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25 de outubro de 2022 - 00h01
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RETIFICAÇÃO
DECRETOS NÚMEROS 13814 e 13815
PORTARIA NÚMERO 41832
Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com a atribuição de planejar e articular ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, ficando assim constituído:
I- Secretaria Municipal da Saúde
Titular: VIVIAN TAMIELLO REVERETE
Suplente: FABIANA MARTINS
II- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA
Suplente: LUANA CORDEIRO MOREIRA
III- Secretaria Municipal da Educação
Titular: GILSON CARDOSO
Suplente: PRISCILA FREIRE LOPES FACHINI
IV- Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Titular: CAMILA DE ANDRADE ALCALDE
Suplente: ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO
V- Diretoria Regional de Educação
Titular: DANIELA BIUDES DOS SANTOS ORTEGA
Suplente: MACIEL MARQUES REDÍGOLO
VI- Diretoria Regional de Saúde
Titular: FLÁVIA VERNASCHI LIMA
Suplente: MÁRCIA REGIS RODRIGUES
VII- Polícia Civil
Titular: VIVIANE BOACNIN YONEDA SPONCHIADO
Suplente: RAFAEL CÓCUS DONEDA
VIII- Polícia Militar
Titular: ALINE CAMARGO R. V. SILVA
Suplente: -o-
IX- Ministério Público Estadual
Titular: -o-
Suplente: -o-
X- Hospital Materno Infantil
Titular: VANESSA NAFFITALI MARTINS
Suplente: JURANDIR GELMI JUNIOR
XI- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: RICARDO NONATO DA SILVA
Suplente: HELEN PAIVA CONSALTER
XII- Conselho Tutelar
Titular: MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA
Suplente: SANDRA REGINA DIAS DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CO-1221/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI Assinatura 21/10/22 Objeto Prorrogação por 90 dias do prazo de execução do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a Implantação do Projeto Técnico de Segurança contra incêndio no Estádio Municipal Bento de Abreu, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo n° 66.327/22.
Contrato Aditivo 06 ao CV-1098/17 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA Assinatura 21/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.716/22.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/
Razão Social CPF/CNPJ Term. de Const. e Intim.
ITO ISHIDA (ESPÓLIO DE) 237.347.498-08 6681/00051/2022
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
CONVOCAÇÃO Nº 09/2022
Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira, das 9 às 11 horas, de forma remota, através do Google Meet, pelo link https://meet.google.com/qwo-nyrp-iiy
Solicito que os Conselheiros confirmem presença até 28/10, sexta-feira, para convocar o suplente caso seja necessário.
Marília, 24 de outubro de 2022.
MARÍLIS CUSTÓDIO DE LIMA MACHADO
Presidente
PAUTA
I. Ordem do dia:
a) Prestação de contas;
b) Denúncia Disque 100;
c) Atividades de novembro – mês da consciência negra;
d) Processo eleitoral para a escolha da sociedade civil para a próxima gestão.
II. Informes.
III. Deliberações.
IV. Encerramento.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0137
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 71866, de 24 de outubro de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 151467/1 – LEILA MARIA FERREIRA MAIA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI –
50 horas semanais
No período de 25 de outubro a 28 de novembro de 2022:
Titular Jornada Especial Motivo
EMEI “Beija Flor”
Período: Tarde EMEI “Cícera dos Santos de Almeida Pereira – Aquarela”
Período: Manhã Classe da Prof.ª Cláudia Chicareli de Andrade –
Matrícula 044083/2 – Licença Médica –
Prot. 65085/22
Maternal II – C
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 37/2022 – P. E. 09/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 09/2022. OBJETO: Registro de preços em Pregão Eletrônico para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para uso dos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Cota Principal de 90% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 24 e 26 a 47) e Cota Reservada de 10% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lote 25). Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/10/2022 às 09:00 horas até dia 10/11/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 10/11/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/11/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 24 de outubro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 40/2022 – P. E. 10/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 10/2022. OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de até 2.100 (dois mil e cem) quilos de Ortopolifosfato de Sódio para ser utilizado no PSG 03 – Poço Padre Nóbrega – Fazenda São Paulo - Ribeirão dos Índios, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Anexo I. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/10/2022 às 09:00 horas até dia 09/11/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 09/11/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/11/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 24 de outubro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 14/2022
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEGUNDA-FEIRA
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem:
DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 15/2022
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA NOS DIAS 24 E 28/11/2022 E 02/12/2022, OCASIÃO EM QUE HAVERÁ PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022 NO CATAR
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem,
O expediente na Câmara Municipal de Marília nos dias em que haverá a participação da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022 no Catar será da seguinte forma:
dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, das 8h às 14h;
dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, das 8h às 11h;
dia 2 de dezembro de 2022, sexta-feira, das 8h às 14h.
Assinatura Digital
Data
24 de outubro de 2022 às 17h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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