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04 de outubro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13787
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento Sítios de Recreio “Dom Bosco”
DECRETO NÚMERO 13788
Recebe em doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através do Programa Nova Frota, um kit patrulha agrícola
PORTARIA NÚMERO 41716
REVOGA, a partir de 23 de janeiro de 2023, a Portaria nº 39205, de 23 de fevereiro de 2021, que concedeu ao servidor 140627/1 SANDRO JOSE FONSECA MANZANO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 41717
EXONERA 165107/1 ALEXANDRE DE CERQUEIRA CÉSAR JUNIOR, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41718
NOMEIA ÍTALO LIMA MARCONATO MATIAS para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 41719
NOMEIA GEFFERSON MARCONATO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal do Meio Ambiente, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 193/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 963666 – ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cesta básica para a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Após alteração do descritivo, fica prorrogada a data do certame a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até dia 18/10/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/10/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de paletes destinados para Secretaria Municipal da Educação e da Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - empresa vencedora: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, Avn Das Americas, nº 13685, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-701.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Bloqueador Solar, Repelente, Creme de Proteção e Sabão Desengraxante destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 608/2022 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA: Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor; ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo potencial de sensibilização ou irritante; não ser oleoso; não ser comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele; conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele; possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado no rosto, mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo; tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: ALG SUN MAXI - R$9,00. ATA 609/2022 - LUIZ FELLYPE PEREIRA DE LIMA 09426575430: CREME DE PROTEÇÃO PARA A PELE, GRUPO III ESPECIAL, ÁGUA, ÓLEO E PINTURA, FRASCO DE 200(DUZENTAS) GRAMAS NO MÍNIMO. - MARCA: NUTRIEX - R$9,10. LOÇÃO PROTETORA CONTRA INSETOS: REPELENTE- LOÇÃO HIDRATANTE FORMULADO PARA REPELIR OS MOSQUITOS, PERNILONGOS, BORRACHUDOS E MURIÇOCAS NO MÍNIMO DURANTE 3 HORAS; FÓRMULA NÃO OLEOSA; INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; FRASCO COM 200ML; COMPOSIÇÃO: DEET (INGREDIENTE ATIVO), ÁLCOOL, MIRISTATO DE ISOPROPILA, PERFUME E BUTANO/PROPANO. - MARCA: SAI INSETO - R$11,15.
ATA 610/2022 - THAIS RICHERTT DOS SANTOS 09092313971: CREME DE PROTEÇÃO PARA A PELE, EM CREME, FRASCO DE 200 (DUZENTAS) GRAMAS NO MÍNIMO, GRUPO III, PARA A PROTEÇÃO DA PELE CONTRA MEIOS ÁCIDOS E BÁSICOS, PROTEÇÃO INTENSIVA E AÇÃO MICROBIOLÓGICA. - MARCA: MAVARO - R$15,15.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Registro de Preços para locação de Palcos e Tendas, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 611/2022 - M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME: Palco de estrutura em alumínio medindo 8,00 metros de frente por 4,00 metros de fundo com regulagem de altura variando de 0,60 a 1,00 metros do chão até o piso com escada nas normas ABNTe proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo , toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - MARCA: . - R$3.249,84.
ATA 612/2022 - PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME: Locação de Tenda tipo pirâmide, medindo 4,00M x 4,00M cada, agregadas, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de altura aproximada de 3,00 metros, com calhas reforçadas para canalização de água. Lona, semi nova na cor branca, para redução de transferência térmica (efeito estufa) confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência; emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produto auto extinguível e proteção química antimofo/antifungos - MARCA: . - R$550,00. Locação de Tenda tipo pirâmide, medindo 5,00M x 5,00M cada, agregadas, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de aproximadamente 3,00 m de altura, com calhas reforçadas para canalização de água. Lona, semi nova na cor branca, para redução de transferência térmica (efeito estufa) confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência; emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produto auto extinguível e proteção química antimofo/antifungos - MARCA: . - R$666,67. Locação de Tenda tipo pirâmide, medindo 8,00M x 8,00M cada, agregadas, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de aproximadamente 3,00 m de altura, com calhas reforçadas e treliças para canalização de água. Lona seminova na cor branca, para redução de transferência térmica (efeito estufa) confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência; emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produto auto extinguível e proteção química antimofo / antifungos - MARCA: . - R$1.283,33. Locação de Tenda tipo pirâmide, medindo 10,00 x 10,00M cada, agregadas, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de aproximadamente 3,00 m de altura, com calhas reforçadas e treliças para canalização de água. Lona seminova na cor branca, para redução de transferência térmica (efeito estufa) confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência; emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produto auto extinguível e proteção química antimofo / antifungos - MARCA: . - R$1.633,33.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 04 AO CG-282/97 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - PROJETO VIDA NOVA Assinatura 19/08/22 Objeto Prorrogação do prazo da Permissão de Uso de uma área de terras, de propriedade do Município, e respectivo prédio, localizada no Bairro Florida, no Distrito de Dirceu Vigência 21/08/27 Processo Protocolo n.º 633/22.
Contrato Aditivo 15 ao CL-258/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora GISLENE DOS SANTOS GONÇALVES Assinatura 03/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Pedro de Toledo, 788, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro-Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado Professora Yvone Gonçalves (CEMAEE) Vigência 21/10/23 Processo Protocolo n.º 23.747/22.
Contrato Aditivo 07 ao CL-325/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação de computadores e notebooks, passando a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, a partir de 01/10/22 Processo Protocolo nº 63.024/22.
Contrato Aditivo 08 ao CL-325/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação de computadores e notebooks destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/10/23 ou até o término do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 64.222/22.
Contrato Aditivo 05 ao CL-326/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação de computadores e notebooks, passando a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, a partir de 01/10/22 Processo Protocolo nº 63.027/22.
Contrato Aditivo 06 ao CL-326/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação de computadores e notebooks destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/10/23 ou até o término do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 64.222/22.
Contrato Aditivo 05 ao CL-328/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação de computadores e notebooks destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 01/10/23 ou até o término do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 64.222/22.
Contrato Aditivo 04 ao CL-329/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação de computadores e notebooks passando a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, a partir de 01/10/22 Processo Protocolo nº 63.028/22.
Contrato Aditivo 05 ao CL-329/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação de computadores e notebooks destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/10/23 ou até o término do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 64.222/22.
Contrato Aditivo 05 ao CL-331/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação de computadores e notebooks, passando a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, a partir de 01/10/22 Processo Protocolo nº 63.030/22.
Contrato Aditivo 06 ao CL-331/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação de computadores e notebooks destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/10/23 ou até o término do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 64.222/22.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1219/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI Assinatura 26/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de execução, por 180 dias, do contrato de fornecimento de material e mão de obra para implantação do projeto técnico de segurança contra incêndio no Camelôdromo/Terminal Urbano, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Processo Protocolo n° 62.085/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1415/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Valor estimado R$ 26.767,29 (acréscimo) Assinatura 03/10/22 Objeto Acréscimo em 25% ao objeto do contrato de execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Processo Protocolo n° 50.141/22.
Contrato CST-1614/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Assinatura 03/01/22 Objeto Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 03/01/23 Processo Chamamento Público n.º 004/21.
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.030
APOSENTA o servidor 099922 – ARNALDO PERSIO PARIS, no cargo de Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento, vencimento Tabela 5, Nível 1-J, inscrito no CPF nº 029.437.108-73, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de outubro de 2022.
Emdurb
EDITAL Nº 009/2021. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de aço e abraçadeiras. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 016/2022 – MARILIA SINALIZAÇÃO VI´RIA LTDA – Tubo de aço galvanizado a fogo – tipo PP de 60,30mm x 2,65mm de espessura de parede x 3,50m de comprimento, com base amassada anti-giro e tampão caps de PVC na parte superior - sem emendas ou trincas – R$ 182,82 - Abraçadeira dupla - para fixação de placa de logradouro – com pintura eletrostática na cor azul frança, na medida de 20cm para encaixe em tubo galvanizado de 60,30mm, com 02 parafusos de aperto e medida entre furos a definir R$ 20,78
Assinatura Digital
Data
03 de outubro de 2022 às 17h27 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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