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Edição nº 3312
Postagem:  27 de outubro de 2022 - 00h01
Tamanho: 15 páginas (1,01 MB)
Descrição:  LEI NÚMERO 8904 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para a realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública LEI NÚMERO 8905 Autoriza a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar a conceder, mensalmente, cesta de alimentos aos seus funcionários ativos e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 949 Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 - Código Tributário do Município de Marília DECRETO NÚMERO 13818 abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do município, destinados às despesas decorrentes do artigo 5º da lei nº 8905/2022, que autoriza a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar a conceder, mensalmente, cesta de alimentos aos seus funcionários ativos DECRETO NÚMERO 13819 abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$800.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 13820 autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$41.000,00, referentes ao orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 13821 abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.515.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13822 autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$6.115.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13823 abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.820.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13824 Modifica o Decreto nº 12396/2018 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Marília (Zona Azul) DECRETO NÚMERO 13825 Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 27 de outubro de 2022, o Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite PORTARIA NÚMERO 41840 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 25080, de 26 de abril de 2022; Considerando o Protocolo acima citado, Ofício G.C.R.M. nº 392/2022, TC- 000686/004/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pertinente à implantação dos sistemas de afastamento e de tratamento de esgotos sanitários do município, incluindo fornecimento de materiais, licitação – concorrência pública, contrato firmado em 30/04/2013, tendo como contratante o Departamento de Água e Esgoto e Marília- DAEM e contratada a Construtora OAS S/A, o TC/SP consignou em seu julgamento as seguintes ocorrências: Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP acima elencadas, referente ao Protocolo nº 25080, de 26/04/2022, Ofício G.C.R.M. nº 392/2022,TC- 000686/004/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pertinente à implantação dos sistemas de afastamento e de tratamento de esgotos sanitários do município, incluindo fornecimento de materiais, licitação – concorrência pública, contrato firmado em 30/04/2013, tendo como contratante o Departamento de Água e Esgoto e Marília- DAEM e contratada a Construtora OAS S/A, para apurar eventual responsabilidade funcional e eventuais irregularidades existentes, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41841 DESIGNA, a partir de 26 de outubro de 2022, a servidora 68632/1 PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Encargos Patronais e Informações Sociais, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 10 do inciso I da Portaria nº 36929, de 01 de agosto de 2019 que a designou para o desempenho da função de Coordenadora da Folha de Pagamento. PORTARIA NÚMERO 41842 DESIGNA, a partir de 26 de outubro de 2022, a servidora 142360/1 MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora da Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 12 do inciso I da Portaria nº 36929, de 01 de agosto de 2019 que a designou para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Encargos Sociais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 18/11/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/11/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa à manutenção dos atendimentos nas Unidades de Saúde e Setores de Apoio". TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 226/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº970490. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARAS DE VACINAS da Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 17/11/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/11/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro: Valmir Quintino de Souza. Justificativa: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de CÂMARAS DE VACINAS em atendimento a demanda para esses equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 019/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de serviço de extensão de rede de galeria de águas pluviais na Rua Dolores Brambilla com a Rua Edgar Santa Fé Cruz – Jardim Santa Antonieta III. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: F & L SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Paraná, nº 452 – Bairro Marília – Cidade Marília/SP - CEP 17.509-080. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de papel higiênico, papel interfolhado, papel toalha e guardanapo, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue - Empresas Vencedoras: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, Rua Aurora, n.º 473, Sala B, Centro, Birigui/SP, CEP 16200-113; CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Rua Curt Roters, n.º 263, Boqueirão, CURITIBA/PR, CEP 81750-120; RILL QUIMICA LTDA EPP, AV. IBIRAPUERA, 1345, Jardim Palmeiras, CEP 16071-165, Araçatuba-SP; W. SANCHES & CIA LTDA - EPP, AV. Lélio Pizza, 1080, Vila Tupã Mirim 2, CEP 17603-060, Tupã-SP. Cancelamento de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. Assinatura 26/10/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 556/2021 referente ao Pregão Eletrônico 145/2021. Protocolo 58540/2022. Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Assinatura 26/10/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 525/2021 referente ao Pregão Eletrônico 169/2021. Protocolo 66546/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 07 ao CF-1694/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 26/10/22 Objeto Realinhamento dos preços praticados no contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 63.526/22. Contrato CF-1891/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Valor R$ 1.987.666,66 Assinatura 26/10/22 Objeto Aquisição de veículos (Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira), destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Pregão Eletrônico n.º 185/22. Contrato CF-1892/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Valor R$ 1.094.500,00 Assinatura 26/10/22 Objeto Aquisição de veículo (Caminhão Basculante com caçamba), destinado a Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Pregão Eletrônico n.º 185/22. Contrato CST-1619/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPRATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA Valor R$ 17.000,00 Assinatura 26/10/22 Objeto Apresentação do show musical com o grupo "OS ORIGINAIS DO SAMBA", a ser realizado no dia 19/11/22, a partir das 22h00min, com duração de aproximadamente 90 minutos, no Município de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal da Cultura Processo Inexigibilidade de Licitação n.° 019/22. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 1724 2019 RENATO DOS SANTOS DUTRA 48859 2021 ASSOCIACAO DOS AMIGOS SOLIDARIOS DE MARILIA 42967 2022 SILVIA BELUCCI LUCCHI 45592 2022 AGNES SILVA DE ARAUJO 46946 2022 SILENZIO ESMERALDA INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA 55805 2022 RODRIGO BALDINOTI DA SILVA 56179 2022 DOUGLAS MOTTA DE SOUZA 59461 2022 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 60213 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA 60801 2022 PATRICIA YARA DE OLIVEIRA 61925 2022 ANA CLER NACAMURA 62654 2022 MARLI DE JESUS COSTA 63740 2022 LUCIANO MARQUES PINTO 64808 2022 INTERIOR COMUNICACAO VISUAL LTDA ME 65099 2022 MARIA APARECIDA ROCHA CONVOCAÇÃO Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações. Considerando a portaria N° 39659 que consta no protocolo nº 29947 de 21 de julho de 2021, que nomeia o CADES. Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária. Data: 31/10/2022 Horário: 14:00h Pauta: 1) Alteração no Regulamento do CADES; 2) Participação da Embaixadora do Lixo Zero Rosangela Fernandes Dias Local da Reunião Presencial: Auditório Corpo dos Bombeiros Av. Nelson Spielmann, 1219 (Entrada pela R. José Bonifácio) PORTARIA S.E. NÚMERO 0138 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 72549, de 26 de outubro de 2022, REVOGA, a partir de 26 de outubro de 2022, o item 03 da Portaria/SE nº 0050 de 12 de maio de 2022, que designou a servidora JULIANI BENEDICTO, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. PORTARIA S.E. NÚMERO 0139 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 72553, de 26 de outubro de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais Art.18-L, Incisos I e II da Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente No período de 31 de outubro a 15 de dezembro de 2022: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 145181/2 Andrea Regina Alves EMEI “Walt Disney” Período: Manhã EMEI “Walt Disney” Período: Tarde Classe da Prof.ª Lucineia Gonçalves Deboletti – Matrícula 100056/4 Licença Médica – Prot.70520/2022 Multisseriada A 2 154504/1 Rosicleia Sonia Souza da Silva EMEI “Sambalelê” Período: Manhã EMEI “Mãe Cristina” Período: Tarde Classe da Prof.ª Priscilaine de Oliveira Okagawa – Matrícula 123307/3– Licença Maternidade – Prot.71517/2022 Nível I - H Ipremm CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPREMM 2021-2024 CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Recursos Previdenciários do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 113, §3, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 01ª Reunião Ordinária do Conselho, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2022, às 08h30min, cuja pauta será: Grande Expediente: 1.1 Deliberação quanto a procedimentos e trâmite processual; 1.2 Recebimento do recurso interposto por B.J.M. (Processo IPREMM nº 748/22); 1.3 Designação de relator. Câmara DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 447 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À SENHORA MAIZA AYAKO MANNA KOMATSU ATO NÚMERO 100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 27 de outubro de 2022, o Exmo. Sr. JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE MINISTRO DO MEIO AMBIENTE
Assinatura Digital
Data
26 de outubro de 2022 às 21h55 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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