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09 de setembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13761
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Marília e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13762
Aprova o empreendimento denominado “Condomínio Residencial Reserva Altos do Bosque”
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13745
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) (...)”.
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 41600
DESIGNA, no período de 06 de setembro de 2022 a 20 de fevereiro de 2023, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998:
Nº Matrícula Nome CPF
1. 163244 FELIPE BRENE PORCEL PINTO 428.315.078-98
2. 52280 JOELMA SAMPAIO LEITE PALÁCIO 085.981.548-06
PORTARIA NÚMERO 41601
EXONERA, a pedido, a servidora 156191/2 - LAURA RIBAS VILARDI, RG nº 40984407X, CPF nº 434.970.878-23, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de setembro de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº152/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 961190. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventuais SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS HP LASERJET, com fornecimento de peças, destinados à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 28/09/2022 às 9:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 28/09/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica visando manutenção preventiva e corretiva das impressoras HP Laserjt das secretarias requisitantes para continuidade dos serviços prestados.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 960938. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Fornecimento de GÁS liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 21/09/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 21/09/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: O gás liquefeito de petróleo é um item de necessidade básica e de uso diário para o preparo de cafés, chás, aquecer as refeições dos servidores e realizar a preparação das refeições que compõem o cardápio da Alimentação Escolar em atendimento aos alunos da Rede Municipal, Estadual e Entidades Conveniadas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº195/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 961242. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO CORPORATIVA, destinada à diversas secretarias municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 22/09/2022 às 9:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/09/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação com vista à atualização do parque tecnológico de diversas secretarias deste município, melhorando assim a prestação dos serviços referentes aos equipamentos deste Outsourcing, reduzindo os custos com equipamentos e insumos, devido aos equipamentos e insumos solicitados serem originais, reduzindo custos com papéis enroscados, má qualidade de impressões, tempo de serviço dos usuários para corrigir sucessivos problemas com os dispositivos, onerando seu tempo de trabalho.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para Aquisição de cimento saco de 50 kg CP II 32, destinados a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, diretamente da empresa: COMERCIAL DE CIMENTO NORDESTINA - EIRELI, CNPJ nº 11.395.851/0002-88, localizada na Av. República, 6400, Distrito Industrial Santo Barion, Marília/SP; com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico n.º 190/2022. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica SUSPENSO o presente certame, para melhor análise do Termo de Referência. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br Informações e-mail: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de madeiras diversas, fita de borda, parafusos e pregos, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresas Vencedoras: ELITE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, Rua Alexandre, 01, Bairro São João Clímaco, São Paulo/SP, CEP: 04.240-080; LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua Doutor Elias Luís de Oliveira, 58, 1º Andar, Jardim Esmeralda, São Paulo/SP, CEP: 05.366-130; MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Rua Francisco José Longo, 677, Jardim Sagrado Coração, Jandira/SP, CEP: 06.608-275;SEVERO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Rua Osvaldo Cruz, 387, Bairro Maria Paula, Marília/SP, CEP: 17.509-250.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº186/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Bolos, Lanches, doces, biscoito amanteigado, hambúrguer, massa de lasanha, pastel, pizza, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social– Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609 - São Miguel - Marília/SP - CEP 17506-280; R&M DE MARÍLIA ALIMENTOS EIRELI, localizada na rua Delmiro Paes de Oliveira, nº 26 – bairro: Professora Liliana de Sousa Gonzaga - Marília/SP - CEP 17512-838.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 168/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de bancos de concretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 564/2022 - MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA: BANCO DE CONCRETO ONDULADO - MARCA: REAL - R$375,00. Banco de concreto reto com encosto (medidas minimas 1,50 x 0,33 , chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: REAL - R$340,00. Banco de concreto reto sem encosto (medidas minimas 1,50 x 0,33 , chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: REAL - R$265,00. CONJUNTO DE MESA DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 80CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 80CM, COM 4 BANCOS DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 25 CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 50CM. - MARCA: REAL - R$335,00. BANCO DE CONCRETO ONDULADO - MARCA: REAL - R$375,00. Banco de concreto reto com encosto (medidas minimas 1,50 x 0,33 , chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: REAL - R$340,00. Banco de concreto reto sem encosto (medidas minimas 1,50 x 0,33 , chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: REAL - R$265,00. CONJUNTO DE MESA DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 80CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 80CM, COM 4 BANCOS DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 25 CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 50CM. - MARCA: REAL - R$335,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 06 ao CF-1693/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 06/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/12/22 ou até o termino do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo n.º 51.842/22.
Contrato Aditivo 06 ao CF-1694/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 06/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/03/23 ou até o termino do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo n.º 51.842/22.
Contrato CO-1247/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$ 814.790,64 Assinatura 08/09/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Doutor Adhemar de Toledo e Rua Professor Antônio Reginato, neste município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 60 dias Processo Dispensa de Licitação n° 041/22.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 14 de SETEMBRO de 2022 (Quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Pauta:
• Deliberação de ata de reunião on line;
• Relatório de Visita da Instituição Casa Matheus 25;
• Resposta do Ofício CMAS 17/22 da SADS;
• Apresentação de proposta de curso ao CMAS;
• Oficio SADS n.228/22 para informação;
• Demais assuntos que se julgar necessário.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA AS ENTIDADES, REFERENTES ÀS DOAÇÃO DO FUNDO PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM CELEBRAR UMA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 01/10 – DIA INTERNACIONAL DO IDOSO
ENTIDADES VALOR A SER REPASSADO
ACC – ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA (CNPJ. 59.990.960/0001-99)
10.000,00
CASA DO CAMINHO (CNPJ:49.880.727/0001-08
10.000,00
CLINICA ACONCHEGO
(CNPJ. 52.050.010/0002-16)
(adjacente ao HEM – Hospital Espírita de Marília)
10.000,00
FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL (CNPJ:44.474.179/0001-94
10.000,00
LAR SÃO VICENTE DE PAULO (CNPJ.52.058.484/0001-23)
10.000,00
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 010/2021. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 010/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas de aço. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 013/2022 – SERRANA VIÁRIA COMÉRICO EIRELI – Placa confeccionada em chapa de aço 18, pintada com tinta epóxi em ambos os lados na cor azul frança medindo 500x300mm com furação a ser definida na entrega do produto – R$ 41,00
EDITAL Nº 001/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 014/2022 – MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Tinta branca – 18 litros – R$ 369,90 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 369,48 - Tinta azul– 18 litros R$ 242,80 - Tinta preta – 18 litros R$ 242,80 – Tinta vermelha – 18 litros R$ 242,80 Solvente 18 litros R$ 237,28
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 005/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 004/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 017/2022 – ORIENTAL PINUTRAS DE LETRAS E ADESIVOS - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em especificações mínimas de, em lona de vinil, comprimento máximo de 6 metros cada, largura de 0,80 metros, gramatura de 440gr; impressão digital de alta resolução; acabamento em bastões de madeira, comprimento de 0,85 metro, redondo com diâmetro de5/8", com ponteiras e ilhós nas extremidades; armação com cordão de sisal; devidamente instalada no local a ser definido pela Emdurb, no Município de Marília e Distritos pertencentes, e retirado após o evento R$ - 82,00 - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em tecido morim, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 65,00 metros cada, com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02metros, 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sisal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Emdurb e retirado após o evento – R$ 62,00
Assinatura Digital
Data
08 de setembro de 2022 às 17h20 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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