Postagem:
10 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho:
9 páginas (1,16 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 41439
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 34075, de 27 de maio de 2022; Considerando os fatos narrados no Protocolo acima citado, o qual esclarece que com a conclusão do Pregão Presencial n º 19620 a empresa Etherium Tecnology Eireli sagrou-se vencedora do certame gerando os contratos CTS nº 1555/2021 e CTS nº 1556/2021, devidamente assinados e publicados em 14 de setembro de 2021.
Art. 1º. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO de TOMADA DE CONTAS para apurar os valores efetivamente devidos pela Prefeitura à empresa SMARAPD Informática Ltda., bem como a disponibilidade financeira para o pagamento, comprovação da efetiva prestação do serviço com a devida manutenção dos valores anteriormente firmados, anexação do Termo de Recebimento atestando o recebimento do serviço pelos Secretários Gestores do Contrato anteriormente firmado. Por fim que ao final do relatório seja indicada a existência de eventual falha funcional identificando-se a sua autoria, independente de dolo ou culpa e o reconhecimento dos valores devidos para efetivação de Termo de Ajuste de Contas. O processo deverá ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de Tomada de Contas, instituída pelo art. 2º, da Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022, o qual deverá tramitar em regime de urgência.
PORTARIA NÚMERO 41440
Acolhendo à solicitação da Comissão Processante Disciplinar Permanente, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n° 32390/2016, originada por meio do Protocolo n° 2951/2016, SUSPENDE o referido Processo até a data de 05 de outubro de 2022, quando a Comissão, independente de nova publicação, deverá dar regular tramite ao Processo.
PORTARIA NÚMERO 41441
CONCEDE à servidora 153842/1- JULIANE HENRIQUE DIONISIO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41442
CONCEDE ao servidor 137499/2 JAIR SIMONI JUNIOR, Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41443
EXONERA, a pedido, a servidora 153028/1 THAIS LOPES FRANCO, RG nº 34.326.678-7, CPF nº 368.490.168-73, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 09 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41444
REVOGA, a partir de 09 de agosto de 2022, o item 04, da Portaria nº 40185, de 13 de dezembro de 2021, que colocou a servidora 153028/1 THAIS LOPES FRANCO, Assistente Administrativo, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
PORTARIA NÚMERO 41445
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo mencionadas, que nomearam candidatos para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
01. itens 01 e 02 da Portaria n° 41234, de 1° de julho de 2022, que nomearam Andresa Denise dos Santos e Mariana Amaro Theodoro de Almeida para o referido cargo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991:
02. item 05 da Portaria nº 41355, de 25 de julho de 2022, que nomeou William Franceschi Nishikito para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 41446
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. FERNANDA APARECIDA NOMIYAMA 541928016 228º
02. RENATA DA SILVA BATISTA 44103015 229º
03. VANESSA DOS SANTOS 32919523 230°
PORTARIA NÚMERO 41447
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANDERSON GOMES YOSHIDA, RG nº 44466348, classificado em 27º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 41279, de 08 de julho de 2022, que nomeou Lucimara Aparecida Faustino Custódio para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41448
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GIOVANNA MIRANDA VIEIRA, RG n° 58305244, classificada em 20º lugar para o exercício do cargo de Telefonista, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 41281, de 08 de julho de 2022, que nomeou Luana Cavalcante Belentani para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41449
DESIGNA, no período de 10 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 67172/1 – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41450
DESIGNA, no período de 10 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 17850/1 - NIVALDO FRANCISCO CARVALHO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41451
DESIGNA, no período de 10 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 136948/1 - PEDRO NASCIMENTO CUNHA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica que, tendo em vista a necessidade de realização de capacitação em novos processos e procedimentos que serão implementados na defesa do consumidor mariliense, o PROCON municipal de Marília realizará atendimento ao público, no dia 11 de agosto de 2022 (quinta-feira), excepcionalmente até as 11 horas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis, revisionais de aluguéis, renovatória de aluguéis e constatatório. Prazo de 12 meses. ENCERRAMENTO: Dia 14/09/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 14/09/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Faz-se necessária a presente contratação, pois o setor está atualmente com acúmulo de trabalho e desprovido de profissional habilitado.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Marília e seus dependentes diretos. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 23/08/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Secretaria de Suprimentos, Avenida Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, CEP 17506-040. Email: [email protected]. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Ademir Aparecido Flausino. JUSTIFICATIVA - A presente contratação se justifica visando novo contrato para operadora de plano de saúde para os servidores municipais, evitando a interrupção do atendimento e prejuízos aos usuários, uma vez que o plano atual não cabe mais prorrogação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº135/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: AUTOLEX COMERCIAL LTDA ME, localizada na RUA ELIZIA MATOS DE CARVALHO, nº 16 - JARDIM CONCEIÇÃO - OSASCO/SP - CEP 06140-220, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, localizada na RUA JOAO OLCZEVSKI, nº 381 - ATLANTICO - ERECHIM/RS - CEP 99705-550, EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, localizada na RUA HEITOR PENTEADO, nº 468 - FERRAROPOLIS - GARÇA/SP - CEP 17400-000, FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA., localizada na RUA ESTRADA DO JATOBÁ, nº 95 - DIAMANTE - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30644-200,RACKPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, localizada na RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, nº 39 - PARQUE SANTA DELFA - FRANCO DA ROCHA/SP - CEP 07809-105,SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, localizada na AVN MAJOR BARBOSA FERRAZ JUNIOR, nº 1255 - JARDIM MONTE CASTELO - ANDIRA/PR - CEP 86380-000, W SANCHES TUPA EPP, localizada na AVN LÉLIO PIZZA, nº 1080 - VILA TUPÃ MIRIM II - TUPÃ/SP - CEP 17600-060.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº139/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Registro de Preços visando eventual aquisição de Acessórios para Tablets, Webcams e Caixa de Som UBS, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LTDA., localizada na Rua Coohapi, nº 221 - Oeste - Sapiranga/RS - CEP 93804-128 e YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, localizada na Rua Apucarana, nº 11 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21735-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº156/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Medicamentos Padronizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Av Visconde de Nova Granada, nº 1105, Vila Grossklauss, Leme/SP, CEP 13617-400; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Estrada Boa Esperança, nº 2320, Fundo Canoas, Rio do Sul/SC, CEP 89163-554; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Rod Itapira/Lindoia, S/Nº, Fazenda Estancia Cristalia, Itapira/SP, CEP 13974-900; NOVAMED HOSPITALAR LTDA, Rua Doutor João Caruso, nº 2115, Industrial, Erechim/RS, CEP 99706-250; PORTAL LTDA, Rua Domingos Simões, nº 22, Vila Suzana, São Paulo/SP, CEP 05630-010.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de locação de geradores de energia, destinada à Secretaria Municipal da Cultura e Secretária de Esporte Lazer e Juventude. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 463/2022 - ELENILSO RODRIGUES DA SILVA: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 260KVA; CONJUNTO LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORES DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO MAIS LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME DE STAND BY COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 260KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220V A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE. TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES. FORNECIDO COM OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO. COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS. O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICAOD NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIOMANENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. QUANDO EM UM MESMO LOCAL FOR LOCADO 2 (DOIS) OU MAIS GERADORES, CONSIDERAR A NECESSIDADE DE APENAS 1 (UM) TÉCNICO. GERADOR EM STANDY BY DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE INSTALADO PARA NO CASO DO GERADOR PRINCIPAL APRESENTAR FALHAS. - R$2.200,00. LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 180KVA; LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO MAIS LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME DE STAND BY COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PARA AMBOS: 180KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220V A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE; INCLUSO TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES, FORNECIDO COM OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO, COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS; O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 95MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE; O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICADO NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. QUANDO EM UM MESMO LOCAL FOR LOCADO 2 (DOIS) OU MAIS GERADORES, CONSIDERAR A NECESSIDADE DE APENAS 1 (UM) TÉCNICO. GERADOR EM STANDY BY DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE INSTALADO PARA NO CASO DO GERADOR PRINCIPAL APRESENTAR FALHAS. - R$2.400,00. LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 260KVA; LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO MAIS LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME DE STAND BY COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PARA AMBOS: 260KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220V A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE; INCLUSO TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES, FORNECIDO COM OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO, COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS; O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 95MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE; O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICADO NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. QUANDO EM UM MESMO LOCAL FOR LOCADO 2 (DOIS) OU MAIS GERADORES, CONSIDERAR A NECESSIDADE DE APENAS 1 (UM) TÉCNICO. GERADOR EM STANDY BY DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE INSTALADO PARA NO CASO DO GERADOR PRINCIPAL APRESENTAR FALHAS. - R$2.200,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CO-1206/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 57.985,10 (acréscimo) R$ 5.810,33 (supressão) Assinatura 09/08/22 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF EDMÉA BRAZ ROJO SOLA, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.° 46.150/22.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1469/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Assinatura 08/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública Estadual, incluindo higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/08/23 Processo Protocolo n° 24.644/22.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0092
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 51792, de 09 de agosto de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 09 de agosto de 2022.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente
No período de 10 de agosto a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada
Motivo
1 49719/2 Milene Cristina da Silva EMEI Balão Mágico
Período: Manhã EMEI Balão Mágico
Período: Tarde Classe da Profª Juliana Antonio Guabiraba-
Licença Médica - Prot.50513/22
Infantil I A
2 146005/3 Vânia Cristina Santos Ferreira EMEI Flauta Mágica
Período: Tarde EMEI Flauta Mágica
Período: Manhã Classe da Profª Luana Cabral Arnão Padovan-Licença Maternidade - Prot.51247/22
Nível I A
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 28/2022 - P.P. nº 17/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 17/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de corte e restabelecimento de fornecimento de água, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramental e meios de transporte necessários para o correto desempenho dos trabalhos a serem executados na cidade de Marília e seus Distritos. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 23/08/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 09 de agosto de 2022. Ricardo Hatori - Presidente DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 23/2022 – P.P. 13/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota dos veículos pertencentes ao Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2022/070036 – PEREIRA & LIMA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. – Lote 01 - Peças e acessórios utilizados nos serviços de auto elétrica em veículos tipo Caminhão, conforme Anexo I-A - Percentual de desconto 15%; Serviços de auto elétrica em veículos tipo Caminhão, conforme Anexo I-A – R$ 166,60 Hora/homem; Lote 02 - Peças e acessórios utilizados nos serviços de auto elétrica em veículos tipo Máquinas e Tratores, conforme Anexo I-A – Percentual de desconto 15%; Serviços de auto elétrica em veículos tipo máquinas e tratores – R$ 171,40 Hora/Homem.
ARP 2022/070037 – POLY MOTOS – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME – Lote 03 - Peças e acessórios utilizados nos serviços em veículos tipo Motocicleta, conforme Anexo I-A - Percentual de desconto 05%; Serviços de em veículos tipo Motocicletas, conforme Anexo I-A – R$ 93,40 Hora/Homem. Marília, 09 de agosto de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 021/2022
NELSON RODRIGUES DE MELLO, Responsável pelo Expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 103, inciso X, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, REVOGA, a partir de 09 de agosto de 2022, a Portaria nº 009/2020, de 13 de fevereiro de 2020, que designou a servidora THAÍS LOPES FRANCO, Assistente Administrativo, para exercer a função de Supervisora de Serviços Administrativos e Recursos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 022/2022
NELSON RODRIGUES DE MELLO, Responsável pelo Expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 103, inciso X, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, DESIGNA a servidora ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, para exercer a função de Supervisora de Serviços Administrativos e Recursos Humanos do IPREMM, a partir de 09 de agosto de 2022, ficando revogada a Portaria nº 030/2020, de 29 de julho de 2020, que designou a servidora para a função de Supervisora de Benefícios Previdenciários.
PORTARIA NÚMERO 023/2022
NELSON RODRIGUES DE MELLO, Responsável pelo Expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 103, inciso X, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, DESIGNA a servidora THAÍS ROBERTA GUILERME DE PIERI, Assistente Administrativo, para exercer a função de Supervisora de Benefícios Previdenciários do IPREMM, a partir de 09 de agosto de 2022.
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 17/2022. Pregão Presencial nº 11/2022. Objeto: Fornecimento de Toners Lexmark CX431 originais, produzidos pela fabricante da impressora - impressora em garantia - Acórdão 860/2011 - para a Câmara Municipal de Marília até a data de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o Termo de Referência. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 9 de agosto de 2022 o objeto licitado à empresa: E. T. Machida, no valor de R$ 37.340,00. Firme-se o respectivo contrato.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2022
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 507/2022 de autoria do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), SESSÃO SOLENE para o dia 12 de agosto de 2022, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Advogado.
Assinatura Digital
Data
09 de agosto de 2022 às 19h39 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
