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Edição nº 3298
Postagem:  06 de outubro de 2022 - 00h01
Tamanho: 17 páginas (1,006,15 KB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 41720 EXONERA, a pedido, a servidora 164011/1 THAIS YURIKO OSAKA, RG nº 41.024.822-8, CPF nº 441.276.828-76, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de outubro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41721 REVOGA, a partir de 06 de outubro de 2022, a Portaria nº 34119, de 11 de dezembro de 2017, que designou o servidor MAURO BRITO DE ABREU, Fotógrafo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Fotográficos, do Gabinete do Prefeito. PORTARIA NÚMERO 41722 NOMEIA, a partir de 06 de outubro de 2022, MAURO BRITO DE ABREU, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 41723 NOMEIA AMANDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 41724 NOMEIA CLODOALDO VAZ CORREIA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 41725 AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 163295/1 – BRUNA ROSA SALMIM OKAGAWA, RG n° 353677735, CPF nº 383.828.958-75, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2022. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Curativos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 21/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 21/10/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa atender os pacientes no Ambulatório de Queimaduras e Feridas Crônicas e o Programa Melhor em Casa". TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 215/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 964151. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Réplica de Dinossauros, Painel e Balanço Inclusivo, para o programa de incremento ao Bosque Municipal de Marília. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/10/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/10/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: ¨Tendo em vista a Lei nº 16.938, de 26/02/2019, que classificou a cidade de Marília como Município de Interesse Turístico e, com isso, autoriza o repasse de recursos do Dadetur(Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), com o objetivo de incrementar o fluxo turístico do município e região.” TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2022. ID - BANCO DO BRASIL 958184. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Após análise de termo de questionamento impetrado por possíveis licitantes, fica alterado o Memorial Descritivo do Objeto e prorrogada a sessão, a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/10/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/10/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e Termo de Alteração/Prorrogação estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2022. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de computadores destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, Avenida SAMPAIO VIDAL, nº 299, CENTRO, MARILIA/SP, CEP 17500-020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº171/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos telefônicos para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: E.T. MACHIDA, Av: Sampaio Vidal, 299, Centro, Marília/SP, CEP 17500-020; GDAI INDUSTRIA &COMÉRCIO ELETRONICOS EIRELI, Rua: Doutor Hugo Fortes, nº 1169, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.095-260; TKL COMERCIAL, Av: 85, nº1760, Set Marista, – Goiania/GO, CEP 74160-010. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 05 ao CL-330/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 30/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação de computadores e notebooks destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 02/10/23 ou até o término do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo nº 64.222/22. Contrato CST-1615/22 Consumidora Prefeitura Municipal de Marília Concessionária COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL Assinatura 04/10/22 Objeto Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica na cidade de Marília (UNIDADE CONSUMIDORA: VIA PÚBLICA/N1 MARÍLIA) Processo Protocolo n.º 65.657/22 (Dispensa de Licitação nº 032/18). Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde Deferimento do Despacho de 04/10/2022,. Autorização para comercialização de produto – Deferido. Processo 222/22 – CARDOSO E CARDOSO DROGARIA LTDA CNPJ nº. 03.157.637/0008-50 – Avenida Rio Branco, 1168 Responsável Técnico: BRUNA GOTO BARRACHI – CRF nº. 73.109/SP. Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/98. JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Acórdãos nº s. 134 ao 153 do exercício de 2022 Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 30 de setembro de 2022. pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília. PORTARIA S.E. NÚMERO 0126 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no protocolo nº. 66179, de 05 de outubro de 2022, REVOGA, a partir de 04 de outubro de 2022, Portaria/SE nº 0095 de 12 de agosto de 2022, que designou a servidora BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. PORTARIA S.E. NÚMERO 0127 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no protocolo nº. 66183, de 05 de outubro de 2022, REVOGA, a partir de 06 de outubro de 2022, do Item 03 da Portaria/SE nº 0106 de 09 de setembro de 2022, que designou a servidora ELAINE CRISTINA RIBEIRO JACOB, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. PORTARIA S.E. NÚMERO 0128 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 66188, de 05 de outubro de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente No período de: 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 105775/1 Lúcia Helena Ferreira Press EMEI Bem-Me- Quer Período: Manhã EEI-Amélie Boudet Período: Tarde Classe da Profª Caroline da Silva Neves-Licença Médica-Prot.63958/22 Nível I B No período de: 06 de outubro a 15 de dezembro de 2022 Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 2 35653/1 Adriana Azevedo EMEI Meu Anjo Período: Tarde EMEI Meu Anjo Período: Manhã Classe Vaga Nível I D 3 133612/1 Elaine Aparecida Silva Ruy EMEI Príncipe Mikasa Período: Tarde EMEI Príncipe Mikasa Período: Manhã Classe Vaga Multisseriada 4 156159/1 Jacqueline Mançano Scarano EMEI Sementinha Período: Tarde EMEI Sementinha Período: Manhã Classe da Auxiliar de Direção Substituta Jéssica Larissa Gomes Mariucio Maternal II C 5 35718/1 Maria Cláudia Lopes Ramos Alonge EMEI Ciranda Cirandinha Período: Tarde EMEI Ciranda Cirandinha Período: Manhã Classe da Auxiliar de Direção Substituta Célia dos Santos Infantil II A ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 64847/2022 Elaine Camilo Fregolente 25.444.878-1 Assistente Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Assistente Social do Trabalho Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília
Assinatura Digital
Data
05 de outubro de 2022 às 17h31 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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