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26 de agosto de 2022 - 00h01
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Decreto número 13741
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação um trecho de área a ser destacado da matrícula nº 20.649, para fins de prolongamento da Avenida Tadami Kanesaki, Cascata I, bem como trechos destacados da Fazenda Cascata, objeto das matrículas 44509, 44512, 60460, 66644, 66864 e 67835, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP, de propriedade de Oswaldo Passos de Andrade, Bento Sampaio Vidal de Andrade, Maria Beatriz Sampaio Vidal de Andrade, Olga Maria Sampaio Vidal de Andrade e Reserva do Bosque SPE Ltda., para implantação da Avenida Radial Leste
Decreto número 13742
Art. Único. Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 26 de agosto de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Bruno Bianco Leal, Ministro e Advogado-Geral da União, entrando este decreto em vigor na data de sua publicação.
Decreto número 13743
Art. Único. Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 26 de agosto de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador e Vice-Presidente Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entrando este decreto em vigor na data de sua publicação.
Decreto número 13744
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00 às dotações constantes do orçamento do daem
Decreto número 13745
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$750.000,00, referentes ao orçamento do DAEM
Portaria número 41533
nomeia, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de auxiliar de desenvolvimento escolar, vencimento: nível 1-a tabela 4, tendo em vista o concurso público de que trata o edital de abertura nº 03/2020:
nome rg classificação
01. Fernanda peres pereira 28907449 231º
02. Sara dos santos dinalli 48951438 232º
03. Paula carolina araújo vieira dos santos 447575892 233º
04. Thauane mayara aparecida antonio 49524901 234º
Portaria número 41534
nomeia, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de assistente administrativo (cargo efetivo de auxiliar de escrita transformado em assistente administrativo – lei complementar nº 922/2021), vencimento: nível 1-a tabela 12, tendo em vista o concurso público de que trata o edital de abertura nº 04/2020:
nome rg classificação
01. Thalita pereira de melo 47859696 164º
02. Marcelo arantes sampaio 25890131 165º
Portaria número 41535
nomeia, em caráter efetivo, a candidata naiara aparecida giandomenico, rg n° 44677496, classificada em 205º lugar para o exercício do cargo de professora de emei, vencimento: nível 1-a tabela magistério 1, tendo em vista o concurso público de que trata o edital de abertura nº 03/2020, ficando revogada a portaria nº 41334, de 20 de julho de 2022 que nomeou ana laura dos santos amaral, uma vez que não compareceu à diretoria de recursos humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela lei complementar nº 11/1991.
Portaria número 41536
nomeia, em caráter efetivo, a candidata cintia nakagawa, rg nº 29640531, classificada em 15º lugar para o exercício do cargo de instrutora de treinamento em informática, vencimento: nível 1-a tabela 14, tendo em vista o concurso público de que trata o edital de abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da lc nº 34/92, ficando revogado a portaria nº 41356, de 25 de julho de 2022 que nomeou reynolds maxwell marques costa, uma vez que não compareceu à diretoria de recursos humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela lei complementar nº 11/1991.
Portaria número 41537
nomeia, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de professora de emef, vencimento: nível 1-a tabela magistério 1, tendo em vista o concurso público de que trata o edital de abertura nº 03/2020:
nome rg classificação
01. Ana paula da silva 45506939 93º
02. Andréia de souza costa 41116809 94º
Portaria número 41538
revoga os dispositivos das portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à diretoria de recursos humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela lei complementar nº 11/1991:
I – cargo de assistente administrativo:
- item 02 da portaria nº 41353, de 25 de julho de 2022 que nomeou eliane aparecida areozo e portaria nº 41330, de 20 de julho de 2022 que nomeou bárbara bordin de oliveira.
Ii - cargo de auxiliar de desenvolvimento escolar:
- itens 02, 03 e 14 da portaria nº 41355, de 25 de julho de 2022 que nomeou, respectivamente, júlia rodrigues de lima, regineide rodrigues tavares e rodrigo onishi alves; e o item 25 da portaria nº 41070, de 27 de maio de 2022 que nomeou vanessa elisabete teixeira vieira.
Iii- cargo de professor de emef:
- itens 03 e 05 da portaria nº 41357, de 25 de julho de 2022 que nomeou, respectivamente, benedita de cássia lima sant'anna e helga caroline peres.
Portaria número 41539
exonera, a pedido, 162787/1 Renato de Argollo Haber do cargo, em comissão, de Secretário Municipal do Meio Ambiente, a partir de 26 de agosto de 2022.
Portaria número 41540
nomeia, a partir de 26 de agosto de 2022, Wilson Hakamada para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo c-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a portaria nº 41398, de 29 de julho de 2022.
Portaria número 41541
designa Fernando Oliveira Paes, Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 26 de agosto de 2022.
R e t i f i c a ç ã o
Portaria número 41330
Onde se lê:
“(...) Tendo em vista o concurso público de que trata o edital de abertura n° 02/2020 (...)”
Leia-se:
“(...) Tendo em vista o concurso público de que trata o edital de abertura n° 04/2020 (...)”
Termo de abertura
Edital de licitação n° 174/2022. Órgão: prefeitura municipal de marília. Modalidade: pregão. Forma: eletrônica. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de ração para cães e gatos destinados à secretaria municipal da saúde. Cadastramento das propostas até o dia 09/09/2022 às 09:00 horas. Início do pregão: dia 09/09/2022 às 09:00 horas, no portal de compras do governo federal, site www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro aldo luiz gonçalves dias. Justificativa: os produtos serão utilizados para alimentação de animais felinos e caninos acolhidos pela divisão de zoonozes.
Termo de abertura
Edital de licitação n°. 190/2022. Id - banco do brasil nº. 958184. Órgão: prefeitura municipal de marília. Modalidade: pregão. Forma: eletrônica. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova, destinada à secretaria municipal de limpeza pública e serviços. Cadastramento das propostas até o dia 09/09/2022 as 08:00 horas. Início do pregão: dia 09/09/2022 às 09:00 horas, no portal banco do brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: leonardo duarte de oliveira. Justificativa: a máquina será utilizada no serviço de limpeza de áreas públicas, devido a crescente necessidade de abertura de novas áreas de habitação.
Termo de alteração/prorrogação
Edital de licitação nº 166/2022. Órgão: prefeitura municipal de marília. Modalidade: pregão. Forma: presencial. Objeto: contratação de operadora de plano de saúde com registro ativo e regular junto a ans – agência nacional de saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura municipal de marília e seus dependentes diretos. Termo de alteração / prorrogação: devido a alteração no termo de referencia, ficam prorrogadas as datas a saber: encerramento: dia 09/09/2022 às 14:00 horas. Abertura: dia 09/09/2022 às 14:10 horas. O presente termo em sua íntegra esta disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Termo de homologação
Edital de licitação nº 142/2022. Modalidade: pregão. Forma: eletrônica. Objeto: aquisição de veículo de passeio sedan, destinado à secretaria municipal de direitos humanos. Termo de homologação: a prefeitura municipal de marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas leis federais 8666/93 e 10520/02 e decreto municipal 11.001/2013, homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela pregoeira marilda ap. Oliveira pereira, conforme segue: empresa vencedora: loureiro e figueiredo comercio de veículos ltda, avn santo amaro, nº 960, vila nova conceição, são paulo/sp, cep 04506-001.
Atas de registro de preços
Edital de licitação nº 87/2022 órgão: prefeitura municipal de marilia modalidade: pregão objeto: registro de preços visando eventual locação de caminhão trio elétrico, pelo prazo de 12 meses, destinado à secretaria municipal da cultura. De acordo com o artigo 15 parágrafo 2º da lei federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
Ata 536/2022 - furgoben equipamentos rodoviarios ltda: locação de caminhão trio elétrico com som, iluminação cênica e gerador de energia; - 01 mi xer expandido para 32 canais; - 02 processadores; - 06 amplificadores de 3000 rms; - 08 amplificadores de 10.000 rms; - 02 amplificadores de 8.000 rms; - 04 amplificadores de 1000 rms; - 02 amplificadores de 5.000 rms; - 02 amplificadores de 15.000 rms; - frente com 12 falantes de 400 rms e 2 driver 4”; - trazeira com 4 graves, 12 falantes de 12/400 wrms, 12 falantes de 8/250” 250 rms e 4 drives de 4#; - lateral com 07 g sub de 2400 rms 18” mais falantes de 12” 400 rms distribuidos em 5 caixas line mais 20 falantes de 8” com 10 ti distribuidos em 10 caixa line mais 04 drives de 4” (por lado); - 03 microfone sem fio; - 10 microfone sm; - 02 kit de microfone para bateria; - 02 microfone 57; - 08 vias de fone; - 04 monitoes semelhante ao clair; - 10 pedestrais; - 20 direct box - r$1.900,00.
Edital de licitação nº 163/2022 órgão: prefeitura municipal de marilia modalidade: pregão eletrônico objeto: registro de preços visando a aquisição de diversos materiais de construção, destinados à secretaria municipal de limpeza pública e serviços - prazo 12 meses. De acordo com o artigo 15 parágrafo 2º da lei federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
Ata 537/2022 - garça shopping da construção ltda: ferro 5/16. - marca: gerdau - r$43,78.
Ata 538/2022 - lider negocios comerciais ltda – me: arame recozido - marca: arcelor mital - r$20,70. Areia fina - marca: porto de areia - r$187,00. Areia grossa - marca: porto de areia - r$195,00. Ferro 4,2mm - marca: arcelor mital - r$16,80. Tijolo comum - marca: tamoyo - r$520,00. Cal hidratada - 20kg, composto de calcareo tipo ch3, com plasticidade maior ou igual a 110; especificação conforme nbr 7175. - marca: creso cal - r$15,20. Bloco ceramico 8 furos - 9 x 19 x 19 - furo redondo - marca: tamoyo - r$1,09. Meio bloco de concreto estrutural 14 x 19 x 19 - marca: tamoyo - r$2,38.
A t e n ç ã o
Favor comparecer à divisão de protocolo, no ganha tempo municipal, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato via telefone.
Informar no setor de triagem o número do protocolo e retirar senha de ciência.
Aviso: informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no diário oficial do município, e o não comparecimento à divisão de protocolo para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo ano solicitante
3044 2022 marco antonio de carvalho
3049 2022 marco antonio de carvalho
3505 2022 rafael francisco silva garcia
3561 2022 maria lucia carvalho pacheco
3566 2022 andre luiz ortiz minichiello
4518 2022 ana carolina brito de souza franc
5179 2022 magda lucia de oliveir
5255 2022 elaine marques de oliveira
5483 2022 silmara aparecida neres gonçalves
6542 2022 magnun assessoria empresarial ltda
6551 2022 francisco raimundo da silva
9030 2022 maristela da silva greggio
9199 2022 rosilei de oliveira beraldo
33368 2022 caf patrimonial ltda
39582 2022 associacao de comunicacao e cultura
da comunidade de marilia
39876 2022 lindaura silva dutra
41043 2022 maria de fatima braudino pereira
47727 2022 thiago panssonato da silva
47730 2022 rodrigo escobar de melo franca
48234 2022 ee monsenhor bicudo
49886 2022 juliana cristina manoel balhe
51726 2022 bruno cerqueira cesar esteves villar
51731 2022 fabio cerqueira cesar esteves villar
51735 2022 isabelle machado villar
52600 2022 sueli do carmo luiz da silva
1842 2021 cristian chave rodrigues
15916 2021 fabio henrique gimenez nagata
21891 2021 thoshyko chaem
24584 2021 douglas motta de souza
26991 2021 andre luiz bento
33345 2021 leandro silva batista
33558 2021 nersila alves da mata
36233 2021 constatino pneus eireli
36462 2021 carlos roberto batista da silva
39107 2021 isabel cristina siqueira lecate de
carvalho
40653 2021 cdl comercio de alimentos ltda
42746 2021 jp company comunicacoes ltda
43466 2021 bruna machado vieira de souza
44799 2021 delvair dieger 22267733803
44987 2021 elisangela perez de freitas
45055 2021 soleni de oliveira dutra
51783 2021 tim celular s/a
64933 2021 jose paulino
52232 2020 guilherme ladeira ribeiro
Portaria número 2.020
Ricardo hatori, presidente do departamento de água e esgoto de marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7.787/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso i, da lei complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, exonera, a pedido, a partir 24 de agosto de 2022, o servidor adenilson daniel da silva gripa, cpf 399.611.608-00, do cargo de motorista.
Portaria número 2.021
Ricardo hatori, presidente do departamento de água e esgoto de marília, usando de atribuições legais, revoga a portaria nº 2.007/2022, que nomeou caio henrique andriussi da silva, classificado em 120º lugar para o exercício do cargo de assistente administrativo, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo.
Portaria número 2.022
Ricardo hatori, presidente do departamento de água e esgoto de marília, usando de atribuições legais, revoga a portaria nº 2.019/2022, que nomeou fernando souza dos santos inacio, classificado em 124º lugar para o exercício do cargo de assistente administrativo, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo.
Departamento de água e esgoto de marília
Edital n.º 24/2022 – p. E. 05/2022. Órgão: departamento de água e esgoto de marília. Modalidade: pregão eletrônico n.º 05/2022. Objeto: aquisição de até 20 (vinte) toneladas de carvão ativado umectado em pó para ser utilizado nas estações de tratamento de água peixe e cascata, pelo período de 12 (doze) meses. Termo de homologação: o presidente do departamento de água e esgoto de marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das leis federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela pregoeira luciane dos santos magalhães, designada pela portaria n.º 1.713/2021, homologando na data de 25/08/2022 o resultado do processo administrativo n.º 5.821/2022, edital n.º 24/2022, modalidade pregão eletrônico n.º 05/2022, cujo objeto é a aquisição de até 20 (vinte) toneladas de carvão ativado umectado em pó para ser utilizado nas estações de tratamento de água peixe e cascata, pelo período de 12 (doze) meses: lotes 01 e 02 à empresa madecarbo indústria e comércio ltda., localizada na rua waldemar tonatto, n.º 450, centro industrial atalaia, cep: 85.053-532, em guarapuava – pr. Marília, 25 de agosto de 2022. Ricardo hatori – presidente.
Ipremm
Comitê de investimentos do ipremm
Convocação
Por deliberação dos integrantes do comitê de investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta zoom.
A presidente executiva do instituto de previdência do município de marília - ipremm, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do comitê de investimentos para a 62ª reunião ordinária, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2022, às 09h neste órgão, ipremm, situado na av. Pedro de toledo, 1041, palmital, cuja pauta será:
Pauta da 62.ª reunião do comitê de investimentos do ipremm a realizar-se no dia 31 de agosto de 2022, às 9 horas.
1 - pequeno expediente:
1.1 - leitura da ata da 61ª reunião ordinária do comitê de investimentos do ipremm;
2 - grande expediente:
2.1 - análise da carteira de investimentos do ipremm (julho de 2022);
2.2 - análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - demonstração das apr’s do mês de julho de 2022;
2.4 - acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
2.5 – explanação sobre os fundos de investimento em carteira, nos termos da resolução cmn nº 4963/2021 e parecer técnico da empresa de consultoria financeira crédito & mercado.
Emdurb
Ratifico a dispensa de licitação para contratar junto à empresa zem incorporadora ltda, cnpj: 05.884.901/0001-07, estabelecida na av. Rio branco nº 1132 sala 142-a9 – marilia/sp, para a locação de imóvel situado a rua rui barbosa nº 26/40 na cidade de marília destinada a abrigar a oficina de trânsito. Fundamento legal: lei federal 13.303/2016 inciso v do artigo 29 e o regulamento interno de licitações e contratos da emdurb.
Contrato 018/2022. Origem: dispensa 450/2022. Contratante: emdurb. Contratada: rg locações de veículos ltda, cnpj: 10.944.071/0001-04, estabelecida na rua antonio de queiroz, 573 – bariri/sp objeto: locação de 01 veículo. Valor: r$ 3.000,00 data da assinatura: 24/08/2022
Câmara
Lei ordinária número 8882 de 25 de agosto de 2022
Modifica a lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – lei de zoneamento e uso do solo, incluindo a rua santa helena como zec 3 (zona especial de corredores 3 – vias de apoio)
Lei ordinária número 8883 de 25 de agosto de 2022
Dispõe sobre a prevenção da saúde e o incentivo às pesquisas científicas com a “cannabis medicinal”, com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares
Lei ordinária número 8884 de 25 de agosto de 2022
Obriga o poder executivo municipal a publicar na imprensa oficial, disponibilizar no site oficial da prefeitura, e em cada unidade escolar, dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação
Ato número 73, de 22 de agosto de 2022
A mesa da câmara municipal de marília, usando de suas atribuições,
Nos termos do artigo 18, inciso xii, da resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, regimento interno, e em atendimento à solicitação do vereador marcos santana rezende, considera:
Visitante ilustre
Na cidade de marília, no dia 26 de agosto de 2022, a ilma. Sra.
Marcia cristina gonçalves
Governadora do lions internacional – distrito lc-8
Ato número 74, de 22 de agosto de 2022
A mesa da câmara municipal de marília, usando de suas atribuições,
Nos termos do artigo 18, inciso xii, da resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, regimento interno, e em atendimento à solicitação do vereador marcos santana rezende, considera:
Visitante ilustre
Na cidade de marília, no dia 26 de agosto de 2022, o exmo. Sr.
Ministro bruno bianco leal
Advogado geral da união – agu
Ato número 75, de 22 de agosto de 2022
A mesa da câmara municipal de marília, usando de suas atribuições,
Nos termos do artigo 18, inciso xii, da resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, regimento interno, e em atendimento à solicitação do vereador marcos santana rezende, considera:
Visitante ilustre
Na cidade de marília, no dia 26 de agosto de 2022, o exmo. Sr.
Dr. Francisco alberto da motta peixoto giordani
Desembargador vice-presidente judicial do trt da 15ª região
Assinatura Digital
Data
25 de agosto de 2022 às 19h25 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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