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30 de agosto de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13748
Autoriza a constituição de servidão de passagem a Sérgio Roberto Souza Rocha, de uma área – parte da quadra B da Rua Santos Dumont, Bairro São Paulo, de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, destinado à servidão de passagem de galeria de águas pluviais
DECRETO NÚMERO 13749
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13750
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$7.717.382,80, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 41544
EXONERA, a pedido, a servidora 163473/1 - JOYCE TAVARES BATISTA, RG nº 446915701 e CPF nº 390.521.278-16, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 22 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41545
EXONERA, a pedido, o servidor 164097/1- ALYSSON RICARDO DO NASCIMENTO, RG nº 54.125.568-X, CPF nº 433.573.308-90, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41546
EXONERA, a pedido, a servidora 161861/1- NAIRA CRISTINA COELHO CARRETERO, RG nº 29.424.413-X, CPF nº 282.039.978-99, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41547
EXONERA, a pedido, a servidora 169323/1 – NATHALIA FRANÇOZO DA SILVA, RG nº 498441891, CPF nº 450.153.428-10, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41548
EXONERA, a pedido, o servidor 158259/1 – BRUNO MARTINS FREITAS, RG nº 45807313-1, CPF nº 475.708.548-61, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41549
EXONERA, a pedido, o servidor 166588/1 – LUIZ FELIPE SOARES AGUILAR, RG nº 502665944, CPF nº 371.296.138-31, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 26 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41550
EXONERA, a pedido, o servidor 166804/1 RUBENS EDUARDO DE CARVALHO, RG nº 346198781, CPF nº 357.684.048-64, do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 26 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41551
nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, para o triênio 2022/2024, a partir de 29 de agosto de 2022, conforme constituição abaixo:
I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA
Suplente: WANIA LOMBARDI
b) Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: JAILTON APARECIDO BRUNO
Suplente: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA
c) Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: AMANDA CAROLINA DA COSTA SANTOS
Suplente: REGIANE KUME
d) Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Titular: RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED
Suplente: CAROLINA LEME DA SILVA
e) Universidades públicas com cursos ou programas na área de segurança alimentar:
Titular: CLÁUDIA CRISTINA TEIXEIRA NICOLAU
Suplente: ADRIANA MARIA RAGASSI FIORINI
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Discentes de cursos na área de segurança alimentar:
Titular: JOÃO HUMBERTO BRAGA RODARTE
Suplente: ANA BEATRIZ SASSI MENDONÇA
b) Cooperativas agrícolas:
Titular: OLAVO VALU
Suplente: NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA
c) Associações ambientalistas:
Titulares: LUCI DE OLIVEIRA MILREU
AORACI DIAS MACEDO LACERDA
Suplentes: LUIS EDUARDO TOLEDO DIAZ
ELIZA SAYURI KAWANO
d) Associações de bairro:
Titulares: SANDRA C. SOUZA FARIAS
FÉLIX JOSÉ DOMINGUES NETO
Suplentes: ELOÍSA APARECIDA ADÃO
DÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO
e) Hortas comunitárias:
Titular: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Suplentes: NILTON SÉRGIO BALDINOTI
f) Associações que promovam a segurança alimentar e nutricional:
Titulares: MAYCON DA SILVA GONZAGA
ADÁLIO DE SOUZA AQUINO
Suplentes: ESTER GABRIELE DOS REIS GONZAGA
MARIA TEREZA TAVERNARI PAYÃO
g) Comércio varejista de produtos alimentícios com estabelecimento no Município:
Titular: WEBBER JO IBARA
Suplente: CELSO OLIVIER DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41542
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília, sem prejuízo da remuneração (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº189/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 959356. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CONCRETOS FCK e ARGAMASSA DE CAL HIDRATADA E AREIA FINA, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 13/09/2022 às 9:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/09/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica com a finalidade de reparos, reformas ou construções dos próprios municipais, obras em execução, bem como para manutenções de diversos serviços, tais como galerias, passeios públicos e obras em geral.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº143/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Papel Higiênico destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, localizada na Av Major Barbosa Ferraz Junior, nº 1255 - Jardim Monte Castelo - Andira/PR - CEP 86380-000. UNAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI, localizada na Rua Alma Cabocla, nº 201 - Vila Urupês - Suzano/SP - CEP 08615-040.
Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde
Deferimento do Despacho de 19/08/2022.
Autorização para comercialização de produto – Deferido.
Processo 58/22 – DROGARIA OTHON DE MARILIA LTDA.
CNPJ nº. 11.242.440/0003-33 – Rua Benedito Alves Delfino, 321 – Marília/SP.
Responsável Técnica: Samyra Leandro Domiciano – CRF nº. 84.369/SP.
Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/98.
CONVOCAÇÃO:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através de sua Presidente Sandra de Fátima Cordeiro Roim, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária Presencial a se realizar no dia 02 de setembro de 2022 (Sexta- Feira) as 8h30 horas na Sede dos Conselhos Municipais localizada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Av. Santo Antônio nº 721.
Pauta:
1. Demonstrativos de repasses efetuados as Entidades oriundos do IR – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
2. Oficio resposta da Entidade Instituto João Bittar;
3. Relatório Trimestral das atividades desenvolvidas pelo primeiro Conselho Tutelar;
4. Definição de inscrição de Entidade – Alvo do Jiu Jitsu
5. Ofícios informativos aos conselheiros;
6. Demais assuntos que se julgar necessário.
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 011/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas em chapa de aço. Prazo 12 meses.
ARP 019/2022 – MULTIPLAK HORTO COMERICO DE PLACAS LTDA – chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 500x700mm #18 - retangular - pintura eletrostática epóxi na cor branca e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 41,00 - chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 500mm #18 - redonda - pintura eletrostática epóxi na cor branca e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 29,00
ARP 020/2022 – SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI- chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 600x600mm #18 - octogonal - pintura eletrostática epóxi na cor vermelha e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 40,00
CONTRATO 019/2022. Origem: Dispensa 453/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: ZEM INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 05.884.901/0001-07, estabelecida na Av. Rio Branconº 1132 Sala 142-A – Alto Cafezal – Marília/SP OBEJTO: Locação de imóvel situado a Rua Rui Barbosa 26/46 em Marília/SP. VALOR: R$ 19.800,00 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022
Codemar
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/22 - Pregão Presencial nº 011/22- Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para atender as necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos. Data da realização: 23/09/22 às 09:00 horas. O Edital na íntegra está disponível para consulta no site www.codemar.com.br, outras informações poderão ser obtidas no telefone (14) 3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] Santiago Domingues-Presidente
Assinatura Digital
Data
29 de agosto de 2022 às 20h04 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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