Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edição nº 3259
Postagem:  12 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho: 21 páginas (1,23 MB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 41458 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 20212, de 29 de abril de 2021; Considerando que a Comissão Especial nomeada através da Portaria 39383/2021 foi revogada através do artigo 4º da Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022. Considerando o impedimento do Presidente Thiago de Camargo, e conforme dispõe o artigo 6º da Portaria nº 40945/2022, RESOLVE: Art. 1º. Mediante o impedimento do membro da Comissão Especial designado através do art. 4º da Portaria nº 40945/2022 - Comissão Especial Permanente de PAD, determina que o Processo instaurado pela Portaria nº 39383/2021, será conduzido pela Comissão Especial abaixo nomeada: Presidente: Ângela lanuário Membros: Ana Paula Cardoso dos Santos Nilza Miranda de Araújo Suplente: Miriam Jakeline Alves PORTARIA NÚMERO 41459 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 15551, de 15 de março de 2022; Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de eventual responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41460 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 44008, de 07 de julho de 2022; Considerando as informações do Protocolo acima citado, o qual relata alguns fatos envolvendo a servidora A. F. S. G. R., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 147664-3, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho atualmente a EMEI Sambalelê. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora A. F. S. G. R., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 147664-3, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, grupo I, item 18 e grupo II, itens 17 e 21 da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada. PORTARIA NÚMERO 41461 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 46070, de 18 de julho de 2022; Considerando as informações contidas no Protocolo acima citado, o qual informa que a servidora V. R. C. P. C., Professora de EMEF, matrícula 119261-1, infringiu o Código de Ética do Município em conversa com a sua superior hierárquica. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora V.R.C.P.C., Professora de EMEF, matrícula nº 119261-1, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, grupo I, item 01 e grupo II, item 15 da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada. PORTARIA NÚMERO 41462 tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 42523, de 1º de julho de 2022; Considerando o Protocolo acima citado, o qual informa que o servidor J.G.D.J., Agente Operacional, matrícula nº 002218, lotado no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, possui 156 (cento e cinquenta e seis faltas injustificadas) no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.G.D.J., Agente Operacional, matrícula nº 002218, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. PORTARIA NÚMERO 41463 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 15264, de 28 de março de 2017; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado por força da Portaria nº 33253/2017, em face da servidora RENATA RODRIGUES PLÁCIDO, Enfermeira, matrícula nº 95338-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Sala de Vacina. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 33253/2017, em decorrência do Protocolo nº 15264/2017, e ABSOLVE a servidora RENATA RODRIGUES PLÁCIDO, Enfermeira, matrícula nº 95338, tendo como local de trabalho a Sala de Vacina da Secretaria Municipal da Saúde, pela não comprovação do cometimento da infração prevista no item 23, do grupo I e item 18 do grupo II, artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. Orienta-se que eventuais inconformismos com as decisões administrativas não comportam questionamentos diretos à Engenheira do Trabalho, mas mediante documento redigido e encaminhado ao Secretário Municipal da Administração a título de recurso administrativo. PORTARIA NÚMERO 41464 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 53717, de 28 de setembro de 2015; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado por força da Portaria nº 32449/2016, em face da servidora MÁRCIA LEITE DE ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 139394, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho atualmente o PA São Francisco, por possível infração ao item I, do grupo I e item 03 do grupo II do artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. Art. 1º. ACOLHO INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32449/2016, em decorrência do Protocolo nº 53717/2015, e ABSOLVE a servidora MÁRCIA LEITE DE ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 139394, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho o PA São Francisco, pela não comprovação do cometimento da infração prevista no item 01, do grupo I e item 03 do grupo II, artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 41465 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 61304, de 25 de outubro de 2017; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado por força da Portaria nº 34067/2017, em face do servidor MARCELO MOREIRA BARBOZA, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 54461-1, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, pela suposta prática das infrações disciplinares capituladas nos itens 7 e 18, inciso II, Grupo I, do artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 34067/2017, em decorrência do Protocolo nº 61304/2017, e ABSOLVE o servidor MARCELO MOREIRA BARBOZA, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 54461-1, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, pelo não cometimento da infração prevista nos itens 07 e 18, inciso II, Grupo I, do artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 41466 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 59836, de 08 de outubro de 2018; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado em face do servidor FABRÍCIO APARECIDO DOS SANTOS, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 136271-2, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, para apurar a suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, item 20 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. Art. 1º. ACOLHE integralmente o Relatório Final da Comissão Processante Disciplinar Permanente e aplica da pena de DEMISSÃO ao servidor FABRÍCIO APARECIDO DOS SANTOS, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 136271-2, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 21, do art. 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. Art. 2º. Tendo em vista que o servidor acusado responde a outros 04 (quatro) processos administrativos disciplinares instaurados em face do mesmo pelas Portarias n.os 38763 de 25/11/2020, 38828 de 03/12/2020, 39322 de 09/04/2021 e 40361 de 02/02/2022, a demissão neste processo não causará prejuízo a ulterior provocação dos mesmos em caso de reintegração. PORTARIA NÚMERO 41467 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 67196, de 1º de novembro de 2019; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PAD, instaurado em face da servidora KAREN YOSHIKO SHINYASHIKI ZAGO, Professora de EMEI, através da Portaria nº 38899/2020, em decorrência do Protocolo nº 67196/2019. Art. 1º. Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face da ex-servidora pública municipal KAREN YOSHIKO SHINYASHIKI ZAGO, ex-Professora de EMEI, matrícula nº 154300-1, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 41468 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 20213, de 29 de abril de 2021; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PAD, instaurado em face do servidor FERNANDO ROBERTO PASTORELI, Motorista Socorrista, através da Portaria nº 39384, de 29 de abril de 2021, em decorrência do Protocolo nº 20213/2021. Art. 1º. Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do ex-servidor público municipal FERNANDO ROBERTO PASTORELI, Motorista Socorrista, matrícula nº 80560-2, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 41469 modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ I - Representantes do Poder Público: .............................................................................. f) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS Suplente: MONIQUE CRISTINA BRAGA” PORTARIA NÚMERO 41470 REVOGA, a partir de 12 de agosto de 2022, a Portaria nº 40700, de 31 de março de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 126055/1 – LUCIANA ALVES MARTINHO CASAGRANDE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração. PORTARIA NÚMERO 41471 EXONERA, a pedido, 126438/3 - EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO, do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, a partir de 12 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41472 NOMEIA SAULO SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 955872. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Botas, Botinas e Sapatos de segurança, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 25/08/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Tais materiais se fazem necessário por motivo de segurança, prevenção e proteção contra possíveis acidentes de trabalho, utilizados por servidores municipais como equipamento de proteção individual (EPI), em atendimento às normas de segurança do trabalho. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA. OBJETO: Alienação de imóvel público discriminado na Lei Municipal nº 8335/2018 e Anexo I deste Edital. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Devido a alterações no Anexo I, ficam prorrogadas as datas a saber: ENCERRAMENTO: Dia 14/09/2022 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 14/09/2022 às 09:10 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO em sua íntegra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-4410 Ramal 4508. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação e regulagem de refletores de LED, destinados ao Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º MPW SERVIÇOS ELÉTRICOS (R$ 498.900,00); 2º ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP (R$ 530.000,00) e 3º KM & M ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA (R$ 664.760,00). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa MPW SERVIÇOS ELÉTRICOS, totalizando R$ 498.900,00, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia (conforme Edital). Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 017/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e modernização do Centro Esportivo Octávio Barreto Prado “Tatá”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME, localizada na Rua Wenceslau Braz Quadra, nº 7-28 – Bairro Vila Souto – Bauru/SP - CEP 17.051-120. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de bloquete, piso tátil, pisos, argamassas, rejunte e afins para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME, Rua Doutor Elias Luis de Oliveira, nº 58, Jardim Esmeralda, São Paulo/SP, CEP 05366-130; MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA, Av Pedro Toledo, nº 944, Palmital, Marília/SP, CEP 17509-020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº160/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Materiais para Construção de Cercas (Palanque de Eucalipto Tratado), destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue: empresa vencedora: CERNE - COMERCIO DE MADEIRAS ARARAQUARA LTDA, Rua dos Ipes, nº 180, Distrito Industrial VII, Araraquara/SP, CEP 14800-657. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS – Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 482/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: MINILAX BISNAGA (FARMACIA) - MARCA: MINILAX - R$3,94. BUDESONIDA 50 MCG, SPRAY, 120 DOSES - MARCA: NOEX - R$36,13. DESLORATADINA 0,5 MG/ML, 60 ML - MARCA: LEG - R$23,70. ATA 483/2022 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA: LAMITOR CD 50 MG - MARCA: TORRENT - R$1,36. ATA 484/2022 - SAO PAULO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.: LAMITOR CD 100 MG - MARCA: TORRENT - R$2,37. Aditivo de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 11/08/2022. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 307/2021. Objeto Troca de marca dos itens: Coletor de urina sistema fechado – bolsa para coleta de drenagem urinária 2000ml, com conector universal com tampa, tubo extensor – tira para deambulação alça de sustentação – câmara de Pausteur – filtro hidrófobo/bacteriológico – vávula anti-refluxo – bolsa com duas escalas de graduação para pequenos e grandes volumes – tubos de esvaziamento com coldre e pinça – nova marca: ADVANTIVE; Equipo para soro macrogotas com injetor lateral em Y com penetrador trifacetato, com filtro hidrofugo e adaptação segura para as ampolas plásticas e frascos, camara flexível cristal com entrada de ar tubo em PVC cristal, atóxico, com comprimento mínimo de 1,20m, pinça rolete com corta fluxo e descanso conectores luer lock reversível com protetores estéril descartável, apirogênico – nova marca: M2LIFE. Processo Protocolo 44735/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 05 ao CST-1414/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 10/08/22 Objeto Acréscimo de serviços em 25% ao objeto do contrato para a execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Processo Protocolo nº 46.481/22. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 67208 2017 CARLOS ANTONIO MONTEIRO 74556 2019 EJULIAS DE FATIMA GONCALVES SOUZA 18903 2020 MURILO DE SOUZA PERINI 30273 2020 HOMERO JOAO VIEIRA 55970 2021 IVA MARQUES GUIMARAES 61886 2021 FRANCISCO VERONCIO DE SOUSA 64001 2021 ENEDINA PAZ RONTELLE DE SOUZA 64915 2021 MARTINELI LIMA DA SILVA 67060 2021 FRANCINE CONCEICAO DE SOUZA LIRA 314 2022 RUBENS FURLAN IANGUAS 349 2022 VALERIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA 586 2022 CICERA DOMINGUES BERTOLDI 958 2022 MARCELO FRANCISCO DE SOUZ 1267 2022 JOSE EDUARDO DA SILVA 1276 2022 CICERA ALVES DA CONCEIÇÃ 1616 2022 JOSE CHRISTOFER DE SOUZA - CE 1703 2022 EDSON PEREI 1860 2022 JOSE ROBERTO BOLDORIN 1873 2022 ANGELA MARIA E SILVA 1942 2022 SAMUEL FERREIRA PINHEIRO 1949 2022 VALDIR SIMOES GOMES 1957 2022 VALDECI GONCALVES 2006 2022 OSVALDO DE ALMEIDA PINA 2118 2022 RENATO BELINTATI 2770 2022 ILMA BARBOZA DE PAULA 2813 2022 MARIA JOSE CAMPOS DE SOUSA 3230 2022 RENATO JOSE BASSO 3299 2022 SILVIA KOZIAK CORSI DE OLIVEIRA 3502 2022 LUCIANA APARECIDA DE CAMARGO 3540 2022 ELZA REIS FUKAI 3891 2022 SILVIO CARLOS DAUN E FILHOS LTDA 4488 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA 4491 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA 5450 2022 WAGNER LUIS DE TOLE 5916 2022 NORTON GUILHERME APOLINARIO DA SILVA BORGES 6137 2022 FERNANDO DA PIEDADE RIBEIRO 6383 2022 ROBERTA FRANKILIN DE CASTRO SIQUINELL 6404 2022 MARIO SERGIO SPINOSA PASSOLO 6669 2022 CAMILA MALIMPENSA DE LYRA RODRIGUES 6692 2022 OSWALDO MIGUEL LACERDA 6734 2022 MARILIA ISAURA TELLES DE MELLO 7391 2022 DANIELE EIRAS DE OLIVEIRA TAROCO 7454 2022 NATALIA MAGI DA SILVA GOMES 7582 2022 JOAREZ GUIMARAES TEIXEIRA 8176 2022 FABIANA AUGUSTA GARCIA MUZZI 8205 2022 LUIS FERNANDO GASPAROTO 8409 2022 MARIA CATARINA VENDRAME 8410 2022 MARIA CATARINA VENDRAME 8470 2022 JULIANA PANAO MARTINS FRIGO 9223 2022 JULIO CESAR VILLA 9840 2022 BENEDITO DO CARMO 10028 2022 ROGERIO ANANIAS BACHEGA 10596 2022 MARIA APARECIDA DE ROCHA SILVA 10675 2022 VALDECI JOSE DE BRITO 11040 2022 IRIDAN APARECIDA PEREIRA DA SILVA 11190 2022 LUIZ CARLOS PRIETO RODRIGUES 11192 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR 11194 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR 11448 2022 FRANCINE BRAVOS PARRA 11511 2022 RODOLFO SARMENTO ZAFRED 12066 2022 MARIO HIROSHI KANASHIRO 12147 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12149 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12609 2022 RONALDO NICACIO SOARES 13003 2022 SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13189 2022 VANDERLEI DE OLIVEIRA GONCALVES 13729 2022 SONIA DE OLIVEIRA SANTOS 14256 2022 VALTER GOMES DE MELO 15008 2022 IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO 15715 2022 LUCIO ZANARDI 15767 2022 CLOVIS APARECIDO DE ROSSI 15863 2022 GUILHERME JOSE FONTANA DE FREITAS 15942 2022 ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL JARDINS DE MONET 16921 2022 RICARDO CAVICHIOLI SCAGLION 17612 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS 17613 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS 18494 2022 MEIRE MATIOLI SILVA 18722 2022 IGREJA VISAO BIBLICA 19124 2022 ROSIMEIRE ESCOLPIONE 20349 2022 SILVIO KOJI TATEISHI 21659 2022 EVERTON FABRICIO MARTINS VICOSO DE MATTOS 21802 2022 MARIA SEBASTIANA DO NASCIMENTO BOAS 24368 2022 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA 24699 2022 JOAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO 25672 2022 MARCOS SENTURELLE 25939 2022 SOLANGE MARIA MARTAO 25972 2022 ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA 26860 2022 CHARLES EIJI HARADA BASILIO 26894 2022 TRANS BETINI TRANSPORTES LTDA 27298 2022 ASSOCIACAO DE PROP. MORAD. DE CHACARAS "BELA VISTA I E II" 27548 2022 ROSILENE DOMENICHE 27578 2022 SIMONE MORAES NOGUEIRA 28697 2022 JANDIRA DIOGO ROSA 29891 2022 VERA LUCIA BERNARDES FERNANDES 30862 2022 ALESSANDRO DOS SANTOS RAMOS 32169 2022 MARIA CRISTINA GOMES 33406 2022 LUIS ALBERTO DOS SANTOS MASSON 34192 2022 IRINEU NASCIMENTO DOS SANTOS 34625 2022 JONATHAN MARCEL DE SOUZA 34970 2022 SUB - PREFEITURA DE ROSALIA - DISTRITO DE ROSALIA 35270 2022 BLUEWEB TELECOMUNICACOES LTDA 35493 2022 AFFONSO CELSO SILVA E MELLO 35953 2022 MARCIA CRISTINA TEDESCO AGUILAR ME 36881 2022 EDINA MARIA BRAZ 37738 2022 CARLOS CESAR DOS SANTOS 37766 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE COMUNICACAO LTDA 37768 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE COMUNICACAO LTDA 38306 2022 CASSIA SOARES SILVA PIGOSSI 41790 2022 GENY DE OLIVEIRA HOFFMANN 42140 2022 ANTONIA VIRGILIO DE SOUZA 44258 2022 HMLB LOCACOES DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 46542 2022 JAVEP ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA 46976 2022 ODAIR MENDES DA SILVA 47276 2022 ALCEU DA SILVA JUNIOR 47369 2022 TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA ME 47518 2022 DANIELE CARVALHO GARBELINI 47957 2022 ROBERTO CAVALLARI FILHO 48122 2022 ASSOCIACAO DOCE FUTURO 48630 2022 RENAN ALBUQUERQUE DE SOUZA 48669 2022 LUIZ CARLOS EGYDIO DE AGUIAR 48710 2022 MARCELO ANGUITA LIRA 49052 2022 IVO DALL'AGNOL 49878 2022 JEAN ALEX GOMES PORTARIA S.E. NÚMERO 0093 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 52454 de 11 de agosto de 2022, REVOGA, a partir de 12 de agosto de 2022, os dispositivos da Portaria abaixo relacionada, que designou a servidora para cumprir jornada especial: - item 36 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora Roseli Aparecida Inês Pinheiro, Professora de EMEF; PORTARIA S.E. NÚMERO 0094 Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 52456, de 11 de agosto de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18- J e alínea “b” do inciso I do Art. 18-M, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 58556/2 – Miriam Aparecida dos Santos, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Secretaria Municipal da Educação, 11 de agosto de 2022. Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 51 horas semanais Reforço Escolar No período de 12 de agosto a 15 de dezembro de 2022 Titular Jornada Especial Motivo EMEF Roberto Caetano Cimino Período: Manhã EMEF Roberto Caetano Cimino Período: Tarde Reforço Escolar Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 27/2022 – P.P. 16/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 16/2022. OBJETO: contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro de vida para os servidores ativos do Departamento de Água e Esgoto de Marília, com vigência de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Luciane dos Santos Magalhães, ratifica a adjudicação efetuada pelo pregoeiro e homologa em 11/08/2022, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, localizada na Av. Belas Artes, nº 15, Centro – CEP: 20.060-000, Rio de Janeiro - RJ. Marília, 11 de agosto de 2022. Ricardo Hatori – Presidente. Emdurb PORTARIA NÚMERO 126/2022 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no protocolo n° 2091/2021 Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado por força da Portaria n° 41 de 26 de Fevereiro de 2022, contra o servidor E.C.J, agente de trânsito, matricula n° 3246, tendo como local de trabalho o Departamento de Educação no Trânsito Atendimento ao Público. Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 41/2022 de 26 de Fevereiro de 2022,em decorrência do interno nº 294/2021 de 20 de Outubro de 2021, com protocolo n° 2091/2021, e aplica a pena de ADVÊRTENCIA ao servidor E.C.J, devido o servidor não fazer uso de seu EPI. PORTARIA NÚMERO 127/2022 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando de suas atribuições legais, tendo em vista informações contidas no protocolo n° 1291/2021. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por força da Portaria nº 46/2022 de 09 de março de 2022, em face do servidor E.C.J., agente de trânsito, matricula n° 3246, tendo como local de trabalho o Departamento de Educação no Trânsito Atendimento ao Público, a qual imputa o servidor a prática das infrações disciplinares capituladas no art. 482 do Decreto de Lei n° 5.452 de 1° de Maio de 1943. Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 19/2021 e aplica a pena de suspensão de 03 (três) ao servidor E.C.J, matricula n° 3246, devido ao fato do acusado ser reincidente na mesma conduta e possuir advertência. EDITAL Nº 010/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 008/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos funcionários da EMDURB, bem como, seus dependentes diretos. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 01/09/2022 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb no endereço já mencionado, no site da Emdurb – www.emdurbmarilia.com.br ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. ADITIVO 02 AO CONTRATO 002/2020. Origem: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ n.º 47.605.282/0001-14 – sediada na Av. Nelson Spielmann 170 – Marília/SP - Objeto: Contratação de empresa para serviços de contabilidade pública e privada. Valor: R$ 15.268,33. Data de assinatura: 11/08/2021. Câmara ATO NÚMERO 70, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, EXONERA, a partir de 11 de agosto de 2022, Saulo Santos, RG 40.390.328-2 SSP/SP, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Ivan Luis do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. ATO NÚMERO 71, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, NOMEIA, a partir de 12 de agosto de 2022, Eduardo Aparecido dos Santos de Azevedo, RG 25.174.176-X SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Ivan Luis do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. RESOLUÇÃO NÚMERO 382 DE 9 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DO ANO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 20/2022 – Edital nº 13/2022 – Pregão Presencial nº 13/2022 - TIPO: pregão presencial- Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de tradução para LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como nas audiências públicas, promovidas pela Câmara Municipal de Marília, de acordo com a Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 24/08/2022 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2022 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP, CNPJ sob nº 51.962.678/0001-96, Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca, São Paulo/SP Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do concurso público Valor global: R$ 82.543,20 Data início: 4 de agosto de 2022 ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2022 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: E.T. MACHIDA ME, CNPJ nº 08.361.389/0001-02, localizada na Rua Domingos Macera, nº 184 - Marília/SP Objeto: aquisição de toners Valor global: R$ 37.339,98 Data início: 10 de agosto de 2022
Assinatura Digital
Data
11 de agosto de 2022 às 19h07 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
Current View