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25 de agosto de 2022 - 00h01
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LEI NÚMERO 8881
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente do Município um crédito adicional suplementar no valor de R$1.522.571,22, destinado à desapropriação de área visando à interligação da rede de esgoto no Jardim Marina e um crédito adicional especial no valor de R$1.266.861,95, destinado ao lançamento contábil referente ao recebimento de áreas mediante dação de pagamento, como forma de extinção de obrigação tributária, com recurso próprio. Dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13740
Abre, no orçamento vigente do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$1.522.571,22, destinado à desapropriação de área visando à interligação da rede de esgoto no Jardim Marina e um crédito adicional especial no valor de R$1.266.861,95, destinado ao lançamento contábil referente ao recebimento de áreas mediante dação de pagamento, como forma de extinção de obrigação tributária, com recurso próprio
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13735
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Art. 1o. ....Lote 1 (P/ do Sítio Santo Antonio – Gleba D4 (desmembrado do Sítio Santo Antonio – Gleba D)) (...)”
DECRETO NÚMERO 13737
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Art. 1o. .... localizado à Rua Santa Helena nº 2325, Lote A (P/ dos Lotes 20, e 23 ao 31) da Quadra 02 (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de software com aplicativos para implantação de portal de serviços online de imóveis integrado a base de contribuintes visando consulta de débitos, emissão de certidões, alterações de propriedades, seguindo especificações, suporte técnico e manutenção, destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 06/09/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de Suprimentos, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: A contratação do software se justifica pela necessidade de atualização e modernização das ferramentas disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Marília aos seus contribuintes imobiliários.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 153/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de AREIA FINA e AREIA GROSSA, destinados à diversas Secretarias Municipais - prazo de 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes interessados, segue nova data para o certame: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 12/09/2022 a partir das 10:00 horas. O presente termo em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual locação de gradis e fechamento em placas metálicas, destinados às Secretarias Municipais da Cultura e de Esportes, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora: PUBLIX PROPAGANDA LTDA, Rua Guaranis, 1.343, Centro, Tupã/SP, CEP: 17.600-400.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de diversos materiais de construção, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: GARÇA SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA, localizada na Ch Nosso Lar - Avenida Presidente Vargas, nº sn - Zona Rural - Garça/SP - CEP 17400-000 e LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609 - São Miguel - Marilia/SP - CEP 17506-280.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de fogão elétrico e forno micro-ondas, destinados á Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 520/2022 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA: Forno micro-ondas, com as seguintes especificações mínimas: capacidade de 30 litros, 110 V, cor branca. - MARCA: MIDEA MXSA35 - R$699,27.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
3044 2022 MARCO ANTONIO DE CARVALHO
3049 2022 MARCO ANTONIO DE CARVALHO
3505 2022 RAFAEL FRANCISCO SILVA GARCIA
3561 2022 MARIA LUCIA CARVALHO PACHECO
3566 2022 ANDRE LUIZ ORTIZ MINICHIELLO
4518 2022 ANA CAROLINA BRITO DE SOUZA FRANC
5179 2022 MAGDA LUCIA DE OLIVEIR
5255 2022 ELAINE MARQUES DE OLIVEIRA
5483 2022 Silmara Aparecida Neres Gonçalves
6542 2022 MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
6551 2022 FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA
9030 2022 MARISTELA DA SILVA GREGGIO
9199 2022 ROSILEI DE OLIVEIRA BERALDO
33368 2022 CAF PATRIMONIAL LTDA
39582 2022 ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA
DA COMUNIDADE DE MARILIA
39876 2022 LINDAURA SILVA DUTRA
41043 2022 MARIA DE FATIMA BRAUDINO PEREIRA
47727 2022 THIAGO PANSSONATO DA SILVA
47730 2022 RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANCA
48234 2022 EE MONSENHOR BICUDO
49886 2022 JULIANA CRISTINA MANOEL BALHE
51726 2022 BRUNO CERQUEIRA CESAR ESTEVES VILLAR
51731 2022 FABIO CERQUEIRA CESAR ESTEVES VILLAR
51735 2022 ISABELLE MACHADO VILLAR
52600 2022 Sueli do Carmo Luiz da Silva
1842 2021 CRISTIAN CHAVE RODRIGUES
15916 2021 FABIO HENRIQUE GIMENEZ NAGATA
21891 2021 THOSHYKO CHAEM
24584 2021 DOUGLAS MOTTA DE SOUZA
26991 2021 ANDRE LUIZ BENTO
33345 2021 LEANDRO SILVA BATISTA
33558 2021 NERSILA ALVES DA MATA
36233 2021 CONSTATINO PNEUS EIRELI
36462 2021 CARLOS ROBERTO BATISTA DA SILVA
39107 2021 ISABEL CRISTINA SIQUEIRA LECATE DE
CARVALHO
40653 2021 CDL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
42746 2021 JP COMPANY COMUNICACOES LTDA
43466 2021 BRUNA MACHADO VIEIRA DE SOUZA
44799 2021 DELVAIR DIEGER 22267733803
44987 2021 ELISANGELA PEREZ DE FREITAS
45055 2021 SOLENI DE OLIVEIRA DUTRA
51783 2021 TIM CELULAR S/A
64933 2021 JOSE PAULINO
52232 2020 GUILHERME LADEIRA RIBEIRO
Convocação - COMAD mês de Agosto
O Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, convoca os membros e eleito e indicados deste Conselho para reunião ordinária deste mês que será realizada via Google meet: https://meet.google.com/rko-pqtb-jyz na data de 26 de Agosto de 2022 às 16 horas.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0099
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 55465, de 24 de agosto de 2022, REVOGA, a partir de 25 de agosto de 2022, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram os servidores para cumprirem jornada especial:
- item 01 da Portaria/SE nº 0030 de 14 de abril de 2022, que designou a servidora Telma de Oliveira Lima, Professora de EMEF;
- item 01 da Portaria/SE nº 0040 de 02 de maio de 2022, que designou o servidor Wagner Soares, Professor de EMEF.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0100
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 55466, de 24 de agosto de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18-J e alínea “a” do Inciso II do Art. 18-M, da Lei nº 3.200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 153389/1 – LARA TAINAH SANTOS FELISBERTO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF –
60 horas semanais
No período de 25 de agosto a 15 de dezembro de 2022.:
Titular Jornada Especial Motivo
EMEFEI Chico Xavier
Período: Tarde EMEFEI Chico Xavier
Período: Manhã Classe da Profª Danieli Guastalli Montero-
Licença Maternidade-Prot.50980/22
3º Ano B
4º FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA E CAIPIRA DE MARÍLIA “ROSALVO MANOEL DOS SANTOS”
REGULAMENTO DO FESTIVAL
DA INTRODUÇÃO
Art. 1º - O 4º FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA E CAIPIRA DE MARÍLIA, realizado pela Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, tem como objetivo promover e divulgar a Música Sertaneja raiz, através da revelação e difusão de novos valores artísticos visando também à aproximação, o convívio e a maior integração entre as cidades participantes. É ainda objetivo do Festival, contribuir para a preservação dos valores culturais mais genuínos, favorecendo o crescimento desta forma de cultura popular.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1474/22 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Valor R$ 254.801,62 (repasse + contrapartida) Assinatura 25/10/21 Objeto Contrato de repasse n.º 916028/2021/MCIDADANIA/CAIXA - para construção de praça esportiva no município de Marília-SP Vigência 20/10/24 Processo Protocolo n.º 54.555/22.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1521/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE, TECNOLOGIA LTDA Valor R$ 26.550,00 (acréscimo) Assinatura 24/08/22 Objeto Acréscimo em 25% ao quantitativo do contrato de execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 42.555/22.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
19913/2022 Ricardo Santos da Silva 26.736.130-0 Professor de EMEF Secretaria Municipal
da Educação EMEF Cecilia Alves Guelpa
Professor de Educação Básica II
PEB II Diretoria de Ensino – Região de Marília EE Prof. Antônio Reginato
55153/2022 Marcia Cristina Nicolau Fernandes 19.970.564-1 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal
da Educação EMEF Antonio Ribeiro
EMEF Myrthes P Negreiros
Professora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília – APAE Marília/SP Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília – APAE Marília/SP
CONVOCAÇÃO
Marília, 17 de agosto 2022.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº48/2022
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 8ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 31/08/2022, quarta-feira, às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Híbrida
I – EXPEDIENTE:
1)Informações de Ofícios enviados.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 28/09/2022.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde do mês de Junho de 2022;
2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de Junho e Julho de 2022;
3) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) do mês de Maio de 2022;
4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) do mês de Maio de 2022;
5) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1292/2016 da Associação Beneficente Hospital Universitário - Unidade de Pronto Atendimento (UPA Norte) dos meses de Março e Abril de 2022;
6) Apresentação para Aprovação do Plano de Contingência Arbovirose 2022;
7) Apresentação da Saúde Mental no Município de Marília.
ASSUNTOS GERAIS:
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 29/2022 – P.P. 18/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 18/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de troca de bombas submersas para manutenção corretiva e programada de Poços Tubulares Profundos, Sistemas de Recalque e Booster de Pressurização, com fornecimento de equipamentos, ferramental e mão de obra, em várias localidades do Município de Marília e seus Distritos. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2022/070041 – BARRETO POÇOS ARTESIANOS EIRELI – Lote 01 - Manutenção em poços explorando o Aquífero Bauru - incluso sonda para remoção/recolocação da bomba e coluna de recalque – remoção/reinstalação do equipamento de bombeamento, R$ 3.268,00/Serviço; Manutenção em poços explorando o Aquífero Serra Geral com bomba até 180 metros - incluso sonda para remoção/recolocação da bomba e coluna de recalque - remoção/reinstalação do equipamento de bombeamento, R$ 3.960,00/Serviço; Manutenção em poços explorando o Aquífero Serra Geral com bomba até 300 metros – incluso sonda e guindaste para remoção/recolocação da bomba e coluna de recalque - remoção/reinstalação do equipamento de bombeamento, R$ 5.656,00/Serviço; Manutenção no Poço PG01 – Guindaste 30 toneladas, R$ 17.632,00/Serviço; Manutenção em poços explorando o Aquífero Guarani para remoção/recolocação da bomba e coluna de recalque - incluso guindaste de 80 toneladas, R$ 22.634,00/Serviço; Manutenção de sistemas de recalque e boosters de pressurização baseado em bombas submersas, R$ 3.331,00/Serviço. Marília, 24 de agosto de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 – Pregão Presencial nº 17/2022 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 6628/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de corte e restabelecimento de fornecimento de água, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramental e meios de transporte necessários para o correto desempenho dos trabalhos a serem executados na cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 adjudica e homologa em 24/08/2022, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa TCM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, localizada na Av. Francisco Matarazzo, nº 404, Sala 03 conj. 601 andar 6, Água Branca – CEP: 05.001-000 em São Paulo. Marília, 24 de agosto de 2022. Ricardo Hatori - Presidente – DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5820/2022. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de até 1340 toneladas de Gás Carbônico – CO2 para uso em tratamento de água, pelo período de 12 meses. Assinatura: 05/08/2022. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.650,00/tonelada. Contrato: 2022/020007. Marília, 24 de agosto de 2022 – Ricardo Hatori – Presidente DAEM.
Emdurb
EDITAL Nº 001/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária. Após reequilíbrio financeiro os preços pactuados passarão a partir de 24/08/2022 ARP 014/2022 – MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - Tinta branca – 18 litros – R$ 369,90 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 369,48 - Tinta azul– 18 litros R$ 242,80 - Tinta preta – 18 litros R$ 242,80 – Tinta vermelha – 18 litros R$ 242,80 Solvente 18 litros R$ 237,28
EDITAL Nº 012/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 010/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de trânsito e transporte urbano no Município de Marília-SP. TERMO DE SUSPENSÃO: Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através do TC 017891.989.22-0 fica SUSPENSO o presente processo licitatório. O Teor completo do Termo encontra-se disponível na sede da Emdurb no endereço já mencionado, no site da Emdurb – www.emdurbmarilia.com.br ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 20/2022. Pregão Presencial nº 13/2022. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de tradução para LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como nas audiências públicas, promovidas pela Câmara Municipal de Marília. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 24 de agosto de 2022 o objeto licitado à empresa: BIANCA P. R. YONEMOTU INTERPRETAÇÃO E TREINAMENTO EM LIBRAS-ME, no valor global de R$ 50.820,00. Firme-se o respectivo contrato.
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2018
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como pelo art. 49, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que estão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, as contas da Prefeitura Municipal de Marília referentes ao exercício financeiro de 2018, protocoladas como Correspondência nº 2000/2022, originada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-4633.989.18-1), estando também a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade através do link: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2022
C O N V O C A, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 26 de agosto de 2022, às 20 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadã Mariliense” à Dra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, conferido pelo Decreto Legislativo nº 423, de 9 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
Assinatura Digital
Data
24 de agosto de 2022 às 17h58 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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