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03 de setembro de 2022 - 00h01
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LEI NÚMERO 8887
Denomina “Complexo Cultural Bráz Alécio” o próprio público administrado pela Secretaria Municipal da Cultura, localizado na Avenida Sampaio Vidal nº 245, no edifício denominado com a inscrição e insígnia “Gymnasium” pela Lei nº 6405/2006
DECRETO NÚMERO 13756
Art. único. Fica considerada “Hóspede Oficial do Município”, no dia 3 de setembro de 2022, a Sra. Márcia Cristina Gonçalves, Governadora do Distrito LC-8 de Lions Internacional, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação
DECRETO NÚMERO 13757
Autoriza As Transposições, Remanejamentos E Transferências De Dotações Orçamentárias No Valor De R$10.598.744,30, Referentes Ao Orçamento Vigente
PORTARIA NÚMERO 41575
APOSENTA a servidora 126586/1 – RUTE GAMA HYGIDIO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-D Tabela 2, inscrita no CPF nº 762.125.808-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 05 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41576
APOSENTA o servidor 92037/1 – JOSIAS ANTÔNIO CAROLINO, no cargo Agente Operacional, vencimento: Nível 1-E Tabela 1, inscrito no CPF nº 015.791.338-43, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 08 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41577
declara a VACÂNCIA do cargo de Técnica de Enfermagem, ocupado pela servidora 121649/2 IDA APARECIDA MACIEL DA COSTA, RG nº 243571598, CPF nº 135.179.908-84, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 16 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41578
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas:
I - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
1. Itens 02, 03 e 04 da Portaria nº 41402, de 1° de agosto de 2022 que nomeou, respectivamente, Lucas Ricardo Alves, Nicholas Gonçalves da Silva e Marilene da Cruz de Souza, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
II - Cargo de Professor de EMEF:
2. Item 01 da Portaria nº 41403, de 1° de agosto de 2022 que nomeou Marici Mendes e o item 01 da Portaria n° 41357, de 25 de julho de 2022 que nomeou Mariane Andreuzzi De Araújo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
III - Cargo de Professor de EMEI:
3. Itens 02, 04 e 05 da Portaria nº 41404, de 1º de agosto de 2022 que nomeou respectivamente, Talita Ferraz Fernandes, Cátia Cristina Pereira Maciel Mendes C e Ronaldo Tiago Marques de Jesus, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41579
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. JOEL CALIXTO 261387029 235º
02. FRANCIELE APARECIDA SABATINE 48483335 236º
03. ALANA DOS SANTOS ALVES 45070418-X 237º
PORTARIA NÚMERO 41580
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. DAIANE PIVA MARQUES 40754571 95º
02. NATÁLIA ALMEIDA DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC nº 34/92. 40754610 96º
PORTARIA NÚMERO 41581
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. INÊS MONIQUE MIRANDA ABREU 42063951 206º
02. PRISCILAINE DE OLIVEIRA 33215917 207º
03. PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA 50304733 208º
PORTARIA NÚMERO 41582
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELAINE CAMILO FREGOLENTE, RG nº 25444878, classificada em 28º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 41407 de 1º de agosto de 2022, que nomeou Tatiane Gomes Montes para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41583
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LUCIANA APARECIDA DE AZEVEDO, RG nº 6279137, classificada em 18º lugar para o exercício do cargo de Psicóloga, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 41408, de 1° de agosto de 2022, que nomeou Larissa Margato Rinaldi, para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41584
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CANDIDO, RG nº 55802418, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Agente Comunitária de Saúde – USF Aniz Badra, vencimento: Nível 1-A Tabela 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2020, ficando revogado o item I da Portaria n° 41232, de 1º de julho de 2022, que nomeou Adriana Gomes Araújo para o referido cargo, uma vez que apresentou comprovante de endereço não correspondente à área de abrangência da USF.
PORTARIA NÚMERO 41585
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, RG nº 19.077.428, classificado em 21º lugar para o exercício do cargo de Cirurgião Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria 41409, de 1° de agosto de 2022, que nomeou Aline Fernanda Baradel para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 41586
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RAYSSA VILELA ALMEIDA, RG nº 18.798.478, classificada em 21º lugar para o exercício do cargo de Engenheira Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 41406, de 1º de agosto de 2022, que nomeou Kariny Veiga Neri, para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41587
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 151068/2 MAYARA SUELLEN SANTANA BARBOZA, RG n° 471032591, CPF nº 396.064.458-28, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 05 de setembro a 31 de dezembro de 2022.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 40492
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) do cargo de Médico Especialista – Área: Cardiologia (...)”
TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 – UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de Sacolas tipo mochilas e Squeeze destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO / PRORROGAÇÃO: Devido a inclusão de exigência de amostras, ficam prorrogadas as datas a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 19/09/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/09/2022 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital retificado também estará disponível no site: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Demais informações na Secretaria de Suprimentos, Avenida Santo Antônio, n° 2377 ou pelo e-mail [email protected].
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Francisco Solano de Almeida e Rua Francisco Teruel Martins, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Ademar de Toledo e Antônio Reginato, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJDICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde de componentes da Rede de Urgência e Emergência - RUE, compreendendo: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA e sua CENTRAL DE REGULAÇÃO e PROGRAMA MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Município de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Comissão Especial de Seleção, conforme segue: Entidade vencedora: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, localizada na Rua Maria Ferreira, nº 22, Centro, Chavantes/SP - CEP 18970-029.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 151/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de legumes embalados à vácuo, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada: ASSOCIAÇÃO UNIÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO LUIS MORAES NETO, Lote 16 S/N, Zona Rural – Caiua/SP, CEP: 19.450-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM, PARA GESTÃO DE RECURSOS REPASSADOS DA CONTRATAÇÃO À CONCLUSÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA FORMA DAS LEIS 13.019/2014, 13.204/2015, 12527/2011, E AS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), ADAPTAÇÃO, AJUSTES DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO TÉCNICA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA TÉCNICA REMOTA INDIVIDUALIZADA PARA OS USUÁRIOS DA PLATAFORMA, E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E SUPORTE PARA A TRANSMISSÃO DOS PACOTES DO AMBIENTE AUDESP PARA O TERCEIRO SETOR A SER IMPLEMENTADO PELO TCE-SP, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a ADJUDICAÇÃO efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora INSTITUTO GOV LTDA, localizada na Rua Antonio Candido Pereira, nº 117 - Jardim Faculdade - Sorocaba/SP - CEP 18030-205.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 177/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresas Vencedoras: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Severino Augusto Pretto, 560, Bairro Santo Antão, Encantado/RS, CEP: 95.960-000; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, 1.218, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, Botucatu/SP, CEP: 18.606-710
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Papel Higiênico destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 562/2022 - SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: Papel higiênico - folha dupla; classe 01, fragrância neutra; na cor branca; alvura ISO maior que 80%; índice de maciez igual ou menor que 5,5 nm/g; resistência a tração ponderada igual ou maior de 90 n/m; tempo de absorção de água igual ou menor que 5 segundos; conforme norma ABNT NBR conforme norma ABNT NBR 15464-2 e 15134; características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal; comprimento do rolo de 60 metros, com tolerância de 2%; com largura de 10 centímetros, com tolerância de 2%; diâmetro no mínimo de 11,7 cm; largura do tubete 10,00 cm, com tolerância de 2%; diâmetro interno do tubete maior que 4 cm; acabamento gofrado; picotado; neutro; rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos; aroma, metragem do papel; nome do fabricante, fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do sac; embalagem com boa visibilidade do produto. Fardo com 64 rolos de 60m cada. - MARCA: MILI - R$285,72. Papel higiênico - folha dupla; classe 01, fragrância neutra; na cor branca; alvura ISO maior que 80%; índice de maciez igual ou menor que 5,5 nm/g; resistência a tração ponderada igual ou maior de 90 n/m; tempo de absorção de água igual ou menor que 5 segundos; conforme norma ABNT NBR conforme norma ABNT NBR 15464-2 e 15134; características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal; comprimento do rolo de 60 metros, com tolerância de 2%; com largura de 10 centímetros, com tolerância de 2%; diâmetro no mínimo de 11,7 cm; largura do tubete 10,00 cm, com tolerância de 2%; diâmetro interno do tubete maior que 4 cm; acabamento gofrado; picotado; neutro; rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos; aroma, metragem do papel; nome do fabricante, fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do sac; embalagem com boa visibilidade do produto. Fardo com 64 rolos de 60m cada. - MARCA: MILI - R$285,72.
ATA 563/2022 - UNAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI: PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, FRAGRÂNCIA NEUTRA, NA COR BRANCA, 100% CELULOSE, GRAMATURA 20G/M2, LARGURA 10CM, COMPRIMENTO 300 METROS. FARDO COM 8 ROLOS DE 300 METROS CADA. - MARCA: UNAPEL - R$70,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de POSTES DE FERRO, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 573/2022 - LUMEL ILUMINAÇÃO EIRELI: Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura 7,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 88,9 mm, com espessura do ferro (parede) 2,5mm - MARCA: LUMEL - R$900,00. Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura útil de 9,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 114,30 mm, com espessura ferro (parede) 2,5mm - MARCA: LUMEL - R$1.250,00. POSTE DE FERRO (AÇO) RETO, TUBULAR, ALTURA ÚTIL DE 4,0M, ENGASTADO, GALVANIZADO A FOGO, DIÂMETRO TOPO = 60,32MM, DIÂMETRO DA BASE = 76,2MM, COM ESPESSURA DO FERRO (PAREDE) DE 2,5MM - MARCA: LUMEL - R$520,00. Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura 7,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 88,9 mm, com espessura do ferro (parede) 2,5mm - MARCA: LUMEL - R$900,00. Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura útil de 9,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 114,30 mm, com espessura ferro (parede) 2,5mm - MARCA: LUMEL - R$1.250,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1889/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Valor R$ 265.000,00 Assinatura 02/09/22 Objeto Aquisição de trator agrícola destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Processo Pregão Eletrônico n.º 178/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-307/17 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MÁRIO MILANI Assinatura 13/06/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua São Luiz, n.º 1.295, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar a Biblioteca Municipal “João Mesquita Valença” – Secretaria Municipal da Cultura Vigência 13/06/23 Processo Protocolo n° 17.448/22.
Contrato Aditivo 05 ao CL-324/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador RICARDO EMILE BAAKLINI Assinatura 01/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Santo Antônio, n.º 136, destinado a abrigar o Projeto Guri Polo Marília e Oficinas de Formação Cultural – Secretaria Municipal da Cultura Vigência 21/09/23 Processo Protocolo n.º 23.765/22.
Contrato CO-1246/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME Valor R$ 399.950,03 Assinatura 02/09/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma e modernização do Centro Esportivo Octávio Barreto Prado "Tatá", destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.° 017/22.
Contrato Aditivo 06 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 25/08/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão do Item “IX”, referente ao incremento financeiro temporário, decorrente de repasses financeiros oriundos de emendas parlamentares - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 51.050/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 03 de setembro de 2022
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
JUDITH GIMENEZ MESQUITA 1093900 05 560/2022
ESPOLIO DE JAYLITA TRISTAO MANDIN 570300 13 601/2022
PARTICIPAÇOES 19 NOVWEMBRO S/A 3484200 13 617/2022
PARTICIPAÇOES 19 NOVWEMBRO S/A 3484100 13 618/2022
SEBASTIAO SILVA 711000 26 593/2022
ESPOLIO DE ANTONIO MARCOS DA ROCHA PEREIRA 8308400 29 661/2022
ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALMEIDA 13779500 31 569/2022
ALEXANDRE ROSA 577562 32 662/2022
LUCIA APARECIDA MARIN ALONSO CHIARARIA 4242500 33 573/2022
EDMILSON APARECIDO PEREIRA 8605800 33 574/2022
ESPOLIO DE ILDA CARVALHO 7781400 33 575/2022
BENEDITA DE ARAUJO DE OLIVEIRA 7824900 33 608/2022
ROBSON SHIGUEO MATSUMOTO 4211901 33 610/2022
ROBSON SHIGUEO MATSUMOTO 4211902 33 611/2022
RAFAELA MANFRE RODRIGUES 3934400 33 613/2022
JOSE NOGUEIRA 3076200 37 676/2022
ESPOLIO DE MARIA LOURDES SCARPIM PEREIRA 1728300 37 677/2022
LUIS ALBERTO PEREIRA 1728400 37 678/2022
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9084500 38 668/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 02 de setembro de 2022.
NEUSA DA SILVA 1643600 05 10012/2022
NELSON BERTOLOTTI 1080700 05 10020/2022
MIGUEL GIAMPIETRO 1641600 05 11480/2022
ANTONIO PEREIRA DA SILVA 2001800 05 11613/2022
WALTER CAVICCHIOLI BORGUETTE 1026900 05 11836/2022
LUCINEI APARECIDO EVES 1632300 05 9763/2022
EMILIA SANCHES MARCHIOLI 176400 13 10179/2022
CONCEIÇÃO FARIA DE AGUIAR 293000 13 10510/2022
JOSE MORENO GARCIA 170900 13 10514/2022
ESPOLIO DE VERIDIANA ALVES SANDER 165800 13 10593/2022
NOEL TACKEY DE OLIVEIRA 268500 13 10624/2022
ESPOLIO DE CEZAR FRANCISCO BASSAN 4608300 13 11157/2022
AMO FRIMINO POLLON E OUT 4594200 13 9910/2022
ESPOLIO DE MANOEL DA SILVEIRA 468200 13 9913/2022
IMOBILIARIA SANTA MADALENA S/A LTDA 3370700 17 10121/2022
ESPOLIO DE ORLANDO JOSE DA SILVA 3381000 17 10307/2022
SITAEL JOAO RODRIGUES 3364500 17 10318/2022
VIVIANE DA SILVA PEREIRA 3405701 17 10646/2022
MARCUS ANIBAL PEREIRA 3462300 17 11630/2022
MCI-MARTINS CONSTRUÇOES E IN. LTDA 3963418 17 11784/2022
MCI-MARTINS CONSTRUÇOES E IN. LTDA 3963419 17 11785/2022
MCI-MARTINS CONSTRUÇOES E IN. LTDA 3963420 17 11786/2022
ODAIR RODRIGUES 3979900 17 11787/2022
JOSE OILDES DE SOUZA 3974600 17 9628/2022
ELAINE DA SILVA 3406300 17 9640/2022
RENATO BUENO DE CAMARGO 2275500 25 10081/2022
ROBERTO DE MARCO LOPES 30902200 25 9854/2022
DOMINGOS SAPIELLO NETTO 740600 26 9869/2022
YURI CARLOS MORAES 8201300 29 10462/2022
EDSON DOS SANTSO MIRANDA 5700401 29 11432/2022
RICARDO DOMINGUES PEREIRA 3223200 29 11434/2022
IGUATEMY JETCLOR LTDA 1949837 29 11852/2022
JAIR ALVES DA SILVA 7252700 29 12005/2022
RFS ENGENHARIA EIRELI 3764601 31 10404/2022
TAYSON MASSAHARU HATADA 7535000 31 10776/2022
ESPOLIO DE JOAO ROGERIO DA SILVA 2745800 31 9983/2022
ISAIAS DA SILVA 2836600 32 10537/2022
PEDRO SERAFIM 7723700 32 11493/2022
ROZILMA CUSTODIO DA COSTA BOLONHES 1420500 32 11595/2022
ESPOLIO DE HERCILIA MARIA DE MELLO 8515800 33 10423/2022
CRISTIANO ALVES PEREIRA 4393400 33 10444/2022
IVAN SILVEIRA MALHEIROS 4228300 33 10836/2022
FRANK YUKIO MATSUMOTO 7822301 33 11532/2022
ESPOLIO DE ILDA CARVALHO 7781400 33 11569/2022
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232701 33 11974/2022
RENATO JOSE DE OLIVEIRA 3930700 33 9788/2022
GIAA PARTICIPAÇÕES LTDA 4142702 33 9833/2022
ESPOLIO DE JOSE AMARO DE SOUZA ANJOS 3053000 37 10077/2022
MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS 1760100 37 10145/2022
ADAO DOS SANTOS 3112500 37 10190/2022
ROSEMEIRE DOS SANTOS FERREIRA 1841100 37 11645/2022
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 1885214 37 11654/2022
ANAEL LUIZ MAGALHAES 7170400 37 11671/2022
ANTONIO PRUDENTE MONTEIRO 1556720 37 11685/2022
JOAO CONRADO 7994300 38 10160/2022
HUMBERTO APARECIDO LAMARCA 2544700 38 10344/2022
SUELI CARVALHO PANIZZA 9339400 38 10370/2022
SUELI CARVALHO PANIZZA 9339500 38 10372/2022
RITA DE CASSIA MIQUELETTE A. GONSALES 9346700 38 10427/2022
DJALMA BENTO DE SOUZA 4785500 38 11448/2022
ESPOLIO DE DURVALINO CANDIDO DE SÁ 2637301 38 11457/2022
ESPOLIO DE ORONTINEY TOVANI 2682300 38 11666/2022
SEBASTIAO ROBERTO GAVASSI 5043300 38 11720/2022
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
50478 2021 SALVIANO GONCALVES DA SILVA
53640 2021 ARACI MOREIRA RODRIGUES
56620 2021 EVANDRO LEITE DOS SANTOS
57446 2021 CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO
58405 2021 LEONARDO PARDINI
58527 2021 FABIANO DE OLIVEIRA PADUAN
60524 2021 HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
60529 2021 ELIANA LEMES DE ABREU PEREIRA
65933 2021 ANTONIO BICUDO LEMES
67124 2021 ASSOCIACAO RELIGIOSA CULT E ASSIST ABACA NKASUTE LEMBA NZAMBI KE AMAZI
110 2022 HZ INCORPORADORA
1026 2022 MILTON LOURENCO
2596 2022 REGINA DAS GRACAS DE LUCAS
4923 2022 MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA - PAROQUIA SANTA ISABEL
10948 2022 MARCELO AUTIERI MOURA
11049 2022 STUDIO CEM FM ESTEREO LTDA
11061 2022 SERGIO RICARDO DE MORAES
11245 2022 EDVALDO TROMBINI CAMARGO
11923 2022 VALDIR ACACIO CORDEIRO
12313 2022 JOSE ANTONIO PEREIRA BATISTA
12484 2022 ANA PAULA AMARAL FONSECA RODRIGUES
13606 2022 CLAUDIO YUDI ENDO
13726 2022 R E D BORGHETTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13838 2022 DANILO AUGUSTO ALVES
14032 2022 LUIZ EVANDRO BORGES
14038 2022 MARIA DE LOURDES SATURNINO
14252 2022 BANCO BRADESCO
14634 2022 SEBASTIAO VIEIRA DE AZEVEDO
14670 2022 FABIANA JUCIMARE SEREM FERRO
14671 2022 FABIANA JUCIMARE SEREM FERRO
15181 2022 NATHÁLIA POLINY ALVES GOUVEIA ALBERTONI
15185 2022 SONIA APARECIDA RIBEIRO MEDEIROS
15266 2022 OLGA VIVEIROS
15532 2022 CLAUDIO CLETO AVILA
15587 2022 JOAO BATISTA COELHO
15695 2022 SINARA PAES RODRIGUES DE SOUZA SILVA
16292 2022 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
16459 2022 PAULO SERGIO RIGUETI
16493 2022 PAULO DE OLIVEIRA
16875 2022 MARIA CARDOSO SILVA
16964 2022 ESSÊNCIA ÚNICA LTDA - ME
17449 2022 FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA
18337 2022 ULISSES DE LEO TEDDE
18354 2022 WAGNER SAPUCAIA
18643 2022 ELAINE APARECIDA MIRANDA SILVA
18685 2022 LIDIANE APARECIDA MALDONADO
18809 2022 WALTER PEREIRA DA SILVA
21279 2022 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA CAMPO DE CARAPICUIBA
22353 2022 ANDRE GUSTAVO BROLIO EL KADRI
23708 2022 MARCIO DE LIMA PALUDETTO
23718 2022 RICARDO DE ARGOLLO HABER
24226 2022 PATRICIA BUTIGNOL LUCIO
25152 2022 IOLANDA CRUZ PEREIRA
26889 2022 MARTA DE OLIVEIRA CESARIO
28197 2022 CLARO S/A
28199 2022 CLARO S/A
30513 2022 CACAM CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA
32132 2022 MONICA PEREIRA MARINS MESSIAS
32137 2022 LUTERO DE OLIVEIRA MESSIAS
35187 2022 LUAN VINICIUS RODRIGUES ROMANINI BREDA
54285 2022 FLAUSINA MARIA DE JESUS PEREIRA
54879 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
55457 2022 ALEA S.A.
55743 2022 DANIELE APARECIDA PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA S.E. NÚMERO 0104
Profª Renata Guedes do Nascimento Azevedo, Secretária Adjunta da Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 57639, de 02 de setembro de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de: 05 de setembro a 15 de dezembro de 2022
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159824/1 Flávia Araújo Toledo EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Curumim
Período: Manhã Classe Vaga
Nível I D
2 114634/3 Luciana Teixeira Dias Santos EMEI Marina Betti Cezar
Período: Manhã EMEI Irmão Mauricio
Período: Tarde Classe Vaga
Nível I A
3 160172/1 Maria José da Silva EMEI Primavera
Período: Tarde EMEI Primavera
Período: Manhã Classe da Profª Márcia Cristina Codogno-Dedicação Parcial
Maternal II A
4 144029/1 Talulah Quadros Avante EMEI Monteiro Lobato
Período: Manhã EMEI Curumim
Período: Tarde Classe Vaga
Nível I D
PORTARIA S.E. NÚMERO 0105
Profª Renata Guedes do Nascimento Azevedo, Secretária Adjunta da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 57640, de 02 de setembro de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18- J e alínea “b” do inciso I do Art. 18-M, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 60593/1 – MARIA CLÁUDIA AGUIAR DA SILVA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 51 horas semanais
Reforço Escolar
No período de 05 de setembro a 15 de dezembro de 2022
Titular Jornada Especial Motivo
EMEF Antonio Ribeiro
Período: Manhã EMEF Nivando Mariano dos Santos
Período: Tarde Reforço Escolar
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concessão Remunerada de Uso do espaço físico destinado a instalação de lanchonete no Centro de Treinamento do Complexo de Trânsito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Em razão do julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com os dispositivos constantes da Lei Federal n.º 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB, HOMOLOGO a presente Licitação, para que, produza seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO o objeto à empresa CARLOS VICENTE DA SILVA 13722774802, pela oferta de R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos) mensal. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
EDITAL Nº 010/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 008/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos funcionários da EMDURB, bem como, seus dependentes diretos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais Leis 13.303/2016 e 10.520/02, assim como o Artigo 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emdurb HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a adjudicação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 01/09/2022, conforme segue, empresa vencedora: UNIMED MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO inscrita no CNPJ nº 66.872.888/0001-60, estabelecida na Rua Bororós 225 – Bairro Senador Dalgado Filho – Marília/SP 17502-270. Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8885
INSTITUI O PROGRAMA DOG PARK, COM IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONTENÇÃO DE APARELHOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENTRE CÃES E SEUS DONOS
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8886
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7119 DE 14 DE MAIO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI Nº 8145 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
ATO NÚMERO 76
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Santana Rezende, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 3 de setembro de 2022, a Ilma. Sra.
MARCIA CRISTINA GONÇALVES
GOVERNADORA DO LIONS INTERNACIONAL – DISTRITO LC-8
ATO NÚMERO 78
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 3 de setembro de 2022, o Ilmo. Sr.
PR. ANDRÉ VALADÃO
PASTOR E CANTOR GOSPEL
ATO NÚMERO 79
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
EXONERA, a partir de 1º de setembro de 2022, Ramon Barbosa Franco, RG 29.901.626-2 SSP/SP, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Vânia Ramos dos Santos, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 91/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília, o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM a conceder, mensalmente, cesta de alimentos aos seus servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
02 – Projeto de Lei nº 92/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8318/2018, estabelecendo que o valor da cesta natalina dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas será de até R$300,00 (trezentos reais) a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
Assinatura Digital
Data
02 de setembro de 2022 às 19h55 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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