Postagem:
27 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho:
7 páginas (900,55 KB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 13746
Art. único. Fica considerada “Hóspede Oficial do Município”, no dia 26 de agosto de 2022, a Sra. Márcia Cristina Gonçalves, Governadora do Distrito LC-8 de Lions Internacional
DECRETO NÚMERO 13747
Convoca e regulamenta a realização de audiências públicas para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Marília
PORTARIA NÚMERO 41542
coloca o servidor 168157/1 WALTER MITIAKI ISA, Assistente Administrativo, à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília, no período de 29 de agosto a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41543
CONCEDE à servidora 146021/2 - IARA MILREU LAVRATTI, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 29 de agosto de 2022.
AVISO DE PRAZO RECURSAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM, PARA GESTÃO DE RECURSOS REPASSADOS DA CONTRATAÇÃO À CONCLUSÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA FORMA DAS LEIS 13.019/2014, 13.204/2015, 12527/2011, E AS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), ADAPTAÇÃO, AJUSTES DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO TÉCNICA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA TÉCNICA REMOTA INDIVIDUALIZADA PARA OS USUÁRIOS DA PLATAFORMA, E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E SUPORTE PARA A TRANSMISSÃO DOS PACOTES DO AMBIENTE AUDESP PARA O TERCEIRO SETOR A SER IMPLEMENTADO PELO TCE-SP, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL: Informamos que, após sessão de Demonstração da Prova de Conceito, a licitante INSTITUTO GOV LTDA - EPP foi declarada vencedora, ficando aberto prazo para possível manifestação recursal, conforme previsão editalícia. A Ata de Demonstração em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, AV PRINCESA DO SUL, nº 3303, JARDIM ANDERE, VARGINHA/MG, CEP 37062-180; ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, AV GUIOMAR DE JESUS LOPES, nº 418, CRISTO REI, FRANCISCO BELTRÃO/PR, CEP 85602-510; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, LEME/SP, CEP 13617-400; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, EST ESTRADA BOA ESPERANÇA, nº 2320, FUNDO CANOAS, RIO DO SUL/SC, CEP 89163-554; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, RUA MARCOS TAMASSIA, nº 153, AVARE, AVARÉ/SP, CEP 18708-380; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RUA OCTAVIO TENDOLO, nº 181, JARDIM MARCIA, AGUDOS/SP, CEP 17120-001; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA, ROD BR 480, nº 795, CENTRO, BARÃO DE COTEGIPE/RS, CEP 99740-000; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RUA SEVERINO AUGUSTO PRETTO, nº 560, SANTO ANTAO, ENCANTADO/RS, CEP 95960-000; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ROD ITAPIRA/LINDOIA, nº S/N, FAZENDA ESTANCIA CRISTALIA, ITAPIRA/SP, CEP 13974-900; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ROD BR 480, nº 180, CENTRO, BARÃO DE COTEGIPE/RS, CEP 99740-000; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, RUA PAULO DE FRONTIM, nº 25, VILA VIRGINIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 14030-430; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, RUA PERU, nº 454, CENTRO, OURO VERDE DO OESTE/PR, CEP 85933-000; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, RUA DOUTOR JOÃO CARUSO, nº 2115, INDUSTRIAL, ERECHIM/RS, CEP 99706-250; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, AVN WILSON BEGO, nº 745, DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO DELLA TORRES, FRANCA/SP, CEP 14406-091; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, RUA NORBERTO OTTO WILD, nº 420, IMIGRANTE, VERA CRUZ/RS, CEP 96880-000; PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, ROD RAPOSO TAVARES, nº 10200, PARQUE RESERVA FAZENDA IMPERIAL, SOROCABA/SP, CEP 18052-775; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, RUA MITSUGORO TANAKA, nº 145, CENTRO INDUSTRIAL I. N. A.C. ARRUDA, TOLEDO/PR, CEP 85903-630; PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, AVN ROBERT KOCH, nº 1553, ARAGARÇA, LONDRINA/PR, CEP 86037-010; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EST SAMUEL ALZEMBERG, nº 1100, ALVES DIAS, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, CEP 09851-550; STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, AVN PAUL HARRIS, nº 100, CENTRO, SANTA CRUZ DO SUL/RS, CEP 96810-408; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., AVN SANTOS DUMONT, nº 1355, SANTO ANTONIO, JOINVILLE/SC, CEP 89218-105 e TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, RUA JOSÉ BONIFACIO, nº 531, CENTRO, BARÃO DE COTEGIPE/RS, CEP 99740-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 500/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG - MARCA: ABBOTT - R$0,503. ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 250MG CAPSULA - MARCA: ABBOTT - R$0,216.
ATA 501/2022 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1ML. - MARCA: HYPOFARMA - R$1,25.
ATA 502/2022 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI: Gatifloxacino 3mg/ml - frasco com 5ml - solução oftálmica. - MARCA: ALLERGAN - R$37,625.
ATA 503/2022 - CIRÚRGICA ONIX EIRELI: Cloranfenicol + aminoácidos + metionamina + retinol - bisnaga com 3,5 g - pomada oftálmica. - MARCA: CRISTALIA - R$12,16.
ATA 504/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: DIAZEPAN 10 MG - MARCA: NEO Q - R$0,0859.
ATA 505/2022 - CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE, SPRAY ORAL, FRASCO COM 200 DOSES. - MARCA: CLENIL CHIESI - R$29,65.
ATA 506/2022 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: Clorpromazina 25mg. - MARCA: CRISTALIA - R$0,256. CLORPROMAZINA 100 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,26. Biperideno, lactato 5mg/ml, soluçao injetável, ampola com 1ml. - MARCA: CRISTALIA - R$2,03. FENOBARBITAL 100MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 2ML - MARCA: CRISTALIA - R$2,23.
ATA 507/2022 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: CLORETO DE POTÁSSIO 19,10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 ML. - MARCA: SAMTEC - R$0,53.
ATA 508/2022 - EMS S/A: CLOMIPRAMINA 25 MG - MARCA: EMS - R$0,69. CLONAZEPAM 2MG. - MARCA: EMS - R$0,043.
ATA 509/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: BENZILPENICILINA BENZATINA.1.200.000U.I. - MARCA: EUROFARMA - R$8,50.
ATA 510/2022 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ANLODIPINA 5MG - MARCA: BRAINFARMA - R$0,0289.
ATA 511/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA: FENOBARBITAL 40 MG/ML - 20ML - MARCA: CRISTALIA - R$3,69.
ATA 512/2022 - MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA: FENOBARBITAL 100 MG - MARCA: SANOFI MEDLEY - R$0,1256.
ATA 513/2022 - PORTAL LTDA: CITALOPRAM 20MG - MARCA: RANBAXY - R$0,1094.
ATA 514/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: Albendazol 40mg/ml, suspensão oral, frasco com 10ml. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$1,00. DIMETICONA 75MG/ML, EM FRASCO, GOTAS. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,1272. ALBENDAZOL 400 MG - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,3472.
ATA 515/2022 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Cetorolaco de trometramina 5mg/ml - frasco com 5ml - solução oftálmica. - MARCA: CRISTALIA - R$18,00.
ATA 516/2022 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Carbamazepina 200mg. - MARCA: TEUTO - R$0,1869. CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - 100 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$8,00. FENITOINA 100 MG - MARCA: HIPOLABOR - R$0,0945.
ATA 517/2022 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA EPP: FENITOINA SODICA 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 5ML - MARCA: CRISTALIA - R$2,528.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CF-1867/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO UNIÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO LUÍS MORAES NETO Valor R$ 129.099,60 (acréscimo) Assinatura 26/08/22 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no contrato para aquisição de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 50.832/22.
Contrato Rescisão do CO-1200/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura 25/08/22 Objeto Rescisão amigável do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira, Bairro Santa Antonieta, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo n.º 42.552/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1566/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Assinatura 25/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de fornecimento de licença de uso de software - Sistemas de Gestão Pública Integrada com suporte e atualizações de versões, contendo os módulos de: Gestão de ISSQN e Emissão de NFSe, Gestão de ISS sobre as Instituições Financeiras – DESIF, Gestão dos Optantes do Simples Nacional, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 29/10/23 Processo Protocolo n.º 24.714/22.
Contrato CST-1608/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BWM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Valor R$ 60.000,00 Assinatura 25/08/22 Objeto Prestação de serviços de apresentação de show musical da dupla Mayck e Lyan, a ser realizado no dia 28/08/2022, a partir das 23 horas, com duração de 90 minutos, no município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Processo Inexigibilidade de Licitação n° 013/22.
Contrato CV-1233/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN - UNIDADE EAD DE MARÍLIA Assinatura 26/08/22 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 26/08/27 Processo Protocolo n° 12.096/21.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada:
PROTOCOLO Nº NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
55944/2022 Silvana Garcia dos Santos 32.452.181-9 Professora de EMEF Secretaria Municipal
da Educação EMEF Reny P Cordeiro
Professora de EMEI Secretaria Municipal
da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
(a partir de 01/09/2022)
PORTARIA S.E. NÚMERO 0101
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 56193, de 26 de agosto de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de: 29 de agosto a 22 de outubro de 2022
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 111910/4 Ana Leticia Gimenez Otre EMEI Catavento
Período: Tarde EMEI Catavento
Período: Manhã Classe da Profª Mayara da Silva Paredes-matrícula nº 123617/2-Licença Médica-Prot.55787/22
Nível I C
2 78387/5 Marcela Fernanda dos Reis Ulian EMEI Raio de Sol
Período: Manhã EMEI Catavento
Período: Tarde Classe da Profª Mayara da Silva Paredes-matrícula nº 123617/3-Licença Médica-Prot.55792/22
Maternal I A
No período de: 29 de agosto a 15 de dezembro de 2022
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
3 158275/1 Jéssica Santana de Jesus EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã EMEI Aquarela
Período: Tarde Classe Vaga
Nível I A
4 58327/3 Josiane Cardim Comine EMEI Balão Mágico
Período: Manhã EMEI Balão Mágico
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II A
5 165565/1 Lara Beatriz Lopes Rosa de Jesus EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã Classe da Profª Denise Aparecida Rodrigues Rossi-Dedicação Parcial
Maternal II C
6 134899/1 Leontina da Silva EMEI Balão Mágico
Período: Tarde EMEI Raio de Sol
Período: Manhã Classe Vaga
Maternal I A
7 166561/1 Maisa Aparecida Russo Balbo EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Colibri
Período: Manhã Classe Vaga
Multisseriada
8 163759/1 Simone Silveira dos Santos EMEI Beija-Flor
Período: Tarde EMEI Aquarela
Período: Manhã Classe Vaga
Nível I A
Junta de Recursos Fiscais
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.08.2022- Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 30.08.2022 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Auditório do Gabinete- 2º andar - Paço Municipal
• Leitura e aprovação da ata da sessão ordinária do dia 02.08.2022;
• Processos aguardando distribuição:
51.115/2022 Lariza Beraldo
51.684/2022 Carlos Alberto da Silva
52.080/2022 Ana Reginaldo Girotto
54.872/2022 Robinson Tiossi Francis Gregorato
• Julgamento dos seguintes processos:
Relator Joaquim Aparecido Saraiva:
29832/2022 Júlio Celestino dos Santos
31433/2022 Luciana Rodrigues da Silva
32415/2022 Manoel de Oliveira
36183/2022 Arlindo Messias
45648/2022 MRV Engenharia e Participações S.A.
Relatora Elaine Cristina Moya da Silva:
14954/2021 Beatriz Ramos Avanzi
33943/2022 B & L Administração de Bens Imóveis Ltda
38131/2022 100º SP Grupo de Escoteiros do Cristo Rei
42122/2022 Adalberto A. Salzedas (P. Esclarecimentos)
44118/2022 Associação dos Advogados de Marília (P. esclarecimentos)
44720/2022 José Basílio dos Anjos Filho
Relator Carlos Henrique Baptista Cardoso:
60751/2020 Hélio Ferreira
62076/2020 Juraci de Azevedo Olian
1445/2021 Vera Lúcia Pereira
67145/2021 Geni Lopes Dias
23714/2022 Lucília Felix da Costa
Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 195/2021, de autoria do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Pedro Morelato o conjunto de praças instaladas no canteiro central da Rua José Levorato, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Freire e Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde.
II - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 90/2022, da Prefeitura Municipal, denominando “Complexo Cultural Braz Alécio” o próprio público administrado pela Secretaria Municipal da Cultura, localizado na Avenida Sampaio Vidal nº 245, no edifício denominado com a inscrição e insígnia “GYMNASIUM” pela Lei nº 6405/2006.
02 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 4/2022, da Mesa da Câmara, modificando a Resolução nº 380/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento de numerário aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Marília.
Votação maioria absoluta
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: BIANCA P. R. YONEMOTU INTERPRETAÇÃO E TREINAMENTO EM LIBRAS-ME – CNPJ 22.233.157/0001-08 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de tradução para LIBRAS – língua brasileira de sinais, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como nas audiências públicas, promovidas pela Câmara Municipal de Marília, de acordo com a resolução número 331, de 11 de fevereiro de 2014 - Valor global: R$ 50.925,00 - Data início: 25 de agosto de 2022
Assinatura Digital
Data
26 de agosto de 2022 às 18h02 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
