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23 de setembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13775
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado condomínio Residencial Morumbi, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília.
PORTARIA 41684
REVOGA, a partir de 30 de setembro de 2022, a Portaria nº 40946, de 18 de maio de 2022, que concedeu à servidora 151564/1 MARLI DIAS DA ROCHA SERVOLO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA 41685
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PEDRO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA NEVES, RG nº 36403142, classificado em 48º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41584
Onde se lê:
“(...) vencimento: Nível 1-A Tabela 1 (...)”.
Leia-se:
“(...) vencimento: Nível 1-A Tabela 20 (...)”.
PORTARIA NÚMERO 41678
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) a Portaria nº 39447, de 19 de maio de 2021 (...)”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 184/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 963759 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando a eventual confecção de lixeiras em tela artística e chapa galvanizada, destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/10/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/10/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Instalação nos passeios públicos, áreas de lazer, praças e pistas de cooper, com o objetivo de conscientizar a população para a preservação e limpeza dos referidos locais”.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 019/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de serviço de extensão de rede de galeria de águas pluviais na Rua Dolores Brambilla com a Rua Edgar Santa Fé Cruz – Jardim Santa Antonieta III. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa F & L SANEAMENTO E OBRAS LTDA, por deixar de atender ao item 6.7.3 do Edital; e HABILITAR a empresa TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARILIA LTDA ME por ter apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 03/10/2022 às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e o Parecer Técnico em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para locação de imóvel para abrigar a Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, diretamente da pessoa física REGINA CELIA PINTO ROIM, CPF 055.552.838-30, RG 8357424SSP/SP. Dispensa embasada com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fita micropore, fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) e papel lençol, destinados às unidades de saúde (UBS/USF e Serviços de Apoio) da Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresas Vencedoras: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, Rua Palmorino Monaco, 630, Bairro Brás, São Paulo/SP, CEP: 03.043-000; KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, Avenida José Tussi, 128, Bairro Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99.740-000; LINE BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI, Avenida Maria Fernandes Cavallari, 2.375, Jardim Cavallari, Marília/SP, CEP: 17.526-341; M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rua Major Carlos Del Prete, 702, Bairro Centro, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09.530-000; SALVI LOPES & CIA LTDA, Avenida Gaturamo, 100, Bairro Centro, Arapongas/PR, CEP: 86.702-000; VISAN ASSESSORIA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Avenida C1, 827, Bairro Jardim América, Goiania/GO, CEP: 74.265-010.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Caminhões, Veículos, Trator, Pá Carregadeira, Roçadeira, Máquinas e Equipamentos, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: AOKI LTDA, Av Antonieta Altenfelder, nº 3499, Parque Das Primaveras, Marilia/SP, CEP: 17512-130; FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Av Nadra Bufaical, Nº 451, Lot Faicalvile, Goiania/GO,CEP: 74350-750; MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, Rua Fernando Martini, Nº 34, Vila Nova, Campinas/SP, CEP 13073-060 e R & R TRATORES LTDA, Rua Rio Grande Do Sul, Nº 311, José S. Ribeiro, Garça/SP, CEP: 17504-508.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº167/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Bloqueador Solar, Repelente, Creme de Proteção e Sabão Desengraxante, destinados as diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - empresas vencedoras: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, Rua Nossa Senhora da Gloria, nº 210, Jardim Olavo Bilac, São João do Meriti/RJ, CEP 25580-530; LUIZ FELLYPE PEREIRA DE LIMA 09426575430, Rua Jayme Monteiro, nº 747, Nova Marilia, Marilia/SP, CEP 17522-550 e THAIS RICHERTT DOS SANTOS 09092313971, Rua Elias Thome, nº 85, Pilarzinho, Curitiba/PR, CEP 82120-370.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2022. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de leite tipo A e de Soja, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARILIA LTDA, Avenida Higino Mussi Filho, nº 1001, Campus Universitário, Marilia/SP, CEP 17.525-902.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Lanches, Bolos, Salgados, Sucos e Refrigerantes destinados as diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 584/2022 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LIMÃO REFRI - MARCA: CONQUISTA - R$1,57.
ATA 585/2022 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR GUARANA - MARCA: CONQUISTA - R$1,00. Refrigerante em embalagem tipo Pet, de 2 litros nos sabores guaraná/laranja/limão) - MARCA: TISS - R$4,75. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LARANJA - MARCA: CONQUISTA - R$1,43.
ATA 586/2022 - R&M DE MARÍLIA ALIMENTOS EIRELI: BOLO INDIVIDUAL SABORES: SABOR CHOCOLATE: COMPOSIÇÃO: Farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, farinha de soja, cacau em pó, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma artificial de cacau com baunilha. Contém estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxo. Contém conservante propionato de sódio. CONTÉM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 144kcal; Carboidratos: 24g; Proteinas: 2,3g; Gorduras totais: 4,4g; Gorduras saturadas: 1,4g; Gorduras trans: 0g; Fibra alimentar: 1g; Sódio: 90mg. SABOR LARANJA: COMPOSIÇÃO: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, farinha de soja, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma natural de laranja. Contem estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxo. Contem conservante propionato de sódio. CONTEM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 144kcal; Carboidratos: 24g; Proteínas: 2,3g; Gorduras totais: 4,4g; Gorduras saturadas: 1,4g; Gorduras trans: 0g; Fibra alimentar: 1g; Sódio: 90mg. SABOR FUBA COM RECHEIO SABOR GOIABA: COMPOSIÇÃO: Recheio: Açucar, glicose, amido modificado, polpa de goiaba, acidulante acido cítrico. Contem corante artifical vermelho 40. Conservador sorbato de potássio. Massa: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, fubá de milho enriquecido de ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, farinha de soja, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma natural de aniz. Contem estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Contem conservante propionato de sódio. CONTEM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 138kcal; Carboidratos: 25g; Proteinas: 2,2g; Gorduras totais: 3,0g; Gorduras saturadas: 1,1g; Gorduras trans: 0,5g; Fibra alimentar: 1,0g; Sódio: 92mg. SABOR MAÇÃ COM RECHEIO SABOR MAÇÃ COM CANELA: COMPOSIÇÃO: Recheio: açúcar, canela em pó, glicose, amido modificado, umectante sorbitol, acidulante acido cítrico. Contem aroma idêntico ao natural de maça. Massa: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, amido de milho, farinha de soja, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma idêntico ao natural de maçã. Contem estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Contem conservante propionato de sódio. CONTEM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 137kcal; Carboidratos: 25g; Proteínas: 3,0g; Gorduras totais: 3,0g; Gorduras saturadas: 1,1g; Gorduras trans: 0,5g; Fibra alimentar: 1,1g; Sódio: 89mg EMBALAGEM: Primária: O produto será embalado em filme plástico transparente, atóxico e termosoldado, identificado, individualmente. Peso embalagem primária: 40grs. Reembalados em caixas de papelão contendo 70un, reforçados com abas superiores e inferiores lacrados com fita adesiva resistentes a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade, que deverá ser de no mínimo 10 (dez) dias a partir da data de fabricação. Será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. ROTULAGEM: no rótulo deverá conter: marca, identificação do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e validade, ingredientes do produto e informações nutricionais (primária), peso líquido e condições de armazenamento (secundária). Considera-se imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto a contaminação e alteração. - MARCA: PROPRIO - R$0,97. LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - MARCA: PROPRIO - R$1,90. Lanche, composto de: 01(um) pão francês (com 50 gramas no mínimo); 01 (uma) fatia de presunto (com 15 gramas no mínimo); 01 (uma) fatia de queijo mussarela (com 15 gramas no mínimo); 01 (uma) folha de alface e 01 (uma) fatia de tomate. - MARCA: PROPRIO - R$2,97. Bolinha de queijo já frita para coquetel. - MARCA: PROPRIO - R$0,49. Coxinha de carne já frita para coquetel. - MARCA: PROPRIO - R$0,49. Coxinha de frango já frita para coquetel. - MARCA: PROPRIO - R$0,49. Esfira de carne já assada para coquetel. - MARCA: PROPRIO - R$0,49. Quibe já frito para coquetel. - MARCA: PROPRIO - R$0,56. Risole de carne já frito para coquetel. - MARCA: PROPRIO - R$0,69. Risole de queijo já frito para coquetel. - MARCA: PROPRIO - R$0,79. Bolo branco tipo aniversário, podendo ser recheado com os seguintes tipos de recheio: com leite condensado, ou com côco, ou com creme belga, ou com doce de abacaxi, ou com brigadeiro, ou com doce de leite. Peso: mínimo de 2 quilos e máximo de 5 quilos. Cobertura de Chantily ou glacê simples. - MARCA: PROPRIO - R$35,00. Bolo de chocolate tipo aniversário, podendo ser recheado com os seguintes tipos de recheio: com leite condensado, ou com côco, ou com creme belga, ou com doce de abacaxi, ou com brigadeiro, ou com doce de leite. Peso: mínimo de 2 quilos e máximo de 5 quilos. Cobertura de chocolate. - MARCA: PROPRIO - R$36,00. LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - MARCA: PROPRIO - R$1,90
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 182/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Livros com o Intuito Pedagógico, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 587/2022 - ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA EPP: Livro HORN, Maria da Graça Sabores, cores, sons, aromas: A organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2017. - MARCA: ARTMED - R$55,90. Livro HORN, Maria da Graça. Abrindo as portas da escola infantil. São Paulo: Penso, 2021. - MARCA: PENSO - R$52,05. Livro Pedagogia(s) da Infância: Dialogando com o Passado, Construindo o Futuro. Porto Alegre, Grupo A, 2007.Autor(es): Julia Oliveira-Formosinho , Tizuko Morchida Kishimoto , Mônica Appezzato Pinazza - MARCA: GRUPO A - R$120,40. Livro: GOLDSCHIMIED, Elinor; JACKSON Sonia: Educação de 0 a 3 Anos: O Atendimento em Creche. Porto Alegre: Grupo A, 2006. - MARCA: GRUPO A - R$104,80. Livro: EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lella; FORMAM, George (orgs): As Cem Linguagens da Criança: Volume 2: a Experiência de Reggio Emilia em Transformação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2016. - MARCA: ARTES MÉDICAS - R$74,87.
ATA 588/2022 - BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA: Livro HORN, Maria da Graça: Brincar e interagir nos espaços da escola infantil. Porto Alegre: Penso, 2017. - MARCA: PENSO (GRUPO A) - R$54,00. Livro TUBENCHLAK, Diana. Arte com bebês. São Paulo: Panda educação, 2020. - MARCA: PANDA EDUCADORA - R$55,00. Livro MAJEN, TERE; ODENA, PEPA: Descobrir Brincando. São Paulo: Autores Associados, 2010. - MARCA: AUTORES ASSOCIADOS - R$33,00. Livro: GANDINI, L.; HILL, Lynn; CADWELL, L.; SCHWALL, C. O papel do ateliê na Educação Infantil: a inspiração de Reggio Emilia. 2 ed. Porto Alegre: Penso, 2019. - MARCA: PENSO (GRUPO A) - R$61,35.
ATA 589/2022 - EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA: Livro RINALDI, Carla. Diálogos com Reggio Emilia: escutar, investigar e aprender. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014. - MARCA: PAZ E TERRA - R$68,40. Livro PROENÇA, M.A. O registro e a documentação pedagógica. : Panda educação, 2020. - MARCA: PANDA - R$52,20. Livro MARTINS, L. M. e ARCE, A. (orgs) Quem tem medo de ensinar na educação infantil? Em defesa do ato de ensinar. Campinas: Alínea, 2007. - MARCA: ALÍNEA - R$44,90. Livro HOYELOS, Alfredo. A estética no pensamento e na obra pedagógica de Loris Malaguzzi. São Paulo: Phorte, 2020. - MARCA: PHORTE - R$49,10. Livro HOYELOS, Alfredo. A ética no pensamento e na obra pedagógica de Loris Malaguzzi. São Paulo: Phorte, 2020. - MARCA: PHORTE - R$60,00. Livro: SOARES, Suzana Macedo: Vínculo, Movimento e Autonomia. São Paulo: Omnisciência, 2017. - MARCA: OMNISCIÊNCIA - R$50,00. Livro: MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio Abrantes; FACCI, Marilda Gonçalves Dias Facci (org.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. - MARCA: AUTORES ASSOCIADOS - R$84,20. Livro: DERDIK, Edith. Formas de pensar o desenho: Desenvolvimento do grafismo infantil. São Paulo: Panda Educação, 2020. - MARCA: PANDA - R$48,20.
ATA 590/2022 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI- EPP: Livro Pedagogia Freinet: A Atualidade das Invariantes Pedagógicas. Porto Alegre: Penso, 2012. Francisco Imbernón (Autor), Alexandre Salvaterra (Tradutor), Maria Clara Bueno Fischer - MARCA: PENSO - R$52,45. Livro: EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lella; FORMAM, George (orgs): As Cem Linguagens da Criança: Volume 1: A Abordagem de Reggio Emilia na Educação da Primeira Infância. Porto Alegre: Artes Médicas, 2016. - MARCA: ARTES MÉDICAS - R$92,40. Livro: FORMOSINHO, Júlia Oliveira; PASCAL, Christine: Documentação Pedagógica e Avaliação na Educação Infantil: Um Caminho para a Transformação. Porto Alegre: Penso. 2018. - MARCA: PENSO - R$75,49.
ATA 591/2022 - SUL AMÉRICA COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI: Livro: OSTETTO, L.E. (Org.). Registros na Educação Infantil: pesquisa e prática pedagógica. Papirus: Campinas, 2017. - MARCA: PAPIRUS - R$41,00. Livro: KRAMER, S.; NUNES, M. F.; CARVALHO, M. C. (org.) Educação infantil: formação e responsabilidade. Campinas: Papirus, 2013. - MARCA: PAPIRUS - R$60,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CL-316/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 14/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (Locação de Máquinas Copiadoras), destinada à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/03/23 ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 58.718/22.
Contrato Aditivo 04 ao CL-317/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 14/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 14/03/23 ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 58.718/22.
Contrato Aditivo 06 ao CL-318/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 14/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/03/23 ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 58.718/22.
Contrato TC-118/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor R$ 50.000,00 Assinatura 21/09/22 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para a aquisição de equipamentos a serem utilizados na execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, enquadrado na Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado Vigência 17/03/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 012/22 (Protocolo n.º 49.983/22).
Contrato TC-119/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Valor R$ 50.000,00 Assinatura 21/09/22 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio através do pagamento de despesas de recursos humanos referentes a dois educadores sociais responsáveis pelo trabalho socioeducativo na execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, enquadrado na Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado Vigência 17/03/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 017/22 (Protocolo n.º 52.571/22).
Contrato TC-120/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Valor R$ 50.000,00 Assinatura 21/09/22 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio através da contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Pessoas com Deficiência, Idosas e seus Familiares na Proteção Social Especial de Média Complexidade para adultos entre 18 e 60 anos de ambos os sexos, conforme Plano de Trabalho aprovado Vigência 17/03/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 015/22 (Protocolo n.º 49.984/22).
Contrato TC-121/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO Valor R$ 50.000,00 Assinatura 21/09/22 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de investimento através da aquisição de equipamentos para a execução de Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas enquadrado na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme Plano de Trabalho aprovado Vigência 17/03/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 016/22 (Protocolo n.º 50.342/22).
Retificação da publicação feita em 22/09/22 (assinatura)
Contrato Aditivo 05 ao CV-1126/18 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL / CENTRO DE REFERÊNCIA DO MIGRANTE / MORADOR DE RUA Assinatura 21/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Federal – segmento Serviço de Acolhimento Institucional Para Migrante/Morador de Rua Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.719/22.
O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 21/09/2022 Aprova e Delibera as Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília; que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
De acordo com os Incisos XII e XII, Quinta Diretriz, da Resolução nº453, de 10 maio de 2012 e Incisos XI, Quinta Diretriz da Resolução Nº333 DE 04 de novembro de 2003, o Conselho Municipal de Saúde deve avaliar e deliberar sobre Contratos , Consórcios e Convênios ,conforme diretrizes dos Planos de Saúde Nacional , Estaduais do Distrito Federal e Municipais e acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área da Saúde .
CONSIDERANDO ser fundamento da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem como ser direito fundamental a inviolabilidade do direito à vida, art. 1°, incisos II e III, e 5°, caput, respectivamente da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal e art. 219 da Constituição do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO parágrafo 1º, do inciso I, do artigo 36°, da Lei 8.080/90, que expressa estar incluída no SUS que "os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária";
CONSIDERANDO parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei 8.142/90, que determina estar incluído no SUS que “o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”;
CONSIDERANDO a resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, em sua terceira diretriz, que dispõe sobre “a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros”;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 sobre a participação da Comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
CONSIDERANDO que o artigo 15, inciso II, da Lei 8.080/90 expressa ser atribuição comum dos entes públicos a "administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde";
Considerando que após análise das Prestações de Contas do Mês de Maio por parte dos Conselheiros da Comissão de Orçamento e Finanças com apresentação de dúvidas enviadas antecipadamente ao Fundo Municipal de Saúde foram Aprovadas as Contas na apresentação da Reunião do Pleno do dia 21/09/2022, porém ficando dois dos 4 item de apreciação com Ressalvas ;
1) Prestações de Contas ;Prestação de Contas do 2o Quadrimestre 2022 – Audiência Pública da Saúde;
2) Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde para o exercício de 2023;
3) Prestação de Contas dos Recursos do Convênio no 1091/2016 da Associação Feminina de Marília,
Maternidade e Gota de Leite - Estratégia Saúde da Família (ESF) do mês de Maio de 2022;
4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio no 1094/2016 da Associação Feminina de Marília,
Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência do mês de Maio de 2022;
Ressalvas;
1ª Convênio n°1091/2016- Programa Estratégia da Família;
2ªRDQA – Prime, Convênio nº1091/2016;
3ª Contas de Agosto será apreciada na próxima Reunião Ordinária em 26/10/2022
Recomendações dessa Comissão Orçamento e Finanças ao Gestor Municipal da Saúde;
1-Novas Ações ou Solicitações desta pasta que sejam enviadas á esse Conselho para a Mesa Diretora para a mesma efetivar os encaminhamentos serem colocadas para Apreciação e Aprovação ou Não Aprovação sendo atribuição legal desse Conselho tais decisões Considerando parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei 8.142/90;
2-Solicita Urgência ao Gestor da Pasta que se amplie o número de Consultas nas UNIDADES de SAÚDE – PSF (Programa de Estratégia de Saúde da Família ) para que o Usuário SUS tenha acolhimento e atendimento de qualidade dentro de seu Território, o que não está acontecendo fechando esse acesso ás 7:30 horas da manhã, encaminhando em massa para a Urgência e Emergência o que foi confirmado durante fiscalização na UPA e PA SUL em consulta á todos Usuários ali presentes , bem como através de queixas direto á esse Conselho que muitos saíram de regiões distantes sem recursos , sem dinheiro para a passagem;
3-Dar acessos aos Usuários residentes nos Distritos para Atendimento dentro das Especialidades, com fornecimento do Transporte Sanitário todos os dias inclusive para acompanhamento nos CAPS:
4-Contratar junto aos prestadores um número expressivo de Consultas de Especialidades para zerar as filas gigantescas represadas principalmente Ortopedia, Neurologia, Oftalmologia em vária especialidade, Reumatologia, Ginecologia especializada, Pediatria, Odontologia Especialidade e outras bem como Exames de Imagem;
5-Reformas e ampliações das Unidades de Saúde dos Distritos Avencas, Dirceu, Amadeu Amaral, Fazenda do Estado, Rosália;
6-Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde Chico Mendes, Nova Marília, Planalto, USF Altaneira, USF Bandeirantes, UBS Castelo Branco;
7-Que sejam cumpridos todos os indicadores da Atenção Primária na sua integra principalmente no que diz respeito no Acolhimento e Atendimento de todo Usuário SUS dentro de seu Território, diário em Unidades de Saúde de seu Território (Bairro) em Horário normal das 7:00 horas ás 17 :00 horas como determina o SUS ;
8-Farmácia Central deve permanecer em área central com acesso a todos Usuários SUS já que a Farmácia Zona Oeste fica em lugar de difícil acesso para 60% da População da Zona Oeste; dessa forma utilizam a Farmácia Central transferência da mesma para outro território distante causará grande transtorno aos Usuários SUS.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada:
61834/2022 Ana Paula Galdino da Silva Araujo 33.074.940-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Professora de Educação Básica I Diretoria de Educação – Quintana/SP EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.E. n.º 31/2022 – P.E. 06/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2022. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventuais aquisições de pneus para serem utilizados na frota da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2022/070043 – VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. – Pneu Traseiro, com Câmara, borrachudo, 750 x R16, Marca JKJETTRACK – R$ 1.150,00; Pneu Dianteiro sem Câmara, liso, 275/80 x R 22.5, Marca DURABLE – DR655 – R$ 2.700,00; Pneu sem Câmara 205/75 x R 16, Marca XBRICARGOPLUS – R$ 860,00; Pneu sem Câmara 225/75 x R 15, Marca XBRIFORZAH/T2 – R$ 870,00; Pneu Traseiro com Câmara 120/80 x R 18, Marca MAGGIONVIPER – R$ 320,00; Pneu Dianteiro com Câmara 90/90 x R 21, Marca CINBORGCB060 – R$ 230,00; Pneu Traseiro sem Câmara 90/90 x R 18, Marca CINBORGCB025 – R$ 220,00; Pneu Traseiro com Câmara 90/90 x R 18, Marca CINBORGCB025 – R$ 170,00; Pneu Dianteiro 12 x R 16.5, Marca SUNKINGMNT666 – R$ 1.400,00; Pneu Traseiro 16.9 x R 24, Marca FARMBOY – R$ 5.120,00; Pneu Dianteiro 10.5/80 x R 18, Marca SUPERGUIDE R-QH603 – R$ 1.878,00; Pneu Traseiro 17.5 x R 25, Marca ALWAYSRUNTH34 – R$ 4.830,00; Pneu Dianteiro 12.5/80 x R 18, Marca SUNKINGMNT555 – R$ 2.190,00; Câmara de ar 80/100 x R 14, Marca JABUTI-TR4 – R$ 22,00; Câmara de ar 60/100 x R 17, Marca JABUTI-TR4 – R$ 25,00; Câmara de ar 120/80 x R 18, Marca JABUTI-TR4 – R$ 35,00; Câmara de ar 90/90 x R 21, Marca JABUTI-TR4 – R$ 34,00; Câmara de ar 110/90 x R 17, Marca JABUTI-TR4 – R$ 35,00; Câmara de ar 90/90 x R 18, Marca JABUTI-TR4 – R$ 25,00; Câmara de ar 80/100 x R 18, Marca JABUTI-TR4 – R$ 27,00.
ARP 2022/070044 – CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA – Pneu Traseiro, com Câmara, 110/90 x R17, Marca TECHNICTEC – R$ 467,33.
ARP 2022/070045 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – Pneu Traseiro sem Câmara, borrachudo, 275/80 x R 22,5, Marca ANTEO/PROD – R$ 3.063,00. Marília, 22 de setembro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2022/0200110. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Nheel Química Ltda. Objeto- Aquisição de até 918 toneladas de Coagulante Inorgânico Catiônico pré polimerizado à base de Policloreto de Alumínio 10 a 12% a ser utilizado no tratamento de água da cidade de Marília. Assinatura: 20/09/2022. Valor: R$ 2.130,00/tonelada. Prazo: 12 meses.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2022/020012. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: GPS Produtos Químicos Eireli. Objeto- Aquisição de até 102 toneladas de Coagulante Inorgânico Catiônico pré polimerizado à base de Policloreto de Alumínio 10 a 12% a ser utilizado no tratamento de água da cidade de Marília. Assinatura 20/09/2022. Valor: R$ 2.500,00/tonelada. Prazo: 12 meses.
Marília, 22/09/2022 Ricardo Hatori- Presidente
PORTARIA NÚMERO 025/2022
NOMEIA, a partir de 22 de setembro de 2022, a servidora MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI como membro da Comissão Permanente de Licitação constituída por meio da Portaria nº 019/2022, de 19 de julho de 2022, em substituição à servidora Camila Lopes Capitani Lorenzon.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 21ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2022, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 20ª Reunião Ordinária;
2– Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de agosto de 2022;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de agosto de 2022;
2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;
2.4 Atualização do andamento das medidas quanto à preparação dos Conselheiros a prova para Certificação AMBIMA – CPA-10.
RATIFICAÇÃO
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO inscrita no 33.683.111/0001-07 para prestação de serviços de processamento ode dados relativos à notificação eletrônica de transito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE com fulcro no inciso I do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/20216 8.666/93 e, ainda, de acordo com o art. 14 DO Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB.
Assinatura Digital
Data
22 de setembro de 2022 às 17h33 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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