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18 de agosto de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41506
EXONERA, a pedido, a servidora 165301/2 – ACIONE LEITE DE SOUZA CREMONESI, RG nº 2259395, CPF nº 101.553.808-85, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41507
DESIGNA, a partir de 17 de agosto de 2022, o servidor 48330/1 SEBASTIÃO KARDEC RODRIGUES, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Extensão Rural, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 41508
DESIGNA, no período de 17 de agosto a 31 de dezembro de 2022, o servidor 116386/1 - ARMANDO TOSHIYUKI ENDO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41509
AUTORIZA o funcionamento das atividades da Escola de Educação Infantil “Caminho Suave”, localizada à Avenida República nº 1515, Bairro Palmital, Marília/SP, inscrita no C.N.P.J. nº 29.978.058/0001-96, ficando os responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino, obrigados ao cumprimento de seu regimento escolar, bem como dos dispositivos legais pertinentes nos níveis federal e municipal.
PORTARIA NÚMERO 41510
NOMEIA CAMILA MENON OLIVEROS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 41511
NOMEIA VANESSA FERNANDA DE MOURA MAGI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 41512
NOMEIA, a partir de 18 de agosto de 2022, ALEXANDRE DE CERQUEIRA CÉSAR JUNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 40466/2022.
PORTARIA NÚMERO 41513
NOMEIA, a partir de 18 de agosto de 2022, RODRIGO DA SILVA TOZZO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39282/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 957008. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Refletor de Led e Lâmpadas Led Bulbo, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 31/08/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/08/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: O material é necessário para instalação e reposição das quadras e salas de aula nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e demais setores.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º957022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Bolos, Lanches, doces, biscoito amanteigado, hambúrguer, massa de lasanha, pastel, pizza, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social– Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia 01/09/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/09/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: Aquisição destes Gêneros Alimentícios serão consumidos pelos assistidos de todas as unidades desta secretaria em refeições, reuniões, atividades e eventos em geral.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 257/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 956816 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos - Prazo de 12 meses, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 31/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 31/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira. Justificativa: Os materiais serão utilizados nos pequenos serviços e concertos realizados pelas Secretarias Municipais.
TERMO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022. ID – BANCO DO BRASIL 957058. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de POSTES DE FERRO, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. Considerando que em 12/08/2022 realizou-se a sessão pública e as negociações restaram fracassadas, resolve-se pela alteração das datas constantes no Edital e reabertura do pregão como segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 30/08/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 30/08/2022 às 09:30 no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. O Edital e o Termo de Alteração e Republicação também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Para possibilitar o reprocessamento no sistema do Banco do Brasil, o pregão será recadastrado, somente naquele sistema, como Pregão Eletrônico 146-A/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 087/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando eventual locação de caminhão trio elétrico, pelo prazo de 12 meses, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: FURGOBEN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, Rua Azarias de Carvalho Leme, nº 1747 - Jardim Esplanada - Marilia/SP - CEP 17521-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 103/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de fogão elétrico e forno micro-ondas, destinados á Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: CH3 COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Rua Macauba Lotes 15 e, nº 17 - Sul (Aguas Claras) - Brasilia/DF - CEP 71928-180.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Avn Visconde de Nova Granada, nº 1105, VILA Grossklauss, Leme/SP, CEP 13617-400; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Est Estrada Boa Esperança, nº 2320, Fundo Canoas, Rio do Sul/SC, CEP 89163-554; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Rua Marcos Tamassia, nº 153, Avare, Avaré/SP, CEP 18708-380; CIRÚRGICA ONIX EIRELI, Rua Tovaçu, nº 1220, Vila Triângulo, Arapongas/PR, CEP 86702-590; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, PC Emílio Marconato, nº 1000, Nucleo Resid. Doutor Joao Aldo Nassif, JAGUARIUNA/SP, CEP 13916-074; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, RUA SÃO PAULO, nº 13, Vila Belmiro, Santos/SP, CEP 11075-330; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ROD Itapira/Lindoia, nº S/N, Fazenda Estancia Cristalia, ITAPIRA/SP, CEP 13974-900; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Rua Paulo de Frontim, nº 25, Vila Virginia, Ribeirão Preto/SP, CEP 14030-430; EMS S/A, ROD Jornalista Francisco Aguirre Proença, nº S/N, Chácara Assay, Hortolândia/SP, CEP 13186-901;FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., RUa Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218, Vila Santa Therezinha do Menino Jesus, Botucatu/SP, CEP 18606-710; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, AVN Wilson Bego, nº 745, Distrito Industrial Antônio Della Torres, Franca/SP, CEP 14406-091; MED CENTER COMERCIAL LTDA, ROD Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº S/N, Jardim Santa Edwiges, Pouso Alegre/MG, CEP 37552-484; MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., Rua Brescia, nº 184, Maua, Colombo/PR, CEP 83413-575; PORTAL LTDA, Rua Domingos Simões, nº 22, Vila Suzana, São Paulo/SP, CEP 05630-010; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Industrial I. N. A.C. Arruda, Toledo/PR, CEP 85903-630; R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Rodrigues Cesar, nº 174, Vila Dos Lavradores, Botucatu/SP, CEP 18609-082; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EST Samuel Alzemberg, nº 1100, Alves Dias, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09851-550 e TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA EPP, AVN Silvio Bertonha, nº 529, Parque das Industrias, Marilia/SP, CEP 17519-690.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 162/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: CÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROP LTDA EPP, Rua Ricardo Jafet, nº 1700, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04260-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 169/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia de rouparia hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, Rua Mário Odria, nº 1-71 - Jardim Solange - Bauru/SP - CEP 17054-668.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 488/2022 - AUTOLEX COMERCIAL LTDA ME: Luva plástica descartável transparente, polietileno atóxico, ambidestra, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: INOVEN - R$1,63. Guardanapo de papel, cor branca com alto poder de absorção, med. aproximada de 30x30 cm, pacote com 100 unidades. - MARCA: PÉROLA - R$2,95. Embalagem para Marmitex, fechamento à máquina, nº 09, capacidade de 1200 ml, em alumínio, caixa com 100 unidades. - MARCA: BOMPACK - R$43,00. Garfos descartáveis, cristal, para refeição caixa com 1000 unidades. - MARCA: BELLOCOPO - R$59,50. Faca descartável, cristal, para refeição, caixa com 1000 unidades - MARCA: BELLOCOPO - R$69,00. Filme de PVC, para alimentos med. 0,28 x 30m, espessura de 9 micras. - MARCA: BOMPACK - R$4,58. Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade 300 ml, embalagem c/ 100 unidades. Espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT. - MARCA: MASSIMO - R$6,92. SACO PLÁSTICO LEITOSO PARA HOT DOG, MEDIDA 20 X 18 CM, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES E GRAMATURA DE 0,03 MICRAS - MARCA: BOMPACK - R$3,75. PRATO DE PAPELÃO BRANCO Nº 3, CONFECCIONADO EM PAPELÃO COM ACABAMENTO INTERNO EM FUNDO BRANCO, FORMATO REDONDO, TAMANHO Nº 03, MEDIDAS MÍNIMAS DE 16 CM DE DIÂMETRO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES. - MARCA: TAMAROZZI - R$18,00. FORMINHA PARA DOCINHO Nº 02 PCT COM 100 UNIDADES CORES DIVERSAS - MARCA: REGINA - R$2,17. SACO PLÁSTICO LEITOSO PARA HOT DOG, MEDIDA 20 X 18 CM, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES E GRAMATURA DE 0,03 MICRAS - MARCA: BOMPACK - R$3,75.
ATA 489/2022 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: Saco plástico medida 06x23cm, embalagem com 1000 unidades e gramatura de 0,03 micras - MARCA: MEGAMIL - R$15,07. Saquinho para uso próprio no freezer. Capacidade para ate 5kg por saquinho. Rolo com 100 unidades - MARCA: MEGAMIL - R$5,47.
ATA 490/2022 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA: Touca descartável protetora capilar TNT, sanfonada com elástico, na cor branca, tamanho único, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: VOLK - R$14,58. Colher descartável, cristal, para refeição, caixa c/ 1000 unidades - MARCA: PRAFESTA - R$56,97. Garfo descartável, cristal, para refeição, 16 cm, pacote com 50 unidades. - MARCA: PRAFESTA - R$3,00. Saco de papel (branco) para pipoca medidas 7,5x14cm embalagem com 500unidades - MARCA: CHIARA - R$11,45. SACO DE PAPEL TIPO PARDO MINIMO DE 85 GR/M² EM FORMATO APROXIMADO DE 24 X 32 X 14 CM (Largura x Altura x Fundo), MILHEIRO - MARCA: CHIARA - R$148,00. PRATO DE PAPELÃO LAMINADO Nº 03 - MARCA: JOPEL - R$0,77. BANDEJA DE PAPELÃO LAMINADA Nº 07 MEDINDO APROX. 51X43CM - MARCA: JOPEL - R$4,60.
ATA 491/2022 - FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA: Saco plástico transparente, medindo 60x90cm, gramatura de 0,06 micras. - MARCA: ECO PLAST - R$22,76. Saco plástico transparente, medindo 40x60cm, gramatura de 0,06 micras. - MARCA: ECO PLAST - R$21,50. Saco plástico transparente medindo - 25x15cm - MARCA: ECO PLAST - R$18,10. Saco plástico transparente medindo - 20x15cm - MARCA: ECO PLAST - R$18,10. Saco plástico transparente, med. 35x45cm, gamatura de 0,06 micras - MARCA: ECO PLAST - R$18,00.
ATA 492/2022 - RACKPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA: BOBINA PLÁSTICA PICOTADA 40x60cm, espessura 0,03 micras. Saco plástico picotado para acondicionamento de alimentos. Protege e conserva os alimentos. - MARCA: RACKPLASTIC - R$18,80.
ATA 493/2022 - SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: Papel alumínio medidas aproximadas - 30cm x 7.5mts. - MARCA: BRICOFLEX - R$4,85. Papel alumínio medidas aproximadas - 45cm x 7,50 metros. - MARCA: BRICOFLEX - R$6,05. Prato plástico descartável, tamanho 21, embalagem com 10 unidades. - MARCA: BELLO COPO - R$2,75. TOALHAS DE PAPEL PICOTADA, EMBALAGEM COM 2 ROLOS DE PAPEL FOLHA DUPLA DE NO MÍNIMO 18 CM 20 CM CADA. DEVERÁ POSSUIR ALTA ABSORÇÃO. - MARCA: MACIO - R$4,89.
ATA 494/2022 - W SANCHES TUPA EPP: Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade de 50 ml, embalagem com 100 unidades, espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT. - MARCA: TOPFORM - R$2,06. Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade 180 ml, embalagem com 100 unidades, espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT - MARCA: TOPFORM - R$3,38. Papel higiênico - folha dupla; classe 01, fragrância neutra; na cor branca; alvura ISO maior que 80%; índice de maciez igual ou menor que 5,5 nm/g; resistência a tração ponderada igual ou maior de 90 n/m; tempo de absorção de água igual ou menor que 5 segundos; conforme norma ABNT NBR conforme norma ABNT NBR 15464-2 e 15134; características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal; comprimento do rolo de 30 metros, com tolerância de 2%; com largura de 10 centímetros, com tolerância de 2%; diâmetro no máximo de 11,7 cm; largura do tubete 10,00 cm, com tolerância de 2%; diâmetro interno do tubete maior que 4 cm; acabamento gofrado; picotado; neutro; rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos; aroma, metragem do papel; nome do fabricante, fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do sac; embalagem com boa visibilidade do produto. Pacote contendo 4 rolos. - MARCA: QUALITE - R$4,64. Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade 180 ml, embalagem com 100 unidades, espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT - MARCA: TOPFORM - R$3,38. Cancelamento Unilateral – ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 237/2021. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, destinados a Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo 36110/2022 fica unilateralmente cancelada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 635/2021 - O CAMINHO RP COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CG-1122/12 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE SERRA DOURADA Assinatura 17/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da permissão de uso da área A, parte da Avenida Shigueo Nakamoto localizada nos Sítios de Recreio Parque Serra Dourada, para implantação de portaria de acesso ao empreendimento Vigência 11/10/32 Processo Protocolo n.º 636/22.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1464/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 12/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de passes de ônibus para alunos da Rede Estadual de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 14/08/23 Processo Protocolo n.º 24.646/22.
Contrato CV-1231/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Assinatura 15/08/22 Objeto Cooperação para o desenvolvimento dos instrumentos de gestão de documentos necessários à efetiva implantação do Arquivo Municipal e do Sistema Municipal de Arquivos de Marília Vigência 15/08/25 Processo Protocolo n.º 53.777/21.
Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.
Considerando a portaria N° 39659 que consta no protocolo nº 29947 de 21 de julho de 2021, que nomeia o CADES.
Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária.
Data: 18/08/2022
Horário: 14:00h às 16:00h
Pauta:
1) Apresentação da nova equipe PMVA;
2) Detalhamento das diretrizes PMVA
3) Participação do Secretário Renato Haber.
Reunião presencial
Auditório Corpo dos Bombeiros
Av. Nelson Spielmann, 1219
Entrada pela R. José Bonifácio
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
1858/2022 Edilene Cristina Butarelli 17.022.457-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação APAE
Professor de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE “Profª Carlota de Negreiros Rocha”
2114/2022 Cassia Ramos Gonçalves 26.245.246-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
5296/2022 Alessandra Costa 32.187.066-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Administração SINDIMMAR Afastamento Mandato Classista
de 02/02/2022 a 27/10/2024
Portaria nº 40339/2022
29561/2022 Flaviane Cordeiro Reis 27.781.693-2 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
EMEI Criança Feliz
EMEI Primavera
Professor de Educação Básica II (PEB II) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Profº Geraldo Zancopé
EE Profª Oracina Correa de Moraes Rodine
34330/2022 Daniella Bonfim Ferreira 34.294.710-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Professor de Educação Básica I (PEB I) Diretoria de Ensino – Região de Marília EE “Maria Izabel Sampaio Vidal”
47046/2022 Adriana dos Santos Pereira Lima Colombo 42.874.661-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Professora PEB I Diretoria de Educação
Vera Cruz/SP EMEF “Profª Natalina Geib Devito”
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 128/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal De Mobilidade Urbana de Marilia – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, Exonera a Sra CAMILA MENON OLIVEROS do cargo, em comissão, de Diretora-Adjunta, a partir de 18 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 129/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor-Adjunto, símbolo C-1A, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, ficando revogada a Portaria nº 01/2021.
PORTARIA NÚMERO 130/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra.ADELAINE CAETANO REIS, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretora Administrativa, símbolo C-1A, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 12/2022 – Edital retificado nº 10/2022 – Pregão Presencial nº 10/2022 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: impermeabilização da laje da Câmara Municipal de Marília, conforme projeto entregue nas diretrizes do Contrato nº 5/2022, firmado com a empresa Construtora Paulo Junior Ltda. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 31/08/2022 – 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Marília, 17 de agosto de 2022 - Adolfo Moraes Carvalho - Pregoeiro
Assinatura Digital
Data
17 de agosto de 2022 às 19h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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