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Edição nº 3260
Postagem:  13 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho: 18 páginas (1,15 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13728 Regulamenta o uso do auditório do gabinete do Prefeito, instalado no 2º andar do Paço Municipal Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio, localizado à Rua Bahia nº 40, nesta cidade DECRETO NÚMERO 13729 Modifica o Decreto nº 12849/2019 que declara de interesse social o empreendimento pré-aprovado, destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado na Rua Paulo Zangarini Pardo, Bairro Jardim Florença, de propriedade de Paulo Célio Dias Plaza e Margareth Aparecida Octacílio Plaza PORTARIA NÚMERO 41473 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 36717, de 26 de junho de 2014; Considerando que a Comissão Especial nomeada através da Portaria 30499/2015 teve a baixa de dois membros, um por não mais fazer parte do quadro de servidores da Corregedoria e outro por motivo de aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º. Altera a Portaria nº 30499/2015, devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41474 EXONERA, a pedido, o servidor 163244/1 FELIPE BRENE PORCEL PINTO, RG nº 439860441, CPF nº 428.315.078-98, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 08 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41475 EXONERA, a pedido, o servidor BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, RG nº 45088644X e CPF nº 314.829.698-23, do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 17 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41476 EXONERA, a pedido, o servidor 156620/1 MAURO ALESSANDRO MANGILI, RG nº 28.677.421-5, CPF nº 260.339.458-40, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41477 EXONERA, a pedido, a servidora 156477/1 THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES, RG nº 54.364.341-4, CPF nº 429.133.388-95, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41478 EXONERA, a pedido, a servidora 156477/1 THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES, RG nº 54.364.341-4, CPF nº 429.133.388-95, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41479 EXONERA, a pedido, a servidora 161888/1 – JESSICA GABRIELA TRINDADE DA SILVA, RG nº 482150919, CPF nº 416.098.098-82, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41480 EXONERA, a pedido, a servidora 163910/1- JULIANA DOS SANTOS SOLANO SILVA, RG nº 40.522.929-X, CPF nº 421.166.838-23, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41481 EXONERA, a pedido, o servidor 163880/1- JOSÉ VILLA PENHARBEL JÚNIOR, RG nº 35.300.383-9, CPF nº 349.993.758-18, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41482 REVOGA, a partir de 15 de agosto de 2022, a Portaria nº 40720, de 07 de abril de 2022, que concedeu ao servidor 116378/2 VALDINEI XAVIER, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 41483 REVOGA a Portaria n° 41096, de 03 de junho de 2022, que nomeou Laís Cristiane Oliveira Convento para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, uma vez que desistiu expressamente da vaga. PORTARIA NÚMERO 41484 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 86339/1 VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41485 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 163171/1 ANA LETÍCIA FRANKLIN SILVA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41486 DESIGNA, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 163503/1 THIAGO DE OLIVEIRA VALE, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo. PORTARIA NÚMERO 41487 DESIGNA, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 28312/1 ADILSON LUIZ RAPHAEL, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo. PORTARIA NÚMERO 41488 DESIGNA, no período de 22 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 31054/1 JOSÉ ROBERTO FURLAN, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo. PORTARIA NÚMERO 41489 DESIGNA, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 71528/1 PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo. PORTARIA NÚMERO 41490 DESIGNA, a partir de 15 de agosto de 2022, o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PORTARIA NÚMERO 41491 DESIGNA, a partir de 15 de agosto de 2022, a servidora 130575 – ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO OLIVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos 2 (dois) cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 019/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de serviço de extensão de rede de galeria de águas pluviais na Rua Dolores Brambilla com a Rua Edgar Santa Fé Cruz – Jardim Santa Antonieta III, conforme memorial descritivo, planilhas de custos e projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 31/08/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 31/08/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Visando sanar recorrentes problemas de erosão no local. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 956230. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Bloqueador Solar, Repelente, Creme de Proteção e Sabão Desengraxante, destinados as diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/09/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/09/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Trata-se de materiais de proteção para os servidores que executam trabalhos ao ar livre, ficando diretamente expostos a picadas de insetos e a radiação nociva dos raios ultravioletas. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 955043. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Lanches, Bolos, Salgados, Sucos e Refrigerantes destinados as diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 30/08/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 30/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Justificamos a eventual aquisição de Lanches, Bolos, Salgados, Sucos e Refrigerantes, haja vista, ser itens que serão oferecidos em eventos e projetos sociais, destinados as diversas Secretarias Municipais. TERMO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis, revisionais de aluguéis, renovatória de aluguéis e constatatório, conforme memorial descritivo em anexo. Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO: Visando adequação dos trabalhos, fica alterado o horário do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 14/10/2021 às 14:00 horas. ABERTURA: Dia 14/09/2022 às 14:30 horas. O Edital e o TERMO DE Alteração em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, conforme segue: empresa vencedora – AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, localizada na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1105 - Vila Grossklauss - Leme/SP - CEP 13.617-400. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO 246/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: SAO PAULO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., AVN São João, nº 612, JARDIM ESPLANADA II, São José dos Campos/SP, CEP 12242-840. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Avental, Caixa Organizadora, Cateter e Luvas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 464/2022 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI: CATETER P/OXIGENIO NASAL (TIPO OCULOS) - MARCA: MARK MED - R$2,40. ATA 465/2022 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI: LUVA DE LÁTEX 100% NATURAL, FORRADA, TAMANHO G, COM PALMA DA MÃO ANTIDERRAPANTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 29 CM, ESPESSURA 0,40MM COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EXPRESSO NA EMBALAGEM, CORES DIVERSAS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE POR PARES EM SACO PLÁSTICO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO E FABRICANTE; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - MARCA: DANNY - R$3,68. LUVA DE LÁTEX 100% NATURAL, TAMANHO M, FORRADA, COM PALMA DA MÃO ANTIDERRAPANTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 29 CM, ESPESSURA 0,40MM COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EXPRESSO NA EMBALAGEM, CORES DIVERSAS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE POR PARES EM SACO PLÁSTICO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO E FABRICANTE; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total.. - MARCA: DANNY - R$3,00. LUVA DE LÁTEX 100% NATURAL, TAMANHO P, FORRADA, COM PALMA DA MÃO ANTIDERRAPANTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 29 CM, ESPESSURA 0,40MM COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EXPRESSO NA EMBALAGEM, CORES DIVERSAS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE POR PARES EM SACO PLÁSTICO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO E FABRICANTE; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total.. - MARCA: DANNY - R$3,00. LUVA LÁTEX COR VERDE,TAMANHO XG, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, FORMATO ANATÔMICO, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE, COM FLOCOS DE ALGODÃO, MODELO CLUT (ANATÔMICO), ESPESSURA DE NO MÍNIMO 0,6MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 30 CM. COM RESISTÊNCIA A AGENTES QUIMICOS E MECANICOS. DEVERÁ APRESENTAR NO CORPO EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE TRABALHO. - MARCA: DANNY - R$7,00. ATA 466/2022 - LJ COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA: CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA MÉDIA; Confeccionada em plastico transparente; Com alças para o manuseio, Tampa com travas; Medidas aproximadas 40cm Compr. X 30cm Larg. X 25cm Alt; Com no mínimo 23 litros. - MARCA: JAGUAR - R$61,10. ATA 467/2022 - MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL (TNT) MANGA LONGA NÃO ESTERIL; Avental cirúrgico descartável com manga longa (Tamanhos variados); Confeccionado em polipropileno TNT resistente; Gramatura mínima 40 g/m², Punhos em elastico e abertura posterior; tira que fecha na cintura e por tráz; Não estéril; Atóxico; Hipoalergico. - MARCA: MEDGRAN - R$2,49. ATA 468/2022 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI: LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho P, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$15,50. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde . - MARCA: MEDIX - R$15,50. Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: MEDIX - R$15,50. ATA 469/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A: AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL (TNT) MANGA LONGA NÃO ESTERIL; Avental cirúrgico descartável com manga longa (Tamanhos variados); Confeccionado em polipropileno TNT resistente; Gramatura mínima 40 g/m², Punhos em elastico e abertura posterior; tira que fecha na cintura e por tráz; Não estéril; Atóxico; Hipoalergico. - MARCA: ROSIBA/LUVIX - R$2,27. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho P, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: FRONTINENSE - R$14,95. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde . - MARCA: FRONTINENSE - R$14,85. Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: FRONTINENSE - R$14,85. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Acessórios para Tablets, Webcams e Caixa de Som UBS, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 480/2022 - CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LTDA: CAPA PARA TABLET: Capa de proteção para tablet Samsung Galaxy Tab E 9.6 T561 com base em material sintético, giratória, com furos vazados para alto-falante e câmera traseira, totalmente revestida em couro/courino, com tampa também revestida do mesmo material na parte externa. No interior da tampa deve-se obter apoios para o equipamento se manter parado com no mínimo 3 opções de inclinação na posição horizontal. Deve conter também elástico na tampa para a maior proteção e segurança do equipamento. Garantia de no mínimo 6 meses. - MARCA: SAMSUNG GALAXY - MODELO: SAMSUNG GALAXY - R$37,18. Carregador USB com entrada 100-240V automático, no mínimo uma saída USB 5,0V de potência mínima 2,0A, na cor branca. Garantia de no mínimo de 6 meses. - MARCA: H MASTON - MODELO: F001 - R$16,30. Película de vidro transparente, protetora de telas, para tablet da marca Samsung modelo Galaxy Tab E 9.6 T561, com um dos lados aderentes a tela do equipamento, deve acompanhar na embalagem do produto, uma flanela seca e uma flanela umedecida com álcool para a limpeza e aplicação adequada do produto - MARCA: SAMSUNG GALAXY - MODELO: SAMSUNG GALAXY - R$10,00. Webcam Full HD com microfone embutido - MARCA: LEHMOX - MODELO: LEY-53 - R$49,71. Caixa de Som USB - MARCA: EXBOM - MODELO: CS-39 - R$27,65. ATA 481/2022 - YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA: Cabo de dados USB AM e Mini USB 5 PIN reforçado, compatível com o tablet Samsung Galaxy Tab E 9.6 T561, com no mínimo 1,5 metros de comprimento, na cor branca, com aspecto emborrachado para carregamento e transferência de dados de tablete. Garantia mínima de 3 meses - MARCA: 5+ - R$9,35. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CST-1604/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$818.771,60 Assinatura 12/08/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de recapeamento asfáltico no Cemitério Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 4 meses Processo Dispensa de Licitação n° 028/22. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 67208 2017 CARLOS ANTONIO MONTEIRO 74556 2019 EJULIAS DE FATIMA GONCALVES SOUZA 18903 2020 MURILO DE SOUZA PERINI 30273 2020 HOMERO JOAO VIEIRA 55970 2021 IVA MARQUES GUIMARAES 61886 2021 FRANCISCO VERONCIO DE SOUSA 64001 2021 ENEDINA PAZ RONTELLE DE SOUZA 64915 2021 MARTINELI LIMA DA SILVA 67060 2021 FRANCINE CONCEICAO DE SOUZA LIRA 314 2022 RUBENS FURLAN IANGUAS 349 2022 VALERIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA 586 2022 CICERA DOMINGUES BERTOLDI 958 2022 MARCELO FRANCISCO DE SOUZ 1267 2022 JOSE EDUARDO DA SILVA 1276 2022 CICERA ALVES DA CONCEIÇÃ 1616 2022 JOSE CHRISTOFER DE SOUZA - CE 1703 2022 EDSON PEREI 1860 2022 JOSE ROBERTO BOLDORIN 1873 2022 ANGELA MARIA E SILVA 1942 2022 SAMUEL FERREIRA PINHEIRO 1949 2022 VALDIR SIMOES GOMES 1957 2022 VALDECI GONCALVES 2006 2022 OSVALDO DE ALMEIDA PINA 2118 2022 RENATO BELINTATI 2770 2022 ILMA BARBOZA DE PAULA 2813 2022 MARIA JOSE CAMPOS DE SOUSA 3230 2022 RENATO JOSE BASSO 3299 2022 SILVIA KOZIAK CORSI DE OLIVEIRA 3502 2022 LUCIANA APARECIDA DE CAMARGO 3540 2022 ELZA REIS FUKAI 3891 2022 SILVIO CARLOS DAUN E FILHOS LTDA 4488 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA 4491 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA 5450 2022 WAGNER LUIS DE TOLE 5916 2022 NORTON GUILHERME APOLINARIO DA SILVA BORGES 6137 2022 FERNANDO DA PIEDADE RIBEIRO 6383 2022 ROBERTA FRANKILIN DE CASTRO SIQUINELL 6404 2022 MARIO SERGIO SPINOSA PASSOLO 6669 2022 CAMILA MALIMPENSA DE LYRA RODRIGUES 6692 2022 OSWALDO MIGUEL LACERDA 6734 2022 MARILIA ISAURA TELLES DE MELLO 7391 2022 DANIELE EIRAS DE OLIVEIRA TAROCO 7454 2022 NATALIA MAGI DA SILVA GOMES 7582 2022 JOAREZ GUIMARAES TEIXEIRA 8176 2022 FABIANA AUGUSTA GARCIA MUZZI 8205 2022 LUIS FERNANDO GASPAROTO 8409 2022 MARIA CATARINA VENDRAME 8410 2022 MARIA CATARINA VENDRAME 8470 2022 JULIANA PANAO MARTINS FRIGO 9223 2022 JULIO CESAR VILLA 9840 2022 BENEDITO DO CARMO 10028 2022 ROGERIO ANANIAS BACHEGA 10596 2022 MARIA APARECIDA DE ROCHA SILVA 10675 2022 VALDECI JOSE DE BRITO 11040 2022 IRIDAN APARECIDA PEREIRA DA SILVA 11190 2022 LUIZ CARLOS PRIETO RODRIGUES 11192 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR 11194 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR 11448 2022 FRANCINE BRAVOS PARRA 11511 2022 RODOLFO SARMENTO ZAFRED 12066 2022 MARIO HIROSHI KANASHIRO 12147 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12149 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12609 2022 RONALDO NICACIO SOARES 13003 2022 SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13189 2022 VANDERLEI DE OLIVEIRA GONCALVES 13729 2022 SONIA DE OLIVEIRA SANTOS 14256 2022 VALTER GOMES DE MELO 15008 2022 IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO 15715 2022 LUCIO ZANARDI 15767 2022 CLOVIS APARECIDO DE ROSSI 15863 2022 GUILHERME JOSE FONTANA DE FREITAS 15942 2022 ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL JARDINS DE MONET 16921 2022 RICARDO CAVICHIOLI SCAGLION 17612 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS 17613 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS 18494 2022 MEIRE MATIOLI SILVA 18722 2022 IGREJA VISAO BIBLICA 19124 2022 ROSIMEIRE ESCOLPIONE 20349 2022 SILVIO KOJI TATEISHI 21659 2022 EVERTON FABRICIO MARTINS VICOSO DE MATTOS 21802 2022 MARIA SEBASTIANA DO NASCIMENTO BOAS 24368 2022 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA 24699 2022 JOAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO 25672 2022 MARCOS SENTURELLE 25939 2022 SOLANGE MARIA MARTAO 25972 2022 ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA 26860 2022 CHARLES EIJI HARADA BASILIO 26894 2022 TRANS BETINI TRANSPORTES LTDA 27298 2022 ASSOCIACAO DE PROP. MORAD. DE CHACARAS "BELA VISTA I E II" 27548 2022 ROSILENE DOMENICHE 27578 2022 SIMONE MORAES NOGUEIRA 28697 2022 JANDIRA DIOGO ROSA 29891 2022 VERA LUCIA BERNARDES FERNANDES 30862 2022 ALESSANDRO DOS SANTOS RAMOS 32169 2022 MARIA CRISTINA GOMES 33406 2022 LUIS ALBERTO DOS SANTOS MASSON 34192 2022 IRINEU NASCIMENTO DOS SANTOS 34625 2022 JONATHAN MARCEL DE SOUZA 34970 2022 SUB - PREFEITURA DE ROSALIA - DISTRITO DE ROSALIA 35270 2022 BLUEWEB TELECOMUNICACOES LTDA 35493 2022 AFFONSO CELSO SILVA E MELLO 35953 2022 MARCIA CRISTINA TEDESCO AGUILAR ME 36881 2022 EDINA MARIA BRAZ 37738 2022 CARLOS CESAR DOS SANTOS 37766 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE COMUNICACAO LTDA 37768 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE COMUNICACAO LTDA 38306 2022 CASSIA SOARES SILVA PIGOSSI 41790 2022 GENY DE OLIVEIRA HOFFMANN 42140 2022 ANTONIA VIRGILIO DE SOUZA 44258 2022 HMLB LOCACOES DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 46542 2022 JAVEP ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA 46976 2022 ODAIR MENDES DA SILVA 47276 2022 ALCEU DA SILVA JUNIOR 47369 2022 TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA ME 47518 2022 DANIELE CARVALHO GARBELINI 47957 2022 ROBERTO CAVALLARI FILHO 48122 2022 ASSOCIACAO DOCE FUTURO 48630 2022 RENAN ALBUQUERQUE DE SOUZA 48669 2022 LUIZ CARLOS EGYDIO DE AGUIAR 48710 2022 MARCELO ANGUITA LIRA 49052 2022 IVO DALL'AGNOL 49878 2022 JEAN ALEX GOMES PORTARIA S.E. NÚMERO 0095 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 52728, de 12 de agosto de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 158780/1 – BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais No período: de 15 de agosto a 15 de dezembro de 2022: Titular Jornada Especial Motivo EEI- Amélie Boudet Período: Tarde EMEI Sementinha Período: Manhã Classe da Auxiliar de Direção Substituta Jéssica Larissa Gomes Mariucio Maternal II C CONVOCAÇÃO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA à qual está vinculado o COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a PRIMEIRA Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 18 de AGOSTO de 2022 (quinta-feira), às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA: • Entrega da legislação pertinente aos membros do Conselho e outras informações • Eleição do presidente do conselho de segurança alimentar que deverá ser um representante da sociedade civil • Discussão sobre o Regimento Interno • Discussão sobre as ações que competem aos membros do conselho de Segurança Alimentar • Demais assuntos que se julgarem necessários ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 65954/2021 Salete Pereira dos Santos 28.709.945-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 65977/2021 Michele Felisberto Faria 34.622.410-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo 66027/2021 Evelyn Pereira da Silva 40.943.093-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel 66030/2021 Andressa dos Santos Cabral 41.333.117-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel 66031/2021 Edna Maria de Aguiar Demori 17.917.606-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel 66032/2021 Teresa Cristina Pereira Guedes 17.653.301-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel Aposentadoria a partir de 01/08/2022 (Portaria nº 41381/2022) Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel 66137/2021 Marta Beatriz de Bem Nunes 37.100.180-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento 66213/2021 Flavia Romao Martins 24.280.161-4 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi 66432/2021 Cicera Severino da Silva 24.815.437-0 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Maria Cecília Ferraz de Freitas 66538/2021 Leticia Thayna Barboza 9.750.393-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica Professora de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier EMEF Geralda Cesar Vilardi 66679/2021 Debora Karina Reinaldo 32.592.450-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada 66759/2021 Daniele Lopes Pascoal 41.832.160-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Ciranda Cirandinha Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Ciranda Cirandinha 66860/2021 Marileide de Maia Mascarin 17.018.498-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei APOSENTADORIA a partir de 01/06/2022 (Portaria nº 41060/2022) Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança 66865/2021 Rita de Cassia de Souza Ribeiro Silva 25.838.301-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança 66966/2021 Ana Graziele Longo de Morais 40.390.526-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao 66969/2021 Eloiza Regina Ricardo Sobrinho 47.163.588-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Professora de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI “Prefeito Júlio ‘Julinho’ Marcondes de Moura” 66970/2021 Maridinea Silva 5.415.373-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria Professora de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI “Prefeito Júlio ‘Julinho’ Marcondes de Moura” 67176/2021 Alessandra Martin 27.055.927-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro EMEF Antonio Moral 67224/2021 Ana Claudia Sa Freire de Souza 26.246.017-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Edmea Braz R Sola Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca 67376/2021 Paula Ribeiro Bernardes da Silva 23.458.965-6 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Americo Capelozza Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel 67499/2021 Glauciele Egydio Mulato 41.904.072-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei 67503/2021 Amanda Pimentel da Silva Pandolfi 40.656.881-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei 67596/2021 Laura Cristina Brito da Silva 44.518.261-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina 67666/2021 Patricia Felicissimo Pereira 23.283.074-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi 203/2022 Aline Cristina de Barros Silva 44.017.258-5 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil EMEF Reny P Cordeiro Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 723/2022 Claudia Apolinario de Marco 21.918.121-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 780/2022 Samara Cristina Sossai Arle 30.728.452-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada 831/2022 Eliza Maris de Lima Grandini Braga 32.185.095-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris 944/2022 Renann Delacio Mesquita 40.754.553-0 Professor de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Professor de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP EMEI Professora Dinalva Peron Saraiva 953/2022 Eliene dos Santos Lopes 29.070.615-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei 980/2022 Monica da Silva Benfica 33.213.225-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Karina Lopes Chiquini 1179/2022 Rosa Ivete Shimura Moroshima 28.906.851-4 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Mario Manchini 1183/2022 Patricia Mara Rosa de Oliveira 30.323.688-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Mario Manchini 1228/2022 Aparecida Marlene Dias Camilo 24.280.135-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica PEBM II Secretaria Municipal da Educação Prefeitura Municipal de Oscar Bressane/SP EMEF “Profª Nilce Delfini Diziola” 1263/2022 Soraia Padilha de Oliveira Silva 23.013.408-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança 1485/2022 Andreia Cristina de Andrade Melegari 25.540.963-1 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 1822/2022 Talita Keller Di Nardi Vasconcelos 40.730.749-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier EMEF Geralda Cesar Vilardi 1855/2022 Eliana Carvalho da Silva 27.782.738-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria Professora de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI “Prefeito Júlio ‘Julinho’ Marcondes de Moura” (Até 20/02/2022) Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo (A partir de 21/02/2022) 1908/2022 Flavia Fernanda Pucci Laurindo Girotto 43.565.751-3 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica 2438/2022 Bruna Bezerra Girotto Borgue 30.994.474-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca 2680/2022 Marli Dias da Rocha Servolo 40.563.892-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele EMEF Myrthes P Negreiros 3026/2022 Joselia Donizeti Marques Alves Dias 24.360.361-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel 3234/2022 Sandra Lopes de Almeida 18.794.837-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 3455/2022 Regina Coutinho Delivechi Costa 35.100.127-X Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos Professora de Educação Básica I Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP NEI Mario Manchini 3491/2022 Janaina Zompero Colussi Lisboa 32.591.132-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Professora de Educação Básica I (PEB I) Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal 3528/2022 Andrea Simone Pichler 22.933.609-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao 3859/2022 Milady Christine Rodella 34.623.337-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire Professora de Educação Básica I Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Garça/SP EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas 3890/2022 Gisele Cristina Vicente Serrano 42.728.763-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Myrthes P Negreiros Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento 4079/2022 Andreia Cristina dos Santos da Silva 29.142.132-5 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos Professora de Educação Básica I (PEB I) Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal 4393/2022 Ana Cleia Duarte Jorge 40.103.106-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 4750/2022 Renata Barbosa Viana 24.507.706-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento 4761/2022 Eliana Roenes Correia Nani 22.059.999 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve APOSENTADORIA a partir de 01/03/2022 (Portaria nº 40520/2022) Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia/SP CEMEI Sonho de Criança 4867/2022 Leticia de Campos Lauretti da Silva 42.874.757-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo 4869/2022 Elitania Maria de Jesus Nobre 33.060.545-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo 4895/2022 Jane Cristina Girotto Diziola 30.994.475-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar Professora de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Vereador Sebastião Mônaco 4992/2022 Silvana Alves de Souza Saoncella 24.506.594-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Walt Disney Professora de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Prof. Geraldo Zancope 5006/2022 Maria Helena Fiorini Barbosa 21.536.888-5 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro 5726/2022 Luciana Andrea dos Santos 27.037.243-X Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 12350/2022 Antonio Nunes Machado Junior 28.391.526-2 Professor de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi Professor de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi EMEF Nivando M dos Santos 15656/2022 Adriana Lucila Moraes Paes 29.424.580-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela 16778/2022 Jessica Fossaluza Queroli 36.799.374-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha 16892/2022 Paula Rodrigues da Silva 48.859.206-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha 17114/2022 Bianca Alves de Melo Zanetti 41.067.262-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 18374/2022 Flaviane Cristina de Brito 46.940.341-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve 19297/2022 Angelica Aparecida da Silva Houer 38.584.122-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 19410/2022 Alan Tadeu Martins Bandeira 46.544.649-8 Professor de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Professor de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude 19412/2022 Gabriela Regazzo Gimenez 46.878.670-3 Professora de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Professora de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude 20071/2022 Patricia Daniela Pereira de Souza 27.808.297-X Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Amaury Pacheco Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor 20155/2022 Laura Ribas Vilardi 40.984.407-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa 20183/2022 Jaqueline Lima Fidalgo e Silva 43.165.011-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor 23874/2022 Marilene Aparecida dos Santos Del Massa 25.133.154-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Cecilia Alves Guelpa Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei 24738/2022 Tatiane Fernandes Lopes Cotrim 39.467.402-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 19028/2022 Sebastiao da Silva Andrade 13.137.748-6 Engenheiro de Segurança do Trabalho Secretaria Municipal da Administração Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador Professor de Ensino Médio e Técnico Centro Paula Souza – Governo do Estado de São Paulo ETEC Antônio Devisate – Marília/SP 21781/2022 Silvia Noguti 28.811.010-9 Educadora Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Centro Dia Anos Dourados Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa RETIFICAÇÃO (Republicada por ter sido publicada com incorreção na Edição nº 3258, de 11 de agosto de 2022 do Diário Oficial do Município) ACÚMULO LEGAL PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 4567/2022 Leticia de Freitas Pedrolli 29.640.445-7 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro EMEI Arco Iris Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier Daem PORTARIA NÚMERO 2.001 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.982/2022, que nomeou o candidato SAMUEL SOUZA DA SILVA, classificado em 27º lugar para o exercício do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2022 CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. OBJETO: Serviços especializados para reforma em 03 (três) conjuntos de moto bombas marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 12 de agosto de 2022. BRUNO FERRINI MANHÃES BACELAR-Presidente da Comissão Permanente de Licitações Câmara ATO NÚMERO 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato: Art. 1º - Fica apostilado, a partir de 9 de agosto de 2022, o título de nomeação do servidor Luiz Eduardo Xavier, Referência XX-B para Referência XX-C, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2022 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CONVOCA, de acordo com o Requerimento nº 1099/2022, de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), aprovado na sessão ordinária do dia 8/8/2022, SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto de 2022, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2022 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CONVOCA, de acordo com o Requerimento nº 1155/2022, de autoria do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), aprovado na sessão ordinária do dia 8/8/2022, 2ª SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto de 2022, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico. SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2022 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, da Prefeitura Municipal, alterando o índice de atualização monetária anual de todos os parcelamentos ainda em vigor firmados entre usuários do serviço de água e esgoto e o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. Estabelecendo que as atualizações monetárias das tarifas e valores previstos na Lei Complementar 830/2018 deverão ser realizadas anualmente pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Dá outras providências. Votação – maioria absoluta para rejeição 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 81/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 5888/2004, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, passando a limitação do desconto para 35%. Votação maioria absoluta 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 178/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), instituindo no município de Marília, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 51/2022, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), dispondo sobre a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 55/2022, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, no terceiro domingo do mês de agosto.
Assinatura Digital
Data
12 de agosto de 2022 às 18h20 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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