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01 de dezembro de 2022 - 00h01
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LEI NÚMERO 8911
Vincula à Associação Mariliense De Esportes Inclusivos - AMEI o recurso financeiro no valor de R$90.000,00 constante do orçamento geral do município de Marília para o exercício de 2022, decorrente da emenda nº 07 ao projeto de lei nº 162/2021, aprovado e convertido na lei nº 8795/2021
RETIFICAÇÃO
(Republicado por ter sido publicado com incorreção)
“DECRETO NÚMERO 13867
Dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 41928
APOSENTA a servidora 74039/1 – SULEIDE SIMÕES MARTINS MARAN, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 064.825.098-94, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 02 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41929
EXONERA, a pedido, a servidora 79090/5 - ROSEMEIRE BALEEIRO MENEGUIM, RG nº 429898903, CPF nº 311.575.968-19, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41930
EXONERA, a pedido, 162990/2 - GILBERTO GONÇALVES ROSSI JUNIOR, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41931
CONCEDE à servidora 154814/1 JOICE DA COSTA PARDINI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41932
REVOGA, a partir de 1° de dezembro de 2022, a Portaria nº 39602, de 25 de junho de 2021, que concedeu AFASTAMENTO à servidora 79090/5 - ROSEMEIRE BALEEIRO MENEGUIM, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para tratar de interesse particular.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 231/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 976241. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Cartuchos, Toners e Afins, destinados às diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 15/12/2022, às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 15/12/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se faz necessária para a impressão de documentos e desenvolvimento das rotinas administrativas das unidades requisitantes e para atendimento da rede municipal de ensino.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para implantação e execução do Projeto de Tecnologia Educacional nas Escolas Municipais de Marília, com Formação de Professores e Coordenadores, Acompanhamento Pedagógico, Tecnologias Educacionais e Suporte Técnico e Operacional, destinada à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogada a presente licitação, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 235/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 974000. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição do Livro Conto, Canto e Encanto com a Minha História... Marília – Cidade Símbolo de Amor e Liberdade, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Prazo de 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, para análise de impugnação de possível licitante. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1911/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 52.560,00 Assinatura 29/11/22 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinado à Secretaria Municipal da Administração Vigência 29/11/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 192/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-351/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LETÍCIA COSTA SILVA Valor mensal R$ 8.227,99 Assinatura 01/11/22 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 1.294, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o “Cadastro Único” - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.° 35.714/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-373/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora PAVÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Valor mensal R$ 8.573,51 Assinatura 29/11/22 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 159, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar o Centro Profissionalizante de Marília - CEPROM Processo Protocolo nº 57.715/22.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1239/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 69.134,68 (acréscimo) e R$ 54.633,20 (supressão) Assinatura 30/11/22 Objeto Supressão e acréscimo do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Roda Pião, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 71.691/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1402/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 29/11/22 Objeto Acréscimo em 25% ao objeto do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Administração Processo Protocolo n.º 67.390/22.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1092/16 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Valor R$ 167.571,79 (acréscimo) Assinatura 24/11/22 Objeto Acréscimo financeiro ao contrato de estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (Programa de Controle da Obesidade Infantil através do CAOIM – Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília) Processo Protocolo n.º 73.654/22.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1093/16 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Valor R$ 13.076,98 Assinatura 24/11/22 Objeto Acréscimo financeiro ao contrato de estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (Programa de Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Marília) Processo Protocolo n.º 73.657/22.
Contrato Aditivo 10 ao CV-1094/16 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Valor R$ 720.616,44 (acréscimo) Assinatura 24/11/22 Objeto Acréscimo financeiro ao contrato de estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (prestação de assistência à saúde, através de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência à população da área de abrangência do Município de Marília) Processo Protocolo n.º 73.659/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-047/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA E REGIÃO - ACC Assinatura 30/11/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade pra prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento a adultos, adolescentes e crianças portadoras de câncer, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 02/03/23 Processo Protocolo n° 45.732/22.
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA à qual está vinculado o COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 06 de DEZEMBRO de 2022 (terça Feira), às 10h00mim, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
Cronograma de atividades para 2023
Apresentação do Decreto da Caisan atualizado
Apresentação dos Cadastros dos Usuários Atendidos faltantes nas unidades Vinha do Senhor e ONG Alimente Sim, Fome Não
Apresentação sobre as Leis que foram solicitadas para alterações
Apresentação sobre a importância da criação da SISAN e conferência anual
Demais assuntos que se julgarem necessários.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
59906 2021 KANEYOSHI HIRAMOTO
16695 2022 MARLUCIA MARIA DA SILVA
29072 2022 ANAIR DE LIMA PALHANO
38842 2022 TESSA ELIZABETH CARVALHO
39257 2022 NEIDE DE ALMEIDA SOUZA
56878 2022 ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VILLA FLORA III
57476 2022 VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA
59240 2022 MARIA TEREZA BRANDAO LIMA
59690 2022 LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI
60944 2022 RAISSA MATIAS DA CRUZ LACERDA
62000 2022 FABIOLA VEDOVE MERLOTTI
63455 2022 GILSON JOSE DOS SANTOS SOUZA 28222864858
64744 2022 PAULO ALBERTO DE ANDRADE GELAS
65380 2022 GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
66535 2022 PAULO CEZAR SPILLA
66667 2022 SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO
67020 2022 MAURO ELIAS JUNIOR
67261 2022 DANILO FIRBIDA DE PAULA
67692 2022 WALMIR VASCONCELLOS XAVIER
67767 2022 JOSE RICARDO LUCIANO
68063 2022 MARIA BENEDITA SAUDINO
68335 2022 ALMIR DE PAULA CARNEIRO
68421 2022 AIRTON GOMES FERREIRA
68882 2022 IVA MARQUES GUIMARAES
68970 2022 DIRCE VASSALO PINHEIRO
69083 2022 PAULO DONIZETE ORTEGA
69317 2022 LUIS FERNANDO TENORIO DO AMARAL
69908 2022 LOURDES DE SOUZA MENEGUIM
69914 2022 DAVISA DE ALMEIDA
69928 2022 ALESSANDRE CHAVES DA SILVA
70164 2022 LIDIA PAMPANA BASOLI
70608 2022 APARECIDA SANTARELLI NALON
70704 2022 LUZIA PEREIRA CIRO
70726 2022 MARIA DO CARMO REIS PIRES
70734 2022 JOSE DOMINGOS PINTO
70735 2022 SUELY APARECIDA DE SOUZA
70928 2022 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
70964 2022 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA
71073 2022 ODILON TRIBUTINO PEREIRA
71223 2022 MARINA APARECIDA PINHEIRO DAS CHAGAS
71227 2022 JOAO CARVALHO DE OLIVEIRA
71539 2022 DEOLINDA NACIBEM AVILA
71545 2022 PATRICIA CRISTINA MORENO LAGAR
72293 2022 ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA 34022261897
73804 2022 MARILENA MORILHAS SANTOS
74136 2022 CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS
74229 2022 ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
74580 2022 VERINHA ROSA CONCEICAO DE PAULA CARVALHO
75038 2022 MAKRO ATACADISTA S/A
75518 2022 CAUE JULIO DA SILVA 41760197866
77808 2022 ILSO DE FREITAS ALVES
77884 2022 ELISANGELA DE BRITO AGUIAR 35247602870
77947 2022 EMAIS URBANISMO 243 LTDA
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.845
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 80.996/2022, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ERALDO GONÇALVES DOS SANTOS, Motorista, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 027/2022
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 580/2022-IPREMM, usando de atribuições legais, nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado pela Fundação VUNESP para provimento dos cargos efetivos de Analista Contábil e Médico Especialista – Área Medicina do Trabalho, constituída pelas seguintes servidoras do Quadro de Pessoal efetivo do IPREMM:
Presidente: Thaís Roberta Guilherme de Pieri
Membros: Lara Augusta dos Santos Pinto
Nicole Leitner
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado por sua Presidente Executiva, Sra. Monica Regina da Silva, RERRATIFICA o edital de abertura de inscrições passando a considerar a seguir:
Onde se lê:
7. DAS PROVAS
CARGOS PROVAS Nº DE ITENS CARÁTER PERÍODO DAS PROVAS
Analista Contábil Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos
10
10
05
25 Eliminatório e classificatório
Tarde
Leia-se:
CARGOS PROVAS Nº DE ITENS CARÁTER PERÍODO DAS PROVAS
Analista Contábil Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos
10
10
05
25 Eliminatório e classificatório
Tarde
Onde se lê:
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
...
11.2.1. para todos os cargos:
c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;
Leia-se:
c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa (quando for o caso);
EMDURB
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 015/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 13/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cesta básica. Prazo 12 meses.
ARP 021/2022 W&C ALIMENTOS EIRELI – CESTA BÁSICA R$ 342,20
CODEMAR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc.nº025/22 - Pregão Presencial nº 012/22 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de uma retroescavadeira e um caminhão basculante toco. Termo de Homologação/Adjudicação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13.303/16 e 10.520/02 adjudica o objeto ao licitante vencedor e homologa o processo licitatório 025/22 conforme segue:- Item 01(retroescavadeira) - no valor de R$ 69,00 a hora, totalizando R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais) e Item 02(caminhão toco) no valor de R$ 57,00 a hora, totalizando R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais) à empresa Glauber Terraplenagem e Pavimentação Ltda, CNPJ.12.990.062/0001-77, estabelecida na Rua Olívio Luzia, 103-Nucleo Habitacional Nova Marilia - Marilia/SP-CEP-17.522-750. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
CÂMARA
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 951
Modifica a lei complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 – código de administração do município de Marília.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: New Tech Manutenção em Elevadores Ltda – Me,
CNPJ 23.586.820/0001-02, Rua Bartira, nº 62, Marília/SP
Valor global: R$ 3.600,00
Assinatura Digital
Data
30 de novembro de 2022 às 17h28 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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