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02 de novembro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41858
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 56509, de 29 de agosto de 2022;
Considerando as informações apresentadas no Protocolo acima citado, o qual informa por meio da Ouvidoria registrada sob o nº 2908/2022, a ocorrência de atrito entre servidor e chefia em virtude de concessão de falta injustificada mediante indeferimento de falta abonada, tendo o servidor G.A.G enviado mensagens para seu chefe cobrando explicações, informando que após tal fato houve troca de mensagens entre os servidores via WhatsApp após o horário de serviço, com ameaças.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor L.C.A, matrícula nº 18651-1, Agente Operacional, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, itens 01 e 39, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 41859
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 73729, de 31 de outubro de 2022;
Considerando as informações contidas no Protocolo acima citado (com cópia integral do Processo nº 56509/2022), de que o servidor G.A.G., enviou mensagens via WhatsApp e efetuou ligações para o servidor L.C.A., com reclamações, injúrias e ameaças a sua pessoa bem como para outras pessoas.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor G.A.G, matrícula nº 109398-1, Motorista, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, itens 01 e 39 e inc. II, itens 03, 15 e 18, da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 41319, de 15 de julho de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 41860
EXONERA, a pedido, a servidora 165786/1 DANIELA TIEMI ASANOME, RG nº 14.754.687-4, CPF nº 087.952.479-04, do cargo de Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 04 de novembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41861
DESIGNA, a partir de 03 de novembro de 2022, o servidor 166944/1 RICARDO TEIXEIRA ORTEGA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 41862
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LÍVIA TOSTESBETARELI, RG nº 56985307, classificada em 290º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 41696, de 27 de setembro de 2022, que nomeou Wanessa Ribeiro Moreira Bianchi para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41863
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUÍS CARLOS BARBAROTO, RG nº 25921905, classificado em 50º lugar para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 41685, de 22 de setembro de 2022, que nomeou Pedro Henrique Gomes de Oliveira Neves, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 41857
nomeia a Comissão Julgadora que irá atuar em todas as etapas da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Marília, auxiliados nas tarefas técnicas pelo consultor independente Adilton Douglas Schiavon Félix, especialista em saneamento básico:
- ADONIS MORON RODRIGUES
- FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
- JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 01 de novembro de 2022
Contribuinte Cadastro F Notificação
JOSE MARIA AMOROSO DE LIMA 4004501 05 13469/2022
DOUGLAS MATEUS MESSIAS 3392512 05 13472/2022
CIRSSO MARQUES DOS SANTOS 7154700 05 13681/2022
CIRSSO MARQUES DOS SANTOS 7154800 05 13683/2022
MARISA PAMPANA NICOLAU 1470500 05 13687/2022
RUBENS JOSE DE SOUZA 2003000 05 13694/2022
HUDSON SILVERIO DA SILVA 2023602 05 13842/2022
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO SANTIAGO 1471401 05 14407/2022
ANDRE LUIS DE CAMPOS 1201200 05 14410/2022
ESPOLIO DE MARIA DAS DORES T. GREGIO 1121205 05 14741/2022
ELIANE EIKO MIYAKE NAKAMURA 2550000 13 13061/2022
ESPLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 13587/2022
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3343400 17 12320/2022
ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO RODINE 3412000 17 14438/2022
DANIEL FIORAVANTE 3410302 17 14451/2022
JOSE ROGERIO CARRASCOSA FERREIRA 3969700 17 14456/2022
GODOY ADMISTADORA DE BENS LIMITADA 3966200 17 14458/2022
GODOY ADMISTADORA DE BENS LIMITADA 3966300 17 14460/2022
GODOY ADMISTADORA DE BENS LIMITADA 3966400 17 14462/2022
ELAINE DA SILVA 3406300 17 14464/2022
WANDELEY NERYS DOS SANTOS 3405500 17 14468/2022
LIGIA DE GRANDE SCHUTZE 123100 26 13925/2022
ROSANI MARIA DE OLIVEIRA F CAUNETO 8436900 29 12915/2022
REGINALDO ALVES PEREIRA 31873100 29 14224/2022
ALE HUSSEIN CHAHIME 11951236 29 14505/2022
NESTLE BRASIL LTDA 1949812 29 14513/2022
ELDER DANIEL NUNES FAMBRINI 8205200 29 14523/2022
JOSE ANTONIO EVANGELISTA 8204800 29 14525/2022
ANTONIO CARLOS DE GOES 7709700 32 13590/2022
SILVIO ANDRADE HORITA 4637200 32 13948/2022
HAROLDO CARNEIRO GUILLEN 1423200 32 14180/2022
VICENTE VILLA NETO 1279700 32 14600/2022
EDIVALDO DA SILVA BOTELHO 8094400 33 12263/2022
JACKSON MALAQUIAS DE FREITAS 8111800 33 12331/2022
MARIA FRANCISCA GARRAO 6088310 33 14167/2022
ESPOLIO DE KATASHI YAMANI 6103103 33 14170/2022
ESPOLIO DE MANOEL SOARES MOTA 6088319 33 14171/2022
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA 6088331 33 14172/2022
PAULO YASSUDA 3927600 33 14540/2022
ARMANDO BARTELLI 1846018 37 13641/2022
JOSE NOGUEIRA 3076200 37 13672/2022
MARIA FRANCISCA DE SOUZA ROCHI 3086500 37 13697/2022
REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA 3098000 37 13705/2022
CARINE ROBERTA DE MELO SANTANA 3109223 37 13715/2022
ALEX SANDRO JOSE DOS SANTOS NUNES 3101600 37 14245/2022
ESPOLIO DE JOSE FIRMINO DOS S. FILHO 3085401 37 14246/2022
NEIDE APARECIDA BATISTA DOS SANTOS 3085402 37 14247/2022
LEANDRO FERREIRA SANTOS 3068002 37 14260/2022
ANTONIO PACHECO DE OLIVEIRA 2050000 37 14324/2022
JAIR DA SILVA MORO 7135900 37 14325/2022
ESPOLIO DE JOSE MENDES DE OLIVERIA 1920000 37 14396/2022
NILSON JOSE MOREIRA 9357600 38 12742/2022
ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para assegurar colaboração no sentido de solidariedade, da luta pela integração e contra as discriminações econômicas, sociais e políticas aos aposentados e pensionistas – Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade UAPEM UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Contratação de empresa para acompanhamento da obra inerente CO 1243/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de emissários de interligação das redes de esgoto sanitários em Marília, diretamente da empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; embasado no artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte sobre o Rio do Peixe. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica SUSPENSO o presente certame, Processo 011/2022, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do Processo TC-021694.989.22-9. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após deliberação da referida corte. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, no uso de suas atribuições vêm convocar os conselheiros eleitos, bem como convidar pessoas interessadas em auxiliar, formar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, a participarem de reunião ordinária, que ocorrerá no dia 09 de novembro de 2022 às 9h na sala dos Conselhos, situada na Rua José de Anchieta, 95. Reiterando a importância da participação de todos.
PAUTA:
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
PRESTAÇAO DE CONTAS PÓS EVENTO DE 21 DE SETEMBRO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES CMDPD
ASSUNTOS GERAIS
PORTARIA S.E. NÚMERO 0143
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 73797, de 01 de novembro de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente
No período de 03 de novembro a 12 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159662/1 Ana Carolina Padovan de Souza EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Manhã EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Tarde Classe da Profª Michele Cristina dos Santos-matrícula nº 149365/3-
Licença Médica-Prot.69998/22
Infantil I A
No período de 03 de novembro a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 154431/1 Milena Naylise Marques Ferreira Liatti EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Manhã EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil II B
Emdurb
EDITAL Nº 010/2021. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 010/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas de aço. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 013/2022 – SERRANA VIÁRIA COMÉRICO EIRELI – Placa confeccionada em chapa de aço 18, pintada com tinta epóxi em ambos os lados na cor azul frança medindo 500x300mm com furação a ser definida na entrega do produto – R$ 41,00
EDITAL Nº 001/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 014/2022 – MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Tinta branca – 18 litros – R$ 369,90 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 369,48 - Tinta azul– 18 litros R$ 242,80 - Tinta preta – 18 litros R$ 242,80 – Tinta vermelha – 18 litros R$ 242,80 Solvente 18 litros R$ 237,28
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 009/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 007/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas em chapa de aço. Prazo 12 meses.
ARP 018/2022 BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA VIÁRIA LTDA –serviço de demarcação viária R$ 7,10
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 011/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas em chapa de aço. Prazo 12 meses.
ARP 019/2022 – MULTIPLAK HORTO COMERICO DE PLACAS LTDA – chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 500x700mm #18 - retangular - pintura eletrostática epóxi na cor branca e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 41,00 - chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 500mm #18 - redonda - pintura eletrostática epóxi na cor branca e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 29,00
ARP 020/2022 – SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI- chapa preta em aço para confecção de placas de sinalização vertical medidas de 600x600mm #18 - octogonal - pintura eletrostática epóxi na cor vermelha e preta com furacão bitola parafuso 5/16 com distanciamento de 30cm entre furos R$ 40,00
Assinatura Digital
Data
01 de novembro de 2022 às 17h33 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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