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04 de agosto de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41417
APOSENTA a servidora 39969/1 – ELIANA GOMES FERNANDES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J Tabela 1 Magistério, inscrita no CPF n° 033.769.068-58, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 04 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41418
DESIGNA, a partir de 04 de agosto de 2022, a servidora 72001/1 - MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Suprimentos, para o desempenho da função de PREGOEIRA, bem como para compor a EQUIPE DE APOIO.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41386
Onde se lê:
“(...) REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2022, a Portaria nº 36911, de 1º de agosto de 2019 (...)”
Leia-se:
“(...) REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2022, o item 238 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 36911, de 1º de agosto de 2019 (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para adequação de sistemas de combate a incêndio da rede municipal de educação. ENCERRAMENTO: Dia 12/09/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 12/09/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária para atender os decretos e leis estaduais vigentes, referentes ao sistema de Combate e Prevenção Contra Incêndio e Pânico dos Equipamentos da Rede Municipal de Educação, aumentando a segurança da população que frequenta e utiliza os equipamentos, bem como atender as exigências apontadas pelo Ministério Público em ação judicial.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 953389 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando à eventual locação de gradis e fechamento em placas metálicas, destinados às Secretarias Municipais da Cultura e de Esportes, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Atender eventos culturais e esportivos”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 954244 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Tonner para impressora HP laser 107 A original ou com Chip compatível de primeiro uso, destinado à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família (UBS/USF)”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material e mão de obra para execução de Passeio Público, Mureta, Alambrado, Portão, Guias, Sarjetas e Sarjetão. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA – ME, Avenida Antonieta Altenfelder, nº 1891, Bairro Jardim Santa Antonieta, Marília/SP, CEP 17.512-130.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para revitalização, reforma e implantação de sistemas de lazer, no município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, Rua Almirante Calheiros, nº 392, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03.066-070.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº109/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Envelope pardo, Papel base ploter, Papel cartolina e Papel sulfite A4, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresas vencedoras: D. DA SILVA SANTOS ME, Rua Comendador Martins, nº 76, VILA MATHIAS, Santos/SP, CEP 11015-530; ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA, Rua Marechal Deodoro, nº 1025, Centro, Bilac/SP, CEP 16210-000; MAXITEC - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, Rua Baronesa Do Japi, nº 171, Centro, Jundiaí/SP, CEP 13207-684; PAPEL MARILIA PAPELARIA E CONVENIENCIA EIRELI EPP, Rua Jacomo Zangarini, nº 120, Jardim Parati, Marilia/SP, CEP 17519-510; PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, Rua Baroneza Do Japi, nº 171, Bela Vista, Jundiaí/SP, CEP 13212-390.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº116/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual fornecimento de Refeições à La Carte, destinados a diversas Secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: ALVES HOTEL LTDA, Rua Vinte e Quatro de Dezembro, nº 1236 - Centro - Marilia/SP - CEP 17500-060.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Ferros Diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA, Av. Pedro toledo, nº 944, Palmital, Marilia/SP, CEP 17509-020 e SALUTI & CIA LTDA EPP, Av. Central, nº 821, Chácaras Reunidas, São José dos Campos/SP, CEP 12238-430.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos padronizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 412/2022 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1ML. - MARCA: BIOLAB - R$2,47.
ATA 413/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25MG. COMPRIMIDOS DISPERSÍVEIS - SUSPENSÃO - MARCA: ROCHE - R$1,7036. PIRIMETAMINA 25MG. - MARCA: FARMOQUIMICA - R$0,088.
ATA 414/2022 - CIRÚRGICA ONIX EIRELI: LEVOMEPROMAZINA 100 MG - MARCA: HIPOLABOR - R$0,6199. Metoclopramida 10mg/2ml - ampola com 2ml - solução injetável. - MARCA: HALEXISTAR - R$0,7753. Morfina, sulfato 10mg/ml, solução injetável, ampola com 1ml. - MARCA: HIPOLABOR - R$2,44.
ATA 415/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: PREDNISONA 20MG. - MARCA: NEO Q/HYP/BRAIN - R$0,1439. NITRAZEPAN 5 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,155. HALOPERIDOL 2 MG/ML - 20 ML - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$3,71. TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 2ML - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$3,49.
ATA 416/2022 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: LEVODOPA 250MG+CARBIDOPA 25MG. - MARCA: CRISTALIA - R$0,71. HALOPERIDOL 5 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,236. HALOPERIDOL DECANOATO (70.52) 50 MG/ML - 1 ML - MARCA: CRISTALIA - R$7,50. IMIPRAMINA 25MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,391. LEVOMEPROMAZINA, CLORIDRATO 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 ML - MARCA: CRISTALIA - R$10,00. LEVOMEPROMAZINA 25 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,4250. Tobramicina 3mg, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: CRISTALIA - R$6,16. PILOCARPINA, CL. 20 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - MARCA: CRISTALIA - R$18,29. Tropicamida 0,01g/ml, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: CRISTALIA - R$10,30. Ofloxacino 3mg/ml - frasco com 5ml - solução oftálmica. - MARCA: CRISTALIA - R$26,33. TRAMADOL, CLORIDRATO 100 MG/ ML GOTAS - 10 ML - MARCA: CRISTALIA - R$18,00.
ATA 417/2022 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA: LEVONORGESTREL 0,75MG - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$8,74.
ATA 418/2022 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: Salbutamol 100mcg/dose, spray oral, frasco com 200 doses. - MARCA: GLENMARK - R$8,24.
ATA 419/2022 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: Manitol 20%, frasco com 250ml. - MARCA: JP - R$8,12. MAGNÉSIO, SULFATO 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 10ML. - MARCA: SAMTEC - R$1,00.
ATA 420/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: Timolol, Maleato 0,5% - solução oftálmica - frasco contagotas com 5ml. - MARCA: TEUTO - R$3,10.
ATA 421/2022 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100MG - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$1,49.
ATA 422/2022 - PORTAL LTDA: NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 75 MG - MARCA: RANBAXY - R$0,483. SERTRALINA, CLORIDRATO 50MG COMPRIMIDO - MARCA: RANBAXY - R$0,09.
ATA 423/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: Tiamina (vitamina B1) 300mg, comprimido revestido. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,2166.
ATA 424/2022 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: MEBENDAZOL 100MG - MARCA: BELFAR - R$0,24.
ATA 425/2022 - RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: PERICIAZINA 4% - 20 ML - MARCA: NEULEPTIL/MEDLEY - R$18,57.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria da Saúde - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 426/2022 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS: Extrato de Tomate, 350 gramas. Especificação mínima: Simples concentrado, isento de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deverá constar em seu resultado microbiológico o brix de 17 a 20º C. Ingredientes: tomate, açúcar e sal, composição na porção de 30g: proteína mínima de 0,09g, sódio máximo de 130mg. Não deve conter glúten. - MARCA: XAVANTE - R$3,70. Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: SANTA ISABEL - R$5,99. AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: GUARANI - R$4,99. CANELA EM PÓ EMBALAGEM 40GRS. Especificação mínima: Especificação mínima: Canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino. Acondicionado em sacos de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo no mínimo 40 grs de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: KITANO - R$8,82. CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: CAMP - R$19,98. CREME DE LEITE. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CCGL - R$4,00. MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G. Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten - MARCA: DA MAMMA - R$4,20. Margarina vegetal sem sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro dos padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, sem adição de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997 - MA) e reembalada em caixa de papelão reforçada devidamente lacrada contendo de 10 a 12kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM.. MARCAS QUE ATENDEM: Qualy, Doriana, Delícias. - MARCA: DORIANA - R$8,22. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: KICALDO - R$7,18. ÓREGANO 50GR - MARCA: CAMPO BELO - R$7,16. SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: LEBRE - R$2,73. Vinagre, embalagem 750 ml. Produzido da fermantação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: PALHINHA - R$6,50. Xarope artificial de groselha, embalagem 900 ml. Produto enriquecido com vitamina C, diluição mínima 1 x 6, sem necessidade de refrigeração; Acondicionado em recipientes de plástico resistente, inodoro, contendo aproximadamente 01 litro. Deve estar de acordo com a portaria nº 544 de 16.11.98 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: POTY - R$15,58. Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter gluten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas(liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: QUALIMAX - R$8,93. Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg. Tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e especiarias. Não contêm gluten. O molho deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, ou Bag plástico soldado horizontalmente resistente contendo no mínimo 3 kgs peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente; o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: EKMA - R$26,09. MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: DA MAMMA - R$4,02. BATATA PALHA EMBALAGEM DE 140 GR - MARCA: AMA VITA - R$5,99. DOCE COM LEITE CREMOSO OU PASTOSO. Especificação mínima: Ingredientes: leite padronizado e ou leite em pó, açúcar, bicarbonato de sódio, aromatizante. Na porção de 20gr deve conter no mínimo: 01gde proteína, no máximo 1,7g de gordura totais e no máximo 15g de carboidratos. Embalagem primaria em lata ou pote de 1 kg devidamente rotulada conforme legislação vigente. - MARCA: OLIVEIRA - R$25,56. CANELA EM PAU PACOTE COM MÍNIMO 10 GRS. - MARCA: KISABOR - R$3,49. REFRIGERANTE, PET, SABOR GUARANÁ, 02 - MARCA: TISS - R$5,76. FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. - MARCA: TIA OFÉLIA - R$5,17.
ATA 427/2022 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Biscoito Cream Cracker, embalagem 400 grs. Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão de 08 kgs.Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. - MARCA: PREDILETTO - R$5,14. AMIDO DE MILHO PCT 01 KG. Especificação mínima: O amido deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer à legislação vigente. Embalagem de 1 kg, data de fabricação não superior a 30 dias da entrega e validade mínima de 6 meses. - MARCA: TERC NUTRI - R$8,81. Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg e reembalado em fardos plásticos atóxico com 30 kg (6x5kg). Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do emapcotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedencia. - MARCA: RAROZ - R$3,54. ATUM 120GR SÓLIDO - MARCA: GOMES DA COSTA - R$8,16. AZEITE DE OLIVA 500 ML - MARCA: ANDORINHA - R$24,56. BISCOITO DOCE TIPO MAISENA PCT 400gr. Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselável atóxico, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão, integra, limpa e resistente com aproximadamente 8 kgs. Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. - MARCA: PREDILETTO - R$5,08. BISCOITO AGUA E SAL. Farinha de trigo, açúcar, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalada em caixa de papelão de 10kgs. - MARCA: PREDILETTO - R$5,00. Canjica branca de milho, pacote de 01 kg. Especificação mínima: Milho branco para canjica tipo 1, embalagem primária saco plástico atóxico, transparente, resistente termossoldado, com 01 kg devidamente rotulado, conforme legislação vigente e reembalado em fardos com 10 kgs. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: CAMPO BELO - R$13,50. Chá Mate, embalagem 250 grs. Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto. - MARCA: CAPIMAR - R$8,00. Coco Ralado, embalagem 100 gramas. Especificação mínima: Ingredientes : Amêndoa de coco ralada e desidratada integral, açúcar e sal, conservador INS 223 e umectante INS 1520. Embalagem primária em plástico metalizado, atóxico hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, com 100gr; reembalado em caixa de papelão ondulado devidamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. O produto deve ter registro no ministério da agricultura. - MARCA: IMPERIAL - R$6,63. COLORAU. EMBALAGEM PCT. 01 KG. Especificação mínima: Colorau ou colorífico deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade, não apresentar cheiro acre ou rançoso, além de não conter substâncias estranhas à sua composição normal. Não é permitida a presença de sujidades, parasitos ou larvas. É geralmente apresentado como pó fino, de cor vermelha-alaranjada. Suas características físico-química e microbiológico deve estar de acordo com a Resolução CNNPA nº 12, 1978. Produto deve estar de acordo com a Legislação vigente e a NTA 85 (Código Sanitário do Estado de São Paulo). Embalagem pode ser em sacos plásticos (polietileno ou polipropileno), muito bem selados, para manter a durabilidade do produto por mais tempo. - MARCA: KISABOR - R$13,60. ERVILHA EM CONSERVA. Especificação mínima: Preparada com vegetais selecionada, e produzida em conformidade com a legislação vigente. Características físicas, químicas biológicas e de embalagem devem seguir as normas de legislação correspondente. Embalagem primária lata com peso liquido drenado de aproximadamente 02 kgs. Impresso as identificações completas exigidas por lei; validade mínima 08 meses da entrega. - MARCA: PREDILECTA - R$23,49. FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Especificação mínima: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e data de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem primaria em latas ou potes plásticos atóxico com 100g, devidamente rotulados conforme legislação vigente. - MARCA: QUALIMAX - R$3,10. Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: QUALIMAX - R$5,51. GOIABADA CREMOSA, embalagem com no mínimo 02 kg. Acondicionadas em embalagens secundárias tipo caixas lacradas, limpas, secas, não violadas e resistentes. A embalagem primária deverá conter externamente os dados de identificação procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: VAL - R$22,99. LEITE CONDENSADO. Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: MARAJORA - R$5,33. Leite de coco, embalagem 200 ml. Especificação mínima: Leite de côco natural. Acondicionado em vidros de 200 ml acordo com a praxe do fabricante, embalados em caixas de papelão limpas, integras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e fabricação não superior à 30 dias da data de entrega do produto. - MARCA: MENINA - R$4,24. LEITE EM PÓ 400 GR - MARCA: CCGL - R$14,27. MARGARINA 500 GRS: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro do padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, com de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997- MA) e reembalada em caixa de papelão reforçado devidamente lacrada contendo de 10 a 12 kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. - MARCA: VIGOR - R$6,88. ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: VILA VELHA - R$9,15. Queijo ralado tipo parmesão, embalagem com 100 gramas. Queijo parmesão elaborado com leite, fermento lácteo, coalho, sal, conservador acido sorbico, cloreto de sódio, celulose, anti-aglutinante. Não contem glúten. Validade mínima de 120 dias e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. A embalagem deverá respeitar a legislação vigente. - MARCA: KAMMAN - R$7,99. queijo ralado emb.50grs. - MARCA: KAMMAN - R$3,99. Sagu de mandioca. Sagú sem sabor, sob a forma granulada obtido a partir de fécula de mandioca submetido a processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais da NTA n.º 37 do Código Sanitário do estado de São Paulo(decreto 12.486/78); Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições de legislação em vigor. - MARCA: YOKI - R$17,87. SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 250 GRS. Especificação mínima: Sardinha em conserva, preparada com pescado limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegros, resistentes, vedado hermeticamente, limpo, contendo aproximadamente 250grs de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro e atender as especificações técnicas da legislação vigente. Validade mínima de 36 meses da entrega do produto. - MARCA: GOMES DA COSTA - R$7,97. Fermento biológico fresco, pctes. de 500grs, pasta de consistência firme, de cor bege à be ge claro, contendo saccharomyces cerevisiae, sem glúten - MARCA: FLEISHMAN - R$20,00. AZEITONAS VERDES INTEIRA, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CAMPO BELO - R$17,41. Bolo individual, sabores diversos, enriquecidos com vitaminas e minerais. Embalados em filme plástico transparente ou aluminizada, peso líquido de 35 a 50 grs. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega do produto na unidade requisitante. - MARCA: BAUDUCCO - R$1,52. Chá de camomila. Ingredientes: Flores de camomila. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: MARATA - R$3,60. Chá de erva cidreira. Ingredientes: Folhas de capim cidreira. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: MARATA - R$3,30. Chá de erva doce. Ingredientes: Frutos de erva doce. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: MARATA - R$6,00. Chá de hortelã. Ingredientes: Folhas e Caules de hortelã. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: MARATA - R$3,91. SUCO EM PÓ, EMBALAGEM COM 25g SABORES DIVERSOS - MARCA: MARATA - R$0,90. MILHO VERDE EM CONSERVA; Embalagem co no mínimo 280g; Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias; Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente; Acondicionados em latas, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação; Validade mínima de 10 meses; Data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: SO FRUTA - R$3,61. Maionese embalagem com 500 gr, na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso liquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. A empresa deverá apresentar ficha técnica do produto no processo e no ato da entrega atualizado. - MARCA: CAMPO BELO - R$6,88. Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas. Com peso drenado de no mínimo 300 gramas. Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado, conforme legislação vigente - MARCA: IMPERADOR - R$30,28. Aveia instantânea em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 15% por peso; acondicionada em caixa papel cartão, c/ validade mínima de 10 meses da entrega; embalada em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 263 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa-embalagem pct c/ 250 grs. - MARCA: YOKI - R$7,80. NECTAR DE MARACUJÁ - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de maracujá ( 10% ) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MARATA - R$1,41. Biscoito Polvilho Salgado. O produto deve ser obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com polvilho, gordura vegetal, sal e ovos, podendo conter outros ingredientes desde que mencionados na embalagem. Deverá ser isento de gorduras trans, glúten e lactose. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: O biscoito polvilho salgado deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. Os biscoitos deverão apresentar volume e tamanho uniforme. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos - Portaria SVS/MS no326, de 30/07/1997 e Resolução RDC n.º 275 de 21/10/2002. Embalagem com no mínimo 100grs. - MARCA: AMAVITA - R$3,18. BARRA DE CEREAIS COM CASTANHA E CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), castanha de caju e/ou castanha do Pará; cobertura sabor chocolate. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: KOBBER - R$3,16. BARRA DE CEREAIS COM BANANA, AVEIA E MEL Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), banana e mel. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: KOBBER - R$2,63. BARRA DE CEREAIS SABOR BRIGADEIRO COM COBERTURA DE CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (cacau, arroz e aveia), chocolate granulado. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: KOBBER - R$1,61. SUCO DE ABACAXI: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: NUTRINECTAR - R$3,02. GELATINA: Sabor morango, uva, framboesa, abacaxi e limão; composto de açúcar, gelatina, sal, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, podendo ter a adição de vitaminas e minerais; qualidades de ingredientes são e limpos, validade mínima de 10 meses. Acondicionada em sacos atóxicos, resistente com peso de 1Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-79 (decreto 12.486 de 20/10/78). - MARCA: OETKER - R$14,31. LOURO 7GR - MARCA: KITANO - R$3,94. AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA 30ML - MARCA: ARRIFAMA - R$8,36. POLVILHO DOCE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: YOKI - R$6,99. POLVILHO AZEDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: KODILAR - R$10,25. SUCO CONCENTRADO DE UVA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (APROXIMADAMENTE 500ML) SUCO CONCENTRADO SABOR DE UVA, EMBALADO EM GARRAFAS PET DE 500 ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁGUA, SUCO DE UVA CONCENTRADO E INTEGRAL. PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, NÃO FERMENTADO E NÃO ALCOÓLICO. NÃO DE CONTER GLÚTEN E NEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. A EMBALAGEM DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. ACEITÁVEIS COMO CONSERVANTES: METABISSULFITO E BENZOATO DE SÓDIO; ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO - MARCA: DA FRUTA - R$6,31. REQUEIJÃO CREMOSO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 G. - MARCA: SULMINAS - R$7,02.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de placas informativas, destinadas a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 428/2022 - C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL: Placa informativa confeccionada em chapa galvanizada n.° 26, com requadramento e estruturas em madeira cedrinho, pintada com tinta esmalte sintético e adesivamento digital, com garantia de 12 meses e devidamente instalada no local. - MARCA: PROPRIA - R$240,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato AC-026/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC Assinatura 21/03/22 Objeto União de esforços entre as partes visando à concessão de bolsas de estudos – Programa SENAC de Gratuidade Vigência 21/03/25 Processo Protocolo n.º 48.567/22.
Contrato CF-1885/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FERRFEIXE COMERCIAL LTDA Valor R$ 29.584,00 Assinatura 28/07/22 Objeto Aquisição de máquinas de lavar roupas, destinadas à Secretaria Municipal da Educação Processo Pregão Eletrônico n.º 107/22.
Contrato CG-1473/22 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Assinatura 12/05/22 Objeto Permissão de uso gratuito de espaço físico no imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, n.º 159, no Município de Marília, constituído de salas de aula do CEPROM, bem como de móveis e equipamentos existentes no local Vigência 30/11/22 Processo Protocolo n.º 48.569/22.
Contrato Aditivo 11 ao CL-225/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ANTONIO ROBERTO DE SOUZA VALLE, YARA SIMÕES DE SOUZA VALE e ILCE SOUZA DE ABREU MADERNAS Valor Mensal R$ 6.300,00 Assinatura 01/08/22 Objeto Reajuste do valor mensal da locação do imóvel situado à Avenida Pedro de Toledo, 221, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Marília Processo Protocolo n.º 66.642/21.
Contrato Aditivo 11 ao CL-234/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, SÉRGIO REIS DA SILVA e IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA Assinatura 30/06/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1589, destinado ao Projeto Casa do Pequeno Cidadão - Unidade "V", coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 23.743/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-360/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 03/08/22 Objeto Reajuste em 10,7% do valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo nº 25.915/22.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1226/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 22.933,65 (acréscimo) e R$ 10.745,09 (supressão) Assinatura 27/07/22 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF Professor Nelson Gabaldi, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 44.962/22.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1463/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME Assinatura 02/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linha: Padre Nóbrega destinados a Secretaria Municipal da Educação Vigência 08/08/23 Processo Protocolo n° 24.642/22.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1466/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Assinatura 26/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de um sistema informatizado, que possua capacidade de análise da escrituração digital e acompanhamento dos valores econômicos produzidos no município, bem como de coletar as informações diretamente da Receita Federal do Brasil, dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, como mais um instrumento de inteligência Fiscal, além de contemplar todos os requisitos de trâmite de requerimento fiscal eletrônico, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 03/09/23 Processo Protocolo nº 24.669/22.
Contrato Aditivo 18 ao CV-1150/19 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 246.540,00 Assinatura 01/03/22 Objeto Alteração dos valores por refeição, bem como alteração da Cláusula Sexta do convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1796221/2019) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 48.573/22.
Contrato Aditivo 19 ao CV-1150/19 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 176.790,00 Assinatura 01/04/22 Objeto Alteração do Plano de Trabalho objetivando a inclusão de 300 refeições jantares em caráter excepcional de 01/04/2022 a 31/07/2022, bem como alteração da Cláusula Sexta do convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1796221/2019) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 48.575/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 03 de agosto de 2022
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 5958400 32 193/2022
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
7582 2022 JOAREZ GUIMARAES TEIXEIRA
8382 2022 NELSON TAKAYUKI TAKEZARA
11967 2022 CRISTINA VICENTE COELHO
16170 2022 BENEDITA GOMES DE OLIVEIRA
21070 2022 PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
21052 2022 PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
21051 2022 PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
21050 2022 PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
21049 2022 PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
21800 2022 MARIA JOSE SILVA
33055 2022 ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL MARILIA TRANSPARENTE - MATRA
34879 2022 IONE BATISTA DA ROCHA
34956 2022 IZILDA MARIA DA ROCHA FIGUEIREDO
35289 2022 NILVA DELCI DA SILVA
36306 2022 JANAÍNA BANDEIRA DOS SANTOS TANAKA
37093 2022 ANA PAULA COSTA GUEDES
37151 2022 EMILIO GUILHERME VENTURA LIMA
37152 2022 EMILIO GUILHERME VENTURA LIMA
37352 2022 JOSE EBERSON LULA TANUS
37492 2022 WESLEY FERNANDO OLIVEIRA SILVA
38443 2022 RCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
39870 2022 SUELI BARBOSA DAL EVEDOVE
39873 2022 LUDMILA BARBOSA DE ANDRADE
40109 2022 FÁTIMA APARECIDA ZACARIAS MITTERMAYER
40322 2022 LUIZ HENRIQUE DA SILVA
40339 2022 RICARDO CAVICHIOLI SCAGLION
41347 2022 ADAIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO
41366 2022 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO CENTRAL DE POLICIA JUDICIARIA DE MARILIA
41812 2022 ANDRE LUIS CARACIO
41899 2022 ANTONIO TELLES MATTOS
42400 2022 VERA LUCIA DALCORTIVO VENTURA
42402 2022 VERA LUCIA DALCORTIVO VENTURA
42924 2022 MARISTELA DA SILVA GREGGIO
43685 2022 PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
43734 2022 CELSO SILVA SARMENTO
43917 2022 CONCEIÇAO GIMENES ZAFRA
44110 2022 DANIELE DUTRA TRISTANTE
44476 2022 SUELI APARECIDA MARQUES VITZEL
44817 2022 OSVALDO FERREIRA
44837 2022 BRUNO DA COSTA LOPES
44865 2022 JANAYNA DE ABREU MARCIANO SANTOS
45239 2022 LUCIANA BRUNO DOS SANTOS
46465 2022 LEILA MARIA OLIVEIRA
46556 2022 ELSON CARLOS CAVENAGO
48068 2022 PEDRO ADRIANO PENARIOL
44692 2021 ASPMM - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARILIA
46805 2021 LUIS FERNANDO ORTELAN DA ROCHA
47371 2022 CARLOS DA SILVA ALCANTARA
54695 2021 PRISCILA FREITAS
56538 2021 PATRICIA PEREIRA DE MELLO
67310 2021 JOSE FERREIRA DE ALENCAR
67830 2021 HERVECIO PORCEL
67831 2021 HERVECIO PORCEL
63852 2020 JOSE LUIZ ZANCHIM
63852 2020 TETO FACIL CONSTRUTORA ME
71445 2019 RITA ROCHA VIANA
75250 2019 COLOMBO LOTEADORA
39095 2017 NELSON ENCIDE
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 116 ao 118 do exercício de 2022
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 02 de agosto de 2022 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
Assunto: Recurso: 30193/2022
Recorrente: Oreste de Marco
EMENTA:
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – INCOMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO – FUNDAMENTO LEGAL Arts. 2° e 8° I e V Decreto n° 6986/1995 – REMESSA AO ENTE COMPETENTE PARA JULGAMENTO – NÃO CONHECIDO O RECURSO - DECISÃO UNÂNIME.
RELATÓRIO
O Recorrente apresenta o presente Recurso pleiteando o cancelamento do auto de infração aplicado pela fiscalização de postura, no qual entendeu pela improcedência da demanda, conforme fls. 10 dos autos 58841/2021.
Tem como objetivo em sua defesa, o cancelamento do auto de infração, que determinou a construção de passeio público/calçada, conforme consta em fls. 07 dos autos de primeiro grau.
Sendo assim requer o Recorrente a reforma da decisão de primeiro grau.
É o relatório.
DA FUNDAMENTAÇÃO
Com base nos argumentos trazidos pelo Recorrente, analisando os autos e demais documentos, constata-se que a matéria em questão não é de competência desta presente Junta de Recursos Fiscais.
Observa-se que o Decreto n° 6.986 de 3 de Abril de 1995, em seus artigos 2° e 8°, incisos I e V, ditam o seguinte:
Art. 2º - A “JRF” é o órgão incumbido de julgar, em última instância administrativa, os recursos interpostos pelos contribuintes do Município, contra atos e decisões sobre matéria fiscal, emanadas por força de suas atribuições, do Secretário Municipal da Fazenda.
Art. 8º - Compete à Junta de Recursos Fiscais:
I - conhecer e julgar os recursos voluntários das decisões definitivas de primeira instância, relativas à aplicação do Código Tributário e seu Regulamento;
V - resolver dúvidas suscitadas, pelo Presidente ou pelos seus membros, sobre a ordem dos serviços, a interpretação e aplicação do Código Tributário Municipal, legislação complementar e de seu Regimento interno;
Isto posto, não cabe a este órgão julgar e processar demandas que versem acerca de autuações do poder público ao contribuinte para que este proceda à limpeza, capinação, construção de calçadas ou demais providências emanadas pela divisão de fiscalização de posturas.
Deste modo a competência deste colegiado é em relação a matéria de ordem tributária e fiscal emanadas por força de suas atribuições, do Secretário Municipal da Fazenda, à vista disso, opino pelo não conhecimento do recurso e remetam-se os autos ao órgão competente para apreciação.
ACÓRDÃO Nº 116 / 2022
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima informadas, ACORDAM os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Marília, por UNANIMIDADE, na conformidade da ata do julgamento, NÃO CONHECER o recurso interposto por Oreste de Marco, nos termos do voto do membro Relator que integrou o presente julgado.
Marília/SP, 02 de agosto de 2022.
Relator: Carlos Henrique Baptista Cardoso
Assunto: Processo: 34665/2022
Recorrente: Adriana Alves Guimarães
EMENTA:
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – PEDIDO DE ISENÇÃO IPTU – IMÓVEL SUPERIOR A 100 M² - ART. 272 DO CÓDIGO TRIBUNAL MUNICIPAL – BAIRRO NÃO CONSTANTE NO DECRETO N° 13089/2020 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO - DECISÃO UNÂNIME.
A Recorrente, residente e domiciliada na Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, n° 1207, Bairro Alto Cafezal, requereu em primeira instância isenção do IPTU do ano de 2021 através do Processo 5.8446/2021, o qual foi indeferido, pois a contribuinte ora Recorrente, não residia no imóvel e que o mesmo estaria à venda.
Não se conformando com a decisão exarada em primeira instância, a Recorrente recorreu da decisão através do protocolo n° 3.4665/2022 solicitando a reavaliação do pedido pleiteado em primeira instância, nesse caso alegou que a mesma reside no imóvel, no entanto diante do horário de seu trabalho, ficou inviável estar presente no local, bem como juntou documentos anexos ao presente recurso. Portanto visa à reforma desta decisão que indeferiu a isenção do IPTU do ano de 2021.
É a síntese do necessário.
DA FUNDAMENTAÇÃO
Em análise dos autos fls. 20 ficha espelho imobiliário consta área edificada 120,85 m², de propriedade da Sra. Elea Alves dos San-tos, entretanto, a Requerente apresenta em fls. 03/04 ajuizamento de arrolamento sumário perante 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Marília/SP, ante o óbito de sua mãe, conforme fls. 02 do presente recurso.
Pois bem, em que pese às alegações da Requerente, para fins de isenção é necessário se comprovar que o imóvel possua área inferior ou até 100 m² e que esteja localizado em bairro popular conforme estipulado no Decreto n° 13089/2020, bem como outros requisitos específicos constantes no Código Tributário Municipal.
Tendo em vista que em fls. 20 na Ficha de Espelho Imobiliário, constatou a área edificada de 120,85 m², ou seja, metragem superior descrita pela Lei Complementar 889/2019 que prevê que a isenção será concedida imóvel residencial com área de até 100 m².
Senão vejamos o dispositivo legal:
Artigo 272. Será concedida isenção do IPTU:
IV - ao contribuinte proprietário de imóvel edificado residencial com área construída de até 100,00m² (cem metros quadrados), localizado em bairro considerado popular, quando:
a) o contribuinte for aposentado, pensionista e idoso com mais de 60 (sessenta) anos de idade e tenha renda familiar de até 03 (três) vezes o valor do salário mínimo nacional, seja único o imóvel e nele resida;
b) o contribuinte for ou tenha sob sua dependência direta pessoa com deficiência física ou mental, seja único o imóvel e nele resida;
Ressalta-se que o imóvel em questão, não se localiza em bairro popular conforme estipulado no Decreto n° 13089/2020.
Faz-se necessário destacar que para fins de área construída, abrange-se o corpo principal do imóvel e seus anexos, como reza o artigo 289 §3°do Código Tributário Municipal.
Artigo 289. O valor venal do imóvel é calculado pela soma dos valores venais predial e territorial multiplicada pelo fator de comercialização, conforme a seguinte fórmula: VVi = (VVp +VVt) x Fc, sendo:
§ 3º. Entende-se por área construída o corpo principal do imóvel e seus anexos, tais como: garagens, terraços, telheiros, varandas, lavanderias, edículas e congêneres.
Diante do exposto, voto pelo não provimento do presente recurso.
ACÓRDÃO Nº 117 / 2022
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima informadas, ACORDAM os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Marília, por UNANIMIDADE, na conformidade da ata do julgamento, NÃO PROVIMENTO ao recurso interposto por Adriana Alves Guimarães, nos termos do voto do membro Relator que integrou o presente julgado.
Marília/SP, 02 de agosto de 2022.
Relator: Carlos Henrique Baptista Cardoso
Assunto: Recurso - Processo: 37285/2022
Recorrente: Rita Barbara de Assis Cripa
EMENTA:
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – PEDIDO DE ISENÇÃO IPTU – IMÓVEL SITUADO FORA DE ÁREA POPULAR- ART. 272 DO CÓDIGO TRIBUNAL MUNICIPAL - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO - DECISÃO UNÂNIME.
RELATÓRIO
A Recorrente, residente e domiciliado na Rua Nelson Rossato, n° 169, Bairro Jardim América/Alimentação II requereu em primeira instância isenção do IPTU do ano de 2022 através do Processo 27089/2022, o qual foi indeferido devido o imóvel não ser localizado em bairro popular.
Não conformando-se com a decisão exarada em primeira instância, o Recorrente recorreu da decisão através do protocolo n° 37285/2022 solicitando a reavaliação do pedido pleiteado em primeira instância.
É a síntese do necessário.
DA FUNDAMENTAÇÃO
Em que pese as alegações da Requerente, em análise dos autos se constata que o imóvel em questão não se enquadra como bairro popular segundo consta no Decreto n° 13089/2020.
Frisa-se que um dos requisitos exigidos pela legislação é que o imóvel tenha área construída de até 100,00m² (cem metros quadrados) e localizado em bairro considerado popular, além de outros contidos no artigo 272 do Código Tributário Municipal, senão vejamos:
Artigo 272. Será concedida isenção do IPTU:
IV - ao contribuinte proprietário de imóvel edificado residencial com área construída de até 100,00m² (cem metros quadrados), localizado em bairro considerado popular, quando:
a) o contribuinte for aposentado, pensionista e idoso com mais de 60 (sessenta) anos de idade e tenha renda familiar de até 03 (três) vezes o valor do salário mínimo nacional, seja único o imóvel e nele resida;
b) o contribuinte for ou tenha sob sua dependência direta pessoa com deficiência física ou mental, seja único o imóvel e nele resida;
Diante do exposto, voto pelo não provimento do presente recurso.
ACÓRDÃO Nº 118 / 2022
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima informadas, ACORDAM os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Marília, por UNANIMIDADE, na conformidade da ata do julgamento, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Rita Barbara de Assis Cripa, nos termos do voto do membro Relator que integrou o presente julgado.
Marília/SP, 02 de agosto de 2022.
Relator: Carlos Henrique Baptista Cardoso
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PORTARIA NÚMERO 1.983
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOAO ALEXANDRE VANZELLE, CPF nº 375.973.178-32, classificado em 8º lugar, para o exercício do cargo de Fiscal, vencimento Tabela 5, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos de acordo com o artigo 2º, da Lei Complementar nº 34/92.
PORTARIA NÚMERO 1.984
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata PAMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, CPF nº 399.376.368-84, classificada em 108º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 6, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/201.
PORTARIA NÚMERO 1.985
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata IANCA MORAES SILVA DE JESUS, CPF nº 485.046.388-63, classificada em 109º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 6, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/201.
PORTARIA NÚMERO 1.986
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLAVIA LIMA SAGGIORO, CPF nº 364.821.208-73, classificada em 110º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 6, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/201.
PORTARIA NÚMERO 1.987
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOAO VITOR DAL BON ROSALES, CPF nº 400.646.158-55, classificado em 111º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 6, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/201.
PORTARIA NÚMERO 1.988
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JEAN VITOR DE LIMA PEREIRA, CPF nº 421.060.048-26, classificado em 112º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 6, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/201.
PORTARIA NÚMERO 1.989
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.971, de 29 de julho de 2022, que nomeou o candidato LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA, classificado em 105º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo.
PORTARIA NÚMERO 1.990
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.416/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata A
Assinatura Digital
Data
03 de agosto de 2022 às 18h15 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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