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06 de setembro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41588
CONCEDE à servidora 151165/1 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA JOVERNO ARAÚJO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 12 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41589
EXONERA, a pedido, a servidora 156191/2 LAURA RIBAS VILARDI, RG nº 40984407X, CPF nº 434.970.878-23, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de setembro de 2022.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Em face da necessidade de anexação de outros arquivos junto sistema, para que se dê publicidade a informações complementares relevantes ao processo em epígrafe, resolve-se, em integral respeito ao ordenamento legal, pela prorrogação das datas constantes no Edital conforme segue: ENCERRAMENTO: Dia 10/10/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 10/10/2022 às 09:40 horas. O Termo de Prorrogação e o edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisição de Equipamento para Projeção de Imagem com a devida instalação, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresa Vencedora: E.T.MACHIDA, Avenida Sampaio Vidal, 299, Letra A, Centro – Marília/SP, CEP: 17.500-020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 540/2022 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: ÁCIDO FÓLICO 5MG. - MARCA: HIPOLABOR - R$0,046.
ATA 541/2022 - ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.: OMEPRAZOL 20MG - MARCA: GLOBO - R$0,0873.
ATA 542/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25MG (BIRANHURADOS B.D.) - MARCA: ROCHE - R$1,01.
ATA 543/2022 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: CLORETO DE SODIO 0,9%, FRASCO COM 250ML - EMBALAGEM HOSPITALAR - SISTEMA FECHADO. - MARCA: FRESENIUS - R$6,24. ATENOLOL 25MG. - MARCA: VITAMEDIC - R$0,0330.
ATA 544/2022 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI: CIMETIDINA 200MG. - MARCA: TEUTO - R$0,38.
ATA 545/2022 - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: DIPIRONA 500 MG - MARCA: GREENPHARMA - R$0,1345.
ATA 546/2022 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA: AMINOFILINA 100MG. - MARCA: TEUTO - R$0,07. DICLOFENACO SÓDICO 50MG. - MARCA: BRAINFARMA - R$0,061.
ATA 547/2022 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Propafenona, cloridrato 300mg. - MARCA: ABBOTT - R$0,53.
ATA 548/2022 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: TENOXICAN 20MG PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO ÂMPOLA + ÂMPOLA DE DILUENTE COM 2ML. - MARCA: CRISTALIA - R$7,00. FITOMENADIONA 10MG INJETÁVEL - MARCA: CRISTALIA - R$1,38.
ATA 549/2022 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG. - MARCA: GREENPHARMA - R$0,51.
ATA 550/2022 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: SOLUÇÃO GLICOSADA (GLICOSE) 5%, INJETÁVEL, FRASCO COM 250 ML. - MARCA: JP - R$4,80. SOLUÇAO RINGER LACTATO, INJETÁVEL, FRASCO COM 500ML. - MARCA: JP - R$5,82. Solução glicofisiológica 5% - frasco com 500ml - embalagem hospitalar - sistema fechado. - MARCA: JP - R$6,41.
ATA 551/2022 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI: CLORIDRATO DE TERBINAFINA 250 MG - MARCA: EMS - R$2,79.
ATA 552/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA: LORATADINA 10 MG - MARCA: CIMED - R$0,0899. PREDNISONA 5MG. - MARCA: SANVAL - R$0,0599. ADENOSINA, FOSFATO 3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 2 ML. - MARCA: HIPOLABOR - R$10,3999. VALPROATO DE SÓDIO 250 MG/ 5 ML - 100 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$4,3259.
ATA 553/2022 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: NIMESULIDA 100MG. - MARCA: BRAINFARMA - R$0,0960.
ATA 554/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A: LOSARTANA POTÁSSICA 50MG. - MARCA: BIOLAB - R$0,06. DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$2,54.
ATA 555/2022 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA: GLICLAZIDA 60 MG - MARCA: SERVIER - R$0,29. ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG. - MARCA: EMS - R$0,14.
ATA 556/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ATENOLOL 50MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,055. AZITROMICINA 40 MG/ML, PÓ, SUSP. ORAL - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$6,3492. ALOPURINOL 100 MG - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,124.
ATA 557/2022 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR – EIRELI: CEFTRIAXONA SÓDICA 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL IM/IV ; Frasco/Ampola. - MARCA: BIOCHIMICO - R$5,26.
ATA 558/2022 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: DIMETICONA 40 MG. - MARCA: PHARMASCIENCE - R$0,084. FLUCONAZOL 150 MG - MARCA: MEDQUIMICA - R$0,4658. DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 20 ML. - MARCA: TEUTO - R$6,75. CLONAZEPAM GOTAS, FRASCO COM 20 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$2,40.
ATA 559/2022 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: Ciprofloxacino 500mg. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,2059.
ATA 560/2022 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.: LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG. - MARCA: ACHÉ - R$0,16.
ATA 561/2022 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.: MULTIVITAMINAS E SAIS MINERAIS - MARCA: BLUEPHARMA - R$0,06.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Termo de Intim. Fiscal
Wanderlei Francisco Vieira (espólio) 983.232.538-20 6681/00061/2022.
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
50478 2021 SALVIANO GONCALVES DA SILVA
53640 2021 ARACI MOREIRA RODRIGUES
56620 2021 EVANDRO LEITE DOS SANTOS
57446 2021 CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO
58405 2021 LEONARDO PARDINI
58527 2021 FABIANO DE OLIVEIRA PADUAN
60524 2021 HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
60529 2021 ELIANA LEMES DE ABREU PEREIRA
65933 2021 ANTONIO BICUDO LEMES
67124 2021 ASSOCIACAO RELIGIOSA CULT E ASSIST ABACA NKASUTE LEMBA NZAMBI KE AMAZI
110 2022 HZ INCORPORADORA
1026 2022 MILTON LOURENCO
2596 2022 REGINA DAS GRACAS DE LUCAS
4923 2022 MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA - PAROQUIA SANTA ISABEL
10948 2022 MARCELO AUTIERI MOURA
11049 2022 STUDIO CEM FM ESTEREO LTDA
11061 2022 SERGIO RICARDO DE MORAES
11245 2022 EDVALDO TROMBINI CAMARGO
11923 2022 VALDIR ACACIO CORDEIRO
12313 2022 JOSE ANTONIO PEREIRA BATISTA
12484 2022 ANA PAULA AMARAL FONSECA RODRIGUES
13606 2022 CLAUDIO YUDI ENDO
13726 2022 R E D BORGHETTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13838 2022 DANILO AUGUSTO ALVES
14032 2022 LUIZ EVANDRO BORGES
14038 2022 MARIA DE LOURDES SATURNINO
14252 2022 BANCO BRADESCO
14634 2022 SEBASTIAO VIEIRA DE AZEVEDO
14670 2022 FABIANA JUCIMARE SEREM FERRO
14671 2022 FABIANA JUCIMARE SEREM FERRO
15181 2022 NATHÁLIA POLINY ALVES GOUVEIA ALBERTONI
15185 2022 SONIA APARECIDA RIBEIRO MEDEIROS
15266 2022 OLGA VIVEIROS
15532 2022 CLAUDIO CLETO AVILA
15587 2022 JOAO BATISTA COELHO
15695 2022 SINARA PAES RODRIGUES DE SOUZA SILVA
16292 2022 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
16459 2022 PAULO SERGIO RIGUETI
16493 2022 PAULO DE OLIVEIRA
16875 2022 MARIA CARDOSO SILVA
16964 2022 ESSÊNCIA ÚNICA LTDA - ME
17449 2022 FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA
18337 2022 ULISSES DE LEO TEDDE
18354 2022 WAGNER SAPUCAIA
18643 2022 ELAINE APARECIDA MIRANDA SILVA
18685 2022 LIDIANE APARECIDA MALDONADO
18809 2022 WALTER PEREIRA DA SILVA
21279 2022 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA CAMPO DE CARAPICUIBA
22353 2022 ANDRE GUSTAVO BROLIO EL KADRI
23708 2022 MARCIO DE LIMA PALUDETTO
23718 2022 RICARDO DE ARGOLLO HABER
24226 2022 PATRICIA BUTIGNOL LUCIO
25152 2022 IOLANDA CRUZ PEREIRA
26889 2022 MARTA DE OLIVEIRA CESARIO
28197 2022 CLARO S/A
28199 2022 CLARO S/A
30513 2022 CACAM CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA
32132 2022 MONICA PEREIRA MARINS MESSIAS
32137 2022 LUTERO DE OLIVEIRA MESSIAS
35187 2022 LUAN VINICIUS RODRIGUES ROMANINI BREDA
54285 2022 FLAUSINA MARIA DE JESUS PEREIRA
54879 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
55457 2022 ALEA S.A.
55743 2022 DANIELE APARECIDA PEREIRA DE ANDRADE
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2022
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 06 (seis) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 05 de setembro de 2022. BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
CT.047/22 - DL.004/22-Objeto: Aditivo I para Prorrogação da vigência contratual- CT.023/22(Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra). Contratado: Fábio Ferreira Lima dos Santos- MEI. CNPJ: 46.344.052/0001-86.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:02/08/22.Vigência: até 31.12.22. CT.048/22 - DL.005/22-Objeto: Aditivo I para Prorrogação da vigência contratual- CT.026/22(Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra). Contratado: Carlos Henrique Fernandes Campos- MEI. CNPJ: 37.811.509/0001-24.Valor:R$150,00 por dia trabalhado.Assin:02/08/22.Vigência: até 31.12.22. CT.049/22–PP.009/22 - Objeto: Aquisição parcelada de 20.000 ton de pedrisco. Contratada: Santa Pilar Transportes Ltda-EPP. Valor unitário: R$ 89,00 ton. Valor total do contrato: R$ 1.780.000,00 Assin:05/08/22.Vigência: 12 meses. CT.050/22- PP.001/21 - Objeto: Aditivo IX ao CT. 018/21, para reequilíbrio econômico financeiro -Redução (Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 10/08/21. Valor anterior: R$ 4.355,90 a ton. Valor atual: R$ 4.204,78 a ton. Valor da redução: R$ 5.765,23. Valor total do contrato atualizado :R$ 809.680,53. CT.051/22- PP.002/22 - Objeto: Aditivo IV ao CT.009/22, para reequilíbrio econômico financeiro-Redução (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib.e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 10/08/22. Valor anterior:R$6.929,23 a ton. Valor atual: R$ 6.685,47 a ton. Valor da redução: R$ 195.897, 72.Valor total do contrato atualizado: R$ 8.130.817,35. CT.052/22- PP.002/22 - Objeto: Aditivo IV ao CT. 010/22, para reequilíbrio econômico financeiro (Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 10/08/22. Valor anterior: R$ 4.764,82 a ton. Valor atual: R$ 4.613,70 a ton. Valor da redução: R$ 45.336,00. Valor total do contrato atualizado:R$1.384.110,00. CT.053/22- DL.008/22-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Luis Ferreira Lima dos Santos-MEI. CNPJ: 39.578.399/0001-28.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:23/08/22.Vigência: 31/12/22. CT.054/22–DL.009/22 - Objeto: Prestação de serviços especializados na Elaboração do Programa de gerenciamento de riscos – PGR, Programa de controle médico e saúde ocupacional – PCMSO conforme NR7 atualizada, bem como realização de 52 (Cinquenta e dois) exames clínicos ocupacionais (periódicos) e exames complementares definidos para as funções com riscos e Geração e envio dos arquivos XML para o eSocial. Contratada: Protege Clínica Médica e Segurança Ocupacional Ltda. Valor mensal: R$ 1.187,50. Valor global:R$ 14.250,00 Assin:29/08/22.Vigência: 12 meses. Claudirlei Santiago Domingues – Presidente
Câmara
RESOLUÇÃO NÚMERO 383 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 380/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Assinatura Digital
Data
05 de setembro de 2022 às 17h22 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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