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Edição nº 3261
Postagem:  16 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho: 28 páginas (1,96 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13730 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$680.000,00, referentes ao orçamento da Emdurb PORTARIA NÚMERO 41492 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 15257, de 17 de março de 2017. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 33247/2017, em decorrência do Protocolo nº 15257/2017, e ABSOLVE a servidora ANGÉLICA THABET MARTINS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 133035.1, tendo como local de trabalho a Sala de Vacina da Secretaria Municipal da Saúde, pela não comprovação do cometimento da infração prevista no item 23, do grupo I e item 18 do grupo II, artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. Orienta-se que eventuais inconformismos com as decisões administrativas não comportam questionamentos diretos à Engenheira do Trabalho, mas mediante documento redigido e encaminhado ao Secretário Municipal da Administração a título de recurso administrativo. PORTARIA NÚMERO 41493 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 22030, de 19 de abril de 2018; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado Portaria nº 35191/2018, em decorrência do Protocolo nº 22030/2018, e ABSOLVE a servidora LUCIANA SANCHES GRAVENA, Assistente Administrativa, tendo como local de trabalho a EMEF Roberto Caetano Cimino, pela não comprovação do cometimento da infração prevista no item 06, do inc. I e item 21 do inciso II, artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 41494 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 76748, de 17 de dezembro de 2013; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 30095/2014, em decorrência do Protocolo nº 76748/2013, e ABSOLVE o servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento, tendo como local de trabalho o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, pelo não cometimento da infração prevista no item 07, do inciso II, Grupo II do artigo 27 da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 41495 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 22659, de 22 de abril de 2019; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 36511/2019, em decorrência do Protocolo nº 22659/2019, ABSOLVE o servidor PAULO CESAR SPINOSSA PASSOLO, Cirurgião Dentista, matrícula nº 94382-1, tendo como local de trabalho o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, pelo não cometimento das infrações disciplinares previstas no item 17, do inciso I, e itens 17 e 18 do inc. II do artigo 27 da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 41496 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 22662, de 22 de abril de 2019; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 36510/2019, em decorrência do Protocolo nº 22662/2019, e ABSOLVE a servidora ELLEN KUMOTO SEGATELLI BIJELLA, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 91049-1, tendo como local de trabalho o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, pelo não cometimento das infrações disciplinares previstas no item 17 do inciso I e itens 17 e 18 do inciso II do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 41497 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 42250, de 26 de julho de 2018; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 35525/2018, em decorrência do Protocolo nº 42250/2018, e ABSOLVE o servidor KLINGER TREYMANN, matrícula nº 32174.1, Agente de Vigilância Patrimonial, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, pelo não cometimento das infrações disciplinares previstas no item 22 do inc. I e itens 1, 7, 17, 18 e 21, do inciso II, do artigo 27 da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 41498 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 64792, de 30 de outubro de 2013; Art. 1º. NÃO ACOLHE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, com fundamento no art. 68 “caput” e § único, avoca a competência prevista no inc. II do art. 35, ambos da Lei Complementar Municipal 680/2013, e aplica a pena de SUSPENSÃO de 05 DIAS à servidora CLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula nº 129593-1, pela ocorrência da infração disciplinar prevista no item 21, inc. II (suspensão), do art. 27, da Lei Complementar Municipal 680/2013, desclassificando o item 28, inc. I, do mesmo artigo, contido na Portaria inaugural, atenuada para ADVERTÊNCIA, haja vista a servidora possuir bons antecedentes funcionais, ter colaborado com a investigação apresentando documentos que comprovaram que o atendimento ocorreu em consultório particular e o seu ato não ter causado prejuízo ao erário público municipal, com fundamento no § 3º do art. 27 da LCM nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 41499 EXONERA, a pedido, o servidor 164135/2 EVERSON DE SOUZA MOREIRA, RG nº 496880238, CPF nº 401.048.818-28, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41500 modifica o item III da Portaria nº 41253, de 06 de julho de 2022, que nomeou a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: Titular: CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ Suplente: ........................................................” RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 41474 Leia-se como segue e não como constou: “(...) o que consta no Protocolo nº 50323, de 03 de agosto de 2022 (...)” PORTARIA NÚMERO 41475 Leia-se como segue e não como constou: “(...) o que consta no Protocolo nº 51904, de 09 de agosto de 2022 (...)” PORTARIA NÚMERO 41479 Leia-se como segue e não como constou: “(...) o que consta no Protocolo nº 51848, de 09 de agosto de 2022 (...)” PORTARIA NÚMERO 41486 Onde se lê: “(...) lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (...)” Leia-se: “(...) lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços (...)” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 168/2022. UASG: 986681. ÓRGÃO:Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de bancos de concretos, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/08/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/08/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: Para atendimento de diversas secretarias, seja para revitalização dos ambientes da SADS, eventuais solicitações das unidades escolares ou substituição dos existentes e danificados e instalação em outros pontos do Bosque Municipal. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº083/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de bloquete, piso tátil, pisos, argamassas, rejunte e afins para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Na publicação do dia 12 de agosto de 2022, considerar como correto: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na rua dos Bonon, nº 43 – Jardim Porto Seguro - Conchal/SP - CEP 13835-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em Atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 453/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: SYSTANE UL - 10 ML - MARCA: ALCON/NOVARTIS - R$45,30. TRAZODONA RETARD 150 MG - MARCA: APSEN/AZIENDE - R$3,28. ATA 454/2022 - DAKFILM COMERCIAL LTDA: VICTOZA 6 MG/ML COM SISTEMA DE APLICAÇÃO - MARCA: NOVO NORDISK - R$187,16. ATA 455/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S/A: INSULINA NOVORAPID 100UI/ML, PENFIL, CARPULE 3ML - MARCA: NOVORAPID PENFILL/NOVONORDISCK - R$28,25. ATA 456/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ARIPIPRAZOL 15 MG - MARCA: GENÉRICO/PRATI - R$0,50. ESCITALOPRAM 15 MG - MARCA: GENÉRICO/NOVAQUÍMICA - R$0,55. INALATTE, TABLETE MASTIGAVEL - MARCA: INALATTE/ACHE - R$1,42. PROBID CAPSULAS - MARCA: PROBID/APSEN - R$2,66. ATA 457/2022 - HOSPVIDA LTDA: QUETIAPINA, FUMARATO 100MG - MARCA: ZYDUS - R$0,88. CRESTOR 20MG - MARCA: CIMED - R$0,85. ARIPIPRAZOL 10MG - MARCA: PRATI - R$0,39. FUMARATO DE QUETIAPINA 25 MG - MARCA: CRISTÁLIA - R$0,19. ATA 458/2022 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: ARTROLIVE 500 + 400MG - MARCA: ACHÉ/ARTROLIVE - R$2,10. ATA 459/2022 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI: LAMOTRIGINA 25MG - MARCA: ZYDUS - R$0,31. BIPROFENID - MARCA: MEDLEY - R$7,00. BLEPHAGEL 40GR (TUBO COM 40 GRAMAS) + 100 LENÇOS/COMPRESSAS - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - R$132,00. CRESTOR 40 MG - MARCA: ASTRAZENECA - R$12,60. DIAZEPAN 5 MG - MARCA: NOVAQUÍMICA - R$0,22. ATA 460/2022 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: BROMOPRIDA 10MG. - MARCA: GENÉRICO/PRATI - R$0,23. OLANZAPINA 5MG - MARCA: GENÉRICO/PRATI - R$0,40. SABONETE JOHNSONS BABY, COM 80 GRAMAS. - MARCA: JOHNSONS - R$3,40. LEVOTIROXINA SÓDICA 75 MCG - MARCA: GENÉRICO/MERCK - R$0,225. LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG - MARCA: GENÉRICO/MERCK - R$0,271. ZOLPIDEM 10 MG - MARCA: GENÉRICO/BIOLAB - R$0,367. MEMANTINA 10 MG - MARCA: GENÉRICO/BIOLAB - R$0,313. EXTRATO DE PRÓPOLIS VERDE SEM ALCOOL , FRASCO DE 30 ML - MARCA: ARTE NATIVA - R$22,00. COLAGENO UC II 40mg - MARCA: BIONATUS - R$1,58. ATA 461/2022 - SAO PAULO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.: ARIPIPRAZOL 20MG - MARCA: UNICHEM - R$6,94. CANDICORT CR TB 30GR - MARCA: ACHÉ - R$34,50. KERIUM DS SHAMPOO 125ML. - MARCA: PROCOSA - R$82,56. PENTASA 2,0 G - MARCA: FERRING - R$30,97. 1,39PIOGLITAZONA 30 MG - MARCA: NOVA QUÍMICA - R$3,25. ATA 462/2022 – SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA: FITA TESTE PARA GLICEMIA ACCU - CHECK ACTIVE - MARCA: ROCHE DIAGNÓSTICA - R$0,52. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Medicamentos Padronizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 475/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25MG. EM CAPSULAS - MARCA: ROCHE/DELPHA RM - R$1,7036. ATA 476/2022 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: NORETISTERONA 0,35MG (COM 35 COMPRIMIDOS) - MARCA: BIOLAB - R$8,14. HIOSCINA 20 MG + DIPIRONA SÓDICA 2500 MG - 5 ML - MARCA: HYPOFARMA - R$2,07. ATA 477/2022 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: FITOMENADIONA 10MG INJETÁVEL - MARCA: CRISTALIA - R$1,38. FENITOINA SODICA 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 5ML - MARCA: CRISTALIA - R$3,10. ATA 478/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA: HIDROCLOROTIAZIDA 25MG. - MARCA: CIMED - R$0,0249. ATA 479/2022 - PORTAL LTDA: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA 100MG. - MARCA: UTOGESTAN/BESINS HELATHCARE - R$0,7725. Bissulfato de clopidogrel 75mg. - MARCA: RANBAXY - R$0,2989. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinada a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 485 / 2022 - ATENA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI: CORTINA DE AR 120 CM 220 VOLTS COM NO MINIMO 12 VELOCIDADES. POTENCIA W 250 HI e 200 LO Modos de operação: Ventilação; 12 Velocidades; Velocidade do ar m/s: 12 HI e 9 LO; Vazão de ar mínimo de 1700 m³/h; Temperatura: Somente ventilação; Controle Remoto; Tamanho do ambiente (m²): Altura para instalação - 2,3-3 metros; Ajustes automáticos: Função Automática; Saída de ar: Frontal e Vertical; Entrada superior de ar; Direcionadores de ar Vertical; Alimentação 220 Volts; Nível de ruído máximo 59 db; Prazo de garantia mínima 01 ano. - MARCA: AGRATTO/VENTISOL - MODELO: MOD-CAR12 - R$857,56. ATA 486 / 2022 - JMF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: LG - R$1.763,46. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: CONSUL - R$2.359,46. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 22.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: SAMSUNG - R$3.937,99. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 24.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: BRITÂNIA - R$3.794,65. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN - R$4.279,99. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: PHILCO - R$5.989,41. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: LG - R$1.763,46. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: CONSUL - R$2.359,46. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 24.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: BRITÂNIA - R$3.794,65. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN - R$4.279,99. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: CARRIER - R$8.017,72. ATA 487 / 2022 - MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 9.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: TCL - MODELO: TAC09CSA1 INVERTER - R$2.060,55. CORTINA DE AR, MEDIDA 90 CM, 220V, COM CONTROLE REMOTO; MOTORES DE ALTO DESEMPENHO; VENTILADOR CENTRÍFUGO; BAIXOS NÍVEIS DE RUÍDO, 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: KOMECO - MODELO: KCAF 09C - R$652,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN - MODELO: PISO TETO ECO - R$7.511,39. Aparelho cortina de ar com 150 centímetros, voltagem 220V, regulagem da temperatura e outras funções com controle remoto sem fio, emissão de ruído de no máximo 60db. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: KOMECO - MODELO: KCAF 15C - R$870,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN - MODELO: PISO TETO ECO - R$7.493,49. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN - MODELO: PISO TETO ECO - R$7.511,39. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 22.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: TCL - MODELO: TAC24CSA1 INVERTER - R$3.937,99. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN - MODELO: PISO TETO ECO - R$6.079,83. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Materiais para Construção de Cercas (Palanque de Eucalipto Tratado), destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 496/2022 - CERNE - COMERCIO DE MADEIRAS ARARAQUARA LTDA: PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO 6 A 8 - 2,20 MTS - R$15,00. PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO 8 A 10 - 2,20 MTS - R$30,00. PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO 8 A 10 - 2,20 MTS - R$30,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CF-1857/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA Valor do Acréscimo R$ 64.254,14 Assinatura 15/08/22 Objeto Acréscimo ao quantitativo do contrato de aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 48.130/22. Retificação da publicação efetuada em 23/07/22 Contrato Aditivo 05 ao CST-1455/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELBONI TRANSPORTES EIRELI Assinatura 22/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Marília/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/07/23 Processo Protocolo n.º 24.609/22. SIOPE Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS MARíLIA - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 2º Bimestre/2022 ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 67208 2017 CARLOS ANTONIO MONTEIRO 74556 2019 EJULIAS DE FATIMA GONCALVES SOUZA 18903 2020 MURILO DE SOUZA PERINI 30273 2020 HOMERO JOAO VIEIRA 55970 2021 IVA MARQUES GUIMARAES 61886 2021 FRANCISCO VERONCIO DE SOUSA 64001 2021 ENEDINA PAZ RONTELLE DE SOUZA 64915 2021 MARTINELI LIMA DA SILVA 67060 2021 FRANCINE CONCEICAO DE SOUZA LIRA 314 2022 RUBENS FURLAN IANGUAS 349 2022 VALERIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA 586 2022 CICERA DOMINGUES BERTOLDI 958 2022 MARCELO FRANCISCO DE SOUZ 1267 2022 JOSE EDUARDO DA SILVA 1276 2022 CICERA ALVES DA CONCEIÇÃ 1616 2022 JOSE CHRISTOFER DE SOUZA - CE 1703 2022 EDSON PEREI 1860 2022 JOSE ROBERTO BOLDORIN 1873 2022 ANGELA MARIA E SILVA 1942 2022 SAMUEL FERREIRA PINHEIRO 1949 2022 VALDIR SIMOES GOMES 1957 2022 VALDECI GONCALVES 2006 2022 OSVALDO DE ALMEIDA PINA 2118 2022 RENATO BELINTATI 2770 2022 ILMA BARBOZA DE PAULA 2813 2022 MARIA JOSE CAMPOS DE SOUSA 3230 2022 RENATO JOSE BASSO 3299 2022 SILVIA KOZIAK CORSI DE OLIVEIRA 3502 2022 LUCIANA APARECIDA DE CAMARGO 3540 2022 ELZA REIS FUKAI 3891 2022 SILVIO CARLOS DAUN E FILHOS LTDA 4488 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA 4491 2022 RONALDO MARQUES FERREIRA 5450 2022 WAGNER LUIS DE TOLE 5916 2022 NORTON GUILHERME APOLINARIO DA SILVA BORGES 6137 2022 FERNANDO DA PIEDADE RIBEIRO 6383 2022 ROBERTA FRANKILIN DE CASTRO SIQUINELL 6404 2022 MARIO SERGIO SPINOSA PASSOLO 6669 2022 CAMILA MALIMPENSA DE LYRA RODRIGUES 6692 2022 OSWALDO MIGUEL LACERDA 6734 2022 MARILIA ISAURA TELLES DE MELLO 7391 2022 DANIELE EIRAS DE OLIVEIRA TAROCO 7454 2022 NATALIA MAGI DA SILVA GOMES 7582 2022 JOAREZ GUIMARAES TEIXEIRA 8176 2022 FABIANA AUGUSTA GARCIA MUZZI 8205 2022 LUIS FERNANDO GASPAROTO 8409 2022 MARIA CATARINA VENDRAME 8410 2022 MARIA CATARINA VENDRAME 8470 2022 JULIANA PANAO MARTINS FRIGO 9223 2022 JULIO CESAR VILLA 9840 2022 BENEDITO DO CARMO 10028 2022 ROGERIO ANANIAS BACHEGA 10596 2022 MARIA APARECIDA DE ROCHA SILVA 10675 2022 VALDECI JOSE DE BRITO 11040 2022 IRIDAN APARECIDA PEREIRA DA SILVA 11190 2022 LUIZ CARLOS PRIETO RODRIGUES 11192 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR 11194 2022 ROSENDO DE SOUSA JUNIOR 11448 2022 FRANCINE BRAVOS PARRA 11511 2022 RODOLFO SARMENTO ZAFRED 12066 2022 MARIO HIROSHI KANASHIRO 12147 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12149 2022 MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12609 2022 RONALDO NICACIO SOARES 13003 2022 SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13189 2022 VANDERLEI DE OLIVEIRA GONCALVES 13729 2022 SONIA DE OLIVEIRA SANTOS 14256 2022 VALTER GOMES DE MELO 15008 2022 IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO 15715 2022 LUCIO ZANARDI 15767 2022 CLOVIS APARECIDO DE ROSSI 15863 2022 GUILHERME JOSE FONTANA DE FREITAS 15942 2022 ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL JARDINS DE MONET 16921 2022 RICARDO CAVICHIOLI SCAGLION 17612 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS 17613 2022 BARTOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS 18494 2022 MEIRE MATIOLI SILVA 18722 2022 IGREJA VISAO BIBLICA 19124 2022 ROSIMEIRE ESCOLPIONE 20349 2022 SILVIO KOJI TATEISHI 21659 2022 EVERTON FABRICIO MARTINS VICOSO DE MATTOS 21802 2022 MARIA SEBASTIANA DO NASCIMENTO BOAS 24368 2022 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA 24699 2022 JOAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO 25672 2022 MARCOS SENTURELLE 25939 2022 SOLANGE MARIA MARTAO 25972 2022 ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA 26860 2022 CHARLES EIJI HARADA BASILIO 26894 2022 TRANS BETINI TRANSPORTES LTDA 27298 2022 ASSOCIACAO DE PROP. MORAD. DE CHACARAS "BELA VISTA I E II" 27548 2022 ROSILENE DOMENICHE 27578 2022 SIMONE MORAES NOGUEIRA 28697 2022 JANDIRA DIOGO ROSA 29891 2022 VERA LUCIA BERNARDES FERNANDES 30862 2022 ALESSANDRO DOS SANTOS RAMOS 32169 2022 MARIA CRISTINA GOMES 33406 2022 LUIS ALBERTO DOS SANTOS MASSON 34192 2022 IRINEU NASCIMENTO DOS SANTOS 34625 2022 JONATHAN MARCEL DE SOUZA 34970 2022 SUB - PREFEITURA DE ROSALIA - DISTRITO DE ROSALIA 35270 2022 BLUEWEB TELECOMUNICACOES LTDA 35493 2022 AFFONSO CELSO SILVA E MELLO 35953 2022 MARCIA CRISTINA TEDESCO AGUILAR ME 36881 2022 EDINA MARIA BRAZ 37738 2022 CARLOS CESAR DOS SANTOS 37766 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE COMUNICACAO LTDA 37768 2022 INTERIOR OUTDOOR VEICULO DE COMUNICACAO LTDA 38306 2022 CASSIA SOARES SILVA PIGOSSI 41790 2022 GENY DE OLIVEIRA HOFFMANN 42140 2022 ANTONIA VIRGILIO DE SOUZA 44258 2022 HMLB LOCACOES DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 46542 2022 JAVEP ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA 46976 2022 ODAIR MENDES DA SILVA 47276 2022 ALCEU DA SILVA JUNIOR 47369 2022 TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA ME 47518 2022 DANIELE CARVALHO GARBELINI 47957 2022 ROBERTO CAVALLARI FILHO 48122 2022 ASSOCIACAO DOCE FUTURO 48630 2022 RENAN ALBUQUERQUE DE SOUZA 48669 2022 LUIZ CARLOS EGYDIO DE AGUIAR 48710 2022 MARCELO ANGUITA LIRA 49052 2022 IVO DALL'AGNOL 49878 2022 JEAN ALEX GOMES Daem PORTARIA NÚMERO 2.002 REVOGA a Portaria nº 1.972/2022, que nomeou CINTIA NAKAGAWA, classificada em 106º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo. PORTARIA NÚMERO 2.003 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCEL IOSHITO HIGUCHI, CPF nº 310.268.538-26, classificado em 118º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 06, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Marco Antonio Passos Cadamuro. Divisão de Recursos Humanos RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS Ref. JULHO/2022 Matrícula Servidor Cargo Pontuação 002299 ELAINE CRISTINA LORENZON RIBEIRO FISCAL 975 002250 INGRID AVELAR CASTANHO SILVA ANALISTA CONTABIL 825 009636 SIDNEY ANTONIO AGENTE OP SERVIÇOS 750 002301 VALDINEIA PERACCINI NICOLETTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1000 009634 VERIDIANO DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS AGENTE OP SERVIÇOS 750 002300 VICTOR DE CAMARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 800 De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2022/010025. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Lec Brasil Gestão Comercial Ltda- Reativ/ Serviços de Entrega de Correspondências com Protocolo pelo período de 30 dias. Valor unitário: R$ 4,55. Assinatura: 09 de agosto de 2022. Marília, 15.08.2022 Ricardo Hatori- Presidente Ipremm PORTARIA NÚMERO 024/2022 NELSON RODRIGUES DE MELLO, Responsável pelo Expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, tendo em vista o que consta do Processo IPREMM nº 885/2022, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a COMISSÃO PERMANENTE DE BENS INSERVÍVEIS DO IPREMM, que fica assim constituída: PRESIDENTE: Lara Augusta dos Santos Pinto MEMBROS: Everton Rodrigues Ribeiro da Costa Nelson Rodrigues de Mello SUPLENTE: Zildete Luiz Pereira Oliveira Fica, portanto, revogada a Portaria nº 011/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Emdurb EDITAL Nº 009/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Nº 007/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual serviços de demarcação viária. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13.303/2016 e 10.520/02 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA a empresa BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA VIARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 11.515.733/0001-85, estabelecida na Av. José Bonifácio Couto,307 – Centro – Alvinlândia/SP – CEP 17430-000.DR.VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente. Fumares Extrato para Publicação Contrato de Serviços de Terceiros - CST 001/2022 “Contratação com Dispensa de Licitação, embasada no artigo 24, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações” Contratante: FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social Contratada: PLSP MIA SERVIÇOS LTDA Valor: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) Assinatura Contrato: 16/08/2022 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de auxiliar de cozinha, incluindo somente a mão de obra. O fornecimento dos produtos alimentícios e utensílios necessários à execução dos serviços ficarão a cargo da Contratante. Vigência: 16/08/2022 a 15/11/2022 Dotação Orçamentária: 913 – Vínculo 04.110.0000 Geral
Assinatura Digital
Data
15 de agosto de 2022 às 18h42 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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