Postagem:
29 de setembro de 2022 - 00h01
Tamanho:
7 páginas (877,92 KB)
Descrição:
Decreto 13778
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado condomínio Residencial Garden Sul, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília.
Decreto 13779
Doação de uma bandeira do Município à Justiça Federal de Marília.
Portaria 41698
EXONERA, a pedido, o servidor 166057/1 – EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, RG nº 42.663.651-X, CPF nº 305.741.018-96, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de outubro de 2022.
Portaria 41699
CONCEDE à servidora 82627/1 DANIELE FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de outubro de 2022.
Portaria 41700
REINTEGRA a servidora 32670/1- ISAURA DE ALMEIDA, ao Quadro de Pessoal efetivo desta Prefeitura, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-B Tabela 1 (cargo efetivo de Gari transformado em Agente Operacional através da Lei Complementar nº 922/2021).
Portaria 41701
Nomeia a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública:
Presidente: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES
Vice-Presidente: EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO
I- Representantes da Corregedoria Geral do Município
Titular: THIAGO DE CAMARGO
Suplente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
II- Representantes da Ouvidoria Geral do Município
Titular: MIRIAM JAKELINE ALVES
Suplente: JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM
III- Representantes da Procuradoria Geral do Município
Titular: CHARLES DE OLIVEIRA
Suplente: GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA
IV- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico
Titular: ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO
Suplente: RAFAEL DOS SANTOS CHACON
V- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Titular: GUILHERME DE LIMA LOPES
Suplente: CARLA DIAS MARCARINI BORGES
VI- Representantes da Secretaria Municipal da Administração
Titular: ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS
Suplente: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO
VII- Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Suplente: ROGÉRIO ADRIANO PERES
VIII- Representantes da Secretaria Municipal da Educação
Titular: KARINA GONÇALVES MALHEIROS
Suplente: CELSO DOS SANTOS SILVA
IX- Representantes da Secretaria Municipal da Cultura
Titular: ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES
Suplente: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA
X- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA
Suplente: ADÉLIA SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA
XI- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: MÔNICA DE VASCONCELOS
Suplente: OTÁVIO FERNANDO COSTA
XII- Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS
Suplente: RITA DE CÁSSIA ORTELAN
XIII- Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Titular: ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL
Suplente: ÉRICK TANABE DE SOUZA
XIV- Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: EMERSON LUIZ PASSINI
Suplente: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM
XV- Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD
Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
XVI- Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços
Titular: ARISTEU FERNANDES DOS REIS
Suplente: RICARDO NONATO DA SILVA
XVII- Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Titular: PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA
Suplente: ROSÂNGELA DAL POZ
XVIII- Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Titular: MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA
Suplente: EDUARDO NUNES DOS SANTOS
XIX- Representantes da Secretaria Municipal de Suprimentos
Titular: ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA
Suplente: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada: 63724/2022 Arlete de Sousa Emidio 32.590.306-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina (a partir de 03/10/2022)
Licitações
TERMO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 219/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília – Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO: Para adequação do Edital as necessidades da Secretaria, quanto ao desenvolvimento do projeto de forma satisfatória, fica alterado o presente Edital, em seu ITEM 8.6, conforme Termo de Alteração. O Edital e o conteúdo completo deste termo também encontra-se disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº091/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços de filmagens, captação de imagens e transmissão simultânea em telões para Secretaria Municipal da Cultura - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresas vencedoras: JUSTO DIAS NEGÓCIOS & EVENTOS LTDA ME, Av: Pedro de Toledo, 657, Palmital, Marília/SP, CEP 17509-020; NOSSO QUINTAL PRODUTORA LTDA, Rua João Marcos de Souza, nº S/N, Alto dos Ipes, Assis/SP, CEP 19816-101.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Aquisição de Materiais Elétricos – Natal Iluminado, destinados à Secretária da Cultura - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua Darcy Vargas, 51, Bairro Nova Suissa, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.421-093; CONTATTOS RIO PRETO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Rua Doutor Coutinho Cavalcanti, 1.300, Sala 02, Jardim Vieira, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.055-300; MARCELO SIMONI ME, Rua Manoel Teixeira, 50, Sala 01, Bairro Centro, Tapejara/RS, CEP: 99.950-000; POLEX COMERCIAL LTDA, Rua Almirante Barroso, 37, Sala 01, Bairro Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.303-040; WIKE MATERIAL ELÉTRICO E DECORAÇÃO LTDA, Rua Jandaia do Sul, 31, Sitio Cercado, Curitiba/PR, CEP: 81.935-060.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de veículos (Caminhões e Máquinas), destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - empresas vencedoras: AOKI LTDA, Avn Antonieta Altenfelder, nº 3499, Parque das Primaveras, Marilia/SP, CEP 17512-130; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Avn Otaviano Alves Lima, nº 2600, Limão, São Paulo/SP, CEP 02701-000; IMPERIOGN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQ. E SERV. EIRELI, Avn T1, nº 394, Set Bueno, Goiania/GO, CEP 74210-045 e SHARK MÁQUINAS PÁRA CONSTRUÇÃO LTDA, Estrada Olívio Franhani, nº 985, Campestre, Piracicaba/SP, CEP 13401-783.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 16 ao CL-255/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora DANIEL ZANGARI BERTOLDI e FLÁVIA ZANGARI BERTOLDI Assinatura 28/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Lupércio Garrido, 44, na cidade de Marília, destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.637/22.
Contrato Rescisão do CO-1182/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Assinatura 28/09/22 Objeto Rescisão amigável do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a construção de Ecoponto na Rua Hernani Frangipani, Quadra T - Lote 1 x Rua Aristides Manzon, Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Protocolo n° 52.515/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1560/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Assinatura 23/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 23/09/23 Processo Protocolo n° 24.679/22.Editais
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Term. de Const. e Intim.
JOSÉ FERR. DA COSTA NETO 485.692.406-00 6681/00045/2022.
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
Diversos
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM no Ganha Tempo o numero do protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
19663 2022 SERGIO ROBERTO SOUZA ROCHA
37155 2022 TERAVOLT ENERGIA LTDA
45416 2022 SERGIO ROBERTO SOUZA ROCHA
49443 2022 JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA
52222 2022 AGOSTINHO MOREIRA MARQUES
54192 2022 RAFAEL HISSA BITENCURTE
54876 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
55069 2022 MARIA RECURSOS HUMANOS SOLUCOES E SERVICOS EIRELI EPP
55247 2022 ANA CAROLINA PEREIRA SCHUZE
57118 2022 ANA LAURA RAMOS DIAS
60211 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA
60214 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA
60809 2022 ALEX ROBSON EURIMIDIO
60159 2021 JORGE PEREIRA REIS
3055 2015 JOSE CARLOS DE SOUZA
942 2017 ELCIA APARECIDA DA SILVA MEIRA
18872 2018 VALDEIR JOSE DA SILVA
7527 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
7530 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
7531 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
56971 2022 MARCOS DIAS DE OLIVEIRA
PORTARIA S.E. NÚMERO 0120
DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de: 29 de setembro a 31 de outubro de 2022
1154814/1 Joice da Costa Pardini EMEI Fernando Mauro
Período: Tarde EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Manhã Classe da Profª Maria Regina Campanari Lopes-Licença Médica-Prot.63073/22
Infantil I B
2 129283/1 Laís Cristina Rodrigues de Souza EMEI Monteiro Lobato
Período: Manhã EMEI Beija-Flor
Período: Tarde Classe da Profª Patrícia Daniela Pereira de Souza-Licença Médica-Prot.63736/22
Infantil I B
PORTARIA S.E. NÚMERO 0121
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 154539/2 – SILVIA HELENA RAMOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 60 horas semanais
No período de 29 de setembro a 10 de dezembro de 2022.
Titular Jornada Especial Motivo
EMEF Amaury Pacheco
Período: Manhã EMEF Américo Capelozza
Período: Tarde Classe da Profª Fernanda Oscar Dourado Valentim-Licença Maternidade-Prot.38977/22
4º Ano F
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os seus Conselheiros, titulares e Suplentes, e convida demais interessados para a 8ª Reunião Ordinária do ano de 2022, a ser realizada no dia 04 de Outubro, primeira chamada as 9 h , segunda chamada as 9,15 H, de forma presencial, na sala dos Conselhos, Secretaria dos Direitos Humanos, situado na Rua José de Anchieta, 95, esquina com Rua 4 de Abril, Centro. Com a seguinte pauta:
Normativa sobre Comissões no Regimento Interno.
Iniciar formação de Comissões.
Daem
Extrato de Contratos
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2022/010033. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: CA Assessoria Contábil e Serviços SS Ltda-ME. Objeto- Prestação de serviços de assessoria junto à Divisão de Contabilidade no que compete às funções contábeis junto ao TCESP, bem como nos demais órgãos vinculados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial a atender as necessidades do DAEM, juntamente com áreas afins, para consolidação de dados exigidos pelo TCESP. Assinatura: 20/09/2022. Valor: R$ 2.550,00/mês. Prazo: 12 meses.
Assinatura Digital
Data
28 de setembro de 2022 às 17h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
