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Edição nº 3309
Postagem:  22 de outubro de 2022 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (1,77 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13812 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2022 DECRETO NÚMERO 13813 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 28/11/2022 e 2/12/2022, datas em que haverá a participação da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022 no Catar DECRETO NÚMERO 13814 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília DECRETO NÚMERO 13815 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem PORTARIA NÚMERO 41823 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 34072, de 27 de maio de 2022; Considerando as informações contidas no Protocolo acima citado, de que a obra realizada em área pública, com frente para a Rua Bonfim foi embargada por não possuir alvará expedido pela Prefeitura Municipal de Marília. Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de eventual responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41824 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 39912, de 22 de junho de 2022; Considerando as informações encaminhadas à Secretaria Municipal da Administração, informando que uma servidora pública municipal, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, apresentou diversos atestados médicos de um referido médico, onde nos documentos não consta timbre, não há informação sobre o endereço e local das consultas e ainda as assinaturas apostas nos documentos possuem divergências. PORTARIA NÚMERO 41825 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 30699, de 16 de maio de 2022; Considerando as informações apresentadas no protocolo acima citado, de que a servidora L. L. A., no dia 17 de março de 2022, ausentou-se do curso de formação geral antes do seu término, para o qual havia sido convocada. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública municipal L. L. A., Professora de EMEF, matrícula nº 156108-1, por suposta infringência ao art. 27, inc. II itens 06, 20 e 21 da Lei Complementar Municipal 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada. PORTARIA NÚMERO 41826 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº. 56255, de 03 de novembro de 2021; Considerando a circular SELJ.10 nº 01, de 01/02/2022, que determinou a proibição de realização de horas extras sem a expressa autorização do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SELJ. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor L.C.A, matrícula nº 16225-02, Técnico Desportivo, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso II, itens 17, 18 e 21, da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. PORTARIA NÚMERO 41827 REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, relativas ao cargo de Professor de EMEI: a) Portaria n° 41668 de 16 de setembro de 2022 que nomeou Júlia Freitas do Prado, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. b) item 04 da Portaria nº 41737, de 10 de outubro de 2022 que nomeou Ângela Mitiyo Nakamura Nakao, uma vez que desistiu expressamente da vaga. PORTARIA NÚMERO 41828 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. ISABELLA DE ANDRADE SOBRAL 40633712 235º 02. ARIANE SEIKO KUBO YASSUDA 40993138 236º PORTARIA NÚMERO 41829 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GABRIEL XAVIER PEREIRA, RG n° 578264316, classificado em 173° lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 41672, de 19 de setembro de 2022, que nomeou Daniele Aparecida Santos Coelho, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. PORTARIA NÚMERO 41830 DESIGNA os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria nº 40035, de 22 de outubro de 2021 e respectivas modificações: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município: Titular: MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO Suplente: -o- 1.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE Suplentes: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: JONATHAN LOPES SPRADA Suplente: JACQUELINE PORTELA DELLA TORRE SEVILHANO 2. Procuradoria Geral do Município: Titular: VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA Suplente: LETÍCIA DE LIMA MACHADO 2.1 Junta de Recursos Fiscais: Titular: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA Suplente: -o- 3. Secretaria Municipal de Planejamento Econômico: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: BRUNO DE OLIVEIRA NUNES 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos: Titular: VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS Suplente: GUILHERME DE LIMA LOPES 4.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 5. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO Suplente: KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES 5.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: DIEGO ROLDÃO SILVÉRIO 5.2 Divisão de Protocolo: Titular: LUIS GUSTAVO FERREIRA FIRMINO Suplente: DANIELE DA SILVA PALMA SUPLÍCIO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: MATHEUS RUIZ SPILA Suplente: IGOR DE OLIVEIRA ROSA 5.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplente: DANIEL FERNE AUDI 5.6 Vigilância Patrimonial: Titular: CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE Suplente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES Suplente: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES 5.8 Folha de Pagamento: Titular: MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 5.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: PATRÍCIA RIBEIRO LEITE GARCIA 5.13 Defesa Civil: Titular: ADILSON SIMÃO DE SOUZA Suplente: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE 6. Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 6.1 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 6.2 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 6.3 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 6.4 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL’ EVEDOVE DE SOUZA 6.5 Procuradoria da Fazenda: Titular: ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO Suplente: -o- 7. Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVÍCIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 8. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO 9. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI Suplente: ANA LUISA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: RODRIGO VASQUES PAGANINI Suplente: RITA DE CÁSSIA ORTELAN 11. Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 13. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 14. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: Titular: ANILTON SANTOS RODRIGUES Suplente: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA 14.1 Fiscalização de Posturas: Titular: ROMILSON NUNES PEREIRA Suplente: LUCRÉCIA DE SOUZA 15. Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: -o- 15.1 PROCON: Titular: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES Suplente: MARIA LÚCIA COMINI JORENTE 16. Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: MARCELO MOREIRA DE SOUZA 17. Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Titular: EDUARDO NUNES DOS SANTOS Suplente: MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA 18. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE Suplente: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 19. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI 20. Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Titular: NATÁLIA MIRANDA RUSSO Suplente: ELLEN BALBO DE LIMA 21. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA Suplente: JOSIANE APARECIDA CAVALCANTI MARTINS 22. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI Suplente: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO PORTARIA NÚMERO 41831 consoante o que dispõe o artigo 45 inciso III do Capítulo VIII – Do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação, do Decreto nº 11515, de 12 de maio de 2015 (Sistema de Informação ao Cidadão - SIC), nomeia os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria nº 40036/2021 e respectivas modificações: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município: Titular: MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO Suplente: -o- 1.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO Suplentes: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: LÍGIA MARTIN FERREIRA Suplente: -o- 2. Procuradoria Geral do Município: Titular: CAMILA MORAIS MELO Suplente: SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES 3. Secretaria Municipal de Planejamento Econômico: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: BRUNO DE OLIVEIRA NUNES 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos: Titular: VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS Suplente: GUILHERME DE LIMA LOPES 4.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 5. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO Suplente: KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES 5.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: DIEGO ROLDÃO SILVÉRIO 5.2 Divisão de Protocolo: Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SUPLÍCIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FIRMINO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: MATHEUS RUIZ SPILA Suplente: IGOR DE OLIVEIRA ROSA 5.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplentes: DANIEL FERNE AUDI MARIANA COSTA SERRÃO MARIANA OLIVERO MAZIERO 5.6 Vigilância Patrimonial: Titular: CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE Suplente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES Suplente: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES 5.8 Folha de Pagamento: Titular: MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 5.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: PATRÍCIA RIBEIRO LEITE GARCIA 5.13 Defesa Civil: Titular: ADILSON SIMÃO DE SOUZA Suplente: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE 6. Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 6.1 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 6.2 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 6.3 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 6.4 Diretoria de Contabilidade: Titular: ÉRICA APARECIDA DAL’ EVEDOVE DE SOUZA Suplente: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA 6.5. Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO 6.6. Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 7. Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVÍCIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 8. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO 9. Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: DANIELE MONTISSELI SILVA 10. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI Suplente: ANA LUISA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS 11. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: RODRIGO VASQUES PAGANINI Suplente: RITA DE CÁSSIA ORTELAN 12. Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 13. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 14. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 14.1 Banco do Povo Paulista - Unidade Marília: Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO 14.2 Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP (Unidade Marília): Titular: CLÁUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA 15. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: Titular: MARISA PEDROSO RIBEIRO ALVARES Suplente: ROMILSON NUNES PEREIRA 16. Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: -o- 16.1 PROCON: Titular: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES Suplente: MARIA LÚCIA COMINI JORENTE 17. Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular: LÚCIA RODOLPHO LOURO DA SILVA Suplente: MARCELO MOREIRA DE SOUZA 17.1 Unidade de Videomonitoramento: Titular: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI Suplente: PHABLO ANTONIO BOLDORINI 18. Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Titular: EDUARDO NUNES DOS SANTOS Suplente: MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA 19. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA Suplente: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE 20. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: HÉLIO CAMARGO JUNIOR 21. Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Titular: CESTORE DA SILVA PEREIRA Suplente: INGRID AVELAR CASTANHO 22. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA Suplente: JULIANA APARECIDA MADUREIRA 23. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI Suplente: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 41816 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação (...)”. Progressão por Mérito Servidores que serão promovidos PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. Daem PORTARIA NÚMERO 2.034 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 10 de outubro de 2022, a Portaria nº 1.718, de 14 de maio de 2022, que designou CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA para o desempenho da função de confiança de Supervisora de Leitura. PORTARIA NÚMERO 2.035 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 19-B da Lei Complementar nº 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente, DESIGNA, a partir de 10 de outubro de 2022, o servidor WAGNER EDSON FERNANDES para o desempenho da função de confiança de Supervisor de Leitura. PORTARIA NÚMERO 2.036 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 01 de novembro de 2022, a Portaria nº 1.924, de 13 de junho de 2022, que designou ARNALDO GOMES ALVES para o desempenho da função de confiança de Supervisor de Assuntos Jurídicos. PORTARIA NÚMERO 2.037 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 19-B da Lei Complementar nº 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente, DESIGNA, a partir de 01 de novembro de 2022, a servidora ELLEN BALBO DE LIMA para o desempenho da função de confiança de Supervisora de Assuntos Jurídicos, ficando revogada a Portaria nº 1.933, de 13 de junho de 2022. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE CONTINUIDADE EDITAL nº 39/2022 – PP Nº 22/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial nº 17/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – Prazo de 12 meses. TERMO DE CONTINUIDADE: Com a aprovação das amostras apresentadas pela empresa W&C ALIMENTOS EIRELI, declaramos a mesma vencedora do respectivo certame, ficando aberto prazo para manifestação de recurso. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação DAEM, email [email protected] ou [email protected] O termo de continuidade estará disponível no site site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 21 de outubro de 2022. LÍLIAN MARIA FORIN – Pregoeira. Ipremm CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024 CONVOCAÇÃO A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2022, às 09h, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 Leitura da ata da 21ª Reunião Ordinária; 2 – Grande Expediente: 2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de setembro de 2022; 2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de setembro de 2022; 2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas; 2.4 Deliberação acerca do Protocolo n. 1070/2022; 2.5 Atualização do andamento das medidas quanto à preparação dos Conselheiros a prova para Certificação CPA-10. Emdurb EDITAL DE LICITAÇÃO 014/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2022. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistemas integrados de gestão. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 04/11/2022 as 09:00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected] Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente Fumes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA – FUMES O Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES, inscrita no CNPJ 52.052.420/0001-15 ADJUDICA e HOMOLOGA em 20/10/2022 o Processo nº 54/2022, Edital nº 2/2022 referente ao LEILÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA que objetiva a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA ÚTIL SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO E DESTINADO AO DESMONTE E SUCATA VEICULAR SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO E DESTINADO PARA RECICLAGEM, DEVIDAMENTE BAIXADOS NO DETRAN, para o vencedor do certame a empresa AUTO PEÇAS AVENIDA DE MARÍLIA LTDA., inscrita no C.N.P.J. 10.734.256/0001-86, no valor total de R$ 14.213,00 (quatorze mil e duzentos e treze reais) para os seguintes lotes: Lote 1 – R$ 1.401,00; Lote 2 – R$ 1.501,00; Lote 3 – R$ 1.601,00; Lote 4 – R$ 1.601,00; Lote 5 – R$ 2.001,00; Lote 6 – R$ 2.001,00; Lote 7 – R$ 2.001,00; Lote 8 – R$ 681,00; Lote 11 – R$ 481,00; Lote 12 – R$ 481,00 e Lote 13 – R$ 481,00. Informamos que os Lotes 09 e 10 ficaram desertos. Câmara ATO NÚMERO 95, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Élio Ajeka, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 22 de outubro de 2022, o Ilmo. Sr. MASAYUKI EGUCHI REPRESENTANTE CHEFE DA JICA – AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2022 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 889/2019 - Código Tributário do Município de Marília. Há emendas em 2ª discussão Votação maioria absoluta 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 115/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo celebrar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para a realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 118/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR a conceder, mensalmente, cesta de alimentos aos seus funcionários ativos e dá outras providências. Votação maioria absoluta
Assinatura Digital
Data
21 de outubro de 2022 às 18h13 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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