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23 de agosto de 2022 - 00h01
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RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
LEI COMPLEMENTAR Nº 945
Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, visando à integração do adicional de 1/3 (um terço) de que trata o art. 20-B da Lei nº 3200/1986 ao vencimento inicial do cargo de Diretor de Escola Municipal e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 41528
NOMEIA LUIZ CARLOS MARINELLI BERNARDONI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 088-A/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 957780. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Blister Cristal, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/09/2022 as 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/09/2022 às 09:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: Justifico a abertura do processo licitatório, para aquisição de Blister, as quais serão utilizadas para o acondicionamento de todas as cápsulas produzidas pela Fitosaúde. Estes medicamentos produzidos serão enviados para as unidades básicas de saúde para atendimento aos pacientes. Dada a necessidade do uso dos materiais, o processo será novamente realizado.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação e regulagem de refletores de LED, destinados ao Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MPW SERVIÇOS ELÉTRICOS, localizada na Av. 15 de novembro, nº 933 – Bairro Jardim Aeroporto – Ilha Solteira/SP - CEP 15.385-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresas Vencedoras: ATHENA COMÉRCIO DE PROD.ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, Rod. Presidente Dutra, S/N, Km 157.7 Prédio 22 Ala B, Bairro: Jardim das Industrias-São José dos Campos/SP, CEP: 12.240-420; DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, Rua: Ere, 34 Andar 2, Bairro: Prado-Belo Horizonte/MG, CEP: 30.411-052; GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Rua: Franca, 1940, Bairro: Vila Elisa-Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.075-490;MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Rod. RSC 287 Km 109+500,S/N Bairro: Industrial-Vera Cruz/RS, CEP: 96.880-000; PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Av. Santo Antonio, 815, Bairro: Alto Cafezal-Marília/SP, CEP: 17.504-020; ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, Rua: Cel João Manoel,44, Centro-Monte Azul Paulista/SP, CEP: 14.730-000; SALVI, LOPES & CIA LTDA, Av. Gaturamo, 100, Centro – Arapongas/PR, CEP: 86.702-000; SILVIO VIGIDO, Av. Deputado Emilio Carlos, 1384, Bairro: Limão-São Paulo/SP, CEP: 02.720-100.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 131/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Veículo Ambulância Tipo Van, destinado a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresa Vencedora: J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Rua: Ribeirão Preto, 140, Bairro: San Remo – Londrina/PR, CEP: 86.062-390.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de bloquete, piso tátil, pisos, argamassas, rejunte e afins para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 498/2022 - MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA: Piso tatil ladrilho hidráulico (cimentício) Alerta Direcional cores: amarelo/branco/azul/cinza/preto/vermelho medidas: minimo 20x20cm com espessura mínima de 2cm. - MARCA: REAL - R$82,00. Bloquete/Piso intertravado de concreto na cor Natural, modelo tipo tijolo retangular med. 20x10x06cm - MARCA: REAL - R$57,50. Bloquete/Piso intertravado de concreto Colorido, modelo tipo tijolo retangular med. 20x10x06cm (cores variadas) - MARCA: REAL - R$62,90.
ATA 499/2022 - M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI: Rejunte - Tonalidade: Branco ou branco gelo. Tipo: flexível; tipo II, Acabamento: liso, Área de uso: interna e externa, Características: Indicado para o rejuntamento de revestimentos dos tipos porcelanatos, cerâmicas (esmaltadas e não esmaltadas. Desenvolvido especialmente para juntas de 2 a 10mm em pisos e paredes de ambientes internos, externos e fachadas. - MARCA: VILLACOL - R$7,42. Espaçador 5,0mm plástico; pacote com 100 peças. Material: plástico, Tamanho: 5mm, Características: espaçador para assentamento de pisos cerâmicos e azulejos. - MARCA: ECOLIDER - R$3,90. Rejunte - Tonalidade: cinza; Tipo: flexível; tipo II, Acabamento: liso, Área de uso: interna e externa, Características: Indicado para o rejuntamento de revestimentos dos tipos porcelanatos, cerâmicas (esmaltadas e não esmaltadas). Desenvolvido especialmente para juntas de 2 a 10mm em pisos e paredes de ambientes internos, externos e fachadas. - MARCA: VILLACOL - R$5,65.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CO-1231/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CÉU AZUL EIRELI Assinatura 22/08/22 Objeto Alteração da Cláusula Sétima “DAS DOTAÇÕES” do contrato de fornecimento de material e mão de obra para implantação de reservatório de água, tipo metálico de 1000m³, na Estação de Tratamento de Água ETA Peixe, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.° 54.249/22.
Contrato Aditivo 20 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 19/08/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de autorizar incremento financeiro temporário decorrente de repasses financeiros para custear despesas de custeio da entidade (Emenda Parlamentar) - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 43.777/22.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0098
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 54819 , de 22 de agosto de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de: 23 de agosto a 15 de dezembro de 2022
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 108251/4 Aline da Silva Santos EMEI Sambalelê
Período: Manhã EEI-Amélie Boudet
Período: Tarde Classe Vaga
Nível I D
2 44091/2 Elza Silvia Pereira dos Santos EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã EMEI Sítio do
Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil I C
3 115835/4 Janaína Genova Bigheti EMEI Colibri
Período: Manhã EMEI Colibri
Período: Tarde Classe Vaga
Nível I C
4 155730/1 Natalie Aparecida Azevedo Batista EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil I G
5 146323/2 Nayara Leite Galletti EEI-Amélie Boudet
Período: Tarde EEI-Amélie Boudet
Período: Manhã Classe Vaga
Nível I D
6 77470/3 Silvia Mara Rodrigues Dal Evedove EMEI Colibri
Período: Manhã EMEI Colibri
Período: Tarde Classe Vaga
Nível I B
7 158607/1 Wendell Alexandre Carneiro dos Santos EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Criança Feliz
Período: Manhã Classe Vaga
Infantil II C
Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: 3º Bimestre/2022
Siope
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.013
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.655/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir 22 de agosto de 2022, o servidor MARIO AUGUSTO DORSI SILVA, CPF 309.865.868-11, do cargo de Agente Operacional, ficando revogada a Portaria nº 1.653, de 15 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 2.014
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.976/2022, que nomeou THAIS YUMI NAGAISHI, classificada em 10º lugar para o exercício do cargo de Telefonista, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo.
PORTARIA NÚMERO 2.015
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ELAINE CRISTINA LORENZON RIBEIRO FISCAL 15/07/2019 a 14/07/2022 15/07/2022 T05 N1-A T05 N1-B
INGRID AVELAR CASTANHO SILVA ANALISTA CONTABIL 22/07/2019 a 21/07/2022 22/07/2022 T09 N1-C T09 N1-D
SIDNEY ANTONIO AGENTE OP SERVIÇOS 15/07/2019 a 14/07/2022 15/07/2022 T01 N1-G T01 N1-H
VALDINEIA PERACCINI NICOLETTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 18/07/2019 a 17/07/2022 18/07/2022 T06 N1-A T06 N1-B
VERIDIANO DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS AGENTE OP SERVIÇOS 09/07/2019 a 08/07/2022 09/07/2022 T01 N-1C T01 N-1D
VICTOR DE CAMARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/07/2019 a 29/07/2022 30/07/2022 T06 N1-A T06 N1-B
PORTARIA NÚMERO 2.016
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 2.010/2022, que nomeou ANA CRISTINA NAGEN, classificada em 121º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo.
PORTARIA NÚMERO 2.017
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.416/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FLAVIO ASPERTI SOBRINHO, CPF nº 934.536.398-04, classificado em 123º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 06, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Marco Antonio Passos Cadamuro.
Emdurb
EDITAL Nº 012/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 010/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de trânsito e transporte urbano no Município de Marília-SP. TERMO DE ESCLARECIMENTO: Foi solicitado, por provável licitante, esclarecimento ao Edital em referência. O Teor completo do Termo de Esclarecimento encontra-se disponível na sede da Emdurb no endereço já mencionado, no site da Emdurb – www.emdurbmarilia.com.br ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: RAFAEL ASPERTI QUINHOLI, Avenida Carlos Gomes, 507, Marília/SP
Objeto: Locação de 50% do Prédio que abriga a TV Câmara, sito Rua Bandeirantes, nº 60 – Marília/SP
Valor global: R$43.200,00
Data início: 1º de agosto de 2022
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: THIAGO FELICIANO FERNANDES, Avenida Carlos Gomes, 507, Marília/SP
Objeto: Locação de 50% do Prédio que abriga a TV Câmara, sito Rua Bandeirantes, nº 60 – Marília/SP
Valor global: R$43.200,00
Data início: 1º de agosto de 2022
Assinatura Digital
Data
22 de agosto de 2022 às 19h05 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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