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Edição nº 3274
Postagem:  02 de setembro de 2022 - 00h01
Tamanho: 5 páginas (638,55 KB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 41570 EXONERA, a pedido, a servidora 163694/1 – ROSANA HILSDORF SILVA, RG nº 401959521, CPF nº 336.918.698-58, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de setembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41571 EXONERA, a pedido, o servidor 167240/1 – GABRIEL ELIAS, RG nº 471359683 e CPF nº 391.079.248-01, do cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 1° de setembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41572 REVOGA, a partir de 1° de setembro de 2022, a Portaria nº 41149, de 15 de junho de 2022, que colocou o servidor 167240/1 - GABRIEL ELIAS, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária - Diretoria Regional de Penas e Medidas Alternativas - Região Oeste. PORTARIA NÚMERO 41573 REVOGA, a partir de 31 de agosto de 2022, o item 11 da Portaria nº 41524, de 19 de agosto 2022, que designou o servidor 152463/2 - GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS, Supervisor de Saúde, como Autoridade Sanitária junto a Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde. PORTARIA NÚMERO 41574 DESIGNA, a partir de 1° de setembro de 2022, os Agentes de Vigilância Patrimonial, lotados na Secretaria Municipal da Administração, para o desempenho da função de responsável pela ronda junto ao serviço de vigilância patrimonial da Prefeitura, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor equivalente ao Símbolo FG-2: MATRÍCULA NOME 97780/1 CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO 70939/2 CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 97748/1 EDSON FELIPE 97659/1 FÁBIO CEZAR DE LIMA 89800/1 LAÉRCIO DOMINGOS DE OLIVEIRA 111163/1 MARTA MARIA DE CARVALHO 66699/2 OSMAURI SALES SILVA 89516/1 PAULO ROGÉRIO DA SILVA 135372/2 RAFAEL DA SILVA 66060/2 ROGÉRIO MIRANDA DOS SANTOS CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do PRONTO ATENDIMENTO UPA ZONA NORTE – 24 HORAS. CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS. Após julgamento dos Recursos ficam todos convocados para abertura dos envelopes propostas que se dará no dia 08/09/2022 às 09:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. O JULGAMENTO DOS RECURSOS E O TERMO DE CONTINUIDADE em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do PRONTO ATENDIMENTO – PA SUL. CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS. Após julgamento dos Recursos ficam todos convocados para abertura dos envelopes propostas que se dará no dia 08/09/2022 às 09:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. O JULGAMENTO DOS RECURSOS E O TERMO DE CONTINUIDADE em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 136/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de Dietas, Fraldas e Sabonete Líquido para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: CM HOSPITALAR S/A, RUA EIXO 3, nº S/N, DIMIC, CATALÃO/GO, CEP 75709-685; EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, RUA ANTONIO ALVES, nº 35-58, VILA AEROPORTO BAURU, BAURU/SP, CEP 17012-431; HUMANA ALIMENTAR-DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD.NUTRIC.LTDA, RUA DR. ADOLPHO MIRAGLIA, nº 1-100, VILA REGINA, BAURU/SP, CEP 17012-648; M E G ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA-MEDYPAR NUTRIÇÃO E SAÚDE, RUA FLORIANO PEIXOTO, nº 1994, CENTRO, FRANCA/SP, CEP 14400-760; NUTRI NOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA., RUA ALVARES MACHADO, nº 365, VILA EUCLIDES, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CEP 19015-450; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, RUA MAJ PALADINO, nº 128, VILA RIBEIRO DE BARROS, SÃO PAULO/SP, CEP 05307-000; PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, RUA GENERAL POTIGUARA, nº 1428, NOVO MUNDO, CURITIBA/PR, CEP 81050-500 e SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, AVN DR. JANIO QUADROS, nº 200, DISTR. IND. DR. ULYSSES GUIMARAES, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15092-602. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de POSTES DE FERRO, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: LUMEL ILUMINAÇÃO EIRELI, localizada na Av. Doutor Timoteo Penteado, nº 2662 - São Judas Tadeu - Guarulhos/SP - CEP 07061-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 527/2022 - ATHENA COMÉRCIO DE PROD. ODONT. MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI: Oléo mineral lubrificante, viscoso, para canetas de alta e baixa rotação. Com elevado grau de pureza; Tipo spray com propelente de gás propano (LPG). Com aditivos para evitar oxidação dos equipamentos; Sem CFC; Apresentação: frasco com 200 ml; Constando externamente marca comercial, procedência e data de fabricação. Com validade mínima de 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a contar da data de entrega. Com registro junto à ANVISA. Marca de referência: NSK. - MARCA: Maquira - R$20,57. ATA 528/2022 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI: CIMENTO CIRÚRGICO, PASTA: Cimento cirúrgico; conjunto de pasta/pasta, com aprox. 90 g de cada; pasta 1:comp. acido caprílico, acido láurico, breu, resina ester gun. Pasta 2 :comp.de óleo linhaca, ozn, omg; embalado em caixa; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega - MARCA: Maquira Pericem - R$148,00. BOMBA A VACUO ODONTOLÓGICA , 1/2 CV; Com sistema de sucção de alta potência; Com motor de, no minímo ½ HP, elétrico, com protetor térmico e eixo central de aço inox ; Composta de flange, rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão; Com potência de sucção de, no mínimo, 450 mm hg; Sucção com saídas para esgoto de água e ar separadas; Capacidade para ser instalada em até 02 consultórios. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: Alliage BV 2C D700 - R$3.302,85. Bomba a vácuo odontológica. Com sistema de sucção de alta potência; Com motor de, no minímo 1 HP, elétrico, com protetor térmico e eixo central de aço inox ; Composta de flange, rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão; Com potência de sucção de, no mínimo, 500 mm hg; Sucção com saídas para esgoto de água e ar separadas; Capacidade para ser instalada em até 02 consultórios. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: Alliage BV 4C D700 - R$3.757,55. Incubadora para teste biológico de autoclave. Composição: Cilindro de aquecimento em aluminio e carenagem em poliestireno de alto impacto; Aplicação: Validação do processo de esterilização por autoclave; Frequencia: 50/60Hz; Capacidade de no minimo 04 indicadores biológicos; Graus de temperatura: minima 55 C e maxima 60 C; Potencia minima de 5w; Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa - MARCA: Biomeck BKI 4 - R$200,00. ATA 529/2022 - GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA: Mocho odontológico. Estrutura metálica, com tratamento contra oxidação; Com cinco rodízios (duplos) de alta resistência; Com estofamento em espuma injetada, revestido em PVC expandido, sem costuras; Com sistema de elevação (pistão) a gás, alavanca lateral para acionamento do pistão; Com alavanca para ajuste de inclinação do encosto; Medidas aproximadas: largura de 43 cm, altura do assento (mínimo e máximo) 400/540, altura do encosto (mínimo e máximo) 400/490, inclinação do encosto 7º para frente e 18º graus para trás, Capacidade de carga de 130 kg a 140kg. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: MD 200 Back System - R$600,50. ATA 530/2022 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: TRIANCINOLONA ACETONIDA 1MG/G, ORABASE - MARCA: Prati Donaduzzi & Cia - R$4,48. TRIANCINOLONA ACETONIDA 1MG/G, ORABASE - MARCA: Prati Donaduzzi & Cia - R$4,48. ATA 531/2022 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA: CANETA ALTA ROTAÇÃO COM ANTI-REFLUXO; Alta Rotação engate Borden 2 vias; Corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton; Rolamentos cerâmicos para maior durabilidade, maior rotação e menor ruídos; Sistema de Cabeça Limpa que evita a contaminação do suprimento de água (contaminação cruzada); Spray simples. Rotação: acima 380.000 a 440.000 rpm (ou maior); Potência mínima: 19W; Válvula anti-refluxo; acompanha óleo spray lubrificante da mesma marca para efeito de compatibilidade e garantia. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK P1155 - R$843,00. Contra-Ângulo com transmissão 1:1; corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton. Rolamentos de esferas para maior durabilidade, maior rotação menor ruído; Sistema de cabeça limpa para evitar contaminação cruzada; Spray de água externo; Rotação de trabalho de 25.000 a 40.000 RPM; acoplamento sistema Intra giratório; Garantia de 12 meses Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK FX 25 - R$670,00. Mesa auxiliar odontológica. Confeccionado em MDF ou Compensado de aproximadamente 15 mm, com revestimento interno em laminado melaminico decorativo brilhante. Revestimento externo em laminado melaminico decorativo texturizado. Tampo em MDF ou Compensado de aproximadamente 30 mm, revestimento em laminado melaminico decorativo texturizado. Com 04 gavetas confeccionadas em poliestireno, moldadas em Vacum Forming, sem cantos vivos; com bojos em ABS, cantos arredondados e prateleira sob a base, sendo 02 gavetas de aproximadamente 06 Cm e 02 gavetas de aproximadamente 12 Cm. Gavetas com corrediças em metal, com pintura epóxi e rodízios com stop e deslize suave, aplicada com pequeno desnível. Portas e Frente das gavetas, confeccionados em “MDF” de aproximadamente 18 Mm de espessura Post-Forming horizontal com linhas arredondadas e revestido interna e externamente com alta qualidade no acabamento. Com rodízios em nylon rígido, de alta resistência, facilitando a movimentação do armário em diversos tipos de pisos. Módulo com fundos individuais. Peso líquido aproximado de 35 Kg. Na cor branca, Com medidas externas aproximadas de 50x80x51 Cm (LxAxP). Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: Lafaiate DM - MA1 - R$1.366,80. Peça de mão reta. Peça de mão reta; Com transmissão 1:1; Com velocidade máxima acima de 20.000 RPM; Com sistema de fixação de brocas por giro de anel; Com sistema de refrigeração externo incluso; Resistente a processos de autoclavagem. Garantia de 12 meses. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK FX 65 - R$250,00. Seladora hospitalar, com pedal; com suporte para selagem de papel grau cirúrgico, largura aproximada da faixa de solda de 4 mm, para sacos com até 40 cm de boca; estrutura em aço, com pintura em epóxi, bandeja de apoio com regulagem de altura, sistema de corte através de faca em forma de disco; medidas aproximadas de 45x35x95 cm (Largura x Profundidade x Altura); controle de temperatura por painel digital; acionamento por pedal mecânico; pintura eletrostática a pó; alimentação 110 e 220 volts (bivolt); Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: Proels P740 - R$538,00. ATA 532/2022 - ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA: AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, 21L: Para esterilização a vapor. Com no mínimo 01 programa de esterilização. Secagem com a porta entre-aberta. Com sistemas de segurança. Sistema com microcontrolador. Capacidade 21 litros. Com 03 bandejas em alumínio anodizado. Câmara em alumínio ou inox. Desaeração e despressurização automática. Com secagem extra. Tempo total de esterilização igual a 55 minutoS. Potência de 1700 Watts ou maior. 220 Voltz. Com válvula de segurança, válvula anti-vácuo, anel de vedação, fusível, termostato, sistema eletrônico de controle de potência. Pressão de esterilização de 1,4 a 2,5 KGF/cm². Temperatura da esterilização: 120° a 135° C. Porta com sistema de duplo estágio de fechamento. Suporte. Copo graduado. Braçadeira. Acompanha: Manual de instrução. Garantia de 24 meses. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: Digitale 21 l - R$4.984,00. ATA 533/2022 - SALVI LOPES & CIA LTDA: Micromotor odontológico. Corpo Micromotor. Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio e aço inoxidável; Autoclavável a até 135C; Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação. Conexão Borden. Spray Externo. Ideal para refrigerar a região de corte da broca, em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento. Rotação De 5.000 RPM a 20.000 RPM. Possui regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor. Pressão de Ar de Trabalho 40 libras (psi). Acoplamento Através do sistema INTRA. Peso Ideal Peso aproximado de 75 gramas. Alto Torque. Baixo Ruído de Trabalho. Exclusivo Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Proporciona melhor deslizamento da rosca durante o processo de encaixe no terminal. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: DX - R$849,99. ATA 534/2022 - SILVIO VIGIDO: Lavadora Ultrassônica odontológica. Com tanque de capacidade mínima de 2 litros, composto por uma cuba em aço inox e um cesto plástico. Com gerador ultrassônico de vibração. Corpo injetado em ABS. Com painel de comando com display digital. Com tampa visualizadora removível transparente. Com cabo de força. Comrelógio de 1 a 30 minutos. Com protetor contra aquecimento. Com desligamento automático após 45 minutos. Com tensão de alimentação de 127 volts. Com freqüência de 50/60hz. Com potência de 150W. com freqüência ultrassônica de 35.000 Hz. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa - MARCA: Cristofoli - R$949,71. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 08 ao CL-286/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO Assinatura 01/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil, 518, destinado a abrigar o “Centro Dia do Idoso Anos Dourados” Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 23.751/22. Contrato CST-1609/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REVITA ENGENHARIA S/A Valor R$ 7.178.400,00 Assinatura 01/09/22 Objeto Prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos competentes, num total estimado de 72000 Toneladas/ano, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 01/09/23 Processo Pregão Presencial nº 149/22. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 53746 2021 MERCEDES AGULHO SCHWARZ 58706 2021 ONG ARCA DA FE RESGATE ANIMAL 58872 2021 TEREZINHA DIAS XAVIER 58957 2021 RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 59851 2021 DA VINCI BAR E RESTAURANTE LTDA ME 60778 2021 FATIMA DO ROSARIO CORREA DAS CHAGAS 61307 2021 MARIA APARECIDA PICCINELLI DA SILVA 61574 2021 LUAN DE ABREU METZKER 43245977824 61613 2021 NEW BEL REPRESENTACOES COMERCIAIS E COBRANCA LTDA. 61830 2021 ERONIDES FEITOSA DOS SANTOS 62384 2021 APARECIDA BENEDITA MEDEIROS 62724 2021 MARIA INES PEREIRA 63058 2021 GREEN VALLEY REESIDENCIAL PARK 63502 2021 SUELI LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA 64152 2021 VITOR RIBEIRO MACHADO 65887 2021 MARIA BENEDITA MACHADO PEREIRA 66036 2021 SABRINA DOMINGUES CAVALCANTE LACERDA 66037 2021 NATALIA GONZALES CARIDA 66133 2021 FHATSUE HINO 67857 2021 JULIANA VIANA GIMENES 521 2022 UNIDADE RADIOLOGIA ACONCHEGO LTDA 760 2022 JAMES TAYLOR MENNOCCHI SIMENCI 1254 2022 PAULO HENRIQUE MADUREIRA DAMACENO 1543 2022 NATHALIA EMILIANO DE OLIVEIRA 2844 2022 VALTER LUIZ CAVINA JUNIOR 3738 2022 WILLIAN DE OLIVEIRA NOVAES 4551 2022 DKSA COMERCIAL LTDA 4562 2022 EDIVALDO RUBENS ALBINO 4857 2022 LUCAS SANTANA RAMANOSK 5604 2022 WILLIAM FERREIRA BRANDAO 6194 2022 Marilia Ocanha dos Santos 6766 2022 MILTON LOURENCO 7535 2022 ANA THAIS DA SILVA PAULA 7891 2022 SUSANA APARECIDA BRITO 8357 2022 VANETI FERREIRA DE SOUZA 8785 2022 ESCOLINHA DE FUTEBOL GREMIO RECREATIVO AGUIA DE OURO 9046 2022 M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 42994 2022 MONIQUE FERNANDA AMORIM OLIVEIRA 49949 2022 DBM PARTICIPACOES E INCORPORACOES DE MARILIA LTDA 51879 2022 DANILO DO NASCIMENTO CANTOARA 53091 2022 IRENE BAGATIM BINOTO 53721 2022 EDA MARTINS DA SILVA 53723 2022 EDA MARTINS DA SILVA 55142 2022 APARECIDO CUSTODIO DIÁRIO OFICIAL DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE 31/08/2022 DEFERIDO PROTOCOLO OFÍCIO nº 40/2022/NUCART/DPF/MII/SP em 26/08/2022. TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1449 SÉRIE C, EM 30/08/2022. AUTO DE INCINERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARÍLIA/SP, EM 30/08/2022. RETIFICAÇÃO PORTARIA S.E. NÚMERO 0099 Onde se lê: “(...) Revoga, a partir de 25 de agosto 2022, item 01 da Portaria/SE nº 0030 de 14 de abril de 2022, que designou a servidora TELMA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de EMEF; (...)” Leia-se: “(...) Revoga, a partir de 16 de agosto 2022, item 01 da Portaria/SE nº 0030 de 14 de abril de 2022, que designou a servidora TELMA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de EMEF; (...)” Daem TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pelo Sr. Presidente, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa RESTAURANTE PARADA 445 LTDA ME, localizada na Avenida Marginal, nº 660, parque das Indústrias – CEP: 17.500-970, em Marília - SP. Câmara TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 18/2022. Pregão Presencial nº 12/2022. Objeto: aquisição de uma TV de 85" instalada, um aparelho de ar condicionado, uma expositora de bebidas e frigobares para a Câmara Municipal de Marília, conforme termo referência deste edital. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa, em 1º de setembro de 2022, os objetos licitados às empresas E.T. Machida ME, no valor de R$ 21.790,00, e Focus Equipamentos Eireli, no valor de R$ 8.200,00. Firmem-se os respectivos contratos.
Assinatura Digital
Data
01 de setembro de 2022 às 17h42 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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