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Edição nº 3258
Postagem:  11 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (1,01 MB)
Descrição:  LEI NÚMERO 8875 Modifica a Lei nº 7704/2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote, incluindo o bairro “Jardim Luciana (anexo)” no Grupo I PORTARIA NÚMERO 41452 EXONERA, a pedido, o servidor 92347/1- ALISSON DOS REIS, RG nº 26.246.357-X, CPF nº 313.028.148-77, do cargo de Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 28 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41453 DESIGNA, a partir de 11 de agosto de 2022, a servidora 79162 ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos 2 (dois) cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais. PORTARIA NÚMERO 41454 DESIGNA, a partir de 11 de agosto de 2022, a servidora 151688 TALITA SANTANA MACIEL, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, devendo receber a remuneração de apenas um dos cargos, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do segundo cargo. PORTARIA NÚMERO 41455 NOMEIA RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ, para o exercício do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 41456 AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 43320/1 EMERSON DE ALENCAR SOUZA LEITE, RG n° 19.783.102, CPF nº 134.265.038-75, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 11 de agosto a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41457 AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 121975/1 CÁSSIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, RG n° 27.037.111-4, CPF nº 161.895.878-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 12 de agosto a 31 de dezembro de 2022. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO 164/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 955671 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de preços, visando à eventual aquisição de madeiras diversas, fita de borda, parafusos e pregos, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 29/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 29/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Necessidade para pequenas reformas nos telhados e mobiliários nas unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental, bem como construções de quiosques e caramanchões”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO 177/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 955411 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Aquisição de medicamentos para atendimento de Mandado Judicial”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 955534 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Trator agrícolas traçado, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/08/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: Aquisição do mesmo se faz necessário para compor a patrulha mecanizada a fim de atender as demandas da agricultura do nosso município. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº086/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinada a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: ATENA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, localizada na Rua São Pedro, nº 1437 - Jardim America - Chapecó/SC - CEP 89803-404; JMF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na Rua São Luiz, nº 73 - Cabral - Curitiba/PR - CEP 80035-140 e MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, localizada na Av Adalberto Simão Nader, nº 1631 - República - Vitória/ES - CEP 29070-010. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS – Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, na RUA MANOEL DEODORO PINHEIRO MACHADO, nº 1218, VILA SANTA THEREZINHA DO MENINO JESUS, BOTUCATU/SP, CEP 18606-710; KENAN MEDICAMENTOS LTDA, AVN OSWALDO PERRONE, nº 725, JARDIM PROGRESSO, BEBEDOURO/SP, CEP 14706-064 e SAO PAULO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., AVN SÃO JOÃO, nº 612, JARDIM ESPLANADA II, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CEP 12242-840. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº149/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, de até, aproximadamente, 6000(seis mil) toneladas por mês, licenciado pelos órgãos competentes, de total responsabilidade da contratada. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Município de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 10/08/2022, conforme segue: empresa vencedora: REVITA ENGENHARIA S.A., localizada na Av. Gonçalo Madeira, nº 400, Terreno Sala 1, São Paulo/SP, CEP-05.348-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Refeições à La Carte, destinados a diversas Secretarias – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 447/2022 - ALVES HOTEL LTDA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO ALARCARTE PARA HOSPEDES OFICIAIS, CONVIDADOS/ AUTORIDADES, ENTRE OUTROS. REFEIÇÃO CONTENDO NO MÍNIMO: SALADA (ALFACE, RÚCULA, CENOURA, PEPINO, TOMATE, MAIONESE, TORRADA E MOLHOS); LEGUME REFOGADO, BATATA FRITA OU BOLINHO DE MANDIOCA; TRÊS TIPOS DE CARNE (MAMINHA, FRAUDINHA, ALCATRA, CUPIM, FILÉ DE FRANGO, LOMBO E LINGUIÇA); ARROZ CARRETEIRO, A GREGA OU BRANCO; FAROFA. INCLUINDO REFRIGERANTE OU SUCO DE FRUTA. - R$80,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Envelope pardo, Papel base ploter, Papel cartolina e Papel sulfite A4, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 448/2022 - D. DA SILVA SANTOS ME: PAPEL BASE PLOTER 914MM X 50MTS - 90G/M². - MARCA: VR - R$142,49. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cmX66cm, pct c/ 100 FOLHAS - AMARELA - MARCA: PILAR - R$126,33. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - AZUL - MARCA: PILAR - R$126,33. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - VERDE - MARCA: PILAR - R$126,33. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - BRANCA - MARCA: PILAR - R$126,33. Envelope pardo 260mmx360mm, com 80 gramas, apresentação em caixa com 250 unid. - MARCA: KAZ - R$0,53. ATA 449/2022 – ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: ECO PREMIUM - R$19,37. ATA 450/2022 - MAXITEC - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – EPP: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 90g/m2 - com 500 folhas. - MARCA: CHAMEX - R$37,97. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR ROSA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$27,50. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR VERDE, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$27,50. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AMARELA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$27,50. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AZUL, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$27,50. ATA 451/2022 - PAPEL MARILIA PAPELARIA E CONVENIENCIA EIRELI EPP: PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - ROSA - MARCA: SANTA MARIA – R$126,32. ATA 452/2022 – PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: CHAMEX SOLUTION - R$18,97. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR ROSA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$27,50. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR VERDE, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$27,50. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AMARELA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - $27,50. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AZUL, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$27,50. COMUNICADO A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica que, tendo em vista a necessidade de realização de capacitação em novos processos e procedimentos que serão implementados na defesa do consumidor mariliense, o PROCON municipal de Marília realizará atendimento ao público, no dia 11 de agosto de 2022 (quinta-feira), excepcionalmente até as 11 horas. COMUNICADO O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 6ª reunião ordinária do ano de 2022 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022 (quinta-feira), às 8h30min. Será presencial no Sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares: Rua Bonfim, 460 - Alto Cafezal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CL-378/22 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA Valor Mensal R$ 5.991,11 Assinatura 09/08/22 Objeto Locação do imóvel localizado na Rua Bahia, 72, Centro, Marília/SP, destinado a abrigar a Fiscalização de Obras - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 09/08/23 Processo Dispensa de Licitação n.º 029/22. Contrato Aditivo 36 ao CV-1179/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 09/08/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para autorizar o incremento de teto financeiro para custear o aumento do número de exames laboratoriais destinados à Atenção Primária, de Colonoscopia e de Ultrassom Transretal, bem como incremento temporário financeiro para custear a prorrogação do prazo de vigência de 20 leitos de enfermaria para pacientes respiratórios com teste de antígeno para COVID negativo Processo Protocolo n.º 30.040/22. Contrato CV-1230/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente UNINGÁ - CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ mantido pela UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGÁ LTDA Assinatura 10/08/22 Objeto Realização de estágios obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 10/08/27 Processo Protocolo n° 18.956/22. RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FMDCA PARA AS ENTIDADE POR MEIO DE DOAÇÕES DIRIGIDAS E DARFs RECEBIDAS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022 ATRAVÉS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA E JURIDICA Convocação Ofício Circular Interno COMUS/M nº46/2022 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 17/08/2022, quarta-feira , às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari . Formato Vídeo Conferência I – EXPEDIENTE: II- INFORMES: III – ORDEM DO DIA: 1- Apresentação - Curso Introdutório – NEPEM RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FMDCA PARA AS ENTIDADE POR MEIO DE DOAÇÕES DIRIGIDAS E DARFs RECEBIDAS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022 ATRAVÉS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA E JURIDICA O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 27/07/2022 Aprova e Delibera as Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília; que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90: ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 4567/2022 Leticia de Freitas Pedrolli 29.640.445-7 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro EMEI Arco Iris Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos 5129/2022 Maira Isabel Zibordi 47.269.777-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele 5132/2022 Gislaine de Assis Carvalho 29.184.286-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Professora de Educação Infantil Diretoria de Ensino – Região de Tupã EMEIEF Profª Odete dos Santos Lovato 5140/2022 Jaqueline Rodrigues dos Santos 46.132.431-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe 5250/2022 Renata Cristina Panes dos Santos 41.100.774-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe 5245/2022 Andrea Vanessa Borges Vilela 28.634.060-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Prof. Antonio Reginato 5598/2022 Aline Aparecida Pereira de Oliveira 33.213.979-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Maria Izabel Sampaio Vidal 5541/2022 Rosana Conceicao dos Santos 29.781.262-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi 5534/2022 Jonas Quiterio Ferreira 46.180.693-9 Professor de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Exoneração a partir de 27/04/2022 (Portaria nº 40799/2022) Professor de Educação Infantil Diretoria Municipal de Educação – Quintana/SP CEMEI Onofre Zagatti 5538/2022 Emilyn Fernanda Pereira de Souza Sobral 48.970.582-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral EMEI Bem-te-vi EMEI Balão Mágico 5720/2022 Angela Toqueiro Marin 23.014.914-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Ciranda Cirandinha Professora Diretoria de Ensino – Região de Tupã EMEIEF Profª Odete dos Santos Lovato 5772/2022 Alaide Emidio de Sousa Felgueiras 26.401.399-2 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Prof. Benito Martinelli 5861/2022 Gislene Aparecida Barbosa Moreira 21.864.536-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Saci-Perere Professora de Educação Básica II (PEB II) Secretaria de Estado da Educação EE Jardim Alcir Raineri 11295/2022 Giseli Aparecida Britto Ferreira 32.186.951-5 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Reiko Uemura Tsunokawa 10243/2022 Maria Cristina Cavalcante da Silva 23.403.239-X Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos EMEI Chapeuzinho Vermelho Professora de Atendimento Educação Especializado Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 5376/2022 Zeili Cristina Lazaro Teles 21.167.456-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos (Até 29/04/2022) Professora Municipal Secretaria Municipal da Educação Prefeitura Municipal de Oriente/SP EMEIF Profª Elza Cavada Reis Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos (A partir de 02/05/2022) Professora de Ensino Infantil Secretaria Municipal da Educação Prefeitura Municipal de Oriente/SP CEMEI Prof. Joaquim da Silva 6881/2022 Rosana Maria da Silva Volponi 45.528.055-1 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral EMEF Reny P Cordeiro Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Neuza Maria Marana Feijão 12377/2022 Edson Cesar Alves 19.337.240-X Professor de Educação Física Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Casa do Pequeno Cidadão V Professor de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE “Prof. Antonio de Baptista” 67028/2021 Erika Cristina Pedroso Pingo 25.541.300-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação CEMAEE “Profª Yvone Gonçalves” 4881/2022 Fernanda Aparecida Moras de Souza 41.624.200-5 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi EMEFEI Chico Xavier Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica 13562/2022 Leticia Kondo 47.583.511-6 Professora de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas Professora de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira 14147/2022 Vania Guedes Januario 33.815.198-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Saci-Perere Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 15986/2022 Josiane de Moura Dias Marquizeli 29.184.895-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI 1,2... Feijao com Arroz Exoneração a partir de 09/05/2022 (Portaria nº 40929/2022) 16520/2022 Acione Leite de Souza Cremonesi 2.259.395 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa 17736/2022 Cristiane da Silva Pedro 34.062.058-4 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier 18654/2022 Aline de Novaes Conceicao 47.340.583-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI “Profª Simone Doreto Campanari – Sítio do Pica-Pau Amarelo” VACÂNCIA a partir de 30/06/2022 (Portaria nº 41180/2022) Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação CEMAEE “Profª Yvone Gonçalves” Exoneração a partir de 30/06/2022 (Portaria nº 41178/2022) 2165/2022 Lara Castelli Bragato 26.659.179-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Amor Perfeito Professora Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP EMEIEF Profª Samira El Adass 2618/2022 Isabel Elaine Alves Zambon Micheletti 24.507.679-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha 2759/2022 Aparecida Mourao Parisi 33.074.352-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Professora de Educação Básica I (PEB I) Prefeitura Municipal de Pompéia/SP EMEF de Pompéia 3175/2022 Michele Cristina dos Santos 44.643.094-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI 1,2... Feijao com Arroz 3797/2022 Tatiane de Aguiar Oioli Santos 32.187.461-4 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele 3785/2022 Cibele Yoshie Kanazake 27.610.701-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 3422/2022 Adriana Cristina Marineli 24.279.679-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico Professora de EMEI Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP EMEI “Monsenhor Florentino Santamaria” 1776/2022 Jose Carlos da Silva 27.610.178-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico 67872/2021 Elisangela Carvalho Teixeira Perez Martinez 34.171.366-1 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico 67396/2021 Camila Pereira Rodrigues Valente 28.216.268-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 1246/2022 Tamiris Santana Maciel Zaneto 46.299.254-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz 66134/2021 Mayara da Silva Paredes 35.641.121-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento 65879/2021 Keli Cristiane do Amaral Vieira 23.797.770-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele 65880/2021 Anete de Souza Leonardo 19.783.036-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 5377/2022 Erika Christina Kohle 29.612.981-1 Diretora de Escola Municipal Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Norma Mônico Truzzi 12378/2022 Esdras Fred Rodrigues Selegrin 33.497.778-2 Educador Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Casa do Pequeno Cidadão X Professor de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Antonio Augusto Netto Daem PORTARIA NÚMERO 1.999 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.985, de 03 de agosto de 2022, que nomeou a candidata IANCA MORAES SILVA DE JESUS, classificada em 109º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo. PORTARIA NÚMERO 2.000 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATASSIA TAVARES DE LIMA, CPF nº 370.892.888-11, classificada em 117º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 6, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. Emdurb EDITAL Nº 012/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 010/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de trânsito e transporte urbano no Município de Marília-SP. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 25/08/2022 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb no endereço já mencionado, no site da Emdurb – www.emdurbmarilia.com.br ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
10 de agosto de 2022 às 18h27 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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