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27 de setembro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41689
EXONERA, a pedido, a servidora 144452/2 DANIELA RIBA DE SOUZA, RG nº 427934278, CPF nº 340.571.878-39, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 26 de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41690
modifica a Portaria nº 41209, de 28 de junho de 2022, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) – CICLO 2021/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“Interlocutor do PMVA:
Suplente do Interlocutor:
LEANDRO SILVA RODRIGUES - Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Serviços
PORTARIA NÚMERO 41691
nomeia o CONSELHO FISCAL do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, ficando revogada a Portaria n° 37090 de 30 de agosto de 2019:
I-Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 31ª Subsecção:
Titular: Dr. FABRÍCIO DALLA TORRE GARCIA
Suplente: Drª JULIANA SAVOGIN AIRES
II - Representantes do Sindicato dos Contabilistas de Marília:
Titular: -o-
Suplente: -o-
III - Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titulares: ÉRICA APARECIDA DAL’ EVEDOVE DE SOUZA
Suplente: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA
PORTARIA NÚMERO 41692
DESIGNA SILMARA GUERRA DA FONSECA para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41693
DESIGNA GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para exercer a função de GESTOR das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área de Esportes e Lazer, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento.
RETIFICAÇÃO
(Edital republicado por ter sido publicado com incorreção na Edição nº 3290, de 24/09/2022, do D.O.M.M.)
“TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº192/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Fornecimento de GÁS liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPOSRTES LTDA - ME, Rua Maria Batistão, nº 50, Distrito Industrial, Marilia/SP, CEP 17512-080.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Adipômetro, Laser de Baixa Potência, Esfigmomanômetro Adulto e para Obesos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 10/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/10/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa o melhor atendimento dos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e Programa Melhor em Casa".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 212/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 964486. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 17/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/10/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa manter a qualidade dos serviços prestados aos pacientes atendidos pelas Farmácias Municipais, Unidades de Saúde, PA e SAMU".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 213/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 964480 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de cloreto de sódio 0,9%, frasco com 500 ml - embalagem hospitalar sistema fechado, destinado a Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até dia 10/10/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/10/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: Esse medicamento é fundamental para o tratamento da dengue, sendo utilizado para atender as urgências e emergências – PA Sul e SAMU e Unidades de saúde – UBS/USFs.
TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 195/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 961242 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO CORPORATIVA, destinada à diversas secretarias municipais. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Considerando as alterações realizadas, fica prorrogada a sessão para o dia 10/10/2022, às 09:30 horas. O Termo de Alteração/Prorrogação, em sua íntegra, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e também estará disponível no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação do Show Musical com o grupo OS ORIGINAIS DO SAMBA, destinada a Secretaria Municipal da Cultura, diretamente da empresa: EPRATA MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA, CNPJ 33.352.321/0001-04, embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088-A/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Blister Cristal, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO. REVOGO a presente licitação com base no artigo 49 da LEI 8666/93 e artigo 13§ 1º do Decreto nº 11001/13. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no Portal do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CL-315/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 13/09/22 Objeto Alteração do gestor do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), passando a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Processo Protocolo nº 60.090/22.
Contrato Aditivo 06 ao CL-315/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 13/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 13/03/23 ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 58.718/22.
Contrato CST-1613/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VUNESP – FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Valores (taxas de inscrição) R$ 57,00 (Nível Fundamental), R$ 72,00 (Nível Médio), R$ 105,00 (Nível Superior) e R$ 128,00 (Nível Superior - cargo Médico) Assinatura 31/08/22 Objeto Prestação de serviços técnicos para o planejamento, organização e execução (assistência técnica e material) de todas as fases dos concursos públicos para provimento de vários cargos nas diversas secretarias e órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Marília Vigência 31/08/24 Processo Dispensa de Licitação n.º 040/22.
Contrato Aditivo 20 ao CV-1150/19 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 172.530,00 Assinatura 01/08/22 Objeto Alteração do Plano de Trabalho, objetivando a inclusão de jantares e a dispensa de pagamento ao usuário identificado como população de rua não albergada e sem acesso a assistência alimentar, nos termos da Resolução SEDS n° 33 e 34, de 06 de junho de 2022 do convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1796221/2019) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 62.844/22.
PREFEITURA:
PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO/2022
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
RESULTADO PRIMÁRIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
IPREMM
PORTARIA NÚMERO 026/2022
DESIGNA a servidora LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO, Assistente Administrativa, para exercer a função de Encarregada de Atendimento e Protocolo Substituta, a partir de 26 de setembro de 2022 até o término do afastamento da titular, que se dará em virtude de gozo de licença maternidade.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. ÓRGÃO: Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM. MODALIDADE: Convite – Técnica e Preço. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria atuarial na averiguação da viabilidade, planejamento e organização dos planos de custeio e de benefícios, compreendendo: gestão, manutenção e regularização do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) dos Planos de Previdência dos servidores públicos do município de Marília, conforme especificações dispostas no “Termo de Referência”, Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Instituto de Previdência do Município de Marília, neste ato representado pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: empresa vencedora (única licitante), Escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda, localizada na Rua Barão do triunfo, nº 238 – salas 23 e 24 – Brooklin – CEP: 04602-000 – São Paulo/SP. Ata integral da sessão de abertura e julgamento da proposta, assim como o Termo de Homologação e Adjudicação estão disponíveis no site do IPREMM – www.ipremm.com.br, aba Licitações, 2022.
RETIFICAÇÃO
(Edital republicado por ter sido publicado erroneamente no tópico “Emdurb” pág.4, na Edição nº 3290, de 24/09/2022, do D.O.M.M.)
Adjudicação/Homologação
Proc. nº 020/22 - Pregão Presencial nº 011/22 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para atender as necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos. Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13.303/16 e 10.520/02 e de acordo com a adjudicação efetuada pela pregoeira HOMOLOGOU em 23/09/22 o referido processo licitatório à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ. 05.340.639/0001-30, localizada na Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, sala 03 - Centro Apoio II, Bairro Alphaville, Santana do Parnaíba/ SP - CEP 06502-160, no valor anual estimado de R$ 798.980,00, com Taxa de Administração: 0,00%.
Assinatura Digital
Data
26 de setembro de 2022 às 17h52 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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