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13 de agosto de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13728
Regulamenta o uso do auditório do gabinete do Prefeito, instalado no 2º andar do Paço Municipal Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio, localizado à Rua Bahia nº 40, nesta cidade
DECRETO NÚMERO 13729
Modifica o Decreto nº 12849/2019 que declara de interesse social o empreendimento pré-aprovado, destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado na Rua Paulo Zangarini Pardo, Bairro Jardim Florença, de propriedade de Paulo Célio Dias Plaza e Margareth Aparecida Octacílio Plaza
PORTARIA NÚMERO 41473
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 36717, de 26 de junho de 2014;
Considerando que a Comissão Especial nomeada através da Portaria 30499/2015 teve a baixa de dois membros, um por não mais fazer parte do quadro de servidores da Corregedoria e outro por motivo de aposentadoria, RESOLVE:
Art. 1º. Altera a Portaria nº 30499/2015, devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41474
EXONERA, a pedido, o servidor 163244/1 FELIPE BRENE PORCEL PINTO, RG nº 439860441, CPF nº 428.315.078-98, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 08 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41475
EXONERA, a pedido, o servidor BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, RG nº 45088644X e CPF nº 314.829.698-23, do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 17 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41476
EXONERA, a pedido, o servidor 156620/1 MAURO ALESSANDRO MANGILI, RG nº 28.677.421-5, CPF nº 260.339.458-40, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41477
EXONERA, a pedido, a servidora 156477/1 THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES, RG nº 54.364.341-4, CPF nº 429.133.388-95, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41478
EXONERA, a pedido, a servidora 156477/1 THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES, RG nº 54.364.341-4, CPF nº 429.133.388-95, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41479
EXONERA, a pedido, a servidora 161888/1 – JESSICA GABRIELA TRINDADE DA SILVA, RG nº 482150919, CPF nº 416.098.098-82, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41480
EXONERA, a pedido, a servidora 163910/1- JULIANA DOS SANTOS SOLANO SILVA, RG nº 40.522.929-X, CPF nº 421.166.838-23, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41481
EXONERA, a pedido, o servidor 163880/1- JOSÉ VILLA PENHARBEL JÚNIOR, RG nº 35.300.383-9, CPF nº 349.993.758-18, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41482
REVOGA, a partir de 15 de agosto de 2022, a Portaria nº 40720, de 07 de abril de 2022, que concedeu ao servidor 116378/2 VALDINEI XAVIER, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 41483
REVOGA a Portaria n° 41096, de 03 de junho de 2022, que nomeou Laís Cristiane Oliveira Convento para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 41484
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 86339/1 VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41485
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 163171/1 ANA LETÍCIA FRANKLIN SILVA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41486
DESIGNA, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 163503/1 THIAGO DE OLIVEIRA VALE, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41487
DESIGNA, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 28312/1 ADILSON LUIZ RAPHAEL, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41488
DESIGNA, no período de 22 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 31054/1 JOSÉ ROBERTO FURLAN, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41489
DESIGNA, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 71528/1 PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41490
DESIGNA, a partir de 15 de agosto de 2022, o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 41491
DESIGNA, a partir de 15 de agosto de 2022, a servidora 130575 – ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO OLIVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos 2 (dois) cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 019/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de serviço de extensão de rede de galeria de águas pluviais na Rua Dolores Brambilla com a Rua Edgar Santa Fé Cruz – Jardim Santa Antonieta III, conforme memorial descritivo, planilhas de custos e projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 31/08/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 31/08/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Visando sanar recorrentes problemas de erosão no local.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 956230. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Bloqueador Solar, Repelente, Creme de Proteção e Sabão Desengraxante, destinados as diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/09/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/09/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Trata-se de materiais de proteção para os servidores que executam trabalhos ao ar livre, ficando diretamente expostos a picadas de insetos e a radiação nociva dos raios ultravioletas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 955043. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Lanches, Bolos, Salgados, Sucos e Refrigerantes destinados as diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 30/08/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 30/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Justificamos a eventual aquisição de Lanches, Bolos, Salgados, Sucos e Refrigerantes, haja vista, ser itens que serão oferecidos em eventos e projetos sociais, destinados as diversas Secretarias Municipais.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis, revisionais de aluguéis, renovatória de aluguéis e constatatório, conforme memorial descritivo em anexo. Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO: Visando adequação dos trabalhos, fica alterado o horário do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 14/10/2021 às 14:00 horas. ABERTURA: Dia 14/09/2022 às 14:30 horas. O Edital e o TERMO DE Alteração em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, conforme segue: empresa vencedora – AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, localizada na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1105 - Vila Grossklauss - Leme/SP - CEP 13.617-400.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 246/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: SAO PAULO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., AVN São João, nº 612, JARDIM ESPLANADA II, São José dos Campos/SP, CEP 12242-840.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Avental, Caixa Organizadora, Cateter e Luvas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 464/2022 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI: CATETER P/OXIGENIO NASAL (TIPO OCULOS) - MARCA: MARK MED - R$2,40.
ATA 465/2022 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI: LUVA DE LÁTEX 100% NATURAL, FORRADA, TAMANHO G, COM PALMA DA MÃO ANTIDERRAPANTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 29 CM, ESPESSURA 0,40MM COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EXPRESSO NA EMBALAGEM, CORES DIVERSAS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE POR PARES EM SACO PLÁSTICO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO E FABRICANTE; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - MARCA: DANNY - R$3,68. LUVA DE LÁTEX 100% NATURAL, TAMANHO M, FORRADA, COM PALMA DA MÃO ANTIDERRAPANTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 29 CM, ESPESSURA 0,40MM COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EXPRESSO NA EMBALAGEM, CORES DIVERSAS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE POR PARES EM SACO PLÁSTICO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO E FABRICANTE; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total.. - MARCA: DANNY - R$3,00. LUVA DE LÁTEX 100% NATURAL, TAMANHO P, FORRADA, COM PALMA DA MÃO ANTIDERRAPANTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 29 CM, ESPESSURA 0,40MM COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EXPRESSO NA EMBALAGEM, CORES DIVERSAS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE POR PARES EM SACO PLÁSTICO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO E FABRICANTE; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total.. - MARCA: DANNY - R$3,00. LUVA LÁTEX COR VERDE,TAMANHO XG, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, FORMATO ANATÔMICO, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE, COM FLOCOS DE ALGODÃO, MODELO CLUT (ANATÔMICO), ESPESSURA DE NO MÍNIMO 0,6MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 30 CM. COM RESISTÊNCIA A AGENTES QUIMICOS E MECANICOS. DEVERÁ APRESENTAR NO CORPO EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE TRABALHO. - MARCA: DANNY - R$7,00.
ATA 466/2022 - LJ COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA: CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA MÉDIA; Confeccionada em plastico transparente; Com alças para o manuseio, Tampa com travas; Medidas aproximadas 40cm Compr. X 30cm Larg. X 25cm Alt; Com no mínimo 23 litros. - MARCA: JAGUAR - R$61,10.
ATA 467/2022 - MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL (TNT) MANGA LONGA NÃO ESTERIL; Avental cirúrgico descartável com manga longa (Tamanhos variados); Confeccionado em polipropileno TNT resistente; Gramatura mínima 40 g/m², Punhos em elastico e abertura posterior; tira que fecha na cintura e por tráz; Não estéril; Atóxico; Hipoalergico. - MARCA: MEDGRAN - R$2,49.
ATA 468/2022 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI: LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho P, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$15,50. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde . - MARCA: MEDIX - R$15,50. Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: MEDIX - R$15,50.
ATA 469/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A: AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL (TNT) MANGA LONGA NÃO ESTERIL; Avental cirúrgico descartável com manga longa (Tamanhos variados); Confeccionado em polipropileno TNT resistente; Gramatura mínima 40 g/m², Punhos em elastico e abertura posterior; tira que fecha na cintura e por tráz; Não estéril; Atóxico; Hipoalergico. - MARCA: ROSIBA/LUVIX - R$2,27. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho P, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: FRONTINENSE - R$14,95. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde . - MARCA: FRONTINENSE - R$14,85. Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: FRONTINENSE - R$14,85.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Acessórios para Tablets, Webcams e Caixa de Som UBS, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 480/2022 - CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LTDA: CAPA PARA TABLET: Capa de proteção para tablet Samsung Galaxy Tab E 9.6 T561 com base em material sintético, giratória, com furos vazados para alto-falante e câmera traseira, totalmente revestida em couro/courino, com tampa também revestida do mesmo material na parte externa. No interior da tampa deve-se obter apoios para o equipamento se manter parado com no mínimo 3 opções de inclinação na posição horizontal. Deve conter também elástico na tampa para a maior proteção e segurança do equipamento. Garantia de no mínimo 6 meses. - MARCA: SAMSUNG GALAXY - MODELO: SAMSUNG GALAXY - R$37,18. Carregador USB com entrada 100-240V automático, no mínimo uma saída USB 5,0V de potência mínima 2,0A, na cor branca. Garantia de no mínimo de 6 meses. - MARCA: H MASTON - MODELO: F001 - R$16,30. Película de vidro transparente, protetora de telas, para tablet da marca Samsung modelo Galaxy Tab E 9.6 T561, com um dos lados aderentes a tela do equipamento, deve acompanhar na embalagem do produto, uma flanela seca e uma flanela umedecida com álcool para a limpeza e aplicação adequada do produto - MARCA: SAMSUNG GALAXY - MODELO: SAMSUNG GALAXY - R$10,00. Webcam Full HD com microfone embutido - MARCA: LEHMOX - MODELO: LEY-53 - R$49,71. Caixa de Som USB - MARCA: EXBOM - MODELO: CS-39 - R$27,65.
ATA 481/2022 - YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA: Cabo de dados USB AM e Mini USB 5 PIN reforçado, compatível com o tablet Samsung Galaxy Tab E 9.6 T561, com no mínimo 1,5 metros de comprimento, na cor branca, com aspecto emborrachado para carregamento e transferência de dados de tablete. Garantia mínima de 3 meses - MARCA: 5+ - R$9,35.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1604/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$818.771,60 Assinatura 12/08/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de recapeamento asfáltico no Cemitério Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 4 meses Processo Dispensa de Licitação n° 028/22.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
67208 2017 CARLOS ANTONIO MONTEIRO
74556 2019 EJULIAS DE FATIMA GONCALVES SOUZA
18903 2020 MURILO DE SOUZA PERINI
30273 2020 HOMERO JOAO VIEIRA
55970 2021 IVA MARQUES GUIMARAES
61886 2021 FRANCISCO VERONCIO DE SOUSA
64001 2021 ENEDINA PAZ RONTELLE DE SOUZA
64915 2021 MARTINELI LIMA DA SILVA
67060 2021 FRANCINE CONCEICAO DE SOUZA LIRA
314 2022 RUBENS FURLAN IANGUAS
349 2022 VALERIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA
586 2022 CICERA DOMINGUES BERTOLDI
958 2022 MARCELO FRANCISCO DE SOUZ
1267 2022 JOSE EDUARDO DA SILVA
1276 2022 CICERA ALVES DA CONCEIÇÃ
1616 2022 JOSE CHRISTOFER DE SOUZA - CE
1703 2022 EDSON PEREI
1860 2022 JOSE ROBERTO BOLDORIN
1873 2022 ANGELA MARIA E SILVA
1942 2022 SAMUEL FERREIRA PINHEIRO
1949 2022 VALDIR SIMOES GOMES
1957 2022 VALDECI GONCALVES
2006 2022 OSVALDO DE ALMEIDA PINA
2118 2022 RENATO BELINTATI
2770 2022 ILMA BARBOZA DE PAULA
2813 2022 MARIA JOSE CAMPOS DE SOUSA
3230 2022 RENATO JOSE BASSO
3299 2022 SILVIA KOZIAK CORSI DE OLIVEIRA
3502 2022 LUCIANA APARECIDA DE CAMARGO
3540 2022 ELZA REIS FUKAI
3891 2022 SILVIO CARLOS DAUN E FILHOS LTDA
4488 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA
4491 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA
5450 2022 WAGNER LUIS DE TOLE
5916 2022 NORTON GUILHERME APOLINARIO DA SILVA
BORGES
6137 2022 FERNANDO DA PIEDADE RIBEIRO
6383 2022 ROBERTA FRANKILIN DE CASTRO SIQUINELL
6404 2022 MARIO SERGIO SPINOSA PASSOLO
6669 2022 CAMILA MALIMPENSA DE LYRA RODRIGUES
6692 2022 OSWALDO MIGUEL LACERDA
6734 2022 MARILIA ISAURA TELLES DE MELLO
7391 2022 DANIELE EIRAS DE OLIVEIRA TAROCO
7454 2022 NATALIA MAGI DA SILVA GOMES
7582 2022 JOAREZ GUIMARAES TEIXEIRA
8176 2022 FABIANA AUGUSTA GARCIA MUZZI
8205 2022 LUIS FERNANDO GASPAROTO
8409 2022 MARIA CATARINA VENDRAME
8410 2022 MARIA CATARINA VENDRAME
8470 2022 JULIANA PANAO MARTINS FRIGO
9223 2022 JULIO CESAR VILLA
9840 2022 BENEDITO DO CARMO
10028 2022 ROGERIO ANANIAS BACHEGA
10596 2022 MARIA APARECIDA DE ROCHA SILVA
10675 2022 VALDECI JOSE DE BRITO
11040 2022 IRIDAN APARECIDA PEREIRA DA SILVA
11190 2022 LUIZ CARLOS PRIETO RODRIGUES
11192 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR
11194 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR
11448 2022 FRANCINE BRAVOS PARRA
11511 2022 RODOLFO SARMENTO ZAFRED
12066 2022 MARIO HIROSHI KANASHIRO
12147 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA
12149 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA
12609 2022 RONALDO NICACIO SOARES
13003 2022 SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
13189 2022 VANDERLEI DE OLIVEIRA GONCALVES
13729 2022 SONIA DE OLIVEIRA SANTOS
14256 2022 VALTER GOMES DE MELO
15008 2022 IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO
15715 2022 LUCIO ZANARDI
15767 2022 CLOVIS APARECIDO DE ROSSI
15863 2022 GUILHERME JOSE FONTANA DE FREITAS
15942 2022 ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL JARDINS
DE MONET
16921 2022 RICARDO CAVICHIOLI SCAGLION
17612 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS
17613 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS
18494 2022 MEIRE MATIOLI SILVA
18722 2022 IGREJA VISAO BIBLICA
19124 2022 ROSIMEIRE ESCOLPIONE
20349 2022 SILVIO KOJI TATEISHI
21659 2022 EVERTON FABRICIO MARTINS VICOSO DE
MATTOS
21802 2022 MARIA SEBASTIANA DO NASCIMENTO BOAS
24368 2022 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY
DE MARILIA
24699 2022 JOAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO
25672 2022 MARCOS SENTURELLE
25939 2022 SOLANGE MARIA MARTAO
25972 2022 ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA
26860 2022 CHARLES EIJI HARADA BASILIO
26894 2022 TRANS BETINI TRANSPORTES LTDA
27298 2022 ASSOCIACAO DE PROP. MORAD. DE CHACARAS
"BELA VISTA I E II"
27548 2022 ROSILENE DOMENICHE
27578 2022 SIMONE MORAES NOGUEIRA
28697 2022 JANDIRA DIOGO ROSA
29891 2022 VERA LUCIA BERNARDES FERNANDES
30862 2022 ALESSANDRO DOS SANTOS RAMOS
32169 2022 MARIA CRISTINA GOMES
33406 2022 LUIS ALBERTO DOS SANTOS MASSON
34192 2022 IRINEU NASCIMENTO DOS SANTOS
34625 2022 JONATHAN MARCEL DE SOUZA
34970 2022 SUB - PREFEITURA DE ROSALIA - DISTRITO DE
ROSALIA
35270 2022 BLUEWEB TELECOMUNICACOES LTDA
35493 2022 AFFONSO CELSO SILVA E MELLO
35953 2022 MARCIA CRISTINA TEDESCO AGUILAR ME
36881 2022 EDINA MARIA BRAZ
37738 2022 CARLOS CESAR DOS SANTOS
37766 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE
COMUNICACAO LTDA
37768 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE
COMUNICACAO LTDA
38306 2022 CASSIA SOARES SILVA PIGOSSI
41790 2022 GENY DE OLIVEIRA HOFFMANN
42140 2022 ANTONIA VIRGILIO DE SOUZA
44258 2022 HMLB LOCACOES DE IMÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA
46542 2022 JAVEP ADMINISTRADORA DE BENS E
SERVICOS LTDA
46976 2022 ODAIR MENDES DA SILVA
47276 2022 ALCEU DA SILVA JUNIOR
47369 2022 TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA ME
47518 2022 DANIELE CARVALHO GARBELINI
47957 2022 ROBERTO CAVALLARI FILHO
48122 2022 ASSOCIACAO DOCE FUTURO
48630 2022 RENAN ALBUQUERQUE DE SOUZA
48669 2022 LUIZ CARLOS EGYDIO DE AGUIAR
48710 2022 MARCELO ANGUITA LIRA
49052 2022 IVO DALL'AGNOL
49878 2022 JEAN ALEX GOMES
PORTARIA S.E. NÚMERO 0095
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 52728, de 12 de agosto de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 158780/1 – BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI –
50 horas semanais
No período: de 15 de agosto a 15 de dezembro de 2022:
Titular Jornada Especial Motivo
EEI- Amélie Boudet
Período: Tarde
EMEI Sementinha
Período: Manhã Classe da Auxiliar de Direção Substituta Jéssica Larissa Gomes Mariucio
Maternal II C
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA à qual está vinculado o COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a PRIMEIRA Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 18 de AGOSTO de 2022 (quinta-feira), às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
• Entrega da legislação pertinente aos membros do Conselho e outras informações
• Eleição do presidente do conselho de segurança alimentar que deverá ser um representante da sociedade civil
• Discussão sobre o Regimento Interno
• Discussão sobre as ações que competem aos membros do conselho de Segurança Alimentar
• Demais assuntos que se julgarem necessários
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
65954/2021 Salete Pereira dos Santos 28.709.945-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Carlota de Negreiros Rocha
65977/2021 Michele Felisberto Faria 34.622.410-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
66027/2021 Evelyn Pereira da Silva 40.943.093-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
66030/2021 Andressa dos Santos Cabral 41.333.117-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
66031/2021 Edna Maria de Aguiar Demori 17.917.606-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
66032/2021 Teresa Cristina Pereira Guedes 17.653.301-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Aposentadoria a partir de 01/08/2022 (Portaria nº 41381/2022)
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
66137/2021 Marta Beatriz de Bem Nunes 37.100.180-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
66213/2021 Flavia Romao Martins 24.280.161-4 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
66432/2021 Cicera Severino da Silva 24.815.437-0 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil
Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Maria Cecília Ferraz de Freitas
66538/2021 Leticia Thayna Barboza 9.750.393-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
Professora de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
EMEF Geralda Cesar Vilardi
66679/2021 Debora Karina Reinaldo 32.592.450-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
66759/2021 Daniele Lopes Pascoal 41.832.160-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Ciranda Cirandinha
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Ciranda Cirandinha
66860/2021 Marileide de Maia Mascarin 17.018.498-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
APOSENTADORIA a partir de 01/06/2022
(Portaria nº 41060/2022)
Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança
66865/2021 Rita de Cassia de Souza Ribeiro Silva 25.838.301-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança
66966/2021 Ana Graziele Longo de Morais 40.390.526-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
66969/2021 Eloiza Regina Ricardo Sobrinho 47.163.588-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele
Professora de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI “Prefeito Júlio ‘Julinho’ Marcondes de Moura”
66970/2021 Maridinea Silva 5.415.373-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
Professora de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI “Prefeito Júlio ‘Julinho’ Marcondes de Moura”
67176/2021 Alessandra Martin 27.055.927-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral
Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
EMEF Antonio Moral
67224/2021 Ana Claudia Sa Freire de Souza 26.246.017-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Edmea Braz R Sola
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca
67376/2021 Paula Ribeiro Bernardes da Silva 23.458.965-6 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Americo Capelozza
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
67499/2021 Glauciele Egydio Mulato 41.904.072-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
67503/2021 Amanda Pimentel da Silva Pandolfi 40.656.881-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
67596/2021 Laura Cristina Brito da Silva 44.518.261-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina
67666/2021 Patricia Felicissimo Pereira 23.283.074-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
203/2022 Aline Cristina de Barros Silva 44.017.258-5 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil
EMEF Reny P Cordeiro
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
723/2022 Claudia Apolinario de Marco 21.918.121-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
780/2022 Samara Cristina Sossai Arle 30.728.452-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
831/2022 Eliza Maris de Lima Grandini Braga 32.185.095-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
944/2022 Renann Delacio Mesquita 40.754.553-0 Professor de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele
Professor de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Garça/SP EMEI Professora Dinalva Peron Saraiva
953/2022 Eliene dos Santos Lopes 29.070.615-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
980/2022 Monica da Silva Benfica 33.213.225-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Karina Lopes Chiquini
1179/2022 Rosa Ivete Shimura Moroshima 28.906.851-4 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Mario Manchini
1183/2022 Patricia Mara Rosa de Oliveira 30.323.688-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Mario Manchini
1228/2022 Aparecida Marlene Dias Camilo 24.280.135-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
PEBM II Secretaria Municipal da Educação
Prefeitura Municipal de Oscar Bressane/SP EMEF “Profª Nilce Delfini Diziola”
1263/2022 Soraia Padilha de Oliveira Silva 23.013.408-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança
1485/2022 Andreia Cristina de Andrade Melegari 25.540.963-1 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
1822/2022 Talita Keller Di Nardi Vasconcelos 40.730.749-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro
Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
EMEF Geralda Cesar Vilardi
1855/2022 Eliana Carvalho da Silva 27.782.738-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
Professora de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI “Prefeito Júlio ‘Julinho’ Marcondes de Moura”
(Até 20/02/2022)
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
(A partir de 21/02/2022)
1908/2022 Flavia Fernanda Pucci Laurindo Girotto 43.565.751-3 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
2438/2022 Bruna Bezerra Girotto Borgue 30.994.474-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca
2680/2022 Marli Dias da Rocha Servolo 40.563.892-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele
EMEF Myrthes P Negreiros
3026/2022 Joselia Donizeti Marques Alves Dias 24.360.361-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
3234/2022 Sandra Lopes de Almeida 18.794.837-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Carlota de Negreiros Rocha
3455/2022 Regina Coutinho Delivechi Costa 35.100.127-X Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos
Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Mario Manchini
3491/2022 Janaina Zompero Colussi Lisboa 32.591.132-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Professora de Educação Básica I (PEB I) Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal
3528/2022 Andrea Simone Pichler 22.933.609-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
3859/2022 Milady Christine Rodella 34.623.337-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire
Professora de Educação Básica I Secretaria de Educação
Prefeitura Municipal de Garça/SP EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas
3890/2022 Gisele Cristina Vicente Serrano 42.728.763-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Myrthes P Negreiros
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
4079/2022 Andreia Cristina dos Santos da Silva 29.142.132-5 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos
Professora de Educação Básica I (PEB I) Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal
4393/2022 Ana Cleia Duarte Jorge 40.103.106-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
4750/2022 Renata Barbosa Viana 24.507.706-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
4761/2022 Eliana Roenes Correia Nani 22.059.999 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve APOSENTADORIA a partir de 01/03/2022
(Portaria nº 40520/2022)
Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança
4867/2022 Leticia de Campos Lauretti da Silva 42.874.757-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
4869/2022 Elitania Maria de Jesus Nobre 33.060.545-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
4895/2022 Jane Cristina Girotto Diziola 30.994.475-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Vereador Sebastião Mônaco
4992/2022 Silvana Alves de Souza Saoncella 24.506.594-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Walt Disney
Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Prof. Geraldo Zancope
5006/2022 Maria Helena Fiorini Barbosa 21.536.888-5 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro
5726/2022 Luciana Andrea dos Santos 27.037.243-X Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
12350/2022 Antonio Nunes Machado Junior 28.391.526-2 Professor de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi
Professor de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi
EMEF Nivando M dos Santos
15656/2022 Adriana Lucila Moraes Paes 29.424.580-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
16778/2022 Jessica Fossaluza Queroli 36.799.374-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
16892/2022 Paula Rodrigues da Silva 48.859.206-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
17114/2022 Bianca Alves de Melo Zanetti 41.067.262-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
18374/2022 Flaviane Cristina de Brito 46.940.341-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
19297/2022 Angelica Aparecida da Silva Houer 38.584.122-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
19410/2022 Alan Tadeu Martins Bandeira 46.544.649-8 Professor de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Professor de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
19412/2022 Gabriela Regazzo Gimenez 46.878.670-3 Professora de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Professora de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
20071/2022 Patricia Daniela Pereira de Souza 27.808.297-X Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Amaury Pacheco
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor
20155/2022 Laura Ribas Vilardi 40.984.407-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
20183/2022 Jaqueline Lima Fidalgo e Silva 43.165.011-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor
23874/2022 Marilene Aparecida dos Santos Del Massa 25.133.154-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Cecilia Alves Guelpa
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
24738/2022 Tatiane Fernandes Lopes Cotrim 39.467.402-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
19028/2022 Sebastiao da Silva Andrade 13.137.748-6 Engenheiro de Segurança do Trabalho Secretaria Municipal da Administração Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador
Professor de Ensino Médio e Técnico Centro Paula Souza – Governo do Estado de São Paulo ETEC Antônio Devisate – Marília/SP
21781/2022 Silvia Noguti 28.811.010-9 Educadora Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Centro Dia Anos Dourados
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção na Edição nº 3258, de 11 de agosto de 2022 do Diário Oficial do Município)
ACÚMULO LEGAL
PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
4567/2022 Leticia de Freitas Pedrolli 29.640.445-7 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro
EMEI Arco Iris
Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.001
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.982/2022, que nomeou o candidato SAMUEL SOUZA DA SILVA, classificado em 27º lugar para o exercício do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2022
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 03 (três) conjuntos de moto bombas marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 12 de agosto de 2022.
BRUNO FERRINI MANHÃES BACELAR-Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Câmara
ATO NÚMERO 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º - Fica apostilado, a partir de 9 de agosto de 2022, o título de nomeação do servidor Luiz Eduardo Xavier, Referência XX-B para Referência XX-C, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2022
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o Requerimento nº 1099/2022, de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), aprovado na sessão ordinária do dia 8/8/2022, SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto de 2022, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2022
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o Requerimento nº 1155/2022, de autoria do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), aprovado na sessão ordinária do dia 8/8/2022, 2ª SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto de 2022, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, da Prefeitura Municipal, alterando o índice de atualização monetária anual de todos os parcelamentos ainda em vigor firmados entre usuários do serviço de água e esgoto e o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. Estabelecendo que as atualizações monetárias das tarifas e valores previstos na Lei Complementar 830/2018 deverão ser realizadas anualmente pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Dá outras providências.
Votação – maioria absoluta para rejeição
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 81/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 5888/2004, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, passando a limitação do desconto para 35%.
Votação maioria absoluta
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 178/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), instituindo no município de Marília, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 51/2022, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), dispondo sobre a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 55/2022, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, no terceiro domingo do mês de agosto.
Assinatura Digital
Data
12 de agosto de 2022 às 18h20 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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