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01 de setembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13753
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à fundação municipal de ensino superior - Fumes
DECRETO NÚMERO 13754
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$200.000,00, referentes ao orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 13755
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13746
Leia como segue e não como constou:
“(...) Considerando que estará em visita oficial ao Lions Clube Marília, Lions Clube de Marília Terceiro Milênio, e Lions Clube Marília Literário. (...)”.
PORTARIA NÚMERO 41556
APOSENTA a servidora 38636/1 – MARIA DE FÁTIMA GAIATO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-J Tabela 2, inscrita no CPF n° 174.047.168-70, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 13 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41557
APOSENTA a servidora 40681/1 ANGELA PEREIRA LEITE, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J Tabela 2, inscrita no CPF n° 110.597.908-31, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41558
APOSENTA a servidora 54488/1 CÉLIA CRISTINA DA SILVA CAETANO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-I Tabela 2, inscrita no CPF n° 043.147.258-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41559
APOSENTA o servidor 59323/1 – IRINEU FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-G, Tabela 1, inscrito no CPF n° 825.013.788-49, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41560
CONCEDE à servidora 97594/1 - ANA LÚCIA VIDÓI NEVES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41561
EXONERA, a pedido, a servidora 16390/3 - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, RG nº 14606009X e CPF nº 050.749.998-04, do cargo de Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41562
EXONERA, a pedido, o servidor 152463/2 – GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 497445049, CPF nº 432.099.968-14, do cargo de Supervisor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41563
DESIGNA, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2022, o servidor 135640/1 - FABIANO CORREIA DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41564
, DESIGNA, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2022, o servidor 165646/1 - PAULO HENRIQUE MARTINS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
PORTARIA NÚMERO 41565
DESIGNA, a partir de 1º de setembro de 2022, a servidora 167320/1 - MARIANA FRANCISCANI ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Cálculos Judiciais, da Procuradoria Geral do Município.
PORTARIA NÚMERO 41566
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, CRC nº 1SP248206/O-5 e o servidor MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA Arquiteto e Urbanista, CAU n.º A24980-7 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO, do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – Dadetur, 2022).
PORTARIA NÚMERO 41567
nomeia os membros abaixo indicados, acrescentando o item VI à Portaria nº 41436, de 08 de agosto de 2022, para comporem a EQUIPE responsável pelo cadastro dos materiais dos almoxarifados:
VI – Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços
Titular: IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE
Suplente: LUCIANA CRISTINA MARTINS PAES CAMILO
PORTARIA NÚMERO 41568
DESIGNA, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor 92088/2 CASSIANO RODRIGUES LEITE, Fiscal de Obras, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão do Meio Ambiente, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
PORTARIA NÚMERO 41569
modifica a Portaria nº 41209, de 28 de junho de 2022, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) – CICLO 2021/2024, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“Interlocutor do PMVA:
- CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Suplente do Interlocutor:
- GABRIELA GUTTIER GAVA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
........................................................................................................................
Diretiva 10 - Resíduos Sólidos
- ............................................................................................................................
- CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para locação de Palcos e Tendas, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 16/09/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de Suprimentos, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Justificamos a necessidade do serviço com o objetivo de suprir as necessidades das 63 (sessenta e três) escolas da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2022, que promovem vários eventos, inaugurações, cerimoniais de formaturas e encerramentos de atividades e projetos educacionais (...)”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 133/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de computadores destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/09/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/09/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão utilizados para suprir as necessidades da Unidade de Saúde do Município de Marília SAMU.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2022. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de leite tipo A e de Soja, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 15/09/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Secretaria de Suprimentos, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP - ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. Justificativa: A contratação visa atender a população de maior vulnerabilidade financeira do município através da distribuição gratuita de leite pasteurizado de soja.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.OBJETO:Aquisição de Equipamentos, Auto Refrator, Mesa Elétrica, ElevadorElétricoparatransposição de Leito-Guincho, CâmeraFilmadora e Central PABX, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora:SILVIO VIGIDO, AVN DEPUTADO EMILIO CARLOS, nº 1384 - LIMÃO - SÃO PAULO/SP - CEP 02720-100.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 168/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de bancos de concretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA, localizada na Avn Pedro Toledo, nº 944 - Palmital - Marilia/SP - CEP 17509-020.
WANIA LOMBARDI - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1473/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME Assinatura 29/08/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de desenvolvimento e reestruturação do Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 06/11/23 Processo Protocolo n.º 45.651/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1517/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A Assinatura 26/08/22 Objeto Prorrogação dos prazos previstos no contrato sendo: (serviços de cadastro e modernização do parque de iluminação pública: até 31/12/2022 ou até o término da licitação em andamento); e (serviços de manutenção de iluminação pública: até 26/08/2023 ou até o término da licitação em andamento), destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.° 46.990/22.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
53746 2021 MERCEDES AGULHO SCHWARZ
58706 2021 ONG ARCA DA FE RESGATE ANIMAL
58872 2021 TEREZINHA DIAS XAVIER
58957 2021 RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
59851 2021 DA VINCI BAR E RESTAURANTE LTDA ME
60778 2021 FATIMA DO ROSARIO CORREA DAS CHAGAS
61307 2021 MARIA APARECIDA PICCINELLI DA SILVA
61574 2021 LUAN DE ABREU METZKER 43245977824
61613 2021 NEW BEL REPRESENTACOES COMERCIAIS E
COBRANCA LTDA.
61830 2021 ERONIDES FEITOSA DOS SANTOS
62384 2021 APARECIDA BENEDITA MEDEIROS
62724 2021 MARIA INES PEREIRA
63058 2021 GREEN VALLEY REESIDENCIAL PARK
63502 2021 SUELI LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA
64152 2021 VITOR RIBEIRO MACHADO
65887 2021 MARIA BENEDITA MACHADO PEREIRA
66036 2021 SABRINA DOMINGUES CAVALCANTE
LACERDA
66037 2021 NATALIA GONZALES CARIDA
66133 2021 FHATSUE HINO
67857 2021 JULIANA VIANA GIMENES
521 2022 UNIDADE RADIOLOGIA ACONCHEGO LTDA
760 2022 JAMES TAYLOR MENNOCCHI SIMENCI
1254 2022 PAULO HENRIQUE MADUREIRA DAMACENO
1543 2022 NATHALIA EMILIANO DE OLIVEIRA
2844 2022 VALTER LUIZ CAVINA JUNIOR
3738 2022 WILLIAN DE OLIVEIRA NOVAES
4551 2022 DKSA COMERCIAL LTDA
4562 2022 EDIVALDO RUBENS ALBINO
4857 2022 LUCAS SANTANA RAMANOSK
5604 2022 WILLIAM FERREIRA BRANDAO
6194 2022 Marilia Ocanha dos Santos
6766 2022 MILTON LOURENCO
7535 2022 ANA THAIS DA SILVA PAULA
7891 2022 SUSANA APARECIDA BRITO
8357 2022 VANETI FERREIRA DE SOUZA
8785 2022 ESCOLINHA DE FUTEBOL GREMIO
RECREATIVO AGUIA DE OURO
9046 2022 M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
42994 2022 MONIQUE FERNANDA AMORIM OLIVEIRA
49949 2022 DBM PARTICIPACOES E INCORPORACOES DE
MARILIA LTDA
51879 2022 DANILO DO NASCIMENTO CANTOARA
53091 2022 IRENE BAGATIM BINOTO
53721 2022 EDA MARTINS DA SILVA
53723 2022 EDA MARTINS DA SILVA
55142 2022 APARECIDO CUSTODIO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0102
Profª Renata Guedes do Nascimento Azevedo, Secretária Adjunta da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 57053, de 31 de agosto de 2022, consoante o que dispõe a artigo 18- J e alínea “b”, do inciso I do Art. 18-M, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 51 horas semanais – REFORÇO ESCOLAR
Art.18-M, Inciso I, alínea “b” da Lei 3.200/86
No período de 01 de setembro a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 60909/1 Lilian Castilho Fonseca Bernardes EMEF Geralda César Vilardi
Período: Manhã EMEF Nelson Gabaldi
Período: Tarde
Reforço Escolar
2 145432/2 Tamires Graziele Santana Gonzaga EMEF Amaury Pacheco
Período: Tarde EMEF Isaltino de Campos
Período: Manhã
Reforço Escolar
PORTARIA S.E. NÚMERO 0103
Profª Renata Guedes do Nascimento Azevedo, Secretária Adjunta da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no protocolo nº. 57127 de 31 de agosto de 2022, REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2022, o item 02 da Portaria/SE nº 0056 de 18 de maio de 2022, que designou o servidor LUCAS COUTINHO, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/010028. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: TCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE E RESTABELECIMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CAVALETE E RAMAL PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAL E MEIOS DE TRANSPORTE NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS A SEREM EXECUTADOS NA CIDADE DE MARÍLIA E SEUS DISTRITOS. Vigência do Contrato: 12 meses. Valor: R$ 2.359.999,20. Assinatura: 29/08/2022. Marília, 31 de agosto de 2022. Ricardo Hatori- Presidente
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 013/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2022. OBJETO Locação de mão de obra para suprir demandas de setores da Emdurb. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 15/09/2022 as 09:00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 10/2022. Objeto: impermeabilização da laje da Câmara Municipal de Marília, conforme projeto entregue nas diretrizes do Contrato nº 5/2022, firmado com a empresa Construtora Paulo Junior Ltda. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 31 de agosto de 2022 o objeto licitado à empresa CAV SERVIÇOS - V L CAVINA JUNIOR ME, no valor de R$360.000,00. Firme-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 31 de agosto de 2022. - Marcos Santana Rezende - Presidente
Assinatura Digital
Data
31 de agosto de 2022 às 18h57 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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