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15 de outubro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13805
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 15 de outubro de 2022, o Ilmo. Sr. Reinaldo Carneiro Bastos, Presidente da Federação Paulista de Futebol
DECRETO NÚMERO 13806
Regulamenta as atividades e serviços do Terminal Rodoviário Municipal de Marília e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13807
Regulamenta os serviços cemiteriais no Município de Marília
DECRETO NÚMERO 13808
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$850.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
PORTARIA NÚMERO 41770
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 19921, de 28 de abril de 2021;
Considerando a informação do Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, o qual relata o furto de 01 bateria de trator ocorrido no dia 23 de abril de 2021 no ECO PONTO, zona Sul.
Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de eventual responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41771
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 34114, de 27 de julho de 2020;
Considerando a denúncia registrada na Ouvidoria Geral do Município sob o nº 3127/2020, a qual informa que a servidora P. C. R. D, Engenheira de Segurança do Trabalho, matrícula nº 98833-2, teria atuado como responsável técnica de projetos enquanto trabalhava na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora P. C. R. D, matrícula nº 98833-2, Engenheira de Segurança do Trabalho, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, itens 08, 12 e 36 da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 18 de maio de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
PORTARIA NÚMERO 41772
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 69281, de 14 de outubro de 2022 (com cópia do Protocolo nº 34114/2020);
Considerando a denúncia registrada na Ouvidoria Geral do Município sob o nº 3127/2020, a qual informa que a servidora F. C. A., Assistente Administrativa, matrícula nº 127191-1, teria atuado como responsável técnica de projetos enquanto trabalhava na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora F.C.A, matrícula nº 127191-1, Assistente Administrativa, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, itens 08, 12 e 36 da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 18 de maio de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
PORTARIA NÚMERO 41773
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 62503, de 01 de dezembro de 2021;
Considerando as informações do Protocolo acima citado, o qual noticia que o servidor S.D.L, matrícula nº 008757, Motorista do DAEM - Autarquia Municipal, segundo informações da Clínica Vértice, teria ido realizar o exame ocupacional periódico alcoolizado.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor S.D.L, Motorista, matrícula nº 008757, lotado no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso II, item 12 da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 18 de maio de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 41774
tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 67086, de 27 de dezembro de 2021;
Considerando as informações contidas no Protocolo acima citado, de que o servidor D. C. O. F., Agente Operacional, matrícula nº 70629-2, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, possui 112 (cento e doze) faltas injustificadas não consecutivas no período de 01/04/2021 a 15/07/2022, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor D.C.O.F., Agente Operacional, matrícula nº 70629-2, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 41775
EXONERA, a pedido, o servidor 153257/1 - RENATO BESCHIZZA VALENTIN, RG nº 442260301 e CPF nº 323.914.238-45, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41776
REVOGA, a partir de 19 de outubro de 2022, o item 272 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 119008/2 – NILTON SÉRGIO BALDINOTI, Agente Operacional, para o desempenho da função de Encarregado do Setor de Galerias Pluviais, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 41777
REVOGA, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a Portaria nº 41351, de 25 de julho de 2022, que concedeu à servidora 78417/5 - MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 41778
REVOGA a Portaria n° 41333 de 20 de julho de 2022, que nomeou Vinícius Augustus Orlando, para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde – USF LÁCIO, uma vez que apresentou comprovante de endereço não correspondente à área de abrangência da USF.
PORTARIA NÚMERO 41779
REVOGA a Portaria n° 41633 de 12 de setembro e o item 02 da Portaria n° 41407, de 1° de agosto de 2022, que nomearam, respectivamente, Rodinei Célio de Andrade e Jurandir Gelmi Junior para o cargo de Assistente Social, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41780
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. JULIA SOARES FERREIRA 38784498 30°
02. MICHELLI NASCIMENTO BRITO 42555685 31°
PORTARIA NÚMERO 41781
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GABRIELE ONISHI ALVES, RG nº 54842882, classificada em 289º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 41634, de 12 de setembro de 2022, que nomeou Ana Paula Marques Pais para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41782
DESIGNA, a partir de 17 de outubro de 2022, o servidor 157368/1 – IGOR DE OLIVEIRA ROSA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 41783
DESIGNA, a partir de 17 de outubro de 2022, o servidor 32379/1 – VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Subalmoxarifado da Saúde, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 41784
DESIGNA, a partir de 17 de outubro de 2022, o servidor 54542/1 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, para o desempenho da função gratificada de Encarregado da Ronda Social, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA NÚMERO 41785
modifica o inciso XIX da Portaria nº 41701, de 28 de setembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“XIX- Representantes da Secretaria Municipal de Suprimentos
Titular: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Suplente: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA”
PORTARIA NÚMERO 41786
NOMEIA a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento na área da EDUCAÇÃO, nos termos da Lei federal n° 13.019/14, ficando revogada a Portaria n° 33752 de 11 de agosto de 2017 e suas respectivas modificações:
Titulares: JOAQUIM BENTO FEIJÃO
ANDRÉA REGINA OLIVEIRA TEJO SPINA
PRISCILA FREIRE LOPES FACHINI
Suplentes: RITA DE CÁSSIA BORGUETTI PELOZO
ROSELAINE LAURETTI DILELLI
ZÉLIA INEZ LÁZARO RODRIGUES
PORTARIA NÚMERO 41787
modifica o item 10 do artigo 1º, da Portaria nº 37173, de 25 de setembro de 2019, modificada posteriormente, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“10. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE pelo Secretário Adjunto da Saúde;
- na ausência dos dois responderá o Diretor de Serviços Administrativos da Saúde ou Diretor do Fundo Municipal de Saúde.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Polpa de Frutas, destinadas a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 31/10/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/10/2022 às 08:30 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar em toda a Rede de Ensino, visando melhor atendimento a todos os alunos, através de alimentação saudável, como também o atendimento a programas que atendam a população de risco e em situação de vulnerabilidade social nas áreas de Proteção Social Básica, Especial, Média e Alta complexidade.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para adequação de sistemas de combate a incêndio da rede municipal de educação. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa FREDERICO CARVALHO MAZOLINI & CIA LTDA (HP ENGENHARIA), por deixar de atender ao item 6.6.2 do Edital e HABILITAR a empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI – EPP por ter apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do envelope proposta se dará no dia 25/10/2022 às 14:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e o PARECER TÉCNICO em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº213/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de cloreto de sódio 0,9%, frasco com 500 ml- embalagem hospitalar sistema fechado, destinado a Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - Empresa vencedora: BAXTER HOSPITALAR LTDA, Rod: Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, S/N, Pinhal, Cabreuva/SP, CEP 13315-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Refletor de Led e Lâmpadas Led Bulbo, destinado à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 653/2022 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA: Lâmpada Led Bulbo E40 40W 6500K Bivolt, com no mínimo 3500Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: OUROLUX / COD A125 - R$51,66. Lâmpada Led Bulbo E40 50W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: OUROLUX / COD A125 - R$57,18. Lâmpada Led Bulbo E27 30W 6500K Bivolt, com no mínimo 2250Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: TASCHIBRA/ TKL170 - R$16,46. Lâmpada Led Bulbo E40 40W 6500K Bivolt, com no mínimo 3500Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: OUROLUX / COD A125 - R$51,66.
ATA 654/2022 - DINAMICA SHOP EIRELI: Lâmpada Led Bulbo E27 25W 6500K Bivolt, com no mínimo 2000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: AVANT/BULBO LED30W - R$19,15. Lâmpada Led Bulbo E40 85W 6500K Bivolt, com no mínimo 7000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: AVANT/BULBO LED 100W - R$117,00. Lâmpada Led Bulbo E27 25W 6500K Bivolt, com no mínimo 2000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: AVANT/BULBO LED 30W - R$19,15. Lâmpada Led Bulbo E40 85W 6500K Bivolt, com no mínimo 7000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: AVANT/BULBO LED 100W - R$117,00.
ATA 655/2022 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI: Refletor de Led 100w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: HTC / 100W - R$54,99. Refletor de Led 50w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 36 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: HTC / 50W - R$33,89. Refletor de Led 200w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: HTC / 200W - R$113,99. Refletor de Led 100w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: HTC / 100 W - R$54,99. Refletor de Led 200w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: HTC / 200W - R$113,99.
ATA 656/2022 - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI: Lâmpada Led Bulbo E27 15W 6500K Bivolt, com no mínimo 1500Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: ELGIN/20W 48LSB20FLD00 - R$12,40. Lâmpada Led Bulbo E27 30W 6500K Bivolt, com no mínimo 2250Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: ELGIN/30W 48LSB30FLD00 - R$16,30.
ATA 657/2022 - GRAND COMMERCE LTDA: Refletor de Led 50w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 36 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: AVANT/REFLETOR LED50W - R$37,35.
ATA 658/2022 - JOICE HEINTZ: Lâmpada Led Bulbo E27 40W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: KIAN - R$37,86. Lâmpada Led Bulbo E27 15W 6500K Bivolt, com no mínimo 1500Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: KIAN - R$17,50. Lâmpada Led Bulbo E27 40W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: KIAN - R$37,86.
ATA 659/2022 - POLEX COMERCIAL LTDA: Lâmpada Led Bulbo E40 50W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: ELGIN/ 48LSB50FLD00 - R$44,99.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Açúcar Refinado e Cristal, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 664/2022 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CARAVELAS - R$3,79. Açúcar Cristal branco, pacote com 05 kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2 % de glicidios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalada em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis). - MARCA: SANTA ISABEL - R$3,79. AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CARAVELAS - R$3,79.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CG-1155/13 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA Assinatura 14/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de permissão de uso da Área I – parte da Quadra 20 – do Bairro Jardim Marília (Rua Ipê), destinada à instalação de sistema de transmissão da TV digital da TV Câmara de Marília Vigência 18/10/33 Processo Protocolo n.º 35.112/22.
Contrato Aditivo 19 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 14/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.613/22.
Contrato Aditivo 12 ao CL-223/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA Assinatura 14/10/22 Objeto Alteração do gestor e prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida das Indústrias n.º 294, destinado a abrigar o “PROCON de Marília”, que passa a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.625/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-350/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MARINESS SANCHES MALDONADO Assinatura 27/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bahia, 51, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 28/05/23 Processo Protocolo n.° 18.153/22.
Contrato Aditivo 04 ao CL-350/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MARINESS SANCHES MALDONADO Valor mensal R$ 12.079,10 Assinatura 11/10/22 Objeto Revisão do valor, a partir de 25/05/22, do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bahia, 51, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Processo Protocolo n.° 32.603/22.
Contrato Aditivo 01 ao CL-365/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador PAULO ROBERTO LELIS GALLO Assinatura 14/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Álvaro Borges da Cunha, s/n, Chácara Água Viva, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Padre Nóbrega - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n° 23.803/22.
Contrato Aditivo 03 ao CO-1218/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valores R$ 143.345,33 (acréscimo) e R$ 49.092,78 (supressão) Assinatura 14/10/22 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Professora Geralda César Vilardi, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 55.770/22.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1420/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Valor anual estimado R$ 312.091,01 Assinatura 13/10/22 Objeto Alteração do valor anual estimado dos serviços do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo nº 61.460/22.
Contrato Aditivo 03 ao TC-078/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA - ADEVIMARI Assinatura 14/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo para concessão de subvenção municipal para a execução, por parte da entidade, de serviços de atendimento às pessoas com deficiência visual total e visão subnormal das diversas faixas etárias e sociais na cidade de Marília e região, bem como seus familiares, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2023 Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 60.659/22.
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 02/2022
O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura Municipal de Marília em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas no item 1.1, de acordo com as seguintes instruções:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro de reserva para Estagiários(as), para alunos(as) matriculados(as) nos seguintes cursos e semestres no ato da inscrição:
Cursos - Nível Superior Semestre
Administração A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Arquivologia A partir do 5º semestre Cadastro Reserva
Análise de Sistemas A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Análise de Sistemas de Informação A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Análise e Desenvolvimento de Sistemas A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Biblioteconomia A partir do 4º semestre Cadastro Reserva
Ciências Sociais A partir do 4º semestre Cadastro Reserva
Ciência da Computação A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Direito A partir do 3º semestre Cadastro Reserva
Engenharia Civil A partir do 6º semestre Cadastro Reserva
Engenharia Elétrica A partir do 6º semestre Cadastro Reserva
Farmácia A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Fisioterapia A partir do 6º semestre Cadastro Reserva
Fonoaudiologia A partir do 5º semestre Cadastro Reserva
Gestão da Tecnologia da Informação A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Gestão de Recursos Humanos A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Informática para Negócios A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Pedagogia A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Redes de Computadores A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Segurança da Informação A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Sistemas de Informação A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
Terapia Ocupacional A partir do 5º semestre Cadastro Reserva
Tecnologia em Processamento de Dados A partir do 1º semestre Cadastro Reserva
PORTARIA S.E. NÚMERO 0132
Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 68734, de 13 de outubro de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18- J e alínea “b” do inciso I do Art. 18-M, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 55557/1 – ÉRIKA DE CARVALHO GOMES FÉLIX, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 51 horas semanais
Reforço Escolar
No período de 14 de outubro a 15 de dezembro de 2022.
Titular Jornada Especial Motivo
EMEF “Prof. Amaury Pacheco”
Período: Manhã EMEF “Prof. Amaury Pacheco”
Período: Tarde Reforço Escolar
PORTARIA S.E. NÚMERO 0133
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 69179, de 14 de outubro de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente
No período de 17 de outubro a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 130435/2 Suellen Fernanda Dias Quevedo Lobo EMEI Fernando Mauro
Período: Tarde EMEFEI Chico Xavier
Período: Manhã Classe Vaga
Infantil II A
2 40460/3 Viviani Cristina da Rocha Andriussi EMEI Balão Mágico
Período: Manhã EMEI Balão Mágico
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II E
PORTARIA S.E. NÚMERO 0134
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 69182, de 14 de outubro de 2022, REVOGA, a partir de 13 de outubro de 2022, o item 05 da Portaria/SE n.º 0098 de 22 de agosto de 2022, que designou a servidora NAYARA LEITE GALETTI, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 19 de OUTUBRO de 2022 (quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Aprovação das prestações de contas do Convênio com o Governo Federal referente ao exercício de janeiro a fevereiro de 2022;
• Censo SUAS 2022;
• Ofício resposta da Fundação Louvor e Glória – Casa Mateus 25;
• Ofícios diversos para conhecimento dos conselheiros.
• Demais assuntos que se julgar necessário.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA/CONVIDA os(as) Srs.(as) representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, que será realizada no dia 19/10/2022 às 17:00 horas, nas dependências do Auditório Nassib Cury, na Câmara Municipal de Vereadores de Marília.
PAUTAS DA REUNIÃO:
Leitura e Aprovação das Atas das Reuniões Anteriores
Nova avenida e novas vias Zona Oeste
Comissão da camara de PD
Relato das reuniões das câmaras técnicas
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
CT.055/22 - DL.010/22-Objeto: Fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, óleo diesel S500 e Óleo Diesel S10, para abastecimento da frota. Contratado:Dallas Combustíveis Pedro de Toledo Ltda. Valor global: R$76.739,00.Assin:05/09/22.Vigência: 40 dias corridos à partir de 08/09/22. CT.056/22- PP.001/21 - Objeto: Aditivo X ao CT. 018/21, para reequilíbrio econômico financeiro -Redução (Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 08/09/22. Valor anterior: R$ 4.204,78 4.355,90 a ton. Valor atual: R$ 4.010,75 a ton. Valor da redução: R$ 7.402,24. Valor total do contrato atualizado:R$ 802.278,28. CT.057/22- PP.002/22 - Objeto: Aditivo V ao CT.009/22, para reequilíbrio econômico financeiro-Redução (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib.e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 08/09/22. Valor anterior:R$ 6.685,47 a ton. Valor atual: R$ 6.372,51 a ton. Valor da redução: R$ 222.442,58.Valor total do contrato atualizado: R$ 7.908.374,77. CT.058/22- PP.002/22 - Objeto: Aditivo IV ao CT. 010/22, para reequilíbrio econômico financeiro (Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Assin: 08/09/22. Valor anterior: R$ 4.613,70 a ton. Valor atual: R$ 4.419,67. Valor da redução: R$ 58.209,00. Valor total do contrato atualizado:R$1.325.901,00. CT.059/22- DL.011/22-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Flávio Ferreira Lima dos Santos-MEI. CNPJ: 47.883.873/0001-53.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:13/09/22.Vigência: 31/12/22. CT.060/22- DL.012/22-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Givaldo Vicente do Nascimento-MEI. CNPJ: 47.888.576/0001-09.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:15/09/22.Vigência: 31/12/22. CT.061/22- DL.013/22-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Richard Antonio da Silva. -MEI. CNPJ: 47.912.074/0001-68.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:15/09/22.Vigência: 31/12/22. CT.062/22-Objeto: Fornecimento de mão de obra carcerária em regime de cumprimento de pena semiaberto. Contratado:Centro de Ressocialização de Marília e Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel- Funap. Valor estimado do contrato:R$ 306.283,20 Assin:03/02/22.Vigência:31.01.23. CT.063/22 – PP.011/22-Objeto: Implantação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota da empresa. Contratado:Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor total estimado:R$798.979,98. Taxa administrativa:0,00%. Assin:28/09/22.Vigência:27/09/23. CT.064/22 - DL.007/22-Objeto: Aditivo I para Prorrogação da vigência contratual- CT.033/22(Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra). Contratado: Roberto dos Santos - MEI. CNPJ: 46.885.459/0001-1037.811.509/0001-24.Valor:R$150,00 por dia trabalhado.Assin:28/09/22.Vigência: até 31.12.22. . Claudirlei Santiago Domingues – Presidente
Fumes
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA – FUMES
O Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES, inscrita no CNPJ 52.052.420/0001-15 ADJUDICA e HOMOLOGA em 14/10/2022 o Processo nº 55/2022, Edital nº 1/2022 referente ao LEILÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA que objetiva a ALIENAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4.000 QUILOS DE SUCATA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL FERROSO no valor unitário de R$ 1,13 (um real e treze centavos) por quilo, para o vencedor do certame JOÃO BATISTA CABRAL TOSTES, CPF Nº 029.757.418-39.
Câmara
ATO NÚMERO 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 15 de outubro de 2022, o Ilmo. Sr.
REINALDO CARNEIRO BASTOS
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 71/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), denominando Claudionor de Oliveira o campo de futebol do Distrito de Amadeu Amaral.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 95/2022, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), instituindo o Vitamel, programa municipal de incentivos a apicultura e a meliponicultura, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Data
14 de outubro de 2022 às 18h33 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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