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Edição nº 3264
Postagem:  19 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho: 11 páginas (1,004,74 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13734 Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo PORTARIA NÚMERO 41514 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 8347, de 11 de fevereiro de 2022, Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo acima citado, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ nº 03.688.940/0001-03, pelo eventual descumprimento do contrato CF – 185/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 195/2021, quando supostamente entregou o equipamento diferente daquele contratado. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP, nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022. PORTARIA NÚMERO 41515 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 36843, de 08 de junho de 2022, Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo acima citado, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa N.S. KARYDI EIRELI, CNPJ nº 24.728.467/0001-10, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 65/2022, celebrada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 251/2021, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP, nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022. PORTARIA NÚMERO 41516 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 58165, de 11 de novembro de 2021, Considerando a informação contida no Protocolo acima citado, o qual informa que o servidor do DAEM L.P.C., no dia 03/11/2021 teria lançado ovos em direção ao plenário da Câmara Municipal. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor L.P.C., Agente de Vigilância Patrimonial no DAEM, matrícula nº 2179, por suposta infringência ao art. 27, inc. I, item 01, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. PORTARIA NÚMERO 41517 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 54177, de 18 de agosto de 2022, Considerando as informações contidas no Protocolo nº 58165/2021, o qual informa que a servidora M. A., no dia 03/11/2021 teria lançado ovos em direção ao plenário da Câmara Municipal. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora M.A., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 126934.1, por suposta infringência ao art. 27, inc. I, item 01, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada. PORTARIA NÚMERO 41518 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 54183, de 18 de agosto de 2022, Considerando as informações contidas no Protocolo 58165/2021, o qual informa que a servidora D. L. S. V., no dia 03/11/2021 teria lançado ovos em direção ao plenário da Câmara Municipal. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora D.L.S.V., Professora de EMEF, matrícula nº 55298-1, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, item 01 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada. PORTARIA NÚMERO 41519 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 54182, de 18 de agosto de 2022; Considerando as informações contidas no Protocolo nº 58165/2021, o qual informa que o servidor R.J.T., no dia 03/11/2021 teria lançado ovos em direção ao plenário da Câmara Municipal. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R. J. T., Cuidador Social, matrícula nº 153974-2, por suposta infringência ao art. 27, inc. I, item 01, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 41393 Leia-se como segue e não como constou: “(...) VIII - ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa, ALESSANDRO DIAS, Motorista e BRUNA GUEDES CALEGARI, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto na alínea “c”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).(...)”. PORTARIA NÚMERO 41506 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Protocolo nº 52702, de 12 de agosto de 2022 (...)” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de jogos e brinquedos recreativos e educativos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 12/09/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 12/09/2022 às 08:30 horas no Portal do Bolsa Brasileira de Mercadorias, site: www.bbmnet.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: ¨São ideais no desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos individuais e em grupos desenvolvidos em sala de aula proporcionado momento lúdicos enquanto o professor ensina, incentivando a criatividade, habilidades motoras, percepção visual e cognitiva, oferecendo desafios para a construção de formas diversas; serão utilizados em atividades recreativas e pedagógicas com os assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Direitos Humanos.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 957024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando à eventual Aquisição de Materiais Elétricos – Natal Iluminado, destinados à Secretária Municipal da Cultura - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 19/09/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/09/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Manutenção e reposição dos ornamentos natalinos que compõem o cenário do Natal Iluminado do Município de Marília”. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 161/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Tonner para impressora HP laser 107 A original ou com Chip compatível de primeiro uso, destinado à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO. REVOGO a presente licitação, com base no artigo 49 da Lei 8.6668/93 e artigo 13 §1°, inciso I, do Decreto n° 11.001/13. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no Portal do Banco do Brasil e também no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. RATIFICAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 011/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade PROJETO SEMEAR MARÍLIA, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202.209.432.688, diretamente com a entidade: PROJETO SEMEAR MARÍLIA - CNPJ 13.819.356-0001-01; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. RATIFICAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 012/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA/SP, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202.209.434.975, diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA/SP - CNPJ 08.920.411/0001-07; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para desmonte de serra com escavação em rocha no Município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, nº 863, Sala 43 - Bairro Centro – Cidade Campinas/SP - CEP 13.015-201. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de pintura, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 470/2022 - A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA: Tinta esmalte sintético cor camurça - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TEXTIL - R$81,90. Tinta esmalte sintético azul frança 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão. - MARCA: TEXTIL - R$104,50. Tinta esmalte sintético branco gelo - 3,6litros - rendimento mínimo 45m²/demão - MARCA: TEXTIL - R$91,50. Tinta látex acrílico, cor camurça - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$195,00. Tinta para piso - cor concreto - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$246,50. Tinta para piso - cor vermelho - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$289,30. Tinta esmalte sintético laranja 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TEXTIL - R$113,00. Tinta esmalte sintético verde colonial, 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TEXTIL - R$110,00. Tinta esmalte sintético vermelho chassi 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TEXTIL - R$99,00. Massa corrida; base pva; na cor branca, lata de 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$58,60. Tinta látex acrílico fosco - cor palha - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$195,00. Tinta látex acrílico fosco - cor pérola - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$196,00. Tinta látex acrílico fosco - neve - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$196,00. Tinta látex acrílico fosco- cor marfim - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$195,00. Tinta látex acrílico, cor amarelo canário - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$194,00. Tinta látex acrílico, na cor amarelo cromo - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$196,00. Tinta látex acrílico, cor concreto - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$196,00. Tinta látex acrílico, cor tangerina - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$195,90. Tinta esmalte acetinado branco gelo 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TEXTIL - R$95,90. TINTA ESMALTE SINTÉTICO FOSCO VERDE ESCOLAR 3,6 LITROS - RENDIMENTO MÍNIMO DE 45M2/ DEMÃO - MARCA: TEXTIL - R$108,00. Tinta esmalte sintético cor camurça - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TEXTIL - R$81,90. Tinta para piso - cor concreto - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$246,50. Tinta látex acrílico fosco - cor pérola - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$196,00. Tinta látex acrílico fosco - neve - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$196,00. Tinta látex acrílico, cor concreto - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$196,00. Tinta látex acrílico, cor tangerina - 18 litros - MARCA: TEXTIL - R$195,90. ATA 471/2022 – CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA – EPP: Cal para pintura 8KG - MARCA: SUPERMAX - R$10,05. Tinta esmalte sintético cinza médio 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPERMAX - R$105,56. Selador acrílico; produto a base de emulsão acrílica, pigmentos ativos e inertes; para uso em parede - MARCA: SUPERMAX - R$81,49. Thinner; no tipo liquido; embalado em lata de 5 litros; composto de álcool, éter e hidrocarboneto aromático; para dissolver vernizes e tintas sintéticas - MARCA: SUPERMAX - R$91,05. Tinta para piso na cor branca - 18 litros - MARCA: SUPERMAX - R$247,90. Tinta esmalte sintético creme - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPERMAX - R$101,45. Tinta esmalte sintético alto brilho cor vermelha, 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPERMAX - R$101,23. Tinta de fundo anticorrosiva, preparadora (complemento) para pintura esmalte, grafite médio, galão com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: SUPERMAX - R$141,23. Selador para madeira com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: SUPERMAX - R$144,35. Verniz Marítimo Acetinado 3,6L Incolor - Local Indicado:Portas, Portões e Janelas de Madeira; Aplicação:Madeiras; Secagem ao Toque:4 à 6 horas; Secagem Final: 24 horas - MARCA: SUPERMAX - R$89,65. Cal para pintura 8KG - MARCA: SUPERMAX - R$10,05. Tinta para piso na cor azul - 18 litros - MARCA: SUPERMAX - R$253,90. ATA 472/2022 - L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI: Água ráz com no mínimo 5 litros. - MARCA: VALTRA - R$85,99. Líquido preparador para parede - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$125,50. Tinta látex acrílico fosco - gelo - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$159,00. Tinta esmalte sintético azul celeste - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$99,65. Tinta esmalte sintético cor areia - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$91,34. Tinta esmalte sintético branco neve - 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$104,31. Tinta látex acrílico fosco - cor azul celeste - lata 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,78. Tinta para piso - cor preta - 3,6 litros - MARCA: PREMIUM - R$51,61. Tinta para piso - cor verde - 18 litros - MARCA: PREMIUM - R$227,32. Tinta látex acrílico, cor verde piscina - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,80. Tinta esmalte sintético verde primavera 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$108,84. Tinta esmalte sintético alumínio, galão com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: VALTRA - R$171,33. Tinta esmalte sintético alto brilho cor amarela, 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$110,00. Tinta esmalte sintético alto brilho cor verde, 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$108,00. Massa corrida; base acrilica; na cor branca, lata de 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$125,00. Preto fosco (complemento) 3,6 litros; Indicado como promotor de aderência e protetor anti-corrosivo, para a preparação de superfícies metálicas ferrosas e não ferrosas (alumínio, zinco, estanho, galvanizado e inox). Produto aplicado com o auxílio de pistola de pintura. - MARCA: VALTRA - R$124,00. Tinta látex acrílico fosco - cor azul real - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$195,38. Tinta látex acrílico, cor água marinha - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,51. Tinta látex acrílico, cor laguna - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$188,96. Tinta látex acrílico, cor menta - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$185,78. Tinta para piso na cor azul - 18 litros - MARCA: PREMIUM - R$250,00. Tinta látex acrílico, cor verde limão - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,44. Tinta látex pva - neve - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,12. Tinta para piso - cor grafite - 18 litros - MARCA: PREMIUM - R$245,30. Zarcão - 3,6 litros - MARCA: VALTRA - R$64,63. TINTA ESMALTE SINTÉTICO, COR TANGERINA - 3,6 LITROS - RENDIMENTO MÍNIMO DE 45M2/ DEMÃO - MARCA: TOK SUPER - R$157,00. Tinta esmalte sintético tangerina - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$113,80. Tinta esmalte sintético rosa - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$101,97. TINTA LATEX ACRILICA ROSA 18Lts. - MARCA: TOK SUPER - R$190,00. Tinta esmalte sintético ouro antigo 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: TOK SUPER - R$93,82. Água ráz com no mínimo 5 litros. - MARCA: VALTRA - R$85,99. Tinta látex acrílico fosco - gelo - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$159,00. Tinta látex acrílico fosco - cor azul celeste - lata 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,78. Tinta látex acrílico, cor verde piscina - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,80. Tinta látex pva - neve - 18 litros - MARCA: TOK SUPER - R$194,12. Tinta para piso - cor grafite - 18 litros - MARCA: PREMIUM - R$245,30. ATA 473/2022 - MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA: FITA CREPE 25 X 50 - MARCA: COMPEL - R$6,80. LIXA 100 - MASSA - MARCA: ROMA - R$1,30. LIXA DE MASSA Nº 150 - MARCA: ROMA - R$1,30. Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 5cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$4,90. Rolo de lã para pintura com no mínimo 15cm de largura, branco e completo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$17,62. ROLO DE LÃ DE 23cm - MARCA: ROMA - R$29,60. Trincha para látex 2" - MARCA: ROMA - R$7,47. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor preta, caixa com 12unidades - MARCA: MAZA - R$72,80. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor amarela, caixa com 12unidades - MARCA: MAZA - R$72,80. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor azul, caixa com 12unidades - MARCA: MAZA - R$72,80. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor ocre, caixa com 12unidades - MARCA: MAZA - R$72,80. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor verde, caixa com 12unidades - MARCA: MAZA - R$72,80. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor vermelha, caixa com 12unidades - MARCA: MAZA - R$72,80. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor violeta, caixa com 12unidades - MARCA: MAZA - R$72,80. Lixa de ferro nº 100 - MARCA: ROMA - R$3,45. Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 9cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$6,16. Trincha para látex 2 1/2" - MARCA: ROMA - R$9,77. Verniz acrílico para parede - 3,6 litros - MARCA: MAZA - R$67,18. Spray cor branca para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$24,50. Spray cor preto fosco para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$24,50. Spray cor vermelho para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$27,17. Spray cor azul céu para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$24,50. Spray cor rosa GRB para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$29,67. Spray cor azul médio para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$24,50. Spray cor verde claro para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$27,17. Spray cor amarelo para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$24,50. Spray cor verde tarumã para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$30,17. Spray cor laranja para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$27,17. Spray cor bege mediterrâneo para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$31,33. Spray cor marrom tabaco para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$24,50. Spray cor cinza granito para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$27,17. Spray cor roxo para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$31,40. Spray cor dourado para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$40,30. Spray cor prata para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: I9 COLLOR - R$36,97. ROLO DE LÃ ANTI-GOTAS 23 CM C/ GARFO - MARCA: ROMA - R$35,33. Brocha retangular com medida aproximada de 18 x 8 CM. - MARCA: COMPEL - R$10,80. ROLO DE LA ANTI GOTAS 9 CM - MARCA: ROMA - R$12,29. ROLO ANTI GOTA 15CM - MARCA: ROMA - R$15,60. Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 15cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: ROMA - R$12,17. Fita crepe 50mm x 50m - MARCA: COMPEL - R$12,92. Trincha 3" - MARCA: ROMA - R$17,67. TRINCHA 3" - MARCA: ROMA - R$12,67. BROCHA RETANGULAR 180X75MM - REF. CONDOR 940 - MARCA: COMPEL - R$12,96. ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA, DE 5CM COM SUPORTE - MARCA: COMPEL - R$4,93. ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA, DE 15 CM COM SUPORTE - MARCA: COMPEL - R$12,14. Trincha 1" - Trincha com cerdas gris selecionadas. - MARCA: ROMA - R$5,73. Trincha 2" - Trincha com cerdas gris selecionadas. - MARCA: ROMA - R$9,00. ATA 474/2022 - SUPREME COMERCIAL EIRELI EPP: Tinta esmalte sintético cor platina - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$92,00. Tinta esmalte sintético cor marfim - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$93,00. Tinta látex pva - gelo - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta para piso - cinza - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$220,00. Tinta para piso - cinza escuro - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$209,99. Tinta esmalte sintético cinza escuro 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$85,00. Tinta para piso na cor amarela - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$250,00. Tinta esmalte sintético marrom conhaque 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$92,00. Tinta esmalte sintético verde folha 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$110,00. Tinta esmalte sintético marrom 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$93,00. Tinta esmalte sintético tabaco 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$92,00. Tinta esmalte sintético alto brilho cor preta, 3,6litros – rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$90,00. Tinta esmalte sintético azul del rey 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPREMACOR - R$100,00. Tinta látex acrílico fosco - cor areia - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$137,50. Tinta látex acrílico fosco, cor pêssego 18litros - MARCA: SUPREMACOR - R$185,00. Tinta látex acrílico, na cor amarelo terra - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$285,00. Tinta látex acrílico, cor azul profundo - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta látex acrílico, cor barcelona - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta látex acrílico, cor erva doce - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$190,00. Tinta látex acrílico, cor flamingo - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta látex acrílico, cor terra cota - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta látex acrílico, cor verde primavera - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta para piso - cor marrom barroco - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$285,00. Verniz, cor mogno, 3,6 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$102,00. FUNDO PREP. PAREDES B. AGUA 18 L - MARCA: SUPREMACOR - R$130,00. Tinta látex pva - gelo - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta para piso - cinza - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$220,00. Tinta para piso - cinza escuro - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$209,99. Tinta látex acrílico fosco - cor areia - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$137,50. Tinta látex acrílico, cor azul profundo - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$195,00. Tinta látex acrílico, cor erva doce - 18 litros - MARCA: SUPREMACOR - R$190,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 06 ao CST-1455/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELBONI TRANSPORTES EIRELI Assinatura 18/08/22 Objeto Reajuste em 6,39% do valor do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Marília/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 30.787/22. Contrato Aditivo 04 ao CST-1526/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 18/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais El - R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR e linhas avulsas para conexão da Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT), destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 23/11/23 Processo Protocolo n.° 45.655/22. Contrato CST-1606/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SÉRGIO GONÇALVES SALVADOR BOAVENTURA Valor R$ 30.500,00 Assinatura 17/08/22 Objeto Prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia à Comissão de Licitação da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário destinados ao Gabinete do Prefeito Prazo de execução 90 dias Processo Dispensa de Licitação n.º 034/22. Contrato Aditivo 19 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 16/08/22 Objeto Alteração da “Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros”, a fim de autorizar o incremento financeiro temporário decorrente de repasses financeiros para custear despesas de custeio da entidade – Emenda Parlamentar de Bancada – resolução SS n° 83 de 30 de junho de 2022 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 47.647/22. CONVOCAÇÃO Ana Paula Lopes Galante, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 23/08/2022, terça-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari. ASSUNTO: Apreciação e ciência nos relatórios do SIOPE referente ao 1º bimestre/2022; Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados referentes aos meses de junho e julho/2022; Resumo da folha de pagamento do mês de junho/2022; Ciência de Notificação-Informativo referente ao ingresso de recurso financeiro do mês de junho/2022. ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 53289/2022 Natalia Almeida dos Santos 40.754.610-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria (a partir de 22/08/2022) 53529/2022 Janaina Zompero Colussi Lisboa 32.591.132-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Daem PORTARIA NÚMERO 2.011 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.998/2022, que nomeou KIMBERLY CODOGNO, classificada em 116º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo. PORTARIA NÚMERO 2.012 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.056/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DJALMA FERREIRA LIMA, CPF nº 671.704.476-49, classificado em 122º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 6, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 31/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 06/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus para serem utilizados na frota da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 19/08/2022 às 09:00 horas até dia 01/09/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 01/09/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/09/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 18 de agosto de 2022. Ricardo Hatori – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2022/020008. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Nheel Química Ltda. Objeto- Prorrogação do Contrato 2021/020010 pelo prazo de 30 dias. Assinatura: 15 de agosto de 2022. EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2022/010027. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Prorrogação do Contrato 2021/010025 pelo prazo de 6 meses- Serv. Operação e Manut. Geral e Preventiva do Sist.Trat. Esgotos. Valor: R$ 4.034.999,99. Assinatura: 16 de agosto de 2022. Marília, 18.08.2022 Ricardo Hatori- Presidente Câmara AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 18/2022 – Edital nº 12/2022 – Pregão Presencial nº 12/2022 - TIPO: pregão presencial- Objeto: aquisição de uma TV de 85" instalada, um aparelho de ar condicionado, uma expositora de bebidas e frigobares para a Câmara Municipal de Marília, conforme termo referência deste edital. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 01/09/2022 - 9h00. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 18 de agosto de 2022. Adolfo Moraes Carvalho. Pregoeiro. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a locação de Imóvel localizado na Rua Bandeirante nº 60, para abrigar a TV Câmara, sendo proprietários Rafael Asperti Quinholi, CPF 332.663.928-76 e Thiago Feliciano Fernandes, CPF 325.716. 328-25. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para o período de 60 meses. Câmara Municipal de Marília, em 18 de agosto de 2022.
Assinatura Digital
Data
18 de agosto de 2022 às 18h06 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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