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21 de setembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13773
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial Citroen C4, cor preta, ano/modelo 2013/2014, placas eob 5482
PORTARIA NÚMERO 41675
EXONERA, a pedido, a servidora 120090/1 - VANESSA FERNANDES FARIA, RG nº 33.213.173-7, CPF nº 226.379.768-88, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Suprimentos, a partir de 19 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41676
CONCEDE à servidora 157082/1 BÁRBARA IVIS BORGES DE LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41677
REVOGA, a partir de 13 de setembro de 2022, o item 04 da Portaria nº 41022, de 20 de maio de 2022, que designou a servidora 161454/1 - CAMILA APARECIDA RIBEIRO, como Autoridade Sanitária - Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 41678
REVOGA, a partir de 20 de setembro de 2022, a Portaria nº 39447, de 19 de maio de 2022, que designou o servidor 160571/1 - BRUNO YOSHITAKE, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA NÚMERO 41679
REVOGA, a partir de 21 de setembro de 2022, o item 63 da Portaria nº 40191, de 13 de dezembro de 2021, que designou o servidor 128481/1 - WESLEY POLIDORO, Motorista, para o regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 41680
DESIGNA, no período de 21 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022, como Autoridade Sanitária, a servidora 127876/2 – LURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnica de Enfermagem do Trabalho, CPF n° 061.784.588-35, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3°, da Lei Estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 963494. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis infantil e geriátrica, respirador purificador de ar e luvas de segurança com suporte têxtil, destinados as diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 04/10/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 04/10/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Solicita a eventual aquisição de Luvas de Segurança para os servidores que prestam serviços de limpeza pública, por ser serviço insalubre, suscetível a vermes e bactérias, cortes, perfurações e outros acidentes a luva torna-se equipamento de proteção individual de uso obrigatório. Justifica-se a eventual aquisição de Fraudas para atendimento de alunos das escolas municipais, principalmente os que necessitam de cuidados especiais e os que são atendidos em período integral; desenvolver projetos e programas que atendam a população de risco e vulnerabilidade social; e para o atendimento das solicitações dos serviços do Programa de Distribuição de Faldas nas Unidades de Saúde – UBS/USF E Serviços de Apoio. A eventual aquisição de Respirador Purificador de Ar se faz necessária com o intento de suprir as necessidades das Unidades de Saúde e Setores de Apoio, no atendimento a população na Rede Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CL-321/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 14/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (Locação de Máquinas Copiadoras), destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 17/03/23 ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 58.718/22.
Contrato Aditivo 04 ao TC-077/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE E FILOSÓFICA ORDEM PRINCÍPIO E LUZ DE MARÍLIA Assinatura 20/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para execução do Projeto Teatro da Cidade, de formação cultural no segmento de Artes Cênicas de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2023 – Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.° 49.140/22.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA os(as) Srs.(as) conselheiros representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, que será realizada no dia 21/09/2022 (quarta-feira) às 17:00 horas.
Local: Auditório Nasib Cury, Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes n. 25, Centro.
Data: Dia 21/09/2022 – 4ª feira Horário: 17:00 horas
PAUTA DA REUNIÃO:
1. CÂMARAS TÉCNICAS: relatório geral das câmaras técnicas e deliberação de andamento:
- PLANO DIRETOR: acompanhamento do projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Vereadores.
- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: política municipal e novas unidades habitacionais previstas.
- LEGISLAÇÃO URBANA: projeto de lei de alteração do Zoneamento
2. OFÍCIOS: deliberação sobre ações cabíveis
- Nomeação da diretoria eleita (45951/2022 – data 15/07/2022) SEM RESPOSTA
https://drive.google.com/file/d/1TKNygj_3ZGD1xGBr5MKGU8GwdNd2IJNH/view?usp=sharing
- Não publicidade dos documentos produzidos pela SPU sobre o Plano Diretor (45950/2022 – data 15/07/2022) SEM RESPOSTA
https://drive.google.com/file/d/1GIA1C7WA3lOaXL7r63XKmuRJYjFZ7HZJ/view?usp=sharing
- Lista de todos empreendimentos aprovados e suas contrapartidas desde a suspensão do funcionamento do GEA (45952/2022 – data 15/07/2022) SEM RESPOSTA https://drive.google.com/file/d/129V-6R1SRJywrHF3aulVi4TYJelL2EOT/view?usp=sharing
- Solicitação de local para reunião e funcionamento deste Conselho (52841/2022 – data 12/08/2022) SEM RESPOSTA https://drive.google.com/file/d/1uRCgw6e7yIFytsgjdVSKptC48mU41bNE/view?usp=sharing
- Ação Civil Pública (Processo 1006576-61.2022.8.26.0344) do Tribunal de Justiça que exige que a prefeitura retome as atividades do GEA. https://drive.google.com/file/d/1vXDUP6BwlCbkNVzJPUyf4POOLy80CJxr/view?usp=sharing
3. Aprovação da ata da reunião passada
Lembrando que nossas reuniões são públicas e abertas à todos.
Contamos com vossa presença e agradecemos antecipadamente.
Mariana Franzolin Valera
Presidente Conselho de Habitação e Política Urbana
[email protected]
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0107
ANEXO ÚNICO
No período de 12 de setembro a 07 de novembro de 2022
Matrícula Nome Titular Jornada Titular Jornada Motivo
Secretaria Municipal da Educação, 20 de setembro de 2022.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0113
DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 20 de setembro de 2022.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de: 21 de setembro a 15 de dezembro de 2022
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 103900/1 Aline Troli Pinto EMEI Clara Luz
Período: Manhã EMEI Clara Luz
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II D
2 147362/2 Bruna Mansano Henrique EMEI Pingo de Gente
Período: Tarde EMEI Pingo de Gente
Período: Manhã Classe da Profª Ana Maria Gomes Barta Miguel-Licença Prêmio-Prot.51414/22
Infantil II A
3 154156/1 Carolina Fernanda da Silva EMEI Roda Pião
Período: Manhã EMEI Roda Pião
Período: Tarde Classe da Profª Silmara Sueli Banhara Carvalho Costa-Licença Maternidade-Prot.59564/22
Maternal I A
4 116998/1 Elisângela Erica Ribeiro de Souza EMEI Favo de Mel
Período: Tarde EMEI Favo de Mel
Período: Manhã Classe da Profª Andressa dos Santos Cabral-Matrícula 101214/4-Licença Maternidade-Prot.60061/22
Nível I E
5 138100/1 Luciana Teixeira Leite de Oliveira EMEI Sambalelê
Período: Manhã EMEI Sambalelê
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal I C
6 158143/1 Michelle Casagrande EMEI Sambalelê
Período: Tarde EMEI Sambalelê
Período: Manhã Classe Vaga Maternal I
PORTARIA S.E. NÚMERO 0114
REVOGA, a partir de 20 de setembro de 2022, o item 02 da Portaria/SE nº 0106 de 09 de setembro de 2022, que designou a servidora EDUARDA BORGES DE SOUZA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
DAEM
PORTARIA NÚMERO 2.029
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ADEMIR RODRIGUES FERREIRA AGENTE DE SERVICOS 01/08/2019 a 31/07/2022 01/08/2022 T04 N1-I T04 N1-J
ANA CRISTINA REGO PIVETA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/08/2019 a 23/08/2022 24/08/2022 T06 N1-J T06 N1-K
ELY SILVIO ATAYDE AGENTE OP SERVIÇOS 01/08/2019 a 31/07/2022 01/08/2022 T02 N1-D T02 N1-E
HUGO DUMMER MOTORISTA 12/08/2019 a 11/08/2022 12/08/2022 T06 N1-A T06 N1-B
MARIANA GALLETTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/08/2019 a 31/07/2022 01/08/2022 T06 N1-A T06 N1-B
PEDRO GATTI MARTINS GUERRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22/08/2019 a 21/08/2022 22/08/2022 T06 N1-A T06 N1-B
WILSON MITSUO NAKAMURA TECNICO EM QUIMICA 23/08/2019 a 22/08/2022 23/08/2022 T08 N1-F T08 N1-G
Emdurb
CONTRATO 022/20221. Origem: Pregão 011/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: LOGIN SERV TERCERIZAÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 24.636.978/0001-02, estabelecida na Av. Republica 982 – Marília/SP. OBJETO: Locação de mão de obra para diversos setores da Emdurb. VALOR: R$ 50.415,22. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1186/2022 de autoria do Vereador Marcos Rezende (PSD), SESSÃO SOLENE para o dia 23 de setembro de 2022, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Contador.
Assinatura Digital
Data
20 de setembro de 2022 às 18h02 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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