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01 de novembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13828
Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio Santa Maria”
DECRETO NÚMERO 13829
Modifica o Decreto nº 13373/2021 que aprova o loteamento residencial “Santa Madalena”
DECRETO NÚMERO 13830
Recebe em doação, da Construtora Menin Ltda., os Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Quadra A, do loteamento de interesse social “Profª. Marina Moretti Ferreira”, objeto das matrículas nºS. 43.938, 43.939, 43.940, 43.941, 43.942 e 43.943, do 2º Registro de Imóveis de Marília, como contrapartida do futuro loteamento Terras de São Paulo V
DECRETO NÚMERO 13831
Recebe em doação, de Laertes Segurança Eletrônica Ltda., um aparelho televisor
DECRETO NÚMERO 13832
Institui procedimentos a serem adotados na rede municipal de ensino de Marília, quanto ao processo de transição do cargo de Diretor de Escola Municipal
PORTARIA NÚMERO 41855
DESIGNA, no período de 1° de novembro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 92320/2 - ALDO JOSE TEIXEIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento.
PORTARIA NÚMERO 41856
NOMEIA MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto do Meio Ambiente, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 41857
nomeia a Comissão Julgadora que irá atuar tecnicamente em todas as etapas da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Marília:
- ADILTON DOUGLAS SCHIAVON FÉLIX
- ADONIS MORON RODRIGUES
- FABIO ALVES DE OLIVEIRA
- JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
PORTARIA NÚMERO 41851
DESIGNA, no período de 11 de dezembro de 2022 a 10 de junho de 2023, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.
Matrícula Nome CPF
1. 132438 /1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI 284.715.508-22
2. 64815/1 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SOUZA 252.668.048-40
3. 133035/1 ANGÉLICA THABET MARTINS 276.089.918-06
4. 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI 372.492.198-55
5. 162973/1 ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES 293.680.348-93
6. 163422/1 FLÁVIA BUENO GIMENEZ 416.878.248-43
7. 49140/1 LUCIANE YARA SALES FERREIRA 161.867.628-82
8. 128457/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA 162.937.828-36
9. 93580/1 MARIANNE GOMES BARBOSA 327.188.278-90
10. 94838/1 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES 336.023.848-61
11. 129577/1 NEUZA KAWASHIMA 120.118.658-75
12. 60968 /1 PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO 249.842.658-25
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 205/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 971085. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição, preparo e organização de Coffee Breaks, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 11/11/2022 as 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 11/11/2022 às 09:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados nos eventos realizados por diversas secretarias durante o ano.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 221/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 970411 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais, divisórias em PVC, forro de PVC, (instalados) e outros serviços, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/11/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/11/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Atender as demandas de diversas secretarias municipais como: reformas, adequações de ambientes, manutenção, reparos e reposição”.
ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para adequação de sistemas de combate a incêndio da rede municipal de educação. ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA. Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, com o auxílio da SPU, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: DESCLASSIFICAR a empresa pelos motivos apontados na Ata. Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, Caso haja interesse, a empresa desclassificada poderá apresentar uma nova proposta procedendo à adequação de todos os itens apontados. Fica marcada a abertura para regularização da proposta para o Licitante apresentar, caso haja interesse, uma nova proposta, no dia 16/11/2022, devendo ser protocolado o envelope até as 09:30 horas na Secretaria de Suprimentos, com o título de: “Regularização da proposta – CP 001/2022”. A ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA e a PLANILHA DE CONFERÊNCIA em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 212/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 668/2022 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: Policresuleno 360MG/ML - frasco com 12ml. - MARCA: TAKEDA PHARMA - R$24,79. Policresuleno 18mg/g - geleia vaginal - bisnaga com 50 g. + aplicador vaginal. - MARCA: TAKEDA PHARMA - R$24,61.
ATA 669/2022 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: BROMOPRIDA 10MG. - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$0,21.
ATA 670/2022 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$2,16.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Queijo tipo Muçarela fatiado destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 671/2022 - AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP: QUEIJO TIPO MUÇARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: AURORA - R$56,00. QUEIJO TIPO MUÇARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: AURORA - R$56,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de cestas básicas para a Campanha Natal Solidário, destinadas ao Fundo Municipal de Solidariedade - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 672/2022 - GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA: Cesta básica - Natal Solidário: 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr , 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - R$71,65. Cesta básica - Natal Solidário: 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr , 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - R$71,65.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DENTAL UNIVERSO EIRELI. Assinatura 31/10/2022. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 050/2022 do Pregão Eletrônico nº 239/2021. Objeto Cancelamento do item: FIO SUTURA VICRYL 4.0. Processo Protocolo 67002/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1620/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratado ADILTON DOUGLAS SCHIAVON FÉLIX Valor R$ 30.000,00 Assinatura 31/10/22 Objeto Prestação de serviços de auxílio nas tarefas técnicas da Comissão Julgadora em todas as etapas da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Marília, destinados ao Gabinete do Prefeito Processo Dispensa de Licitação n° 047/22.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
1724 2019 RENATO DOS SANTOS DUTRA
48859 2021 ASSOCIACAO DOS AMIGOS SOLIDARIOS DE MARILIA
42967 2022 SILVIA BELUCCI LUCCHI
45592 2022 AGNES SILVA DE ARAUJO
46946 2022 SILENZIO ESMERALDA INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA
55805 2022 RODRIGO BALDINOTI DA SILVA
56179 2022 DOUGLAS MOTTA DE SOUZA
59461 2022 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
60213 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA
60801 2022 PATRICIA YARA DE OLIVEIRA
61925 2022 ANA CLER NACAMURA
62654 2022 MARLI DE JESUS COSTA
63740 2022 LUCIANO MARQUES PINTO
64808 2022 INTERIOR COMUNICACAO VISUAL LTDA ME
65099 2022 MARIA APARECIDA ROCHA
PORTARIA S.E. NÚMERO 0142
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 73415 de 31 de outubro de 2022, REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2022, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial:
- item 01 da Portaria/SE nº 0118 de 23 de setembro de 2022, que designou a servidora
MEIRE CRISTIANE ALVES, Professora de EMEI;
- item 04 da Portaria/SE nº 0118 de 23 de setembro de 2022, que designou a servidora
ROSIANA DA SILVA, Professora de EMEI.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 34/2022 – P.E. 07/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2022. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventuais aquisições de materiais para escritório com destino ao Almoxarifado São Miguel, conforme especificações e quantidades constantes no AnexoI do referido Edital, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2022/070047 – EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. – Capa para Encadernação – Capa plástica para encadernação, cor azul transparente, formato, formato Ofício, Marca MARES – R$ 1,22; Cola Instantânea – Cola Instantânea, 5grs, a base de Cianoacrilato, incolor, com bico dosador, Marca BRW – R$ 6,50; Fita Empacotamento Adesiva PVC – Fita Adesiva transparente para empacotamento, tamanho 48mm x 50m, transparente. (unidade), Marca EMBALANDO – R$ 4,20; Grampo Galvanizado 26/6 - Grampo Galvanizado 26/6 com 1000 unidades, Marca BRW – R$ 1,99; Grampo com Trilho – Grampo com Trilho, caixa com 50 unidades – 80mm – fabricado em lamina de aço e acabamento eletrolítico, Marca BRW – R$ 9,23; Lamina para estilete largo – 18mm, Marca BRW – R$ 1,93; Lápis preto nº2 – Lápis preto, HB/Nº2 com forma hexagonal, durável com R$grafite ultra-resistente. (unidade), Marca BRW – R$ 0,24; Papel Sulfite – Oficio – 216mm x 330mm - Resma com 500 unidades, gramatura 75gr/m2 – na cor branca, Marca CHAMEX – R$ 41,67; Pasta Suspensa Oficio Marmorizada – Pasta suspensa em cartão 240g/m2 marmorizada plastificado, haste plástica com prendedor de plástico, visor transparente e etiqueta, Marca TP – R$ 2,54; Pilha AA (2A) Alcalina (Pequena) – 1,5 v, Marca ELGIN – R$ 1,89; Pilha AAA (3A) Alcalina (Palito) – 1,5 v, Marca ELGIN – R$ 1,85; Saco plástico – 4 furos 0,15 mm, tamanho A4, 229mx314m, Marca ACP – R$ 0,27; Visor para pasta suspensa - Visor para pasta suspensa, 80 x 60mm – caixa 50 unidades, Marca GOODIE – R$ 7,00. ARP 2022/070048 – PZ CASTELLO LTDA – Adesivo Post It – 50 x 50mm c/4 blocos - Bloco adesivo tipo Post-It com 04 blocos 50x50mm, Marca KAZ – R$ 10,55; Caixa arquivo morto em plástico - Caixa arquivo morto em plástico Polionda azul, reforçada – Dimensões 350 x 130 x 250mm, Marca POLIBRAS – R$ 5,80; Caixa arquivo morto em papelão – Caixa em arquivo morto em papelão reforçado, Dimensões 350 x 130 x 250 mm, Marca SÃO CARLOS – R$ 2,54; Caneta com suporte de metal – Caneta em alumínio, com suporte para repouso na vertical ou horizontal, corrente no mínimo 40 cm, carga na cor azul, com troca de refil, Marca KAZ – R$ 19,50; Caneta Esferográfica Cristal Azul - Escrita media, suave, esfera de tungstênio com espessura de 01 mm, tinta de cor azul, corpo da caneta hexagonal, transparente e com respiro (furo), Marca COMPACTOR – R$ 0,80; Caneta Esferográfica Cristal Preta – Escrita media, suave, esfera de tungstênio com espessura de 01 mm, tinta de cor preta, corpo da caneta hexagonal, transparente e com respiro (furo), Marca COMPACTOR – R$ 0,80; Caneta Esferográfica Cristal Vermelha – Escrita media, suave, esfera de tungstênio com espessura de 01 mm, tinta de cor vermelha, corpo da caneta hexagonal, transparente e com respiro (furo), Marca COMPACTOR – R$ 0,80; Elástico para dinheiro – Elástico para dinheiro, na cor amarela, pacote com 100 gr., Marca PREMIER – R$ 2,60; Esponjeira de Dedos – Pasta/Creme umedecedor de dedos, para manuseio de papeis, não tóxicas com o prazo de validade de 1 ano, Marca CONTA FÁCIL – R$ 2,20; Fita Corretiva – Corretivo em fita, na cor branca, 5mm x 6m com bico aplicador e tampa protetora, Marca MASTERPRINT – R$ 5,20; Fita Crepe – Fita adesiva, material crepe, largura 18mm x 50m, cor branca – (unidade), Marca CREMER – R$ 3,55; Fita Kraft Adesiva Marrom – Fita adesiva para embalagem, papel kraft com goma marrom, fita para selagem em caixas, 48mm x 50m, Marca FITPEL – R$ 19,15; Livro de Protocolo de Correspondência – Livro protocolo de correspondência com 104 folhas pautadas e numeradas seqüencialmente, revestido de papel plastificado com capa dura, no formato 154mm x 216mm, encadernação costurada, Marca SIDGRAPH – R$ 13,50; Pasta Classificadora Rápida – Pasta em cartão duplo 480g/m², 350mm x 230mm, grampo plástico e lombo regulável, na cor azul com impressão, Marca POLYCART – R$ 6,50; Pasta Tipo “L” A4 – Pasta L em polipropileno cristal incolor, para papel tamanho A4, Marca POLIBRAS – R$ 0,93; Porta Lápis / Clips – Poliestireno Cristal, Marca WALEU – R$ 9,80; Prancheta Oficio – Grande – com prendedor, tamanho aproximado 33x23cm, Marca CARBRINK MADEIRA – R$ 4,90; Tinta para carimbo - Tinta para almofada de carimbo sem óleo, cor azul, frasco c/ 40 ml, Marca STARPRINT – R$ 2,40. ARP 2022/070049 – SRC COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA – Adesivo Post It – 38 x 50mm - Bloco adesivo tipo Post-It com 04 blocos 38 x 50mm, Marca COLACRIL – R$ 3,72; Almofada para carimbo nº02 – Almofada para carimbo (medida 5,9 x 9,4cm), na cor azul, estojo de plástico, produto recarregável, Marca STAR, R$ 2,82; Apontador com Deposito Neon, Marca GATTE – R$ 0,96; Bobina branca - Bobina branca normal, 57x30 – 1 via para Calculadora, Marca REGISPEL – R$ 1,65; Borracha para Desenho – Borracha para desenho branca – nº40, Marca PREMIER, R$ 0,23; Caderno espiral – Caderno espiral, capa dura, tipo universitário, 1x1 matéria, 96 folhas, acabamento em espiral, Marca PANAMERICA – R$ 6,50; Caixa Correspondência Tripla – Caixa de correspondência tripla, cor fume ou transparente, medindo: 37.5 x 11 x 26 cm, Marca NOVACRIL – R$ 44,80; Caneta Corretiva – 08 ml – Corretivo liquido em forma de caneta, na cor branca, secagem rápida com corpo flexível e ponta de metal, Marca ONDA – R$ 3,12; Caneta marca texto Amarelo - Caneta marca texto Amarelo com tinta fluorescente a base d’água, não recarregável, com ponta em feltro, corpo cilíndrico, liso, Marca MASTERPRINT – R$ 0,98; Caneta para CD/DVD - Caneta de marcação permanente em CD, DVD, de cor azul, espessura de escrita fina, com uma ponta de 2,0mm e uma de 0,4mm, Marca STAR – R$ 1,63; Clips Galvanizado 2/0 – Clips 2/0, caixa 100 unidades, Marca WIREPLAST – R$ 1,75; Clips Galvanizado 8/0 – Clips Galvanizado 8/0, caixa com 25 unidades, Marca WIREPLAST – R$ 1,82; Cola Branca – Cola Branca Tubo 40grs, Marca TURMADA COLA – R$ 1,03; Cola em Bastão 10grs, Marca ONDA – R$ 0,82; Estilete Largo Profissional - Estilete em corpo plástico com lamina inoxidável, 18mm com trava de segurança, Marca MASTERPRINT – R$ 1,59; Extrator de Grampos – Extrator de Grampos Tipo Espátula – dimensões 20 x 15 x 25mm, Marca CAVIA – R$ 1,04; Fita Durex – Fita adesiva transparente 12mm x 40m. (Unidade), Marca ALLTAPE – R$ 1,11; Grampeador 26/6 – Grampeador de mesa, estrutura em aço, base de apoio em plástico, medindo 13cm de base, com capacidade para grampear 20 folhas, Marca GATTE – R$ 15,31; Pasta AZ – Pasta Registradora AZ lombo largo, tamanho: 34,5 x 8 x 280 cm, cartão com espessura de 1,7 mm, forrado com papel monolúcido plastificado, mecanismo niquelado tipo exportação, olhal e compressor metálico, Marca FRAMA – R$ 14,26; Pincel Permanente – Pincel Permanente, 3,0 mm – Recarregável, Azul, ponta chanfrada. (unidade), Marca MASTERPRINT – R$ 1,89; Régua Plástica – Régua plástica, medição de 0cm a 30cm, graduação centímetro/ milímetro, confeccionada em material plástico resistente, transparente e incolor, espessura mínima de 2mm, Marca WALEU – R$ 0,79; Tesoura Office – Tesoura Office Multiuso - Aprox. 21cm, cabo emborrachado anatômico com laminas de aço inoxidável, Marca GATTE – R$ 5,68. ARP 2022/070050 – ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME - Papel Sulfite A4 – 210mm X 297mm – Resma com 500 unidades, gramatura 75gr/m2 – na cor branca, Marca ECO PREMIUM – R$ 23,80. Marília, 31 de outubro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL n.º 41/2022 – P.E. 10/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 10/2022. OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de até 2.100 (dois mil e cem) quilos de Ortopolifosfato de Sódio para ser utilizado no PSG 03 – Poço Padre Nóbrega – Fazenda São Paulo - Ribeirão dos Índios, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE RETIFICAÇÃO: 1. Onde se lê: “Edital 40”; leia-se: “Edital 41”. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 31 de outubro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
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RESUMO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Em cumprimento às disposições contidas no art. 86, inciso XII, dos ATOS DE PENSÃO (TÍTULO IV), da Instrução n.º 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no D.O.E. em 22/09/2020. (TC-A-011476/026/16) (SEI nº 7766/2020-77).
1. Em atendimento à solicitação contida no Processo IPREMM n.º 1049/2022, CONCEDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. CILCE DE MORAES OLIVEIRA – CPF: 067.835.288-71, a partir do dia 22/09/2022, nos termos do art. 54, inciso I, e art. 56, inciso V, alínea “c”, item 6 da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do servidor inativo falecido, Sr. Valdevino de Oliveira, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021 (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE n.º 033/2022);
2. Em atendimento à solicitação contida no Processo IPREMM n.º 1140/2022, CONCEDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. MARIA ANA DE JESUS DA SILVA – CPF: 328.555.878-40, a partir do dia 29/09/2022, nos termos do art. 54, inciso I, e art. 56, inciso V, alínea “c”, item 6 da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do servidor inativo falecido, Sr. Eugimo da Silva, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021 (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE n.º 034/2022).
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8906
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PASSEIO PÚBLICO, POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, EMPRESAS PRESTADORAS, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, APÓS INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO
O Pregão Presencial nº 14/2022, Processo nº 21/2022 – Edital nº 14/2022 – Objeto: Contração de empresa especializada para locação de licença de uso de software de dequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com disponibilização de Suporte Técnico. A Câmara Municipal de Marília comunica a RETIFICAÇÃO com exclusão da alínea E do Capítulo III do respectivo edital. A Sessão Pública do Pregão fica remarcada para o dia 17/11/2022 – a partir das 9h. Local de Realização: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, 25, Centro, Marília/SP. O edital na íntegra, com a alteração, encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 31 de outubro de 2022.
Assinatura Digital
Data
31 de outubro de 2022 às 17h27 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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