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11 de novembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13842
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.770.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13737
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) com área total de 4.675,58m² (...)”.
Prefeitura Municipal de Marília, 10 de novembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41883
REVOGA, a partir de 11 de novembro de 2022, a Portaria nº 41688, de 23 de setembro de 2022, que designou a servidora 92274/1 – ELIENE MARIA LIMA DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Entrega e Controle de Materiais, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 41884
REVOGA, a partir de 11 de novembro de 2022, a Portaria nº 40676, de 25 de março de 2022, que concedeu AFASTAMENTO à servidora 134759/1 - JULIANA GRACIELA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 41885
DESIGNA, no período de 15 de novembro de 2022 a 14 de maio de 2023, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.
Nº Matrícula Nome CPF
01 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI 321.091.028-61
02. 128325/1 CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO 338.708.098-09
03. 132624/1 CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO 190.974.088-81
04. 83518/1 CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI 215.101.328-64
05. 140406/1 CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA 280.529.768-71
06. 128724/1 CRISTIANO MARQUES DA SILVA 222.492.288-41
07. 116661/1 DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO 311.733.268-55
08. 130370/2 EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO 255.940.088-02
09. 43591/1 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA 145.855.428-76
10. 116157/1 NASTÁSSIA SATOMI UCHIMA ANDRADE 044.631.196-00
11. 135518/1 ROGÉRIO HABER BADIZ 256.511.388-97
PORTARIA NÚMERO 41886
NOMEIA DOUGLAS VERGA NORONHA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 024/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação do projeto técnico de segurança contra incêndio no CMEEC Prof. Neuza Bueno Ruiz Galetti - Arena Multiuso. ENCERRAMENTO: Dia 01/12/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 01/12/2022às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Necessária visando a adequação, pois o mesmo está em desacordo com a Legislação vigente do Corpo de Bombeiros.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº195/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO CORPORATIVA, destinada à diversas secretarias municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - empresa vencedora: LOJAS MILANI LTDA EPP, Rua São Carlos, nº 152, Alto Cafezal, Marilia/SP, CEP 17504-087.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 242/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de medicina veterinária em unidade móvel, que percorrerá os bairros do município de Marília/SP, incluindo exame clínico/físico prévio, procedimento cirúrgico de castração em caninos e felinos de ambos os sexos, nos casos aptos, seguidos da consequente prescrição de medicamentos, orientação e informações aos respectivos tutores dos animais atendidos, além de eventuais cuidados pós-operatórios em caso de intercorrências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme adjudicação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresa Vencedora: CLINICÃO VETERINÁRIA FRANCHISING LTDA, Avenida João Pessoa, 726, Bairro: Pedregulho, Guaratingueta/SP, CEP: 12.515-010.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 214/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual locação de Painel de LED, destinados às Secretarias Municipais de Esportes, Lazer e Juventude e da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 679/2022 - M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,00 X 2,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 10 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, COM POSSIBILIDADE DE CONTROLAR NÍVEIS DE INTENSIDADE, COMBINAÇÕES DE CORES E QUE PERMITA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE VÍDEO E MÍDIAS EM TEMPO REAL CONVERSOR E CONTROLADOR DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO, QUE ACEITE ENTRADAS DE VÍDEOS E GARANTA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE ÁUDIO/VÍDEO A LONGA DISTANCIA COM BOA QUALIDADE, QUE FUNCIONE EM QUALQUER SISTEMA DE VIDEO (NT SC/PAL – M), ENTRADAS DE SINAL DIVERSAS (SUPER VÍDEO, COMPONENTE, VGA, DIGITAL,ETC ) COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 4 METROS ,INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR. - R$1.720,00. LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,00 X 3,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 06 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, COM POSSIBILIDADE DE CONTROLAR NÍVEIS DE INTENSIDADE, COMBINAÇÕES DE CORES E QUE PERMITA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE VÍDEO E MÍDIAS EM TEMPO REAL CONVERSOR E CONTROLADOR DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E, QUE ACEITE ENTRADAS DE VÍDEOS E GARANTA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE ÁUDIO/VÍDEO A LONGA DISTANCIA COM BOA QUALIDADE, QUE FUNCIONE EM QUALQUER SISTEMA DE VIDEO (NT SC/PAL – M), ENTRADAS DE SINAL DIVERSAS (SUPER VÍDEO, COMPONENTE, VGA, DIGITAL ,ETC ) COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 5 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR. - R$2.050,00. PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,00 X 2,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 04 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, COM POSSIBILIDADE DE CONTROLAR NÍVEIS DE INTENSIDADE, COMBINAÇÕES DE CORES E QUE PERMITA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE VÍDEO E MÍDIAS EM TEMPO REAL CONVERSOR E CONTROLADOR DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO, QUE ACEITE ENTRADAS DE VÍDEOS E GARANTA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE ÁUDIO/VÍDEO A LONGA DISTANCIA COM BOA QUALIDADE, QUE FUNCIONE EM QUALQUER SISTEMA DE VIDEO (NT SC/PAL – M), ENTRADAS DE SINAL DIVERSAS (SUPER VÍDEO, COMPONENTE, VGA, DIGITAL , ETC ) COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 4 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR. - R$2.150,00. LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P9 PIXEL PITCH 9MM, LedConfigurations SMD (3528) 3 em 1, Module Size 288mm x 288mm, Module Resolution 32 x 32 Pixel, Scan mode 1/8, Brightness 1200 cd/m2, Gray scale >= 16 bit, Refresh frequency >= 1800Hz, Viewing Angle Horizontal (H) >= 120 graus Vertical (V) >= 120 graus, Unit size 576x576mm, Weight 12 Kg, Work Consumption 150W/psc(max) -50Wpcs(avg), Life Time >=100000h, WorkVoltage AC100v-260v 50-60Hz, Tamanho: 5mx3m - R$2.100,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1903/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 1.230.200,00 Assinatura 10/11/22 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinado à Secretaria Municipal da Educação Vigência 10/11/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 192/22.
Contrato CF-1904/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 1.290,00 Assinatura 10/11/22 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 10/11/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 192/22.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1408/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Valor anual estimado R$ 255.521,95 Assinatura 10/11/22 Objeto Alteração do valor anual estimado dos serviços do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Processo Protocolo nº 61.792/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1566/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Assinatura 10/11/22 Objeto Reajuste em 7,17%, a partir de 01/11/22, do contrato de execução de serviços de fornecimento de licença de uso de software - Sistemas de Gestão Pública Integrada com suporte e atualizações de versões, contendo os módulos de: Gestão de ISSQN e Emissão de NFSe, Gestão de ISS sobre as Instituições Financeiras – DESIF, Gestão dos Optantes do Simples Nacional, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Processo Protocolo n° 56.142/22.
Contrato CST-1623/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRODUTO DIGITAL LTDA Valor R$ 504.000,00 Assinatura 10/11/22 Objeto Execução de serviços de processos eletrônicos por meio de utilização de sistema informatizado, integrado Web de comunicação, atendimento e gestão de documentação, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 10/11/23 Processo Pregão Eletrônico 141/22.
Contrato CST-1624/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA Valor R$ 108.000,00 Assinatura 10/11/22 Objeto Execução de serviços de lavanderia em rouparia hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 10/11/23 Processo Pregão Presencial n° 169/22.
Assinatura Digital
Data
10 de novembro de 2022 às 17h56 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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