc.VIII, c/c o § 4º, de forma a lhe garantir o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, devendo o referido PAP ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL abaixo nomeada:
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº146/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 953613. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de POSTES DE FERRO, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 12/08/2022 às 9:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 12/08/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: Os postes de ferro são utilizados em diversas praças, nas pistas de Cooper, bosque e outros locais. São muito utilizados, pois a iluminação nesses ambientes é essencial para evitar possíveis acidentes, zelar pelo tráfego e segurança de pessoas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº953685. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Calçados de Segurança, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 15/08/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 15/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: “(...) solicita a aquisição de calçados de segurança para os servidores que prestam serviços no setor de limpeza pública.”
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para desmonte de serra com escavação em rocha no Município de Marília. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa VR DEMOLIDORA LTDA, por deixar de atender ao item 6.6.3 do Edital e HABILITAR a empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por ter apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do envelope proposta se dará no dia 10/08/2022 às 14:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e o PARECER TÉCNICO em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados á diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem: empresas vencedoras: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Estrada Boa Esperança, nº 2320, Bairro Fundo Canoas, cidade de Rio do Sul/SC, CEP: 89163-554; ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Avenida Senador Roberto Simonsen, nº 616, Bairro Santo Antonio, cidade de São Caetano do Sul/SP, CEP: 09530-401; CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, Rua José Theodoro, nº 126, Bairro Vila Euclides, cidade de Presidente Prudente/SP, CEP: 19014-220; CIRÚRGICA ONIX EIRELI, Rua Tovaçu, nº 1220, Bairro Vila Triângulo, cidade de Arapongas/PR, CEP: 86702-590; CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, Rua Caetano Fumachi, nº 185, Bairro Loteamento Rei de Ouro, cidade de Itatiba/SP, CEP: 13253-550; CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, Rua Gouber Pinto Dionisio, nº 55, Bairro Cidade Industrial, cidade de Curitiba/PR, CEP: 81460-140; D. DA SILVA SANTOS, Rua Comendador Martins, nº 76, Bairro Vila Mathias, cidade de Santos/SP, CEP: 11015-530; DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA, Rua Vinícius Torres, nº 408, Bairro Praia da Costa, cidade de Vila Velha/ES, CEP: 29101-105; GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rua Gecy Fonseca, nº 839, Bairro Jardim Elisa, cidade de Bela Vista do Paraíso/PR, CEP: 86130-000; INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Rua Antonio de Barros, nº 1010, Bairro Tatuapé, cidade de São Paulo/SP, CEP: 03401-000; IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rua Goiabeira, nº 99, Bairro Eucaliptos, cidade de Fazenda Rio Grande/PR, CEP: 83820-527; LINE BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI, Avenida Maria Fernandes Cavallari, nº 2375, Bairro Jardim Cavallari, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17526-341; LUCIPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, Rua Guarujá, nº 261, Bairro Jardim Alpino, cidade de Catanduva/SP, CEP: 15810-270; NG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Rua Maria José Assumpçao, nº 154, Bairro Jardinópolis, cidade de Belo Horizonte/SP, CEP: 30532-190; PARANÁ MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI, Avenida Tuiuti, nº 4640, Bairro Jardim Colina Verde, cidade de Maringá/PR, CEP: 87043-720; S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI, Rua Pedra Vermelha, nº 112, Bairro Tabuleiro (Monte Alegre), cidade de Camburiú/SC, CEP: 88348-012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº112/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, Rua Aparecido Halley Penteado, nº 196, Parque das Primaveras,- Marília/SP, CEP 17512-670; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609, São Miguel, Marília/SP, CEP 17506-280.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº114/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Avn Santo Antonio, nº 815 - Alto Cafezal - Marilia/SP - CEP 17504-020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Câmaras de Vacinas e Aparelhos de Profilaxia, destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 411/2022 - H M LINCK ME: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340 L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo um maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte fronta para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: BIOTECNO - MODELO: BT 1100/340 - R$11.497,00. CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340 L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo um maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte fronta para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: BIOTECNO - MODELO: BT 1100/340 - R$11.497,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CL-336/19 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora AGRI TRADING MARILIA LTDA Assinatura 01/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação de parte do imóvel localizado na Avenida Castro Alves, 61, Quadra H, Lote: Quadra H Remanescente, Matrícula n.º 63899, na cidade de Marília - SP, destinado a abrigar veículos e acomodações dos motoristas e monitores da Secretaria Municipal da Educação Vigência 20/09/23 Processo Protocolo n.° 23.778/22.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1211/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$ R$ 58.238,12 (supressão) e R$ 304.295,20 (acréscimo) Assinatura 26/07/22 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a reforma da EMEI Pedacinho do Céu, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 11.130/22.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1212/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 26/07/22 Objeto Prorrogação por 90 dias do prazo de execução do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a reforma e ampliação da EMEI Príncipe Mikasa, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 41.940/22.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1227/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANO MARTINS PRIETO Valor R$67.883,81 (acréscimo) Assinatura 01/08/22 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para revisão de sistema de drenagem da EMEF Professor Paulo Reglus Neves Freire, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 43.596/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1378/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VDML SERVIÇOS GERAIS EIRELI Assinatura 11/07/22 Objeto Reequilíbrio econômico financeiro no valor de 22% referente ao contrato para execução de serviços de transporte de alunos da APAE destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 55.962/21.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1378/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VDML SERVIÇOS GERAIS EIRELI Assinatura 21/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos da APAE destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/08/23 Processo Protocolo n.º 24.666/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1456/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REVITA ENGENHARIA S/A Assinatura 28/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de operação diária de transbordo, transporte dos resíduos sólidos urbanos e destinação final dos rejeitos em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços (quantidade estimada de 72.000 toneladas/ano) Vigência 30/10/22 ou até o final do processo licitatório 24342/22 (Pregão n° 149/22) Processo Protocolo n.° 24.612/22.
Comissão Processante Especial
Instrumento de Intimação
Ref. a Processo Administrativo Punitivo instaurado pela PORTARIA Nº 40.468 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Nome do destinatário: Etherium Technology EIRELI
CNPJ/MF nº 34.446.865/0001-06
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Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa final, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.980
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 46.732/2022, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor 002385 - CLODOVILSON RENATO PEREIRA, Motorista, com prejuízo da remuneração, pelo período de 08 de agosto a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 1.981
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.978, de 29 de julho de 2022, que nomeou o candidato YURI MOTTA RIBEIRO, classificado em 26º lugar para o exercício do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo.
PORTARIA NÚMERO 1.982
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.516/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato SAMUEL SOUZA DA SILVA, CPF 490.396.908-80, classificado em 27º lugar, para o exercício do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Tabela 1, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019, em substituição a Victor Ramos Fernandes.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ. 44.477.354/0001-05
EXTRATO DE CONTRATO
CT.036/22–PP.006/19 - Objeto: Aditivo VI para acréscimo de até 15% do valor atualizado do CT.032/19 (GLP). Contratada: Companhia Ultragaz S.A. Valor do aditivo: R$ 403.395,73. Valor total do contrato: R$ 3.092.700, 62. Assin:01/07/22.CT.037/22 - DL.002/22-Objeto: Aditivo I para Prorrogação da vigência contratual (Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra). Contratado: João Delfino da Silva - MEI. CNPJ: 37.557.694/0001-72.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:04/07/22.Vigência: até 19/10/22. CT.038/22- DL.003/22- Objeto: Aditivo I para Prorrogação da vigência contratual (Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra). Contratado: Valmir Macena Gonçalves - MEI. CNPJ: 31.659.470/0001-95.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:04/07/22.Vigência: até 19/10/22. CT.039/22- PP.001/21 - Objeto: Aditivo VIII ao CT. 018/21, para reequilíbrio econômico financeiro (Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 13/07/62. Valor anterior: R$ 4.329,48. Valor atual: R$ 4.355,90, Valor do aditivo:R$1.404,22..Valor total do contrato atualizado: R$ 815.445,76. CT.040/22- PP.002/22 - Objeto: Aditivo III ao CT. 010/22, para reequilíbrio econômico financeiro (Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 13/07/22. Valor anterior: R$ 4.738,40 a ton. Valor atual: R$ 4.764,82 a ton. Valor do aditivo: R$ 7.926,00. Valor total do contrato atualizado:R$1.429.446,00. CT.041/22- PP.002/22 - Objeto: Aditivo III ao CT.009/22, para reequilíbrio econômico financeiro (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib.e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 13/07/22. Valor anterior: R$ 6.886,63 a ton. Valor atual: R$6.929,23 a ton. Valor do aditivo: R$ 38.128,70.Valor total do contrato atualizado: R$ 8.326.715.07. CT.042/22- PP.003/21 - Objeto: Aditivo III ao CT. 030/21, para reequilíbrio econômico financeiro (areia fina lavada). Contratada: Porto de Areia Pedra Branca Ltda-ME. Assin: 25/07/22. Valor anterior: R$ 53,80 a ton. Valor atual: R$ 56,72 a ton. Valor do aditivo: R$ 2.763,08.Valor total do contrato atualizado: R$149.399,50. CT.043/22–PP.010/22 - Objeto: Aquisição parcelada de 1.500 sacos de cimento CP II-F-32. Contratada: Serapilha Materiais para Construções Eireli. Valor unitário do cimento:R$45,00. Valor total do contrato: R$ 67.500,00 Assin:26/07/22.Vigência: até 12 meses. CT.044/22–PP.008/22 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de contabilidade. Contratada: Rede Contmax-Contabilidade & Consultoria Ltda. Valor mensal:2.004,00 Valor total do contrato: R$ 24.048,00. Assin:26/07/22.Vigência: 30/07/2023. CT.045/22–PP.007/22 - Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de 600.000 (seiscentos mil) quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel, incluindo cessão de tanques para armazenamento em regime de comodato. Contratada: Companhia Ultragaz S.A. Valor unitário do GLP:R$ 6,45 o quilo. Valor total do contrato:R$ 3.870.000,00. Assin:28/07/22.Vigência: 12 meses.
Câmara
ATO NÚMERO 58, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
EXONERA, a partir de 1º de agosto de 2022, Daniel Bahiano Gonçalves, RG 32.187.416 SSP/SP, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Ivan Luis do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de agosto de 2022, Daniel Bahiano Gonçalves, RG 32.187.416 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Ivan Luis do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
01 de agosto de 2022 às 20h49 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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