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05 de outubro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13789
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
DECRETO NÚMERO 13790
Modifica o Decreto nº 13774/2022 que dispõe sobre a formação de comissão para análise de projetos de obras (reformas e ampliações) das escolas do sistema municipal de ensino de Marília
DECRETO NÚMERO 13791
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$30.000,00 referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13792
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00, à dotação do orçamento do Ipremm
DECRETO NÚMERO 13793
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00, referentes ao orçamento vigente
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte sobre o Rio do Peixe. ENCERRAMENTO: Dia 07/11/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 07/11/2022 às 09:40 horas. O edital completo, anexos, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Necessária a construção de ponte mista em aço e concreto, com 55m de compr. e 5m de larg. sobre o Rio do Peixe, em Marília, porque a ponte hoje existente não possibilita a travessia e está inutiliza.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 194/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 958196. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de papel higiênico, papel interfolhado, papel toalha e guardanapo, destinado a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 18/10/2022 as 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 18/10/2022 às 09:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados na higienização básica diária dos servidores e dos usuários dos serviços públicos oferecidos.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Adipômetro, Laser de Baixa Potência, Esfigmomanômetro Adulto e para Obesos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 19/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/10/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa o melhor atendimento dos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e Programa Melhor em Casa".
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 018/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para ampliação da USF Figueirinha. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013 e considerando que somente após a sessão de abertura de habilitação constatou-se equívocos não condizentes com as disposições legais, resolve-se pela REVOGAÇÃO do processo em epígrafe. O Termo de Revogação estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº141/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS por meio de utilização de sistema informatizado, integrado Web de comunicação, atendimento e gestão de documentação destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa: PRODUTO DIGITAL LTDA, localizada na Rua Joaquim Carneiro, nº 120, Capoeiras, Florianopolis/SC, CEP-88085-120.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 152/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventuais SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS HP LASERJET, com fornecimento de peças, destinados à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA, localizada na Rua Das Bromelias, nº 42 - Ipes (Polvilho) - Cajamar/SP - CEP 07791-625.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº172/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Refletor de Led e Lâmpadas Led Bulbo, destinado à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue: empresas vencedoras:DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, localizada na Rua R 5, nº 129, Setor Oeste – Goiania/GO, CEP 74125-070;DINAMICA SHOP EIRELI, localizada na Av.Itália, nº275, Parque Amarylis - Itupeva/SP, CEP 13295-192; ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI, localizada na Praça Coronel Ramos, nº 16,Cachoeira do Campo – Ouro Preto/MG - CEP 35410-000;GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, localizada na Rua Doutor Hugo Fortes, nº 1169, Parque Industrial Lagoinha – Ribeirão Preto/SP - CEP 14095-260;GRAND COMMERCE LTDA, localizada na Rua Santa Marta, nº 80 - Bela Vista – Palhoça/SC - CEP 88132-712; JOICE HEINTZ, localizada na Rua Santa Catarina, nº 2348 - Floresta - Joinville/SC - CEP 89212-001;POLEX COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Almirante Barroso, nº 37,Centro – Itajai/SC - CEP 88303-040.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 202/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em conserto e manutenção de Empilhadeira Marca Transall - Modelo TER 16/45 da Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresa Vencedora: CR CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, Rua: Turmalina, 35, Bairro: Jd. São José – São José dos Campos/SP, CEP: 12.215-750.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 613/2022 - CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI: FERMENTO BIOLÓGICO SECO PACOTE COM 10 GRS. - MARCA: DONA BENTA - R$1,60. Xarope artificial de groselha, embalagem 900 ml. Produto enriquecido com vitamina C, diluição mínima 1 x 6, sem necessidade de refrigeração; Acondicionado em recipientes de plástico resistente, inodoro, contendo aproximadamente 01 litro. Deve estar de acordo com a portaria nº 544 de 16.11.98 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: HIT FRUITS - R$17,10. Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter gluten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas(liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: PREPARE - R$8,90. SUCO EM PÓ, EMBALAGEM COM 25g SABORES DIVERSOS - MARCA: FRISCO - R$0,90. NECTAR DE ABACAXI - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de abacaxi ( 40% ) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$1,90. NECTAR DE MARACUJÁ - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de maracujá ( 10% ) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$1,40. SUCO DE PESSEGO - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de pêssego ( 45% ) e açúcar. Contém: acidulante INS 330, conservador INS 211, antioxidante INS 300,(vitamina C), estabilizante INS 466 , corante INS 160b e aromatizante: aroma natural de pêssego. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$1,85. CACAU EM PÓ SEM AÇÚCAR, COMPOSTO POR 100% CACAU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, AROMAS OU DE NENHUM INGREDIENTE ARTIFICIAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTES COM EMBALAGEM DE 01 KG - MARCA: UNIFLAVOR - R$39,80. SUCO DE ABACAXI: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$2,45. MISTURA EM PO PARA O PREPARO DE ACHOCALATO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. Composição : Açucar organico , cacau em po soluvel, sal, vitaminas( A, C, B1, B2, B3 e B6), MINERAIS ( FERRO, CALCIO E ZINCO) e antiumectante. O produto devera ser preparado com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade. o produto devera ser acondicionado em saco de poliester metalizado / PEBD , atoxico , hermeticamente selados com peso liquidos de 1 KG cada. Apresentar : Relatorio de ensaio oficial de TPVA ( Taxa de permeabilidade ao vapor de agua ) em ensaio de caracterização com, no minimo, quatro determinaçoes e TPO2 ( Taxa de Permeabilidade ao Oxigenio ) em ensaio de caracterização, com no minimo duas determinaçoes; atendendo aos requisitos da norma NBR ISO / IEC 17025. A validade devera ser de no minimo de 6 meses , devendo constar da embalagem primaria e secundaria. - MARCA: PREPARE - R$30,00. COMPOSTO LACTEO SABOR CHOCOLATE: Produto em pó feito mediante processo tecnologicamente adequado. Resultante da mistura do leite em pó e ou soro do leite com sabor de chocolate pela adição de cacau em pó e açúcar. Os ingredientes lácteos devem representar no mínimo 51% (cinquenta e um por cento) massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto. Deve ser enriquecido com vitaminas e minerais. Pó uniforme sem grumos. Pronto para ser reconstituído conforme indicação na rotulagem, ser de fácil solubilidade em água potável, apresentar fluidez e homogeneidade característica. Deve estar livre de matéria estranha macro e microscopicamente visíveis e de acordo com a Instrução Normativa Nº28/2007.Embalagem primária de aproximadamente 1kg de filme de poliéster metalizado contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03.Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: PREPARE - R$20,00. FARINHA DE MANDIOCA TIPO BIJU: Produto obtido das raízes de mandioca, (Manihot), submetidas a processo tecnológico adequado de fabricação e beneficiamento. Os flocos devem ser produzidos com mandioca de primeira qualidade levemente torrada, que foi previamente descascada, lavada e ralada. Isenta do radical cianeto, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e I.N. 52/2011. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade, fermentação ou odor oxidado. A embalagem primária feita de plástico atóxico, limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 04 (quatro) meses na data da entrega. - MARCA: DEUSA - R$6,74. FARINHA DE MILHO EM FLOCOS: Produto obtido pela moagem do grão de milho (Zea mays) seco, que forma uma farinha fina que deve ser hidratada, triturada e torrada. Resultando em flocos espessos. Deve ser fabricado com milho de primeira qualidade, que esteja plenamente desenvolvido, são, limpo e seco segundo a I.N. 60/2011. A farinha deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Enriquecida com ferro e ácido fólico segundo a RDC N° 150/17. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade, fermentação ou odor oxidado. A embalagem primária feita de plástico atóxico, transparente, limpo e resistente. Contendo 1 kg de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: CAMPO BELO - R$10,50. FARINHA DE TRIGO TIPO 1 ESPECIAL: Produto elaborado com grãos de trigo (Triticum aestivum L. ou outras espécies de trigo do gênero Triticum), ou combinações por meio de trituração ou moagem e outras tecnologias ou processos. Fabricado com trigo de primeira qualidade, que esteja plenamente desenvolvido, são, limpo e seco segundo a I.N. 38/10. A farinha deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01, RDC N° 14/14 e I.N. 08/05. Enriquecida com ferro e ácido fólico segundo a RDC N° 150/17. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade acima de 14%, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Embalagem primária feita de plástico ou saco de papel, atóxico, limpo e resistente. Contendo 5 kg de produto já processado. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: BUNGE - R$4,80. FERMENTO EM PÓ QUÍMICO: Fermento químico é o produto formado de substância ou mistura de substâncias químicas que, pela influência do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Deverá estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso apresente alumínio em sua composição segundo RDC Nº 285/19, mofo, ou alterações nas características organolépticas expostas na R - CNNPA Nº 38, DE 1977. Embalagem primária de lata / pote PEAD / fibralata (embalagem multifolhada) com lacre de proteção intacto, pesando aproximadamente 100g, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: DONA BENTA - R$3,70. FUBÁ: Produto obtido pela moagem do grão de milho (Zea mays) seco, que forma uma farinha fina. Deve ser fabricado com milho de primeira qualidade, que esteja plenamente desenvolvido, são, limpo e seco segundo a I.N. 60/2011. A farinha estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Deve ainda ser devidamente enriquecido com ferro e ácido fólico segundo a RDC N° 150/17. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade, fermentação ou odor oxidado. A embalagem primária feita de plástico atóxico, transparente, limpo e resistente. Contendo 1 kg de produto já processado. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: YOKI - R$6,20. SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL: Produto obtido da parte comestível da maçã (Pyrus malusL.), por meio de processo tecnológico adequado. Deve obedecer às características descritas na IN Nº 49/18 e IN Nº 37/18. Deve estar em sua diluição natural, não fermentado, sem adição de açúcares e livre de matéria estranha macro e microscopicamente visíveis e de acordo com a RDC Nº 7/11 e RDC Nº 42/13. Embalagem primária com aproximadamente 200ml e contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega e 7 (sete) dias depois de aberto. - MARCA: MAGUARY - R$3,90. SUCO DE UVA INTEGRAL: Bebida não fermentada, obtida do mosto simples, sulfitado ou concentrado, de uva (Vitis vinifera L.) sã, fresca e madura. Não pode conter substâncias estranhas à fruta ou parte do vegetal de sua origem, excetuadas as previstas na IN N° 14/18. Deve ser submetido a tratamento tecnológico adequado que assegure sua apresentação organoléptica característica e conservação. Deve estar em sua diluição e concentração natural, não fermentado, sem adição de açúcares, corantes ou aromas e livre de parasitas, leveduras e qualquer outra matéria estranha seja macro e/ou microscopicamente visíveis e de acordo com a RDC Nº 7/11 e RDC Nº 42/13. Embalagem primária Tetra Pak ou garrafinha com aproximadamente 200ml e contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega e 7 (sete) dias depois de aberto. - MARCA: MAGUARY - R$3,25. TRIGO PARA QUIBE: Produto elaborado a partir de grãos de trigo integral (Triticum aestivum L. ou outras espécies de trigo do gênero Triticum), quebrado e torrado. Obtido de matéria prima sã, limpa e de boa qualidade. Destinado à alimentação humana com umidade máxima de 14% e dentro das recomendações da IN 38/10. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Embalagem primária de plástico atóxico, transparente, resistente e lacrado contendo de 500g a 1Kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: CAMPO BELO - R$8,90. POLVILHO DOCE II: PRODUTO AMILÁCEO DA MANDIOCA QUE SOFREU PROCESSO DE FERMENTAÇÃO, DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATERIAS TERROSAS E PARASITAS. SOB A FORMA DE PÓ DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO CONTRA OS DEDOS. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. PESO MÍNIMO DE 500 GRAMAS POR PACOTE. - MARCA: YOKI - R$8,60. FARINHA DE TAPIOCA: Natural, de 1ª qualidade, com aspecto, cor, cheiro próprio, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem de 1 kg. No rótulo deve constar a denominação do produto de acordo com sua designação ou classificação. As farinhas trarão o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta condicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, peso líquido, registro nos órgãos competentes. - MARCA: AKIO - R$12,20. FERMENTO BIOLÓGICO: Tipo granulado seco instantâneo; isento de mofo e substâncias nocivas; composto de saccharomyces cerevisae e agente de reidratação. Acondicionado em embalagens de 500 gramas, à vácuo, com validade mínima de 02 anos a contar da fabricação; suas condições deverão estar de acordo com o decreto 12486, de 20/10/78) e suas alterações posteriores. - MARCA: ITAIQUARA - R$12,90. FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. - MARCA: TIA OFELIA - R$4,60. FÉCULA DE BATATA (200 G) - MARCA: CASA AMARELA - R$8,80. Xarope artificial de groselha, embalagem 900 ml. Produto enriquecido com vitamina C, diluição mínima 1 x 6, sem necessidade de refrigeração; Acondicionado em recipientes de plástico resistente, inodoro, contendo aproximadamente 01 litro. Deve estar de acordo com a portaria nº 544 de 16.11.98 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: HIT FRUITS - R$17,10. Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter gluten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas(liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: PREPARE - R$8,90. SUCO EM PÓ, EMBALAGEM COM 25g SABORES DIVERSOS - MARCA: FRISCO - R$0,90. NECTAR DE ABACAXI - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de abacaxi ( 40% ) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$1,90. NECTAR DE MARACUJÁ - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de maracujá ( 10% ) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$1,40. SUCO DE PESSEGO - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de pêssego ( 45% ) e açúcar. Contém: acidulante INS 330, conservador INS 211, antioxidante INS 300,(vitamina C), estabilizante INS 466 , corante INS 160b e aromatizante: aroma natural de pêssego. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$1,85. SUCO DE ABACAXI: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MAGUARY - R$2,45. MISTURA EM PO PARA O PREPARO DE ACHOCALATO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. Composição : Açucar organico , cacau em po soluvel, sal, vitaminas( A, C, B1, B2, B3 e B6), MINERAIS ( FERRO, CALCIO E ZINCO) e antiumectante. O produto devera ser preparado com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade. o produto devera ser acondicionado em saco de poliester metalizado / PEBD , atoxico , hermeticamente selados com peso liquidos de 1 KG cada. Apresentar : Relatorio de ensaio oficial de TPVA ( Taxa de permeabilidade ao vapor de agua ) em ensaio de caracterização com, no minimo, quatro determinaçoes e TPO2 ( Taxa de Permeabilidade ao Oxigenio ) em ensaio de caracterização, com no minimo duas determinaçoes; atendendo aos requisitos da norma NBR ISO / IEC 17025. A validade devera ser de no minimo de 6 meses , devendo constar da embalagem primaria e secundaria. - MARCA: PREPARE - R$30,00. COMPOSTO LACTEO SABOR CHOCOLATE: Produto em pó feito mediante processo tecnologicamente adequado. Resultante da mistura do leite em pó e ou soro do leite com sabor de chocolate pela adição de cacau em pó e açúcar. Os ingredientes lácteos devem representar no mínimo 51% (cinquenta e um por cento) massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto. Deve ser enriquecido com vitaminas e minerais. Pó uniforme sem grumos. Pronto para ser reconstituído conforme indicação na rotulagem, ser de fácil solubilidade em água potável, apresentar fluidez e homogeneidade característica. Deve estar livre de matéria estranha macro e microscopicamente visíveis e de acordo com a Instrução Normativa Nº28/2007.Embalagem primária de aproximadamente 1kg de filme de poliéster metalizado contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03.Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: PREPARE - R$20,00. SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL: Produto obtido da parte comestível da maçã (Pyrus malusL.), por meio de processo tecnológico adequado. Deve obedecer às características descritas na IN Nº 49/18 e IN Nº 37/18. Deve estar em sua diluição natural, não fermentado, sem adição de açúcares e livre de matéria estranha macro e microscopicamente visíveis e de acordo com a RDC Nº 7/11 e RDC Nº 42/13. Embalagem primária com aproximadamente 200ml e contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega e 7 (sete) dias depois de aberto. - MARCA: MAGUARY - R$3,90. SUCO DE UVA INTEGRAL: Bebida não fermentada, obtida do mosto simples, sulfitado ou concentrado, de uva (Vitis vinifera L.) sã, fresca e madura. Não pode conter substâncias estranhas à fruta ou parte do vegetal de sua origem, excetuadas as previstas na IN N° 14/18. Deve ser submetido a tratamento tecnológico adequado que assegure sua apresentação organoléptica característica e conservação. Deve estar em sua diluição e concentração natural, não fermentado, sem adição de açúcares, corantes ou aromas e livre de parasitas, leveduras e qualquer outra matéria estranha seja macro e/ou microscopicamente visíveis e de acordo com a RDC Nº 7/11 e RDC Nº 42/13. Embalagem primária Tetra Pak ou garrafinha com aproximadamente 200ml e contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega e 7 (sete) dias depois de aberto. - MARCA: MAGUARY - R$3,25.
ATA 614/2022 - DZ7 COMERCIAL EIRELI: ARROZ AGULHINA TIPO I: Beneficiado, limpo, polido, longo, fino tipo I, procedência nacional e ser da safra corrente. Conter no mínimo 95% dos grãos inteiros com umidade máxima de 14%. Devendo estar livre de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Embalagem primária de plástico atóxico, resistente e lacrado contendo 5 (cinco) Kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses na data da entrega. - MARCA: RIO VERDE - R$4,20. GRÃO DE BICO: Grão comestível da espécie “Cicer arientinum, L”, maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos de primeira qualidade, livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Serão rejeitados caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados. Embalagem primária de plástico atóxico contendo 500g, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: CAMIL - R$16,00. LENTILHA TIPO 1: Grão comestível da espécie “Lens culinaris ou Lens esculenta, Moench” maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos do tipo 1, livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados segundo a Portaria nº 65/93. Embalagem primária de plástico atóxico transparente, limpo e resistente contendo 500g, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: CAMIL - R$21,65.
ATA 615/2022 - SERVI MAIS DE SÃO JOSÉ ATACADISTA LTDA: MACARRÃO Espaguete - embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 - Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 01 kg, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: ISABELA - R$6,89. Macarrão semola com ovos tipo parafuso, embalagem de 05 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 05 kg, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: PAULISTA - R$28,18. Macarrão semola com ovos tipo parafuso, embalagem de 500 g. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 05 kg, devidamente lacrado. - MARCA: PAULISTA - R$2,82. FEIJÃO CARIOCA EMBALAGEM 03 kg. Feijão carioca, água, sal, cebola, alho e louro desidratados. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Descrição do produto: Produto embalado à vácuo, esterilizado e cozido a vapor, obtido pelo processamento em condições controladas de feijão carioca “in natura” e temperos. Embalagem: Primária - produto embalado a vácuo, em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechado por termossoldagem, rotulado com 3 kg. - MARCA: SELDORADO - R$23,24. MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO GRAVATINHA - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: ORQUIDEA - R$13,79. MASSA ALIMENTÍCIA PARAFUSO COM VEGETAIS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER NOS INGREDIENTES: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), beterraba em pó, feijão em pó e espinafre em pó, corantes naturais. Contém Glúten. Embalagem primária de 500g. Prazo de validade mínima de 1 ano e 6 meses. - MARCA: NUTRILANDIA - R$4,16. Macarrão com cereais o produto deverá conter nos ingredientes: o produto não fermentado, obtido pelo amassamento de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farelo de trigo e/ou soja tostada e/ou aveia e/ou centeio e/ou linhaça, e/ou cevada, e/ou girassol, e/ou gergelim e albumina. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL MEDIA: Proteínas: mínimo de 16 g, Lipídios: máximo de 3,2 g, Fibra Alimentar: mínimo de 8 g. EMBALAGEM PRIMARIA: Embalagem em saco transparente de 500g (quinhentos). EMBALAGEM SECUNDARIA: Reembalados em caixas ou fardos de até 10kg. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado ficha técnica e laudo bromatologico do produto. - MARCA: NUTRILANDIA - R$14,59. FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: Grão comestível da espécie “Phaseolus vulgaris e Vigna unguiculata”, inteiro, maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos do tipo 1, com umidade máxima de 15% livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados segundo a I.N. 12/2008. Embalagem primária de plástico atóxico transparente, limpo e resistente contendo 1 kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: MALU - R$7,67. FEIJÃO PRETO TIPO 1: Grão comestível da espécie “Phaseolus derasus”, inteiro, maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos do tipo 1, com umidade máxima de 15% livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados segundo a I.N. 12/2008. Embalagem primária de plástico atóxico transparente, limpo e resistente contendo 1 kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: MALU - R$9,20. MACARRÃO TIPO AVE MARIA DE SEMOLA: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de sêmola/semolina de trigo durum, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Ave Maria, com massa seca de sêmola de trigo de primeira qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico, pode conter corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos ou derivados do leite. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: PAULISTA - R$4,45. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE DE SEMOLA: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de sêmola/semolina de trigo durum, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Espaguete, com massa seca de sêmola de trigo de primeira qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico, pode conter corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos ou derivados do leite. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: PAULISTA - R$3,21. MACARRÃO TIPO PARAFUSO DE SEMOLA: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de sêmola/semolina de trigo durum, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Parafuso, com massa seca de sêmola de trigo de primeira qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico, pode conter corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos ou derivados do leite. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: PAULISTA - R$4,33. MACARRÃO TIPO PENE DE ARROZ: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de farinha de arroz, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Pene, com farinha de arroz de primeira qualidade e corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos, derivados do leite ou glúten. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: URBANO - R$5,08. CASTANHA DE CAJU: Produto natural constituído de amêndoas de castanha de caju em grãos. Isentos de materiais estranhos e que foram obtidos por processo tecnológico adequado da castanha in natura do caju. A embalagem deve conter no mínimo 500 gramas por pacote, rótulo com identificação do fornecedor, peso, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: NUTRILANDIA - R$89,50. CASTANHA DO PARÁ: Inteira, sem casca, de primeira qualidade, apresentando tamanho e coloração uniformes, ausência de sujidades e outros materiais estranhos; em boas condições de manipulação e consumo. Embalagem plástica, atóxica e lacrada, com peso mínimo de 500 gramas por pacote; apresentando identificação do fornecedor, peso, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: NUTRILANDIA - R$84,01. NOZES: Sem casca, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que permita/suporte manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; não devendo apresentar sujidades, parasitas e larvas; acondicionadas em embalagem plástica, atóxica e lacradas, com peso mínimo de 500 gramas por pacote; apresentando identificação do fornecedor, peso, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega - MARCA: NUTRILANDIA - R$89,82. AMÊNDOA: Amêndoa sem casca, de primeira qualidade; apresentando tamanho e coloração uniformes; ausência de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria plástica atóxica e lacrada; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Peso mínimo de 500 gramas por pacote. - MARCA: NUTRILANDIA - R$100,33. MACARRÃO DE MANDIOCA - PCT NO MINIMO 400 GRAMAS. - MARCA: CARPE ETIAM - R$25,30. FERMENTO BIOLÓGICO SECO PACOTE COM 10 GRS. - MARCA: APTI - R$1,66. MACARRÃO Espaguete - embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 - Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 01 kg, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: ISABELA - R$6,89. Macarrão semola com ovos tipo parafuso, embalagem de 05 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 05 kg, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: PAULISTA - R$28,18. Macarrão semola com ovos tipo parafuso, embalagem de 500 g. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 05 kg, devidamente lacrado. - MARCA: PAULISTA - R$2,82. CACAU EM PÓ SEM AÇÚCAR, COMPOSTO POR 100% CACAU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, AROMAS OU DE NENHUM INGREDIENTE ARTIFICIAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTES COM EMBALAGEM DE 01 KG - MARCA: NUTRILANDIA - R$37,07. FEIJÃO CARIOCA EMBALAGEM 03 kg. Feijão carioca, água, sal, cebola, alho e louro desidratados. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Descrição do produto: Produto embalado à vácuo, esterilizado e cozido a vapor, obtido pelo processamento em condições controladas de feijão carioca “in natura” e temperos. Embalagem: Primária - produto embalado a vácuo, em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechado por termossoldagem, rotulado com 3 kg. - MARCA: SELDORADO - R$23,24. MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO GRAVATINHA - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: ORQUIDEA - R$13,79. MASSA ALIMENTÍCIA PARAFUSO COM VEGETAIS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER NOS INGREDIENTES: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), beterraba em pó, feijão em pó e espinafre em pó, corantes naturais. Contém Glúten. Embalagem primária de 500g. Prazo de validade mínima de 1 ano e 6 meses. - MARCA: NUTRILANDIA - R$4,16. Macarrão com cereais o produto deverá conter nos ingredientes: o produto não fermentado, obtido pelo amassamento de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farelo de trigo e/ou soja tostada e/ou aveia e/ou centeio e/ou linhaça, e/ou cevada, e/ou girassol, e/ou gergelim e albumina. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL MEDIA: Proteínas: mínimo de 16 g, Lipídios: máximo de 3,2 g, Fibra Alimentar: mínimo de 8 g. EMBALAGEM PRIMARIA: Embalagem em saco transparente de 500g (quinhentos). EMBALAGEM SECUNDARIA: Reembalados em caixas ou fardos de até 10kg. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado ficha técnica e laudo bromatologico do produto. - MARCA: NUTRILANDIA - R$14,59. ARROZ AGULHINA TIPO I: Beneficiado, limpo, polido, longo, fino tipo I, procedência nacional e ser da safra corrente. Conter no mínimo 95% dos grãos inteiros com umidade máxima de 14%. Devendo estar livre de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Embalagem primária de plástico atóxico, resistente e lacrado contendo 5 (cinco) Kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses na data da entrega. - MARCA: LINEU PINZON - R$4,49. FARINHA DE MANDIOCA TIPO BIJU: Produto obtido das raízes de mandioca, (Manihot), submetidas a processo tecnológico adequado de fabricação e beneficiamento. Os flocos devem ser produzidos com mandioca de primeira qualidade levemente torrada, que foi previamente descascada, lavada e ralada. Isenta do radical cianeto, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e I.N. 52/2011. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade, fermentação ou odor oxidado. A embalagem primária feita de plástico atóxico, limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 04 (quatro) meses na data da entrega. - MARCA: AMAFIL - R$6,75. FARINHA DE MILHO EM FLOCOS: Produto obtido pela moagem do grão de milho (Zea mays) seco, que forma uma farinha fina que deve ser hidratada, triturada e torrada. Resultando em flocos espessos. Deve ser fabricado com milho de primeira qualidade, que esteja plenamente desenvolvido, são, limpo e seco segundo a I.N. 60/2011. A farinha deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Enriquecida com ferro e ácido fólico segundo a RDC N° 150/17. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade, fermentação ou odor oxidado. A embalagem primária feita de plástico atóxico, transparente, limpo e resistente. Contendo 1 kg de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: DOM PEDRO - R$10,53. FARINHA DE TRIGO TIPO 1 ESPECIAL: Produto elaborado com grãos de trigo (Triticum aestivum L. ou outras espécies de trigo do gênero Triticum), ou combinações por meio de trituração ou moagem e outras tecnologias ou processos. Fabricado com trigo de primeira qualidade, que esteja plenamente desenvolvido, são, limpo e seco segundo a I.N. 38/10. A farinha deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01, RDC N° 14/14 e I.N. 08/05. Enriquecida com ferro e ácido fólico segundo a RDC N° 150/17. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade acima de 14%, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Embalagem primária feita de plástico ou saco de papel, atóxico, limpo e resistente. Contendo 5 kg de produto já processado. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: GLOBO - R$4,83. FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: Grão comestível da espécie “Phaseolus vulgaris e Vigna unguiculata”, inteiro, maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos do tipo 1, com umidade máxima de 15% livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados segundo a I.N. 12/2008. Embalagem primária de plástico atóxico transparente, limpo e resistente contendo 1 kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: MALU - R$7,67. FEIJÃO PRETO TIPO 1: Grão comestível da espécie “Phaseolus derasus”, inteiro, maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos do tipo 1, com umidade máxima de 15% livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados segundo a I.N. 12/2008. Embalagem primária de plástico atóxico transparente, limpo e resistente contendo 1 kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: MALU - R$9,20. FERMENTO EM PÓ QUÍMICO: Fermento químico é o produto formado de substância ou mistura de substâncias químicas que, pela influência do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Deverá estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso apresente alumínio em sua composição segundo RDC Nº 285/19, mofo, ou alterações nas características organolépticas expostas na R - CNNPA Nº 38, DE 1977. Embalagem primária de lata / pote PEAD / fibralata (embalagem multifolhada) com lacre de proteção intacto, pesando aproximadamente 100g, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: APTI - R$3,73. FUBÁ: Produto obtido pela moagem do grão de milho (Zea mays) seco, que forma uma farinha fina. Deve ser fabricado com milho de primeira qualidade, que esteja plenamente desenvolvido, são, limpo e seco segundo a I.N. 60/2011. A farinha estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Deve ainda ser devidamente enriquecido com ferro e ácido fólico segundo a RDC N° 150/17. Será rejeitado caso apresente mofo, umidade, fermentação ou odor oxidado. A embalagem primária feita de plástico atóxico, transparente, limpo e resistente. Contendo 1 kg de produto já processado. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: PORTAL DA CASINHA - R$6,20. GRÃO DE BICO: Grão comestível da espécie “Cicer arientinum, L”, maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos de primeira qualidade, livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Serão rejeitados caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados. Embalagem primária de plástico atóxico contendo 500g, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: NUTRILANDIA - R$18,20. LENTILHA TIPO 1: Grão comestível da espécie “Lens culinaris ou Lens esculenta, Moench” maduro, limpo e seco. Deverá conter produtos do tipo 1, livres de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Será rejeitado caso os grãos estejam ardidos, brotados, carunchados, chochos, manchados ou descoloridos, mofados, danificados ou quebrados segundo a Portaria nº 65/93. Embalagem primária de plástico atóxico transparente, limpo e resistente contendo 500g, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses na data da entrega. - MARCA: NUTRILANDIA - R$21,65. MACARRÃO TIPO AVE MARIA DE SEMOLA: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de sêmola/semolina de trigo durum, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Ave Maria, com massa seca de sêmola de trigo de primeira qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico, pode conter corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos ou derivados do leite. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: PAULISTA - R$4,45. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE DE SEMOLA: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de sêmola/semolina de trigo durum, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Espaguete, com massa seca de sêmola de trigo de primeira qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico, pode conter corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos ou derivados do leite. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: PAULISTA - R$3,21. MACARRÃO TIPO PARAFUSO DE SEMOLA: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de sêmola/semolina de trigo durum, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Parafuso, com massa seca de sêmola de trigo de primeira qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico, pode conter corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos ou derivados do leite. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: PAULISTA - R$4,33. MACARRÃO TIPO PENE DE ARROZ: Produto obtido pelo empasto, amassamento mecânico da mistura de farinha de arroz, adicionado ou não de outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e/ou complementos, isoladamente ou adicionados diretamente à massa. Fabricado no formato de Pene, com farinha de arroz de primeira qualidade e corantes naturais segundo a RDC N° 150/17. Não deve conter ovos, derivados do leite ou glúten. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11, RDC 12/01 e RDC N° 14/14. Será rejeitado caso apresente umidade acima de 13%, mofo, fermentação, odor oxidado ou alterações das características organolépticas. Após o cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Embalagem primária feita de pacote plástico, atóxico, transparente intacto, termossoldado limpo e resistente. Contendo 500g de produto já processados. Devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. - MARCA: URBANO - R$5,08. TRIGO PARA QUIBE: Produto elaborado a partir de grãos de trigo integral (Triticum aestivum L. ou outras espécies de trigo do gênero Triticum), quebrado e torrado. Obtido de matéria prima sã, limpa e de boa qualidade. Destinado à alimentação humana com umidade máxima de 14% e dentro das recomendações da IN 38/10. Deve estar livre de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Embalagem primária de plástico atóxico, transparente, resistente e lacrado contendo de 500g a 1Kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: ELDORADO - R$8,98. POLVILHO DOCE II: PRODUTO AMILÁCEO DA MANDIOCA QUE SOFREU PROCESSO DE FERMENTAÇÃO, DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATERIAS TERROSAS E PARASITAS. SOB A FORMA DE PÓ DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO CONTRA OS DEDOS. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. PESO MÍNIMO DE 500 GRAMAS POR PACOTE. - MARCA: PRATA - R$8,68. CASTANHA DE CAJU: Produto natural constituído de amêndoas de castanha de caju em grãos. Isentos de materiais estranhos e que foram obtidos por processo tecnológico adequado da castanha in natura do caju. A embalagem deve conter no mínimo 500 gramas por pacote, rótulo com identificação do fornecedor, peso, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: NUTRILANDIA - R$89,50. CASTANHA DO PARÁ: Inteira, sem casca, de primeira qualidade, apresentando tamanho e coloração uniformes, ausência de sujidades e outros materiais estranhos; em boas condições de manipulação e consumo. Embalagem plástica, atóxica e lacrada, com peso mínimo de 500 gramas por pacote; apresentando identificação do fornecedor, peso, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: NUTRILANDIA - R$84,01. NOZES: Sem casca, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que permita/suporte manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; não devendo apresentar sujidades, parasitas e larvas; acondicionadas em embalagem plástica, atóxica e lacradas, com peso mínimo de 500 gramas por pacote; apresentando identificação do fornecedor, peso, data de fabricação e validade mínima de 6 m
Assinatura Digital
Data
04 de outubro de 2022 às 18h09 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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