Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edição nº 3271
Postagem:  30 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho: 6 páginas (579,81 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13748 Autoriza a constituição de servidão de passagem a Sérgio Roberto Souza Rocha, de uma área – parte da quadra B da Rua Santos Dumont, Bairro São Paulo, de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, destinado à servidão de passagem de galeria de águas pluviais DECRETO NÚMERO 13749 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13750 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$7.717.382,80, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 41544 EXONERA, a pedido, a servidora 163473/1 - JOYCE TAVARES BATISTA, RG nº 446915701 e CPF nº 390.521.278-16, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 22 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41545 EXONERA, a pedido, o servidor 164097/1- ALYSSON RICARDO DO NASCIMENTO, RG nº 54.125.568-X, CPF nº 433.573.308-90, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41546 EXONERA, a pedido, a servidora 161861/1- NAIRA CRISTINA COELHO CARRETERO, RG nº 29.424.413-X, CPF nº 282.039.978-99, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41547 EXONERA, a pedido, a servidora 169323/1 – NATHALIA FRANÇOZO DA SILVA, RG nº 498441891, CPF nº 450.153.428-10, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41548 EXONERA, a pedido, o servidor 158259/1 – BRUNO MARTINS FREITAS, RG nº 45807313-1, CPF nº 475.708.548-61, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41549 EXONERA, a pedido, o servidor 166588/1 – LUIZ FELIPE SOARES AGUILAR, RG nº 502665944, CPF nº 371.296.138-31, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 26 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41550 EXONERA, a pedido, o servidor 166804/1 RUBENS EDUARDO DE CARVALHO, RG nº 346198781, CPF nº 357.684.048-64, do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 26 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41551 nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, para o triênio 2022/2024, a partir de 29 de agosto de 2022, conforme constituição abaixo: I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA Suplente: WANIA LOMBARDI b) Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: JAILTON APARECIDO BRUNO Suplente: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA c) Secretaria Municipal da Saúde: Titular: AMANDA CAROLINA DA COSTA SANTOS Suplente: REGIANE KUME d) Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Suplente: CAROLINA LEME DA SILVA e) Universidades públicas com cursos ou programas na área de segurança alimentar: Titular: CLÁUDIA CRISTINA TEIXEIRA NICOLAU Suplente: ADRIANA MARIA RAGASSI FIORINI II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Discentes de cursos na área de segurança alimentar: Titular: JOÃO HUMBERTO BRAGA RODARTE Suplente: ANA BEATRIZ SASSI MENDONÇA b) Cooperativas agrícolas: Titular: OLAVO VALU Suplente: NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA c) Associações ambientalistas: Titulares: LUCI DE OLIVEIRA MILREU AORACI DIAS MACEDO LACERDA Suplentes: LUIS EDUARDO TOLEDO DIAZ ELIZA SAYURI KAWANO d) Associações de bairro: Titulares: SANDRA C. SOUZA FARIAS FÉLIX JOSÉ DOMINGUES NETO Suplentes: ELOÍSA APARECIDA ADÃO DÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO e) Hortas comunitárias: Titular: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Suplentes: NILTON SÉRGIO BALDINOTI f) Associações que promovam a segurança alimentar e nutricional: Titulares: MAYCON DA SILVA GONZAGA ADÁLIO DE SOUZA AQUINO Suplentes: ESTER GABRIELE DOS REIS GONZAGA MARIA TEREZA TAVERNARI PAYÃO g) Comércio varejista de produtos alimentícios com estabelecimento no Município: Titular: WEBBER JO IBARA Suplente: CELSO OLIVIER DE SOUZA RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 41542 Leia-se como segue e não como constou: “(...) à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília, sem prejuízo da remuneração (...)” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº189/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 959356. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CONCRETOS FCK e ARGAMASSA DE CAL HIDRATADA E AREIA FINA, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 13/09/2022 às 9:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/09/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica com a finalidade de reparos, reformas ou construções dos próprios municipais, obras em execução, bem como para manutenções de diversos serviços, tais como galerias, passeios públicos e obras em geral. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº143/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Papel Higiênico destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, localizada na Av Major Barbosa Ferraz Junior, nº 1255 - Jardim Monte Castelo - Andira/PR - CEP 86380-000. UNAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI, localizada na Rua Alma Cabocla, nº 201 - Vila Urupês - Suzano/SP - CEP 08615-040. Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde Deferimento do Despacho de 19/08/2022. Autorização para comercialização de produto – Deferido. Processo 58/22 – DROGARIA OTHON DE MARILIA LTDA. CNPJ nº. 11.242.440/0003-33 – Rua Benedito Alves Delfino, 321 – Marília/SP. Responsável Técnica: Samyra Leandro Domiciano – CRF nº. 84.369/SP. Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/98. CONVOCAÇÃO: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através de sua Presidente Sandra de Fátima Cordeiro Roim, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária Presencial a se realizar no dia 02 de setembro de 2022 (Sexta- Feira) as 8h30 horas na Sede dos Conselhos Municipais localizada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Av. Santo Antônio nº 721. Pauta: 1. Demonstrativos de repasses efetuados as Entidades oriundos do IR – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; 2. Oficio resposta da Entidade Instituto João Bittar; 3. Relatório Trimestral das atividades desenvolvidas pelo primeiro Conselho Tutelar; 4. Definição de inscrição de Entidade – Alvo do Jiu Jitsu 5. Ofícios informativos aos conselheiros; 6. Demais assuntos que se julgar necessário. Emdurb Atas de Registro de Preços EDITAL Nº 011/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas em chapa de aço. Prazo 12 meses. ARP 019/2022 – MULTIPLAK HORTO COMERICO DE PLACAS LTDA – chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 500x700mm #18 - retangular - pintura eletrostática epóxi na cor branca e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 41,00 - chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 500mm #18 - redonda - pintura eletrostática epóxi na cor branca e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 29,00 ARP 020/2022 – SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI- chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 600x600mm #18 - octogonal - pintura eletrostática epóxi na cor vermelha e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 40,00 CONTRATO 019/2022. Origem: Dispensa 453/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: ZEM INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 05.884.901/0001-07, estabelecida na Av. Rio Branconº 1132 Sala 142-A – Alto Cafezal – Marília/SP OBEJTO: Locação de imóvel situado a Rua Rui Barbosa 26/46 em Marília/SP. VALOR: R$ 19.800,00 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022 Codemar AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 020/22 - Pregão Presencial nº 011/22- Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para atender as necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos. Data da realização: 23/09/22 às 09:00 horas. O Edital na íntegra está disponível para consulta no site www.codemar.com.br, outras informações poderão ser obtidas no telefone (14) 3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] Santiago Domingues-Presidente
Assinatura Digital
Data
29 de agosto de 2022 às 20h04 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
Current View