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21 de outubro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41813
EXONERA, a pedido, a servidora 163910/2 - JULIANA DOS SANTOS SOLANO SILVA, RG nº 40.522.929-X, CPF nº 421.166.838-23, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de outubro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41814
EXONERA, a pedido, o servidor 164500/1 - JOSÉ RENATO SÁ FREIRE BALBO, RG nº 35.367.954-9, CPF nº 389.212.318-70, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41815
CONCEDE ao servidor 155152/1 MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 26 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41816
DESIGNA JULIO HENRIQUE DA SILVA, Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, como Autoridade de Monitoramento, para o exercício das atribuições previstas no artigo 40 da Lei federal nº 12.527/11, ficando revogada a Portaria nº 40711 de 1° de abril de 2022.PORTARIA NÚMERO 41817
modifica o inciso "I" da Portaria n° 39367, de 26 de abril de 2021 que instituiu a COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I- Representantes da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Coordenadores da Comissão:
Titular: ........................................................
Suplente: JULIO HENRIQUE DA SILVA”
PORTARIA NÚMERO 41818
modifica a Portaria nº 39628, de 29 de junho de 2021, que nomeou o COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“I - Presidente: ...............................................................
Vice-Presidente: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI
II - Representantes do Poder Executivo Municipal
..........................................................................
c) Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação
Titular: ...............................................................................
Suplente: WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR”
PORTARIA NÚMERO 41819
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 154830/1 – ESTELA PINHEIRO FREDERICO, RG n° 25.265.451-1, CPF nº 263.717.278-93, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 24 de outubro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41820
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 48554, de 27 de julho de 2022;
Considerando as informações apresentadas no Protocolo acima citado, onde a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi, informa que houve um furto na Unidade Centro de Convivência Casa do Pequeno Cidadão – Santa Antonieta, onde foram levados gêneros alimentícios.
Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de eventual responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41821
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 48082, de 26 de julho de 2022;
Considerando as informações do servidor Matheus Ruiz Spila, Coordenador de Serviços de Patrimônio, o qual relata o desaparecimento de 03 tablets do Subsolo do Ganho Tempo Municipal.
Considerando ainda que consta no Protocolo a relação de cada Tablet, bem como seu número de série e o número da placa do Município de Marília.
Considerando que o servidor supracitado registrou boletim de ocorrência nº DW3610-1/2022, conforme documento acostado ao expediente administrativo.
Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de eventual responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41822
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 42040, de 30 de junho de 2022;
Considerando as informações contidas no Protocolo acima citado, o qual informa que a servidora M. F. R. U., Professora de EMEI, matrícula nº 78387-5, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Raio de Sol, estaria descumprindo orientações referentes ao semanário e ao trabalho pedagógico.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora M. F. R.U, Professora de EMEI, matrícula nº 78387-5, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso II, itens 01, 07, 17 e 21 da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS NÚMEROS 41771, 41772 e 41773
Leia-se como segue e não como constou:
“Art.1º. (...) 15 de julho de 2022 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 20 de outubro de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 233/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 969098. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade diária de matérias e atos administrativos do Município, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, destinada à Secretaria Municipal de Suprimentos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/11/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/11/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: A presente contratação se faz necessária para que esta municipalidade possa continuar dando publicidade aos seus atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, conforme preconiza o artigo 21, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
CIDIMAR LUIZ FURQUIM
Secretário Municipal de Suprimentos
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 219/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília – Prazo de 12 meses. TERMO DE CONTINUIDADE: Com a aprovação das amostras apresentadas pela empresa W&C ALIMENTOS EIRELI, declaramos a mesma vencedora do respectivo certame, ficando aberto prazo para manifestação recursal. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Suprimentos email: [email protected]. O Termo de Continuidade estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 184/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando a eventual Contratação de empresa especializada em confecção de lixeiras, destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 667/2022 - MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA: CONFECÇÃO DE LIXEIRA EM TELA ARTÍSTICA E CHAPA GALVANIZADA - MARCA: CEAR - R$342,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 07 ao CF-1635/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada H SOUZA GONÇALVES COMERCIAL ME Assinatura 30/09/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a aquisição de uniformes destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência 01/04/23 Processo Protocolo n.º 26.108/22.
Contrato Aditivo 11 ao CL-217/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CONSELHO CENTRAL DE MARÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Assinatura 20/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 143, Bairro São Miguel, destinado a abrigar Berçário Municipal (Creche Ternura de Jesus / Meu Anjo) Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.616/22.
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30.171, de 09 de janeiro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PH Distribuidora de Prod. Hospitalares LTDA, CNPJ sob nº. 30.5**.***/0001-64, para apresentar DEFESA FINAL NO PRAZO DE 10 DIAS UTÉIS a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar a citada defesa por e-mail no endereço eletrônico [email protected] ou fisicamente na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Comissão Especial
Instrumento de Intimação
Ref. ao Processo Administrativo instaurado pela portaria 30842 de 29 de julho de 2015, em face de empresa, vencedora de processo de licitação.
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Nome do destinatário: Ph Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 00.324.920/0001-65
Endereço: Rua Doutor Américo Figueiredo, Nº 334, Bairro NC, Sorocaba, SP.
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Finalidade – intimar Vossa Senhoria intimada a apresentar defesa final no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, por e-mail no endereço: [email protected] ou na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP.
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
Demonstrativo de Aplicação no Fundeb
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 35/2022 - P.E. nº 08/20228. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2022. OBJETO: Aquisição de 142 (cento e quarenta e duas) barras de 06 (seis) metros de tubos de aço carbono, diâmetro de 8” (200mm) para condução de água, com costura, sem rosca, em barras de 6m de comprimento, espessura da parede do tubo Schedule 20 (6,35mm), fabricação conforme a norma ABNT/NBR 5590/2015. TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Considerando-se que foi verificado vício contido no item 4.2.5 do Edital, e em razão de tal ilegalidade, pode ter inviabilizado, em tese, a proposta mais vantajosa à Administração, visto que outras empresas poderiam ter participado e em vista da restrição, não o fizeram, o que feriu a competitividade da disputa. Por fim, visando atender os princípios básicos da licitação, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, DECIDO POR ANULAR o processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico n° 08/2022, e, em face ao disposto nos art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como art. 50 do Decreto n.° 10.024/2019 publique-se o presente para os efeitos legais. Marília, 20 de outubro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 34/2022 – P. E. 07/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 07/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório com destino ao Almoxarifado São Miguel, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Cota principal de 85% destinados à participação ampla (lotes 11 a 56) e cota reservada de 15% destinada exclusivamente para ME/EPP e Equiparadas (lotes 01 e 10). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1993/2022 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Bruno Ferrini Manhães Bacellar ratifica a adjudicação efetuada pelo pregoeiro e homologa nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 30, 33, 42, 49, 52 e 54 à empresa SRC Comércio de Variedades Ltda., CNPJ 09.943.233/0001-00 - com sede na Avenida Major Barbosa Ferraz Júnior, 1255, Jardim Monte Carlo, Andirá-PR, CEP 86.380-000; Lotes: 02, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 24, 25, 28, 29, 32, 38, 43, 45, 50, 51 e 55 à empresa PZ Castelo Ltda, CNPJ 32.563.695/0001-06, com sede na Rua Piauí, 65, Vila Moimaz, Birigui-SP, CEP 16.202-007; Lotes: 18, 23, 31, 34, 35, 36, 37, 41, 46, 47, 48, 53 e 56 à empresa Embaplás Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda., CNPJ 17.864.155/0001-79, com sede na Rua Heitor Penteado, 468, Centro, Garça-SP, CEP: 17.400-000; Lote: 40 à empresa Eco Paper Serviços Diversos Ltda. ME, CNPJ 44.932.140/0002-54, com sede na Rua Marechal Deodoro, 1025, Centro, Bilac-SP, CEP: 16.210-000. Lotes desertos: 39 e 44. Marília, 20 de outubro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Por deliberação dos integrantes do Comitê de Investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta Zoom.
A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 64ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2022, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 64.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 63ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (setembro de 2022);
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de setembro de 2022;
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
2.5 – Abordagem acerca da manifestação de voto do Fundo FIDC MASTER III realizada no dia 13/09/2022.
Assinatura Digital
Data
20 de outubro de 2022 às 18h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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