Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edição nº 3293
Postagem:  29 de setembro de 2022 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (877,92 KB)
Descrição:  Decreto 13778 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado condomínio Residencial Garden Sul, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília. Decreto 13779 Doação de uma bandeira do Município à Justiça Federal de Marília. Portaria 41698 EXONERA, a pedido, o servidor 166057/1 – EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, RG nº 42.663.651-X, CPF nº 305.741.018-96, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de outubro de 2022. Portaria 41699 CONCEDE à servidora 82627/1 DANIELE FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de outubro de 2022. Portaria 41700 REINTEGRA a servidora 32670/1- ISAURA DE ALMEIDA, ao Quadro de Pessoal efetivo desta Prefeitura, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-B Tabela 1 (cargo efetivo de Gari transformado em Agente Operacional através da Lei Complementar nº 922/2021). Portaria 41701 Nomeia a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública: Presidente: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Vice-Presidente: EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO I- Representantes da Corregedoria Geral do Município Titular: THIAGO DE CAMARGO Suplente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO II- Representantes da Ouvidoria Geral do Município Titular: MIRIAM JAKELINE ALVES Suplente: JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM III- Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: CHARLES DE OLIVEIRA Suplente: GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA IV- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Titular: ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO Suplente: RAFAEL DOS SANTOS CHACON V- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: GUILHERME DE LIMA LOPES Suplente: CARLA DIAS MARCARINI BORGES VI- Representantes da Secretaria Municipal da Administração Titular: ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS Suplente: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO VII- Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: ROGÉRIO ADRIANO PERES VIII- Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: KARINA GONÇALVES MALHEIROS Suplente: CELSO DOS SANTOS SILVA IX- Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA X- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA Suplente: ADÉLIA SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA XI- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: MÔNICA DE VASCONCELOS Suplente: OTÁVIO FERNANDO COSTA XII- Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS Suplente: RITA DE CÁSSIA ORTELAN XIII- Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas Titular: ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL Suplente: ÉRICK TANABE DE SOUZA XIV- Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: EMERSON LUIZ PASSINI Suplente: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM XV- Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO XVI- Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Titular: ARISTEU FERNANDES DOS REIS Suplente: RICARDO NONATO DA SILVA XVII- Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA Suplente: ROSÂNGELA DAL POZ XVIII- Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Titular: MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA Suplente: EDUARDO NUNES DOS SANTOS XIX- Representantes da Secretaria Municipal de Suprimentos Titular: ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA Suplente: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada: 63724/2022 Arlete de Sousa Emidio 32.590.306-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina (a partir de 03/10/2022) Licitações TERMO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 219/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília – Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO: Para adequação do Edital as necessidades da Secretaria, quanto ao desenvolvimento do projeto de forma satisfatória, fica alterado o presente Edital, em seu ITEM 8.6, conforme Termo de Alteração. O Edital e o conteúdo completo deste termo também encontra-se disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº091/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços de filmagens, captação de imagens e transmissão simultânea em telões para Secretaria Municipal da Cultura - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresas vencedoras: JUSTO DIAS NEGÓCIOS & EVENTOS LTDA ME, Av: Pedro de Toledo, 657, Palmital, Marília/SP, CEP 17509-020; NOSSO QUINTAL PRODUTORA LTDA, Rua João Marcos de Souza, nº S/N, Alto dos Ipes, Assis/SP, CEP 19816-101. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Aquisição de Materiais Elétricos – Natal Iluminado, destinados à Secretária da Cultura - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua Darcy Vargas, 51, Bairro Nova Suissa, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.421-093; CONTATTOS RIO PRETO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Rua Doutor Coutinho Cavalcanti, 1.300, Sala 02, Jardim Vieira, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.055-300; MARCELO SIMONI ME, Rua Manoel Teixeira, 50, Sala 01, Bairro Centro, Tapejara/RS, CEP: 99.950-000; POLEX COMERCIAL LTDA, Rua Almirante Barroso, 37, Sala 01, Bairro Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.303-040; WIKE MATERIAL ELÉTRICO E DECORAÇÃO LTDA, Rua Jandaia do Sul, 31, Sitio Cercado, Curitiba/PR, CEP: 81.935-060. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de veículos (Caminhões e Máquinas), destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - empresas vencedoras: AOKI LTDA, Avn Antonieta Altenfelder, nº 3499, Parque das Primaveras, Marilia/SP, CEP 17512-130; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Avn Otaviano Alves Lima, nº 2600, Limão, São Paulo/SP, CEP 02701-000; IMPERIOGN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQ. E SERV. EIRELI, Avn T1, nº 394, Set Bueno, Goiania/GO, CEP 74210-045 e SHARK MÁQUINAS PÁRA CONSTRUÇÃO LTDA, Estrada Olívio Franhani, nº 985, Campestre, Piracicaba/SP, CEP 13401-783. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 16 ao CL-255/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora DANIEL ZANGARI BERTOLDI e FLÁVIA ZANGARI BERTOLDI Assinatura 28/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Lupércio Garrido, 44, na cidade de Marília, destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.637/22. Contrato Rescisão do CO-1182/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Assinatura 28/09/22 Objeto Rescisão amigável do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a construção de Ecoponto na Rua Hernani Frangipani, Quadra T - Lote 1 x Rua Aristides Manzon, Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Protocolo n° 52.515/22. Contrato Aditivo 01 ao CST-1560/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Assinatura 23/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 23/09/23 Processo Protocolo n° 24.679/22.Editais Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003. MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse: O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Term. de Const. e Intim. JOSÉ FERR. DA COSTA NETO 485.692.406-00 6681/00045/2022. Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva Matrícula: 043.222 Diversos ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM no Ganha Tempo o numero do protocolo e retirar senha de CIENCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 19663 2022 SERGIO ROBERTO SOUZA ROCHA 37155 2022 TERAVOLT ENERGIA LTDA 45416 2022 SERGIO ROBERTO SOUZA ROCHA 49443 2022 JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA 52222 2022 AGOSTINHO MOREIRA MARQUES 54192 2022 RAFAEL HISSA BITENCURTE 54876 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 55069 2022 MARIA RECURSOS HUMANOS SOLUCOES E SERVICOS EIRELI EPP 55247 2022 ANA CAROLINA PEREIRA SCHUZE 57118 2022 ANA LAURA RAMOS DIAS 60211 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA 60214 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA 60809 2022 ALEX ROBSON EURIMIDIO 60159 2021 JORGE PEREIRA REIS 3055 2015 JOSE CARLOS DE SOUZA 942 2017 ELCIA APARECIDA DA SILVA MEIRA 18872 2018 VALDEIR JOSE DA SILVA 7527 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA 7530 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA 7531 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA 56971 2022 MARCOS DIAS DE OLIVEIRA PORTARIA S.E. NÚMERO 0120 DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente No período de: 29 de setembro a 31 de outubro de 2022 1154814/1 Joice da Costa Pardini EMEI Fernando Mauro Período: Tarde EMEI Ciranda Cirandinha Período: Manhã Classe da Profª Maria Regina Campanari Lopes-Licença Médica-Prot.63073/22 Infantil I B 2 129283/1 Laís Cristina Rodrigues de Souza EMEI Monteiro Lobato Período: Manhã EMEI Beija-Flor Período: Tarde Classe da Profª Patrícia Daniela Pereira de Souza-Licença Médica-Prot.63736/22 Infantil I B PORTARIA S.E. NÚMERO 0121 DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 154539/2 – SILVIA HELENA RAMOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 60 horas semanais No período de 29 de setembro a 10 de dezembro de 2022. Titular Jornada Especial Motivo EMEF Amaury Pacheco Período: Manhã EMEF Américo Capelozza Período: Tarde Classe da Profª Fernanda Oscar Dourado Valentim-Licença Maternidade-Prot.38977/22 4º Ano F CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os seus Conselheiros, titulares e Suplentes, e convida demais interessados para a 8ª Reunião Ordinária do ano de 2022, a ser realizada no dia 04 de Outubro, primeira chamada as 9 h , segunda chamada as 9,15 H, de forma presencial, na sala dos Conselhos, Secretaria dos Direitos Humanos, situado na Rua José de Anchieta, 95, esquina com Rua 4 de Abril, Centro. Com a seguinte pauta: Normativa sobre Comissões no Regimento Interno. Iniciar formação de Comissões. Daem Extrato de Contratos DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2022/010033. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: CA Assessoria Contábil e Serviços SS Ltda-ME. Objeto- Prestação de serviços de assessoria junto à Divisão de Contabilidade no que compete às funções contábeis junto ao TCESP, bem como nos demais órgãos vinculados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial a atender as necessidades do DAEM, juntamente com áreas afins, para consolidação de dados exigidos pelo TCESP. Assinatura: 20/09/2022. Valor: R$ 2.550,00/mês. Prazo: 12 meses.
Assinatura Digital
Data
28 de setembro de 2022 às 17h10 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
Current View