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12 de outubro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13800
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.918.000,00, referentes ao orçamento vigente
RETIFICAÇÃO
(Republicação por terem sido publicadas com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 41752
NOMEIA, no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de maio de 2023, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município, ficando revogada a Portaria n° 40854 de 02 de maio de 2022:
Titulares:
Presidente: CIDIMAR LUIZ FURQUIM
Membros: DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO
FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
LEANDRO AURÉLIO GAIATO
VALDINEI XAVIER
Suplentes:
Presidente: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO
Membros: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS
ESTEFÂNIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA
VANILDA FERNANDES PEREIRA
VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS
“PORTARIA NÚMERO 41753
NOMEIA DIVINO DONIZETE DE CASTRO para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito da Fazenda do Estado, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 41754
NOMEIA a servidora VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO, Assistente Administrativa, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, instituída por meio da Portaria nº 41394, de 29 de julho de 2022, em substituição à servidora Patrícia Lourenço Martins Vicente.
PORTARIA NÚMERO 41755
nomeia o servidor 92088/2 - CASSIANO RODRIGUES LEITE, como Representante do Poder Público - Secretaria Municipal do Meio Ambiente junto à COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, instituída por meio da Portaria n° 39817 de 20 de agosto de 2021.
PORTARIA NÚMERO 41756
nomeia o servidor 92088/2 - CASSIANO RODRIGUES LEITE, como Membro Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no COMITÊ TÉCNICO DO PROGRAMA "PARCERIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA”, instituído por meio da Portaria n° 37322 de 06 de novembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 41757
DESIGNA, a partir de 13 de outubro de 2022, a servidora 155284/1 – AMANDA TIEMI SHIMOJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Preços, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
PORTARIA NÚMERO 41758
DESIGNA a partir de 13 de outubro de 2022, as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal de Suprimentos:
01. 155039/1 - ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA, Assistente Administrativa, para a função de Coordenadora de Serviços Administrativos.
02. 165638/1 - CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada de Serviços de Registro de Preços.
PORTARIA NÚMERO 41759
face à determinação judicial (Processo nº 1016208-14.2022.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 4º inciso VII do Decreto nº 13632, de 06 de abril de 2022, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 128147/1 - SILVIA ELENA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - USF Aniz Badra, RG n° 28.536.674-9, CPF nº 176.845.678-02, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 13 de outubro a 31 de dezembro de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 216/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 967233. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos para atendimento de Mandados Judiciais – Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 25/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/10/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa manter a prestação com qualidade dos serviços prestados aos pacientes que são atendidos através de mandados judiciais pela farmácia de Judicialização do Município.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 964496. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de cestas básicas para a Campanha Natal Solidário, destinadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 26/10/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 26/10/2022 às 08:30 horas, no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: ¨Para atender a demanda de Final de ano do Natal Solidário 2022.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº154/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Açúcar Refinado e Cristal, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue: empresa vencedora: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Avn República, nº 4216, Núcleo Habitacional Castelo Branco, Marília/SP, CEP 17511-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 171/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos telefônicos para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 660/2022 - E.T MACHIDA: APARELHO TELEFÔNICO COM HEADSET; Base discadora; Teclado numérico; Tecla on/off, Flash, Mute, Redial, Volume; Atendimento automático; Led indicativo de chamada; Tiara headset; Cabo de linha telefônica; Manual do usuário. - MARCA: INTELBRAS/HSB40 - R$160,00.
ATA 661/2022 - GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI: APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: ELGIN/TSF8001 - R$133,00.
ATA 662/2022 - TKL COMERCIAL: Aparelho telefônico fixo com as seguintes especificações mínimas: função flash, pausa, mudo, rediscagem e garantia de 12 meses. - MARCA: ELGIN/TSF-2000 - R$55,00. APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: ELGIN/TSF-8001 - R$147,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1618/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SPBBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Valor R$ 355.000,00 Assinatura 10/10/22 Objeto Aquisição de software com aplicativos para implantação de portal de serviços online de imóveis integrado à base de contribuintes visando consulta de débitos, emissão de certidões, alterações de propriedades, seguindo especificações, suporte técnico e manutenção, destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 10/10/23 Processo Pregão Presencial n.º 140/22.
Retificação da publicação feita em 16/06/22
Contrato CO-1237/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 731.677,93 Assinatura 15/06/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma do imóvel localizado na Rua Amador Bueno, 855 - CRAS Vila Coimbra, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.° 009/22.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 18 de Outubro de 2022 - terça-feira às 13h45 na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Comunicação e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Ofícios encaminhados e recebidos;
- Outros assuntos.
Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos.
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 7ª reunião ordinária do ano de 2022 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), às 8h30min.
Será presencial no Sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares: Rua Bonfim, 460 - Alto Cafezal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0130
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 68252, de 11 de outubro de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente
No período de 13 de outubro a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 157945/1 Rosemary Rodrigues Costa EMEI Marina Betti Cezar
Período: Tarde EMEI Marina Betti Cezar
Período: Manhã Classe Vaga
Nível I A
No período de 24 de outubro a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 58750/3 Ana Luisa Egas Pompeu EMEI Bem-Me-Quer
Período: Manhã EMEI Favo de Mel
Período: Tarde Classe da Profª
Andressa dos Santos Cabral-
Matrícula nº 101214/5
Licença Maternidade-Prot.60062/22
Nível I D
PORTARIA S.E. NÚMERO 0131
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 68365, de 11 de outubro de 2022, REVOGA, a partir de 13 de outubro de 2022, o item 010 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 36/2022 – P. P. 21/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2022. OBJETO: Registro de Preços para 320 hr. de serviços de guindaste tipo Munk Rodoviário, instalado em caminhão com carroceria ou prancha, com capacidade de carga mínima de 40 (quarenta) toneladas/metro, 08 (oito) toneladas de elevação, com lança telescópica/manual principal de 18 (dezoito) metros de alcance com carga mínima de 500 kg, pelo período de até 12 (doze) meses, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro. TERMO DE DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa MARIGUINCHO COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Calim Gadia, nº 238, Bairro Ana Carla – CEP: 17.507-150, em Marília - SP. Marília, 11 de outubro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2022/010034. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Karina Andrea T. Passos Françoso ME. Objeto- Prorrogação Contrato 2020/010035 pelo prazo de 12 meses. Serv. Assessoria e consultoria, preparação proc. apoio adm. Setor licitação. Valor: R$ 77.596,80. Assinatura: 05 de outubro de 2022.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 2022/030006. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO ROSA LTDA ME Objeto- Rescisão do Contrato 2022/030003. Assinatura: 06 de outubro de 2022. Marília, 11.10.2022-Ricardo Hatori- Presidente.
Ipremm
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; MODALIDADE: Convite nº 001/2022; CONTRATO: CST 002/2022; CONTRATADA: Escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros S/S Ltda; OBJETO: prestação de serviços técnicos na área atuarial, bem como a realização de consultoria permanente atuarial e avaliações atuariais destinados ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM; VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais); ASSINATURA: 01/10/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2022, findando em 30 de setembro de 2023. Monica Regina da Silva-Presidente Executiva do IPREMM.
Câmara
ATO NÚMERO 90, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Tendo em vista o que consta na Letra b do Item I do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo o nome do servidor que se enquadra no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de outubro de 2022:
I. Gustavo Augusto Caron
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2022
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1206/2022 de autoria da Vereadora Professora Daniela (PL), SESSÃO SOLENE para o dia 14 de outubro de 2022, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Professor.
Assinatura Digital
Data
11 de outubro de 2022 às 18h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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