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Edição nº 3333
Postagem:  30 de novembro de 2022 - 00h01
Tamanho: 19 páginas (902,29 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13867 Dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13868 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que haverá participação da Seleção Brasileira nas Oitavas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022, que ocorrerá em 05 ou em 06 de dezembro de 2022 DECRETO NÚMERO 13869 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$17.400.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13870 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$7.050.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 41927 DESIGNA, interinamente, NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, durante seu segundo período de férias, que será usufruído de 05 a 24 de dezembro de 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 205/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de Coffee Breaks, Brunchs e salas para eventos, pelo prazo de 12 meses destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue - Empresas Vencedoras: MARIA EDUARDA CORREIA DE OLIVEIRA, Rua Rio de Janeiro, n.º 394, Sala 02, Centro, Manduri/SP, CEP 18.780-000 e ALVES HOTEL LTDA EPP, Rua 24 de Dezembro, n.º 1236, Alto Cafezal, CEP 17504-010, MARÍLIA/SP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 221/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais e divisórias em PVC, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresa Vencedora: AJATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, Rua das Laranjeiras, 335, Colônia Santa Gabriela, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83.508-702. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 224/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviços gráficos para a confecção de CADERNOS DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS do 1º ao 5º Ano, destinados à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 692/2022 - GRAFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA – EPP: CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 5º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 64 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 64 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$5,00. ATA 693/2022 - OPERA SOLUÇÕES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA: CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 1º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 18 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores; Nas páginas 19 a 25 impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 25 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$3,40. CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 2º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 32 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores; Nas páginas 33 a 41 impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 41 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$3,98. CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 3º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 42 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores; Nas páginas 43 a 53 impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo 53 páginas do miolo, 01 página do sumário, 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$5,35. CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 4º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 63 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 63 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$5,45. Cancelamento Unilateral – ARP EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 179/2022. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Aquisição de Materiais Elétricos – Natal Iluminado, destinados à Secretária da Cultura - Prazo de 12 meses. Tendo em vista o protocolo 82516/2022 fica unilateralmente cancelada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 619/2022 - MARCELO SIMONI ME. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 18 ao CL-203/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador HO YU MING Assinatura 28/11/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida João Ramalho, n.º 1081, destinado a abrigar uma Unidade da Farmácia Municipal da Zona Sul Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.614/22. Contrato CST-1627/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Assinatura 29/11/22 Objeto Execução de serviços de disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília e seus dependentes diretos, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 01/12/23 Processo Pregão Presencial n.º 166/22. Portaria S.E. Número 0156 Revoga, a partir de 02 de dezembro de 2022, o item 04 da Portaria/SE nº 0145 de 04 de novembro de 2022, que designou a servidora 154814/1- JOICE DA COSTA PARDINI, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIENCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 59906 2021 KANEYOSHI HIRAMOTO 16695 2022 MARLUCIA MARIA DA SILVA 29072 2022 ANAIR DE LIMA PALHANO 38842 2022 TESSA ELIZABETH CARVALHO 39257 2022 NEIDE DE ALMEIDA SOUZA 56878 2022 ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VILLA FLORA III 57476 2022 VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA 59240 2022 MARIA TEREZA BRANDAO LIMA 59690 2022 LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI 60944 2022 RAISSA MATIAS DA CRUZ LACERDA 62000 2022 FABIOLA VEDOVE MERLOTTI 63455 2022 GILSON JOSE DOS SANTOS SOUZA 28222864858 64744 2022 PAULO ALBERTO DE ANDRADE GELAS 65380 2022 GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA 66535 2022 PAULO CEZAR SPILLA 66667 2022 SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO 67020 2022 MAURO ELIAS JUNIOR 67261 2022 DANILO FIRBIDA DE PAULA 67692 2022 WALMIR VASCONCELLOS XAVIER 67767 2022 JOSE RICARDO LUCIANO 68063 2022 MARIA BENEDITA SAUDINO 68335 2022 ALMIR DE PAULA CARNEIRO 68421 2022 AIRTON GOMES FERREIRA 68882 2022 IVA MARQUES GUIMARAES 68970 2022 DIRCE VASSALO PINHEIRO 69083 2022 PAULO DONIZETE ORTEGA 69317 2022 LUIS FERNANDO TENORIO DO AMARAL 69908 2022 LOURDES DE SOUZA MENEGUIM 69914 2022 DAVISA DE ALMEIDA 69928 2022 ALESSANDRE CHAVES DA SILVA 70164 2022 LIDIA PAMPANA BASOLI 70608 2022 APARECIDA SANTARELLI NALON 70704 2022 LUZIA PEREIRA CIRO 70726 2022 MARIA DO CARMO REIS PIRES 70734 2022 JOSE DOMINGOS PINTO 70735 2022 SUELY APARECIDA DE SOUZA 70928 2022 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS 70964 2022 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA 71073 2022 ODILON TRIBUTINO PEREIRA 71223 2022 MARINA APARECIDA PINHEIRO DAS CHAGAS 71227 2022 JOAO CARVALHO DE OLIVEIRA 71539 2022 DEOLINDA NACIBEM AVILA 71545 2022 PATRICIA CRISTINA MORENO LAGAR 72293 2022 ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA 34022261897 73804 2022 MARILENA MORILHAS SANTOS 74136 2022 CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS 74229 2022 ADILSON DE SIQUEIRA LIMA 74580 2022 VERINHA ROSA CONCEICAO DE PAULA CARVALHO 75038 2022 MAKRO ATACADISTA S/A 75518 2022 CAUE JULIO DA SILVA 41760197866 77808 2022 ILSO DE FREITAS ALVES 77884 2022 ELISANGELA DE BRITO AGUIAR 35247602870 77947 2022 EMAIS URBANISMO 243 LTDA DAEM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. n.º 37/2022 – P.E. 09/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2022. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual e coletiva para uso dos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2022/070053 – TRENTIN COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. – Conjunto Macacão de Saneamento com Botas e Luvas Acopladas Tamanho G e Pé 42, Marca Vertice/0190/CA 43147 – R$ 245,00; Conjunto Macacão de Saneamento com Botas e Luvas Acopladas Tamanho GG e Pé 39, Marca Vertice/0190/CA 43147 – R$ 245,00; Conjunto Macacão de Saneamento com Botas e Luvas Acopladas Tamanho EGG e Pé 45, Marca Vertice/0190/CA 43147 – R$ 245,00; Conjunto Macacão de Saneamento com Botas e Luvas Acopladas Tamanho G e Pé 39, Marca Vertice/0190/CA 43147 – R$ 245,00; Conjunto Macacão de Saneamento com Botas e Luvas Acopladas Tamanho GG e Pé 41, Marca Vertice/0190/CA 43147 – R$ 245,00. ARP 2022/070054 – CANDIDO & GASPAROTTO COMÉRCIO DE EPI LTDA. – Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 37, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 38, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 39, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 40, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 41, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 42, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 43, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 44, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Botina de Couro com Biqueira s/ Cadarço n.º 45, Marca CARTOM CA 29391 – R$ 41,50; Bota de PVC Cano Curto s/ Forro n.º 36, Marca KADESH CA42149 – R$ 40,57; Bota de PVC Cano Curto s/ Forro n.º 37, Marca KADESH CA42149 – R$ 39,71; Bota de PVC Cano Curto s/ Forro n.º 39, Marca KADESH CA42149 – R$ 39,73; Bota de PVC Cano Curto s/ Forro n.º 40, Marca KADESH CA42149 – R$ 40,50; Luva de Vaqueta, Marca Leval CA 20601 – R$ 17,40; Perneira de Segurança, Marca Nexus CA 37089 – R$ 29,90; Protetor Solar FPS 60 120g, Marca Sunday – R$ 11,90; Capa de Chuva tamanho M, Marca VINILSEG CA 33304 – R$ 19,73; Capa de Chuva tamanho GG, Marca VINILSEG CA 33304 – R$ 21,80; Capa de Chuva tamanho XG Marca VINILSEG CA 33304 – R$ 20,73; Cone p/Sinalização Laranja/Branco, Marca KTELI – R$ 34,90; Capacete Motociclista Aberto Tamanho 58, Marca Pro Tork – R$ 103,96; Capacete Motociclista Aberto Tamanho 60, Marca Pro Tork – R$ 103,96; Máscara Facial Inteira p/ um Filtro, Marca Delta Plus CA 40638 – R$ 198,00; Filtro de Proteção Respiratória ABEK, Marca Delta Plus – R$ 89,00; Avental PVC, Marca LEVAL CA 18856; Fita de Sinalização de Segurança e Isolamento 70mm X 200m zebrada Amarela/Preta, Marca KTELI – R$ 8,99; Spray Repelente 100ml, Marca Nutriex – R$ 6,99. ARP 2022/070055 – TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. – Protetor Auditivo Auricular tipo Concha, Marca DYSTRAY CA 11567 – R$ 19,40; Protetor Auricular tipo Inserção, Marca DYSTRAY CA 15485 – R$ 1,98; Capacidade Soft Completo, Marca LEDAN CA 14712 – R$ 141,02; Conjunto Capa de Chuva Motociclista Tamanho GG, Marca MAICOL – R$ 111,87; Conjunto Capa de Chuva Motociclista Tamanho XGG, Marca MAICOL – R$ 113,26; Óculos de Segurança Incolor contra partículas Volantes, Marca Ferreira Mold CA 36655 – R$ 7,68; Óculos de Segurança Escuro contra partículas Volantes, Marca Ferreira Mold CA 36655 – R$ 6,40; Óculos de Segurança com Proteção contra respingos, Marca Ferreira Mold CA 36655 – R$ 9,90; Carneira para Capacete de Proteção, Marca Plastcor – R$ 5,80; Luva de Vinil Tamanho M, Marca INOVEN CA 46220 – R$ 13,90; Luva de Vinil Tamanho G, Marca INOVEN CA 46220 – R$ 13,90. ARP 2022/070056 – PARANÁ MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI - Luva PVC – Luva Confeccionada PVC sem forro, tamanho 45 a 50cm X 9,5, Marca Plastcor CA 34592 – R$ 24,50; Capacete de Segurança tipo 2, moldado em polietileno de alta densidade, Marca Camper CA 34414 – R$ 17,35. Marília, 29 de novembro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/010036. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: FLÁVIO ANTONIO REDONDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para operação e manutenção de sistemas de pré tratamento de esgotos em diversasd ETE´s e Elevatórias (EEE´s) da cidade de Marília, com retirada e destinação final de resíduos sólidos, líquidos e manutenção geral da área. Valor Globbal: R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais), Vigência do Contrato: 06 meses. Assinatura: 24/11/2022. Marília, 29 de novembro de 2022. Ricardo Hatori- Presidente CODEMAR TERMO DE CONTINUIDADE PROCESSO Nº 027/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº013/22-Objeto: aquisição de cestas de alimentos destinadas aos funcionários ativos da Codemar – Prazo de 12 meses. TERMO DE CONTINUIDADE: Com a aprovação das amostras apresentadas pela empresa W&C ALIMENTOS EIRELI, a DECLARAMOS vencedora do respectivo certame, ficando aberto prazo para manifestação recursal, em conformidade com o Edital. INFORMAÇÕES: telefone (14) 3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected]. O termo de continuidade estará disponível no site www.codemar.com.br -Claudirlei Santiago Domingues-Presidente CÂMARA PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 17/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA EM QUE HAVERÁ PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, QUE OCORRERÁ EM 05 OU EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 14/2022 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: A. F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 26.492.712/0001-69, localizada na Rua Cherentes, nº 1475 - Tupã/SP Objeto: aumentando a quantidade de itens adquiridos e atualizando a razão social da contratada Valor global: R$ 475,10 Data início: 7 de novembro de 2022 Aditivo nº 15/2022 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA. ME, CNPJ nº 20.641.902/0001-14, localizada na Rua Bartolomeu Gusmão, nº 609, Marília/SP Objeto: aumentando em 20% a quantidade de caixas com 48 copos de 200ml de água mineral Valor global: R$ 8.520,00 Data início: 23 de novembro de 2022 Aditivo nº 16/2022 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: CAV SERVIÇOS - V L CAVINA JUNIOR ME, CNPJ nº 25.149.132/0001-00, localizada na Av. Euclides da Cunha, nº 238, Marília/SP Objeto: Realização de serviços 21,26% complementares ao objeto do contrato Valor global: R$ 76.522,85 Data início: 21 de novembro de 2022 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/ 2022 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: OPENLEGIS INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 09.652.201/0001-48, localizada na Rua Doze de Outubro nº 467, Catanduva/SP Valor global: R$ 17.000,00 Data início: 25 de novembro de 2022 Edital de convocação nº 35/2022 Convoca, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, sessão solene para o dia 1º de dezembro de 2022, às 20 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadão Mariliense” ao Ten. Cel. PM Mário Sérgio Nonato, conferido pelo Decreto Legislativo nº 440/2022, de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), pelos relevantes serviços prestados a Marília.
Assinatura Digital
Data
29 de novembro de 2022 às 17h34 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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