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30 de setembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13780
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.835.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13781
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 11.881.361,50, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 41702
APOSENTA por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora 101818/2 JANAÍNA PAIÃO TREVISAN, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-C Tabela 2, inscrita no CPF n° 257.985.698-61, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos dos artigos 51 e 52, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41703
APOSENTA o servidor 82775/1 – BENEDITO CÍCERO, no cargo de Motorista Socorrista, vencimento: Nível 1-F Tabela 13, inscrito no CPF n° 038.918.498-50, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41704
APOSENTA o servidor 49425/1 – JURACI PEREIRA RODRIGUES, no cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-I Tabela 12, inscrito no CPF n° 601.450.648-91, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41705
APOSENTA a servidora 106810/1 – JOANA D’ARC DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-F Tabela 4, inscrita no CPF nº 064.966.968-10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1° de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41706
APOSENTA a servidora 103519/1 - SONIA MARIA DE SOUZA JORDÃO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-F Tabela 1, inscrita no CPF n° 726.188.767-68, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º do artigo 40, da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7º do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 1º de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41707
AFASTA de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora 43982/2 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LOPES, Professora de EMEI para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, no período de 03 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 41708
Diante do exposto acima, foi alterado o período aquisitivo da Progressão por Mérito da servidora 120570/1 - TEREZINHA PERINA BARTHOLOMEU, titular do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, porém mantendo a mesma referência salarial, conforme indicado abaixo:
Promoção/Progressão
Ref. de / Ref. Para Providência/Período
5-D / 5-E Exclusão na Portaria nº 40406, de 09 de fevereiro de 2022.
5-D / 5-E Inclusão na Portaria nº 37958, de 24 de março de 2020.
PORTARIA NÚMERO 41709
Nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA, para o biênio 2022/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“I- ............................................................................................
l) Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM
Titular:.............................................
Suplente: VÍCTOR DIAS SCARELLI”
LICITAÇÕES
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 965468 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de serviços de manutenção, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças destinadas a diversas Secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Considerando que houve a necessidade de diversas adequações no edital do pregão, resolveu-se pela disponibilização de novo instrumento convocatório - “EDITAL RETIFICADO”. Somente no sistema do Banco do Brasil, o processo será recadastrado como 191-A/2022. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: Dia 14/10/2022, a partir das 10:00 horas. O EDITAL RETIFICADO e o Termo de Alteração e Continuidade, em sua íntegra, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e também estará disponível no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CONCRETOS FCK e ARGAMASSA DE CAL HIDRATADA E AREIA FINA, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Considerando que a sessão deste pregão foi, por duas vezes, deserta, fica revogado o presente processo licitatório com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº237/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, destinados a Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, RETIFICAM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, passando a ser HOMOLOGADO os Itens 02, 03, 04 e 05 a empresa: BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA, RUA ALEXANDRE DOLLA, nº 441, JARDIM VERELENA, ASTORGA/PR, CEP 86730-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de jogos e brinquedos recreativos e educativos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresas Vencedoras: BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI, Av.Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 227 Letra A, Bairro: Aterrado – Mogi Mirim/SP, CEP: 13.801-372; BUUM DE OFERTAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Est das Olarias, 550 Casa 57 cond. Paysage Sunrise CD, Bairro: Atuba – Curitiba/SP, CEP: 82.630-160; CARLOS IVAN DA SILVA, Rua: João Machado Gomes Junior, 1121, Bairro: Vila Claudia II – Limeira/SP, CEP: 13.480-475; CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA, Rua: Gaspar Soares, 504, Bairro: Jardim São Paulo(Zona Norte)- São Paulo/SP, CEP: 02.41-020; G8 ARMARINHOS EIRELI, Rua: José Venâncio, 469, Bairro: Vila Vírginia – Ribeirão Preto /SP, CEP: 14.030-200; JEFERSON GOMES DE SOUZA, Av. Francisco Antonio Pereira, 458 Sala 1, Bairro: Jardim Village – Dracena/SP,, CEP: 17.900-000; MADSON JORGE CORREIA DE LACERDA, Rua: Seneca, 65, Bairro: Nova Cintra -Belo Horizonte/MG, CEP: 30.516-260; REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS EIRELI, Rua: Tarumã, 169, Bairro: Jardim do Bosque – Cachoeirinha/RS, CEP: 94.960-585; SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Av. Confucio, 121, Bairro: Atuba - Colombo/PR, CEP: 83.408-080; SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, Rod. Governador Mario Covas, 10600 Lote Tabajara Galpão 24, Bairro: Serra do Anil – Cariacica/ES, CEP: 29.147-030.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual aquisição de IMPRESSORAS BASE PLOTER E SEUS SUPRIMENTOS/CARTUCHOS DE TINTAS, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - Empresa vencedora: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, Rodovia Darly Santos, nº 4.000, Bairro Darly Santos, Vila Velha/ES, CEP 29103-300.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 257/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas Autoridades abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresas vencedoras: AMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, localizada na RUA Dr. Antônio Alves Passig, nº 875, Galpão A – Residencial e Comercial Palmares – RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14092-590; ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, localizada na RUA Santos Dumont, nº 888 – Bairro São Cristóvão – ERECHIM/RS - CEP 99.709-370; BERLIM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS, localizada na RUA Fraderico Amadeu Covolan, nº 430 – Bairro Industrial I – SANTA BARBARA D’OESTE/SP - CEP 13.456-132; BOARETO E RUIZ LTDA - ME, localizada na RUA Bepe Périco, nº 90 – Distrito Industrial I – IGARAÇU DO TIETÊ/SP - CEP 17350-000; DINÂMICA SHOP EIRELI, localizada na Avenida Itália n.º 275 – Parque Amarylis – ITUPEVA/SP - CEP 13212-555; ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA, localizada na Rua Nunes Machado n.º 472 – Rebouças – CURITIBA/PR - CEP 80220-070; EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, localizada na Rua Porto n.º 59 – Bairro Santa Cruz Industrial – CONTAGEM/MG - CEP 32.340-590; ELETROMUNDI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, localizada na Rua Daniela Perez n.º 300 – Barramares – VILA VELHA/ES - CEP 29.124-342; GRAND COMMERCE LTDA, localizada na Rua Santa Marta n.º 80 – Bairro Bela Vista – Palhoça/SC – CEP 88132-712; LUMEL ILUMINAÇÃO EIRELI, localizada na Av. Doutor Timóteo Penteado n.º 2662 – Guarulhos/SP – CEP 07061-000; PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA, localizada na Rua Coronel Mário Campos, n.º 284 – Contagem/MG – CEP 32230-050; POLEX COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Almirante Barroso, n.º 37, Sala 01, Centro – Itajaí/SC – CEP 88303-040; QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, localizada na Av. Brasil, n.º 174, Centro – Santa Helena/PR – CEP 85.892-000; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, localizada na Rua Maria Ferreira Antunes, n.º 128, Barão Geraldo – Campinas/SP – CEP 13084-180; RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, localizada na Av. Brasília, n.º 370, Bela Vista 2 – São José/SC – CEP 88110-450; WIKE MATERIAL ELÉTRICO E DECORAÇÃO LTDA, localizada na Rua Jandaia do Sul, n.º 31, Sítio Cercado – Curitiba/PR – CEP 81935-060.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fita micropore, fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) e papel lençol, destinados as unidades de saúde (UBS/USF e Serviços de Apoio) da Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 602/2022 - C.B.S.MÉDICO CIENTÍFICA S/A: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: BIOFRAL CLASSIC - R$1,59.
ATA 603/2022 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Fralda Infantil descartável tamanho XXG (EXTRA EXTRA GRANDE), para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: LIFE KIDS - R$0,88.
ATA 604/2022 - LINE BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI: Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. - MARCA: LINEBR - R$4,09. Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. - MARCA: LINEBR - R$4,09.
ATA 605/2022 - M.N.P CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,00. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,07.
ATA 606/2022 - SALVI LOPES & CIA LTDA: FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG: Fralda Infantil descartável tamanho XG, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: BABY WILLY - R$0,87.
ATA 607/2022 - VISAN ASSESSORIA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: MARDAM - R$2,10. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: MARDAM - R$2,10. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: MARDAM - R$2,20. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: MARDAM - R$2,20. FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: MARDAM - R$2,50.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CO-1249/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN - SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 4.735.874,08 Assinatura 28/09/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para desmonte de serra com escavação em rocha no Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 120 dias Processo Concorrência Pública n° 007/22.
Atenção
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
19663 2022 SERGIO ROBERTO SOUZA ROCHA
37155 2022 TERAVOLT ENERGIA LTDA
45416 2022 SERGIO ROBERTO SOUZA ROCHA
49443 2022 JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA
52222 2022 AGOSTINHO MOREIRA MARQUES
54192 2022 RAFAEL HISSA BITENCURTE
54876 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
55069 2022 MARIA RECURSOS HUMANOS SOLUCOES E
SERVICOS EIRELI EPP
55247 2022 ANA CAROLINA PEREIRA SCHUZE
57118 2022 ANA LAURA RAMOS DIAS
60211 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA
60214 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA
60809 2022 ALEX ROBSON EURIMIDIO
60159 2021 JORGE PEREIRA REIS
3055 2015 JOSE CARLOS DE SOUZA
942 2017 ELCIA APARECIDA DA SILVA MEIRA
18872 2018 VALDEIR JOSE DA SILVA
7527 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
7530 2022 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
PORTARIA S.E. NÚMERO 0122
REVOGA, a partir de 29 de setembro de 2022, o item 02 da Portaria/SE nº 0041 de 03 de maio de 2022, que designou a servidora KATLYN AVELAR CASTANHO, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0123
REVOGA, a partir de 03 de outubro de 2022, o item 07 da Portaria/SE nº 0106 de 09 de setembro de 2022, que designou a servidora SILMARA GRASIELA BOGOVICZ DE ASSIS PAZINI, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Daem
LICITAÇÕES
EDITAL Nº 39/2022 - P.P. nº 22/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial nº 22/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – Prazo de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: Dia 14/10/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. O presente processo será conduzido pela pregoeira Lílian Maria Forin. JUSTIFICATIVA - A presente contratação se justifica visando a aquisição de cestas básicas para distribuição aos servidores ativos desta Autarquia em cumprimento à Lei Municipal 8888/22.
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 443
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2010, nos termos do parecer do Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo, TC-2689/026/10, excetuados os atos porventura pendentes de apreciação
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 444
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2011, nos termos do parecer Do Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo, TC-1161/026/11, excetuados os atos porventura pendentes de apreciação
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 445
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2012, nos termos do parecer do Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo, TC-1750/026/12, excetuados os atos porventura pendentes de apreciação
Assinatura Digital
Data
29 de setembro de 2022 às 20h54 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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