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Edição nº 3272
Postagem:  31 de agosto de 2022 - 00h01
Tamanho: 8 páginas (885,63 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13751 Recebe em doação, do Comitê de Sustentabilidade da Sasazaki, um computador DECRETO NÚMERO 13752 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$560.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 41552 declara a VACÂNCIA do cargo de Diretor de Escola Municipal, ocupado pelo servidor 144541/1 WILSON ROBERTO BATISTA, RG nº 274462631, CPF nº 261.114.838-46, lotado na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41553 REVOGA, a partir de 1° de setembro de 2022, a Portaria nº 37663, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 86762/5 SILVANA GARCIA DOS SANTOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 41554 DESIGNA, a partir de 1° de setembro de 2022, a servidora 157651/1 RITA DE CÁSSIA TAKAYAMA MOLINA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 41555 Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o relatório final da Comissão Especial de Tomada de Contas instituída pela Portaria nº 41439, de 09 de agosto de 2022, a qual instaurou o presente Processo Administrativo de Tomada de Contas, em decorrência do Protocolo nº 34075/2022 e RECONHECE que o valor total do principal da dívida que a Prefeitura Municipal de Marília tem com a empresa SMARAPD Informática LTDA é a quantia de R$ 335.692,19 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Art. 2º. DETERMINA ainda, que o Protocolo seja remetido à Secretaria Municipal da Fazenda para celebração do Termo de Ajuste de Contas (despesa e pagamento no mesmo exercício financeiro) uma vez que foram reconhecidos os valores devidos através do Processo Administrativo de Tomada de Contas, e atestado o recebimento dos serviços pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 959422 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços de filmagens, captação de imagens e transmissão simultânea em telões para Secretaria Municipal da Cultura - pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/09/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/09/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: O serviço se faz necessário para captação de imagens e divulgação de diversas atividades culturais em plataformas de mídia, de forma atingir o maior número de pessoas. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 144/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 952962. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Materiais de Consumo de Enfermagem, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/09/2022 as 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/09/2022 às 09:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: O material será utilizado no dia a dia das unidades municipais de saúde, em atendimento às necessidades da população. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Higiene Infantil, Luvas de Procedimento e Frasco Borrifador, destinados às Secretarias Municipais da Educação e da Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 14/09/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 14/09/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa atender na higienização dos atendidos e servidores destas Unidades". TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 171/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 959125 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos telefônicos para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/09/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/09/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: A aquisição dos mesmos se faz necessária, pois são ferramentas úteis no desenvolvimento diário do trabalho entre as unidades requisitantes e demais setores, são importantes também para os munícipes que necessitam dos atendimentos dos diversos programas e projetos que são atribuídos à nossa cidade. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 174/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de ração para cães e gatos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/09/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/09/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão utilizados para alimentação de animais felinos e caninos acolhidos pela Divisão de Zoonozes. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2022. ID - BANCO DO BRASIL 958184. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Dada a necessidade da publicidade em órgão federal, fica prorrogada a sessão, a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 12/09/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 12/09/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e Termo de Prorrogação estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para serviços de recomposição com execução de remendos superficiais “tapa buracos”, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para o planejamento, organização e execução de todas as fases dos concursos públicos para provimentos de diversos cargos nas diversas secretarias que compõem a prefeitura municipal, diretamente da empresa: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP, CNPJ: 51.962.678/0001-96. Dispensa embasada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 014/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202209434690, diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA - CNPJ 52.051.273/0001-69; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 015/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARILIA (APA – ESPAÇO POTENCIAL), Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202208640184, diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARILIA (APA – ESPAÇO POTENCIAL) - CNPJ 11.911.681/0001-66; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 016/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202209434689, diretamente com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ 52.058.484/0001-23; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº069/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos, por meio de ovário-salpingo-histerectomia e orquiectomia, conforme Convênio nº 000087/2021/2021-MMA, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa: GABRIELA ZANGROSSI SOUZA - EPP, localizada na Rua Idaco Bertolini, nº 8, Vila Sorocabana, Mairinque/SP, CEP-18.120-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº178/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Trator agrícola traçado, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, localizada na Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, S/N – Osvaldo Cruz/SP - CEP 17700-700. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual locação de gradis e fechamento em placas metálicas, destinados às Secretarias Municipais da Cultura e de Esportes, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 539 / 2022 - PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME: Locação de fechamento em placas metálicas. Fechamento de placas metálicas em metros lineares para eventos, com 2m de altura e 2m de largura com fixação individual entre as placas, no chão e na grade do recinto. Devidamente aterrada. - R$47,60. Locação de gradil em estrutura metálica. Medidas gradil 2,00 x 1,20 m (comprimento x altura) - R$38,30. Locação de gradil em estrutura metálica. Medidas gradil 2,20 x 1,20 m (comprimento x altura) - R$42,60. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 02 ao CG-1119/12 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE SERRA DOURADA Assinatura 30/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo para Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção da área de terras compreendida pela Quadra 2, do Loteamento Parque Serra Dourada, medindo 71.386,78m² Vigência 10/10/27 Processo Protocolo n.º 25.473/22. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003. MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse: O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Termo de Intim. Fiscal JOSÉ ROBERTO A. 105.347.008-88 6681/00056/2022 DOS SANTOS ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 53746 2021 MERCEDES AGULHO SCHWARZ 58706 2021 ONG ARCA DA FE RESGATE ANIMAL 58872 2021 TEREZINHA DIAS XAVIER 58957 2021 RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 59851 2021 DA VINCI BAR E RESTAURANTE LTDA ME 60778 2021 FATIMA DO ROSARIO CORREA DAS CHAGAS 61307 2021 MARIA APARECIDA PICCINELLI DA SILVA 61574 2021 LUAN DE ABREU METZKER 43245977824 61613 2021 NEW BEL REPRESENTACOES COMERCIAIS E COBRANCA LTDA. 61830 2021 ERONIDES FEITOSA DOS SANTOS 62384 2021 APARECIDA BENEDITA MEDEIROS 62724 2021 MARIA INES PEREIRA 63058 2021 GREEN VALLEY REESIDENCIAL PARK 63502 2021 SUELI LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA 64152 2021 VITOR RIBEIRO MACHADO 65887 2021 MARIA BENEDITA MACHADO PEREIRA 66036 2021 SABRINA DOMINGUES CAVALCANTE LACERDA 66037 2021 NATALIA GONZALES CARIDA 66133 2021 FHATSUE HINO 67857 2021 JULIANA VIANA GIMENES 521 2022 UNIDADE RADIOLOGIA ACONCHEGO LTDA 760 2022 JAMES TAYLOR MENNOCCHI SIMENCI 1254 2022 PAULO HENRIQUE MADUREIRA DAMACENO 1543 2022 NATHALIA EMILIANO DE OLIVEIRA 2844 2022 VALTER LUIZ CAVINA JUNIOR 3738 2022 WILLIAN DE OLIVEIRA NOVAES 4551 2022 DKSA COMERCIAL LTDA 4562 2022 EDIVALDO RUBENS ALBINO 4857 2022 LUCAS SANTANA RAMANOSK 5604 2022 WILLIAM FERREIRA BRANDAO 6194 2022 Marilia Ocanha dos Santos 6766 2022 MILTON LOURENCO 7535 2022 ANA THAIS DA SILVA PAULA 7891 2022 SUSANA APARECIDA BRITO 8357 2022 VANETI FERREIRA DE SOUZA 8785 2022 ESCOLINHA DE FUTEBOL GREMIO RECREATIVO AGUIA DE OURO 9046 2022 M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 42994 2022 MONIQUE FERNANDA AMORIM OLIVEIRA 49949 2022 DBM PARTICIPACOES E INCORPORACOES DE MARILIA LTDA 51879 2022 DANILO DO NASCIMENTO CANTOARA 53091 2022 IRENE BAGATIM BINOTO 53721 2022 EDA MARTINS DA SILVA 53723 2022 EDA MARTINS DA SILVA 55142 2022 APARECIDO CUSTODIO CONVOCAÇÃO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA à qual está vinculado o COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 06 de SETEMBRO de 2022 (terça Feira), às 10h00mim, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA: • Eleição sobre o que compõe o Regimento Interno para publicação em Diário Oficial • Discussão sobre o credenciamento das famílias beneficiárias dos Programas CAD Único • Discussão sobre as ações de plano de Trabalho • Demais assuntos que se julgarem necessários. Daem PORTARIA NÚMERO 2.023 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.977/2022, que nomeou TAYNARA ASSANO ZONER, classificada em 25º lugar para o exercício do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo. PORTARIA NÚMERO 2.024 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.974/2022 que nomeou a candidata LIVIA MARIA ROSA DA SILVA, classificada em 107º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 2.025 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.045/2022, e consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar º 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDE a servidora MARIANA GALLETTI, Assistente Administrativo, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de setembro de 2022, ficando revogada a Portaria nº 1.388, de 05 de novembro de 2019. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 33/2022 - P.P. nº 20/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2022. OBJETO: Licitação Não Diferenciada para o Lote 01 (918 toneladas), Licitação Diferenciada - Cota Reservada de 10% para o Lote 02 (102 toneladas), objetivando a aquisição de até 1.020 (um mil e vinte) toneladas de coagulante inorgânico catiônico, pré polimerizado, à base de Cloreto de Alumínio Al2O3 10,0 a 12,0%, para uso no tratamento de água nas ETA´s Peixe e Cascata na cidade de Marília-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição contida no Anexo 01 do Edital. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 14/09/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 30 de agosto de 2022. Ricardo Hatori - Presidente DAEM. Emdurb Atas de Registro de Preços EDITAL Nº 009/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 007/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas em chapa de aço. Prazo 12 meses. ARP 018/2022 BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA VIÁRIA LTDA –serviço de demarcação viária R$ 7,10 Câmara DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 439 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ERNANI DESCO FILHO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 440 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO TENENTE CORONEL PM MARIO SERGIO NONATO ATO NÚMERO 77, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 30 de agosto de 2022, o Exmo. Sr. RODRIGO GARCIA GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assinatura Digital
Data
30 de agosto de 2022 às 18h35 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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