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03 de dezembro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41940
CONCEDE à servidora 94412/1 CRISTINA RAMOS DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 05 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41941
REVOGA, a partir de 05 de dezembro de 2022, o item 72 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 94412/1 - CRISTINA RAMOS DA SILVA, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora de Enfermagem de Atenção às Urgências e Emergências, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 41942
DESIGNA, a partir de 05 de dezembro de 2022, a servidora 134350/2 - BÁRBARA ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 39553, de 15 de junho de 2021, que designou a servidora Sátia Regina Alves de Almeida para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 41943
DESIGNA, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor 167380/1 – BOÁZ ELIZEU BATISTA DE MELO, Enfermeiro, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Unidade Central de Esterilização de Marília – UCEM, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 239/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 977010. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de Kit Crachá (composto de crachá, protetor rígido conjugado, cordão de poliéster liso e captura das fotos) destinado a Secretaria Municipal da Administração - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 16/12/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/12/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição de crachá funcional se faz necessária, de modo a preservar a segurança patrimonial e pessoal dos servidores e da Prefeitura, com objetivo de identificar os servidores que fazem parte do quadro de funcionários deste Município, garantindo seu acesso a determinados setores ou ambientes da Prefeitura e ainda a domicílios e empresas para fins de prestação de serviços públicos, fiscalização, entre outros.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº216/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos para atendimento de Mandados Judiciais – Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue - empresa vencedora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218, Vila Santa Therezinha do Menino Jesus, Botucatu/SP, CEP 18606-710.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 227/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de lousa verde quadriculada, destinada à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - empresa vencedora: LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES EIRELI, Rua Vereador José Nalepa, 965, Mato Limpo, Campo Magro/PR, CEP: 83535-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Carnes destinadas as Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 694/2022 - NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA: SALSICHA TIPO HOT-DOG CONGELADA 1-DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A, Portaria nº 1.004, de 11/12/1998, ANVISA/MS. 2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: 2.1 Gerais O produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g (quarenta gramas) a 50g (cinquenta gramas). O peso da salsicha deverá ser definido e especificado pela licitante na Ficha Técnica e mantido durante todo o fornecimento. 2.2 Sensoriais Aspecto: característico Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i. -Físico-químicas Amido (máx.) - 2,0% Carboidratos Totais (máx.) - 7,0% Umidade (máx.) - 65% Gordura (máx.) - 20% Proteína (mín.) - 12% 2.5 Microscópicas -Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana -Tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses, nervos, vísceras e cartilagens): ausência. 2.6 Toxicológicas 2.6.1 Conservadores: -nitrito de sódio ou potássio: máximo 0,015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio) -nitrato de sódio ou potássio: máximo 0,030 g/100 g (expresso em nitrato de sódio) Na mescla dos conservadores citados acima, deverá ser seguido o estabelecido para a categoria 8 do Anexo da Portaria nº1004 SVS/MS 22/03/99 2.6.2 Corantes Artificiais: Ausência 3- EMBALAGEM : 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser à vácuo, composta de filme de polietileno, poliamida ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 – MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 03 (três) quilos para as demais unidades. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, com capacidade para 12kg que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem: Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4 - ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; -empilhamento máximo. - MARCA: COPACOL - R$18,10. PEIXE TIPO MERLUZA EM FILES - IQF Peixe tipo merluza em files, com aproximadamente 120 grs congelado sem pele , sem espinha, com cor, cheiro e sabor característicos, sem manchas esverdeadas e parasitas, apresentado em saco plástico transparente atóxico, selado, com ate 5 kilos ou de acordo com a solicitação , identificação com etiqueta branca constando o nome do tipo de carne , corte, peso, procedência , a data do processamento da embalagem, sendo as postas constantes na embalagem envolvidas isoladamente em papel tipo celofane, ou similar e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 9, (decreto 12.486 de 20/10/1978) e M.A. 2044/97- SIAFISICO 3885-7 - ND33.90.30.10- UF 3 - MARCA: BOA PESCA - R$47,90. CARNE BOVINA TIPO MIOLO DE ACEM:- CARNE BOVINA, RESFRIADA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ANIMAIS SADIOS, RESFRIADA, LIMPA E SEM QUEBRA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, COBERTURA DE GORDURA EM TORNO DE 2% (DOIS POR CENTO), ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DE APONEVROSES COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM, (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES). A EMBALAGEM, TRANSPORTE, TEMPERATURA E DEMAIS CONDIÇÕES DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 3 DO DECRETO ESTADUAL Nº12.486 DE 20/10/1978, MAPA Nº2244/1997 E DEMAIS DOCUMENTOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A CARNE BOVINA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. - MARCA: MISTER BOI - R$38,51. CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE - IQF: Carne bovina, cortada em bife, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: MISTER BOI - R$46,16. CARNE BOVINA TIPO LAGARTO:- Carne bovina, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: MISTER BOI - R$40,00. CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO - IQF: Carne bovina, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: MISTER BOI - R$40,00. CARNE SUÍNA TIPO PERNIL, SEM OSSO - IQF: Carne de porco de primeira qualidade, sem osso, pouca gordura, sem pelanca, congelada a 12°C, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organoléticas), A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente o registro no SIF; identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo dom o critério estabelecido na portaria CVS nº15 de 07/11/1991. Validade de 12 meses. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias da data de entrega.Embalagem primária: sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, transparente, embalados, em pacotes com peso padronizado de 01, 03 ou 05 kg. - MARCA: MISTER BOI - R$24,11. COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - IQF: Frango processado, coxa/sobrecoxa de 1ª qualidade partes inteiras sem adição de sal e temperos, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, com aspecto, cor, odor e sabor característico sem manchas e parasitas, manipulado em condições higiênicas sanitárias. Coxa/sobrecoxa de frango é a parte da ave formada pela tíbia, perônio, osso coxal (sobrecoxa) e vértebras lombo-sacras, estas divididas ao meio, no sentido longitudinal, envolvendo o conjunto pelos tecidos musculares correspondentes. Devendo estar congelado por processo rápido e mantido estocado em temperatura não superior a 12° C, segundo as Normas Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração. Deverá apresentar aspecto uniforme, sem manchas, sem corpos estranhos de qualquer natureza: ausência de limo na superfície, sem sinais de perfurações na superfície ou na intimidade muscular, sem placas de gelo aderidas entre as peças; cor característica; consistência firme, compacta e elástica. Odor suave, agradável e característico. Temperatura mínima de recebimento até - 12°C sem sinais de descongelamento; teste de descongelamento 6% Máximo; no teste de cocção, ausência de odores e sabores estranhos; embalagem primária a granel em saco de polietileno, com peso líquido de aproximadamente 01(UM)Kg, no mínimo e embalagem secundária acondicionado em caixa de papelão resistente, contendo, no máximo, 20(VINTE) kg. de peso líquido. Deverá conter impressos: denominação de venda e marca; identificação da origem; número de peças contidas; conteúdo líquido; número do lote e prazo de validade, de acordo com a Legislação vigente, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC nº 39 e 40. O produto deverá ser entregue, no máximo 60 dias após a industrialização; validade mínima de 12 meses, conservado na temperatura de 18°C. A carne de frango deverá ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente (1) Regulamento e Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal(RIISPOA). (2) Lei 8.078 de 11/09/90. (3) Port. MAA nº 210 de 10/11/98. (4) IN SDA/MAA nº 20 de 21/07/99. (5) Res. RDC SVS/MS nº 12 de 02/01/01. (6) Res. SVS/MS nº 13 de 02/01/01. (7) IN MAPA nº 62, de 26/08/03. (8) IN MAPA nº 22 de 24/11/05. - MARCA: MISTER BOI - R$14,00. CARNE DE FRANGO TIPO FILE DE PEITO (IQF):- Filezinho de peito de frango, desossado, congelado. O frango deverá ser manipulado seguindo as boas práticas de fabricação, provenientes de animais sadios e abatidos sob inspeção veterinária. A carne deverá apresentar-se livres de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possam alterá-la ou encobrir alguma alteração. Sua consistência deverá ser firme, não amolecida nem pegajosa. Somente serão aceitos produtos com data de embalagem de até 20(vinte) dias no momento da entrega. A embalagem primária de cada item deverá ser em sacos plásticos atóxicos, resistentes, lacrados, termossoldado, transparente e resistente, contendo apenas 01kg (um quilo) do produto. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita gomada plastificada, identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. Contendo entre 10 e 15 quilos cada caixa. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente - Portaria nº 371, de 04/09/97, do M.A.A., e Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8078/90. A carne de frango deverá ter prazo de validade de até 365 dias. - MARCA: LE VIDA - R$25,52. LINGÜIÇA TOSCANA:- Preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais(físicas, químicas e organolépticas), resfriada e acondicionada em saco de polietileno, rótulo contendo: data de fabricação, validade, peso, caribo; A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo com o critério estabelecido na portaria CVS nº15 de 07/11/1991. - MARCA: PRIETO - R$24,30. CARNE SUINA, PERNIL CONGELADO IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) SEM OSSO MOIDO. Produto cárneo extra limpo, sem aparas, sem osso, sem nervos, tendões e aponevroses proveniente de suino sadio, abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Obtido a partir da moagem do corte pernil , seguido de congelamento a -18oC. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico- Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Poderá apresentar um índice de até 10% de gordura e não conter aditivos. Validade de 12 meses. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias da data de entrega.Embalagem primária: sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, transparente, embalados, em pacotes com peso padronizado de 01, 03 ou 05 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão padronizadas, reforçadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistentes ao impacto e às condições de estocagem, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deve ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e/ou data de validade para resfriamento e congelamento, peso bruto, peso líquido, tara (da embalagem e da caixa). - MARCA: MISTER BOI - R$24,40. PATINHO MOIDO - IQF. Carne bovina tipo patinho, moída, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura aparente, contendo no máximo 5% de gordura e teor de colágeno com no máximo 1% comprovado pelo laudo bromatológico, isenta de cartilagem, sem sebo e sem aponevrose, manipulada sob rígidas condições de higiene. A carne deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. - MARCA: MISTER BOI - R$45,51. FÍGADO BOVINO - IQF. Fígado bovino sem pelicula, em iscas, congelado, com aspecto próprio, firme, não pegajoso. Isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Isento da membrana. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve ser manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 1 a 2 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. O produto deve conter o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e o carimbo de inspeção do SIF. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: SALGUEIRO - R$29,00. PERNIL SUINO EM CUBOS IQF Carne suína tipo pernil, cortada em cubos, proveniente de animais de espécie suína, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura aparente, contendo no máximo 6% de gordura, isenta de cartilagem, sem sebo e sem aponevrose, manipulada sob rígidas condições de higiene. A carne deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve ser congelado individualmente e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 1 a 2 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: MISTER BOI - R$24,40. LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E DEFUMADA. FATIADA. Preparada a partir de matérias-primas sãs e limpas e de boa qualidade. Tendo como ingredientes os seguintes elementos: carne suína, podendo conter carnes de aves e carnes bovinas, adicionado de ingredientes e condimentos, embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a um processo térmico adequado. A linguiça calabresa deverá ser fatiada. Não será aceita a utilização de carnes e gorduras provenientes de equinos, caninos e felinos. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. A área técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado a vácuo em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 3 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: PRIETO - R$30,97. CARNE BOVINA - TIPO MÚSCULO - IQF: Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Tipo músculo, congelado em pedaços de aproximadamente 5 cm, e que apresente no máximo 05 a 10% de sebo e gordura com aspecto,sabor e cheiro próprio, Embalado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente selados; pacotes primários de 01(hum) kgs à 05(cinco) kgs, e secundária de 10 a 20 kgs. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: nome e endereço do abatedouro; identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. - MARCA: MISTER BOI - R$38,90. CARNE BOVINA EM ISCA CUBOS SEM OSSOS CONGELADA IQF (ACEM) 1 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Parte muscular comestível, de machos da espécie bovina, abatidos sob prévia inspeção veterinária, manipulada de acordo com as boas práticas e provenientes de animais em boas condições de saúde. A carne deverá ser apresentada na forma de iscas do corte acem. A carne deverá ser congelada pelo processo IQF (Individual Quick Frozen - Congelamento Individual Rápido), através de túnel de congelamento, por meio de método de corrente de ar em movimento ou pelo método criogênico (aspersão ou pulverização de nitrogênio líquido/gasoso ou dióxido de carbono), atingindo temperatura de congelamento mínima de 25ºC negativos. Essa tecnologia de congelamento empregada deve permitir o preparo imediato do produto após a retirada do freezer (sem a necessidade de descongelamento prévio). Além disso, em caso de sobra de produto na embalagem, ainda congelado, e em sua embalagem original, o produto poderá ser utilizado dentro de prazo determinado pelo fabricante, sem perdas das características sensoriais e da segurança microbiológica. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A. 2- CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: 2.1 Gerais O tipo de corte deverá ser característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, publicada no D.O.U., Seção I, em 18/11/88. A carne deve conter no máximo 05% de gordura, ser isenta de cartilagem, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. O produto deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir qualquer alteração. 2.2 Sensoriais Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a. 2.4Microscópicas Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana Tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses, nervos, vísceras e cartilagens): ausência. Pesquisa de elementos histológicos: Elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto: presença. Elementos histológicos estranhos ao produto: ausência Observação: Os elementos histológicos encontrados deverão ser claramente especificados. 2.5 Outras A empresa fabricante deverá manter sistema de rastreamento de seus pecuaristas fornecedores de carne, podendo ser solicitada a comprovar por meio de certificado apropriado, a sua regularidade junto aos órgãos competentes, quanto à legislação ambiental. 3- EMBALAGEM : 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser filme composto de polietileno, poliéster ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 - MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 01 (hum ) ou 02 (dois) quilos. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem:Caixa com 12 quilos. Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4- ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; empilhamento máximo. - MARCA: MISTER BOI - R$39,20. CARNE BOVINA TIPO PATINHO DO SETE - IQF: Carne bovina tipo patinho, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura aparente, contendo no máximo 6% de gordura, isenta de cartilagem, sem sebo e sem aponevrose, manipulada sob rígidas condições de higiene, Deverá ser cortada em filetes de 2,5 a 3,0 cm de largura, 5 a 6cm de comprimento, 0,3 a 0,5cm de espessura e submetida a processo de congelamento IQF;. A carne deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve ser congelado e transportado à temperatura de 18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 2 a 3 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: MISTER BOI - R$42,54. LINGUIÇA TIPO CALABRESA. INGREDIENTES: Carne suína, carne mecanicamente separada de ave, gordura suína, pele de ave, água, sal, proteína de soja, glicose, regulador de acidez: lactato de sódio (INS 325), estabilizante: tripolifosfato de sódio (INS 451i), pirofosfato ácido de sódio (INS 450i), hexametafosfato de sódio (INS 452i), especiarias, antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), aroma natural de fumaça, corante natural: carmim de cochonilha (INS 120) e conservante: nitrito de sódio (INS 250), Contém carne mecanicamente separada de ave. Não contém glúten. VALIDADE MININA DE 60 A 90 DIAS. - MARCA: PRIETO - R$26,30. Almôndegas De Carne Bovina 100% Carne IQF ALMÔNDEGAS DE CARNE BOVINA 100% CARNE IQF - Contendo como únicos ingredientes carne bovina e água, sem adição de sal ou aditivos, de boa qualidade, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, provenientes de animais sadios, abatidos sob supervisão veterinária do serviço de Inspeção Federal. O produto deve apresentar-se em formato ovalado (cru) e redondo (pós-cocção). Cada almôndega deve pesar mínimo 15 gramas e máximo 25 gramas, de acordo com as legislações vigentes e em pacotes de 2 kg. O produto deve apresentar-se livre de parasitas ou de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, com aspecto próprio da carne, firme, consistente e não pegajosa, possuindo cor própria, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio da carne. - MARCA: RF FOODS - R$31,00. CARNE BOVINA, BIFE A ROLÊ COM CENOURA E VAGEM, CONGELADA - IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL). a) Descrição do produto: carne bovina, de 1ª qualidade, congelada, sem osso e sem pele, cortado em bifes e adicionado cenoura e vagem, sem bacon, não poderá conter palito, pesando entre 100 e 140 gramas. NÃO CONTER GLUTEM. b) Características físico-químicas: gordura máxima de 10%. c)Transporte: em condições adequadas com bons procedimentos higiênicos para entrega dos gêneros alimentícios em questão. O transporte deverá ser efetuado em veículos frigorificados ou isotérmicos dotados de geradores de frio, mantendo a temperatura de -12º C. d) Embalagem: a embalagem primária deverá ser em saco plástico de polietileno atóxico, resistente, com capacidade de 01 kg a 2 kg, íntegras, lacradas, sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ondulada e reforçada, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte e/ou armazenamento, garantindo a integridade do produto. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, o mesmo não deverá ter data de fabricação anterior a 15 (quinze) dias da data da entrega. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração e que não permita o perfeito armazenamento do mesmo. Nos rótulos das embalagens, deverão constar de forma clara as seguintes informações: 1.Identificação do produto, inclusive a marca; 2.Nome do fabricante; 3.Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para o consumo; 5.Peso líquido; 6.Componentes do produto; 7.Número do lote; 8.Número do Registro em órgão competente; O produto deverá estar de acordo com o regulamento vigente na Instrução Normativa nº 22 de 24/11/2005. Regulamento Técnico para Rotulagem de Produtos de Origem Animal Embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - MARCA: TOP CARNES - R$44,52. Carne Bovina, Coxão Mole Processado Em Forma De Cubos Com Especiarias Naturais Carne bovina, coxão mole processado em forma de cubos com especiarias naturais, abatidos sob inspeção veterinária, contendo no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sem sebo, manipulada sob rígidas condições de higiene. Deverá conter: páprica doce, aipo marrom em pó, colágeno hidrolisado, tomate e cebola em pó, salsa em flocos, cebolinha em flocos, alecrim em flocos, orégano em flocos, em cortes de 2 por 2 cm, sem adição de quaisquer tipos de conservantes, isento de pimenta, glutamato monossódico, aditivos químicos, estabilizantes, aromatizantes e corantes. Deverá ser submetida a processo de congelamento IQF, de acordo com a legislação vigente em pacotes de 2kg. - MARCA: SALGUEIRO - R$44,30. MÚSCULO TRASEIRO EM RODELAS, CONGELADO - IQF RODELAS COM ESPESSURA DE APROXIMADAMENTE 2 CM, COM 50 A 60 GRAMAS - ISENTO DE APONEVROSE, OSSO, CARTILAGENS, TENDÕES, COAGULOS TECIDO LINFÁTICO, PELOS; - CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS: COR, ODOR, SABOR, APARENCIA E CONSISTENCIA. - TEXTURA MACIA. - DEVERÁ APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE GORDURA; - CONGELADO IQF, TEMPERATURA ENTRE -12 A -18°C; - CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 12/2001, DA ANVISA. - EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO RESISTENTE, COR AZUL OU TRANSPARENTE, COMPATÍVEL COM CONTATO DIRETO DE ALIMENTOS, LACRE POR TERMOSSOLDAGEM, CONTENDO 01 OU 02 KG. LOTE, VALIDADE E ROTULAGEM ATENDENDO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. - EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, CONTENDO DE 06 A 16 KG. - VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. - MARCA: TOP CARNES - R$40,22. BIFE DE FRANGO A ROLE RECHEADO COM CENOURA E VAGEM CONGELADO - IQF Carne de frango cortada em filés adicionados de cenoura e vagem, já enrolados e congelados, sendo o fechamento dos roles sem utilização de palitos ou materiais impróprios para o consumo com gramatura entre 100 a 140 gramas. A carne de frango deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A área técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser acondicionado em caixas resistentes, sendo os bifes separados, atóxico pesando de 1kg a 2Kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. - MARCA: TOP CARNES - R$31,34. CARNE DE FRANGO MOÍDA COM ESPECIARIAS NATURAIS IQF Carne de frango moída com especiarias naturais IQF, sendo 50% peito de frango e 50% de sobrecoxa de frango, moído em disco 6mm, sem osso, sem pele, manipulado em condições higiênicas, proveniente de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. Deverá conter: 5% água, cebola em pó, alho em pó, colágeno hidrolisado, cúrcuma em pó, laranja em pó, aipo marrom em pó, salsa em flocos, cebolinha em flocos, alecrim e flocos, orégano em flocos, sem adição de quaisquer tipos de conservantes, isento de pimenta, glutamato monossódico, aditivos químicos, estabilizantes, aromatizantes, conservantes e corantes. Deverá ser submetida a processo de congelamento IQF, de acordo com a legislação vigente em pacotes de 2kg. - MARCA: SALGUEIRO - R$25,00. FILÉ DE SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS/TIRAS CONGELADO - IQF. Carne de frango no corte de sobrecoxa, sem ossos, cortado em cubos ou iscas. O produto deve ter tamanho uniforme, congelado individualmente, ser manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A carne de frango deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A área técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 2 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. O produto deve conter o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e o carimbo de inspeção do SIF. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: MISTER BOI - R$23,90. CARNE SUÍNA PERNIL, PROCESSADA EM FORMA DE TIRAS COM ESPECIARIAS NATURAIS Carne suína pernil, processada em forma de tiras com especiarias naturais, sem pele, cartilagem, e osso, contendo no máximo 10% de gordura, abatida sob inspeção veterinária, contendo mostarda em pó, páprica doce, colágeno hidrolisado, alho em pó, limão em pó, cebola em pó, salsa em flocos, cebolinha em flocos, alecrim em flocos, orégano em flocos em cortes de 3 por 6 cm, isento de adição de quaisquer tipos de conservantes, isento de pimenta, glutamato monossódico, aditivos químicos, estabilizantes, aromatizantes e corantes. Deverá ser submetido a processo de congelamento IQF, de acordo com a legislação vigente e em pacotes de 2kg. - MARCA: SALGUEIRO - R$27,58. FILÉ DE POLACA DO ALASKA TEMPERADO, EMPANADO E CONGELADO. Carne de polaca, apresentação em filé empanados com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, amido de milho, sal, açúcar e corante natural de urucum, podendo conter solução ligante (amido modificado, amido de milho, farinha de milho, sal, açúcar, espessante, gordura vegetal e farinha de pré empanamento com especiarias (cebola, alho, salsa, orégano, cúrcuma e pimenta em pó), sem couro ou pele, espinhos, escamas, ossos, partes da cabeça, vísceras ou cartilagens. Limpo, com cor, cheiro e sabor próprios. Sem manchas esverdeadas e parasitas, sem substâncias químicas ou quaisquer outros contaminantes capazes de mascarar ou encobrir possíveis alterações do pescado. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –12ºC ou inferior. Após descongelamento o produto deve apresentar consistência firme, cor, odor e sabor característicos. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 1 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. - MARCA: BAITA - R$40,00. SALSICHA TIPO HOT-DOG CONGELADA 1-DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A, Portaria nº 1.004, de 11/12/1998, ANVISA/MS. 2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: 2.1 Gerais O produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g (quarenta gramas) a 50g (cinquenta gramas). O peso da salsicha deverá ser definido e especificado pela licitante na Ficha Técnica e mantido durante todo o fornecimento. 2.2 Sensoriais Aspecto: característico Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i. -Físico-químicas Amido (máx.) - 2,0% Carboidratos Totais (máx.) - 7,0% Umidade (máx.) - 65% Gordura (máx.) - 20% Proteína (mín.) - 12% 2.5 Microscópicas -Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana -Tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses, nervos, vísceras e cartilagens): ausência. 2.6 Toxicológicas 2.6.1 Conservadores: -nitrito de sódio ou potássio: máximo 0,015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio) -nitrato de sódio ou potássio: máximo 0,030 g/100 g (expresso em nitrato de sódio) Na mescla dos conservadores citados acima, deverá ser seguido o estabelecido para a categoria 8 do Anexo da Portaria nº1004 SVS/MS 22/03/99 2.6.2 Corantes Artificiais: Ausência 3- EMBALAGEM : 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser à vácuo, composta de filme de polietileno, poliamida ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 – MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 03 (três) quilos para as demais unidades. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, com capacidade para 12kg que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem: Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4 - ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; -empilhamento máximo. - MARCA: COPACOL - R$18,10. PEIXE TIPO MERLUZA EM FILES - IQF Peixe tipo merluza em files, com aproximadamente 120 grs congelado sem pele , sem espinha, com cor, cheiro e sabor característicos, sem manchas esverdeadas e parasitas, apresentado em saco plástico transparente atóxico, selado, com ate 5 kilos ou de acordo com a solicitação , identificação com etiqueta branca constando o nome do tipo de carne , corte, peso, procedência , a data do processamento da embalagem, sendo as postas constantes na embalagem envolvidas isoladamente em papel tipo celofane, ou similar e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 9, (decreto 12.486 de 20/10/1978) e M.A. 2044/97- SIAFISICO 3885-7 - ND33.90.30.10- UF 3 - MARCA: BOA PESCA - R$47,90. CARNE BOVINA TIPO MIOLO DE ACEM:- CARNE BOVINA, RESFRIADA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ANIMAIS SADIOS, RESFRIADA, LIMPA E SEM QUEBRA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, COBERTURA DE GORDURA EM TORNO DE 2% (DOIS POR CENTO), ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DE APONEVROSES COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM, (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES). A EMBALAGEM, TRANSPORTE, TEMPERATURA E DEMAIS CONDIÇÕES DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 3 DO DECRETO ESTADUAL Nº12.486 DE 20/10/1978, MAPA Nº2244/1997 E DEMAIS DOCUMENTOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A CARNE BOVINA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. - MARCA: MISTER BOI - R$38,51. CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE - IQF: Carne bovina, cortada em bife, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: MISTER BOI - R$46,16. CARNE BOVINA TIPO LAGARTO:- Carne bovina, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: MISTER BOI - R$40,00. CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO - IQF: Carne bovina, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: MISTER BOI - R$40,00. CARNE SUÍNA TIPO PERNIL, SEM OSSO - IQF: Carne de porco de primeira qualidade, sem osso, pouca gordura, sem pelanca, congelada a 12°C, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organoléticas), A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente o registro no SIF; identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo dom o critério estabelecido na portaria CVS nº15 de 07/11/1991. Validade de 12 meses. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias da data de entrega.Embalagem primária: sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, transparente, embalados, em pacotes com peso padronizado de 01, 03 ou 05 kg. - MARCA: MISTER BOI - R$24,11. COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - IQF: Frango processado, coxa/sobrecoxa de 1ª qualidade partes inteiras sem adição de sal e temperos, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, com aspecto, cor, odor e sabor característico sem manchas e parasitas, manipulado em condições higiênicas sanitárias. Coxa/sobrecoxa de frango é a parte da ave formada pela tíbia, perônio, osso coxal (sobrecoxa) e vértebras lombo-sacras, estas divididas ao meio, no sentido longitudinal, envolvendo o conjunto pelos tecidos musculares correspondentes. Devendo estar congelado por processo rápido e mantido estocado em temperatura não superior a 12° C, segundo as Normas Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração. Deverá apresentar aspecto uniforme, sem manchas, sem corpos estranhos de qualquer natureza: ausência de limo na superfície, sem sinais de perfurações na superfície ou na intimidade muscular, sem placas de gelo aderidas entre as peças; cor característica; consistência firme, compacta e elástica. Odor suave, agradável e característico. Temperatura mínima de recebimento até - 12°C sem sinais de descongelamento; teste de descongelamento 6% Máximo; no teste de cocção, ausência de odores e sabores estranhos; embalagem primária a granel em saco de polietileno, com peso líquido de aproximadamente 01(UM)Kg, no mínimo e embalagem secundária acondicionado em caixa de papelão resistente, contendo, no máximo, 20(VINTE) kg. de peso líquido. Deverá conter impressos: denominação de venda e marca; identificação da origem; número de peças contidas; conteúdo líquido; número do lote e prazo de validade, de acordo com a Legislação vigente, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC nº 39 e 40. O produto deverá ser entregue, no máximo 60 dias após a industrialização; validade mínima de 12 meses, conservado na temperatura de 18°C. A carne de frango deverá ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente (1) Regulamento e Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal(RIISPOA). (2) Lei 8.078 de 11/09/90. (3) Port. MAA nº 210 de 10/11/98. (4) IN SDA/MAA nº 20 de 21/07/99. (5) Res. RDC SVS/MS nº 12 de 02/01/01. (6) Res. SVS/MS nº 13 de 02/01/01. (7) IN MAPA nº 62, de 26/08/03. (8) IN MAPA nº 22 de 24/11/05. - MARCA: MISTER BOI - R$14,00. CARNE DE FRANGO TIPO FILE DE PEITO (IQF):- Filezinho de peito de frango, desossado, congelado. O frango deverá ser manipulado seguindo as boas práticas de fabricação, provenientes de animais sadios e abatidos sob inspeção veterinária. A carne deverá apresentar-se livres de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possam alterá-la ou encobrir alguma alteração. Sua consistência deverá ser firme, não amolecida nem pegajosa. Somente serão aceitos produtos com data de embalagem de até 20(vinte) dias no momento da entrega. A embalagem primária de cada item deverá ser em sacos plásticos atóxicos, resistentes, lacrados, termossoldado, transparente e resistente, contendo apenas 01kg (um quilo) do produto. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita gomada plastificada, identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. Contendo entre 10 e 15 quilos cada caixa. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente - Portaria nº 371, de 04/09/97, do M.A.A., e Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8078/90. A carne de frango deverá ter prazo de validade de até 365 dias. - MARCA: LE VIDA - R$25,52. LINGÜIÇA TOSCANA:- Preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais(físicas, químicas e organolépticas), resfriada e acondicionada em saco de polietileno, rótulo contendo: data de fabricação, validade, peso, caribo; A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo com o critério estabelecido na portaria CVS nº15 de 07/11/1991. - MARCA: PRIETO - R$24,30. CARNE SUINA, PERNIL CONGELADO IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) SEM OSSO MOIDO. Produto cárneo extra limpo, sem aparas, sem osso, sem nervos, tendões e aponevroses proveniente de suino sadio, abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Obtido a partir da moagem do corte pernil , seguido de congelamento a -18oC. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico- Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Poderá apresentar um índice de até 10% de gordura e não conter aditivos. Validade de 12 meses. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias da data de entrega.Embalagem primária: sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, transparente, embalados, em pacotes com peso padronizado de 01, 03 ou 05 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão padronizadas, reforçadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistentes ao impacto e às condições de estocagem, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deve ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e/ou data de validade para resfriamento e congelamento, peso bruto, peso líquido, tara (da embalagem e da caixa). - MARCA: MISTER BOI - R$24,40. PATINHO MOIDO - IQF. Carne bovina tipo patinho, moída, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura aparente, contendo no máximo 5% de gordura e teor de colágeno com no máximo 1% comprovado pelo laudo bromatológico, isenta de cartilagem, sem sebo e sem aponevrose, manipulada sob rígidas condições de higiene. A carne deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. - MARCA: MISTER BOI - R$45,51. FÍGADO BOVINO - IQF. Fígado bovino sem pelicula, em iscas, congelado, com aspecto próprio, firme, não pegajoso. Isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Isento da membrana. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve ser manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 1 a 2 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. O produto deve conter o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e o carimbo de inspeção do SIF. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: SALGUEIRO - R$29,00. PERNIL SUINO EM CUBOS IQF Carne suína tipo pernil, cortada em cubos, proveniente de animais de espécie suína, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura aparente, contendo no máximo 6% de gordura, isenta de cartilagem, sem sebo e sem aponevrose, manipulada sob rígidas condições de higiene. A carne deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve ser congelado individualmente e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 1 a 2 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: MISTER BOI - R$24,40. LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E DEFUMADA. FATIADA. Preparada a partir de matérias-primas sãs e limpas e de boa qualidade. Tendo como ingredientes os seguintes elementos: carne suína, podendo conter carnes de aves e carnes bovinas, adicionado de ingredientes e condimentos, embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a um processo térmico adequado. A linguiça calabresa deverá ser fatiada. Não será aceita a utilização de carnes e gorduras provenientes de equinos, caninos e felinos. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. A área técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado a vácuo em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 3 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: PRIETO - R$30,97. CARNE BOVINA - TIPO MÚSCULO - IQF: Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Tipo músculo, congelado em pedaços de aproximadamente 5 cm, e que apresente no máximo 05 a 10% de sebo e gordura com aspecto,sabor e cheiro próprio, Embalado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente selados; pacotes primários de 01(hum) kgs à 05(cinco) kgs, e secundária de 10 a 20 kgs. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: nome e endereço do abatedouro; identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. - MARCA: MISTER BOI - R$38,90. CARNE BOVINA EM ISCA CUBOS SEM OSSOS CONGELADA IQF (ACEM) 1 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Parte muscular comestível, de machos da espécie bovina, abatidos sob prévia inspeção veterinária, manipulada de acordo com as boas práticas e provenientes de animais em boas condições de saúde. A carne deverá ser apresentada na forma de iscas do corte acem. A carne deverá ser congelada pelo processo IQF (Individual Quick Frozen - Congelamento Individual Rápido), através de túnel de congelamento, por meio de método de corrente de ar em movimento ou pelo método criogênico (aspersão ou pulverização de nitrogênio líquido/gasoso ou dióxido de carbono), atingindo temperatura de congelamento mínima de 25ºC negativos. Essa tecnologia de congelamento empregada deve permitir o preparo imediato do produto após a retirada do freezer (sem a necessidade de descongelamento prévio). Além disso, em caso de sobra de produto na embalagem, ainda congelado, e em sua embalagem original, o produto poderá ser utilizado dentro de prazo determinado pelo fabricante, sem perdas das características sensoriais e da segurança microbiológica. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A. 2- CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: 2.1 Gerais O tipo de corte deverá ser característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, publicada no D.O.U., Seção I, em 18/11/88. A carne deve conter no máximo 05% de gordura, ser isenta de cartilagem, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. O produto deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir qualquer alteração. 2.2 Sensoriais Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a. 2.4Microscópicas Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana Tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses, nervos, vísceras e cartilagens): ausência. Pesquisa de elementos histológicos: Elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto: presença. Elementos histológicos estranhos ao produto: ausência Observação: Os elementos histológicos encontrados deverão ser claramente especificados. 2.5 Outras A empresa fabricante deverá manter sistema de rastreamento de seus pecuaristas fornecedores de carne, podendo ser solicitada a comprovar por meio de certificado apropriado, a sua regularidade junto aos órgãos competentes, quanto à legislação ambiental. 3- EMBALAGEM : 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser filme composto de polietileno, poliéster ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 - MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 01 (hum ) ou 02 (dois) quilos. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem:Caixa com 12 quilos. Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4- ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; empilhamento máximo. - MARCA: MISTER BOI - R$39,20. CARNE BOVINA TIPO PATINHO DO SETE - IQF: Carne bovina tipo patinho, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura aparente, contendo no máximo 6% de gordura, isenta de cartilagem, sem sebo e sem aponevrose, manipulada sob rígidas condições de higiene, Deverá ser cortada em filetes de 2,5 a 3,0 cm de largura, 5 a 6cm de comprimento, 0,3 a 0,5cm de espessura e submetida a processo de congelamento IQF;. A carne deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve ser congelado e transportado à temperatura de 18ºC ou inferior. A Equipe Técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 2 a 3 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: MISTER BOI - R$42,54. LINGUIÇA TIPO CALABRESA. INGREDIENTES: Carne suína, carne mecanicamente separada de ave, gordura suína, pele de ave, água, sal, proteína de soja, glicose, regulador de acidez: lactato de sódio (INS 325), estabilizante: tripolifosfato de sódio (INS 451i), pirofosfato ácido de sódio (INS 450i), hexametafosfato de sódio (INS 452i), especiarias, antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), aroma natural de fumaça, corante natural: carmim de cochonilha (INS 120) e conservante: nitrito de sódio (INS 250), Contém carne mecanicamente separada de ave. Não contém glúten. VALIDADE MININA DE 60 A 90 DIAS. - MARCA: PRIETO - R$26,30. Almôndegas De Carne Bovina 100% Carne IQF ALMÔNDEGAS DE CARNE BOVINA 100% CARNE IQF - Contendo como únicos ingredientes carne bovina e água, sem adição de sal ou aditivos, de boa qualidade, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, provenientes de animais sadios, abatidos sob supervisão veterinária do serviço de Inspeção Federal. O produto deve apresentar-se em formato ovalado (cru) e redondo (pós-cocção). Cada almôndega deve pesar mínimo 15 gramas e máximo 25 gramas, de acordo com as legislações vigentes e em pacotes de 2 kg. O produto deve apresentar-se livre de parasitas ou de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, com aspecto próprio da carne, firme, consistente e não pegajosa, possuindo cor própria, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio da carne. - MARCA: RF FOODS - R$31,00. CARNE BOVINA, BIFE A ROLÊ COM CENOURA E VAGEM, CONGELADA - IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL). a) Descrição do produto: carne bovina, de 1ª qualidade, congelada, sem osso e sem pele, cortado em bifes e adicionado cenoura e vagem, sem bacon, não poderá conter palito, pesando entre 100 e 140 gramas. NÃO CONTER GLUTEM. b) Características físico-químicas: gordura máxima de 10%. c)Transporte: em condições adequadas com bons procedimentos higiênicos para entrega dos gêneros alimentícios em questão. O transporte deverá ser efetuado em veículos frigorificados ou isotérmicos dotados de geradores de frio, mantendo a temperatura de -12º C. d) Embalagem: a embalagem primária deverá ser em saco plástico de polietileno atóxico, resistente, com capacidade de 01 kg a 2 kg, íntegras, lacradas, sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ondulada e reforçada, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte e/ou armazenamento, garantindo a integridade do produto. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, o mesmo não deverá ter data de fabricação anterior a 15 (quinze) dias da data da entrega. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração e que não permita o perfeito armazenamento do mesmo. Nos rótulos das embalagens, deverão constar de forma clara as seguintes informações: 1.Identificação do produto, inclusive a marca; 2.Nome do fabricante; 3.Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para o consumo; 5.Peso líquido; 6.Componentes do produto; 7.Número do lote; 8.Número do Registro em órgão competente; O produto deverá estar de acordo com o regulamento vigente na Instrução Normativa nº 22 de 24/11/2005. Regulamento Técnico para Rotulagem de Produtos de Origem Animal Embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - MARCA: TOP CARNES - R$44,52. Carne Bovina, Coxão Mole Processado Em Forma De Cubos Com Especiarias Naturais Carne bovina, coxão mole processado em forma de cubos com especiarias naturais, abatidos sob inspeção veterinária, contendo no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sem sebo, manipulada sob rígidas condições de higiene. Deverá conter: páprica doce, aipo marrom em pó, colágeno hidrolisado, tomate e cebola em pó, salsa em flocos, cebolinha em flocos, alecrim em flocos, orégano em flocos, em cortes de 2 por 2 cm, sem adição de quaisquer tipos de conservantes, isento de pimenta, glutamato monossódico, aditivos químicos, estabilizantes, aromatizantes e corantes. Deverá ser submetida a processo de congelamento IQF, de acordo com a legislação vigente em pacotes de 2kg. - MARCA: SALGUEIRO - R$44,30. MÚSCULO TRASEIRO EM RODELAS, CONGELADO - IQF RODELAS COM ESPESSURA DE APROXIMADAMENTE 2 CM, COM 50 A 60 GRAMAS - ISENTO DE APONEVROSE, OSSO, CARTILAGENS, TENDÕES, COAGULOS TECIDO LINFÁTICO, PELOS; - CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS: COR, ODOR, SABOR, APARENCIA E CONSISTENCIA. - TEXTURA MACIA. - DEVERÁ APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE GORDURA; - CONGELADO IQF, TEMPERATURA ENTRE -12 A -18°C; - CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 12/2001, DA ANVISA. - EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO RESISTENTE, COR AZUL OU TRANSPARENTE, COMPATÍVEL COM CONTATO DIRETO DE ALIMENTOS, LACRE POR TERMOSSOLDAGEM, CONTENDO 01 OU 02 KG. LOTE, VALIDADE E ROTULAGEM ATENDENDO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. - EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, CONTENDO DE 06 A 16 KG. - VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. - MARCA: TOP CARNES - R$40,22. BIFE DE FRANGO A ROLE RECHEADO COM CENOURA E VAGEM CONGELADO - IQF Carne de frango cortada em filés adicionados de cenoura e vagem, já enrolados e congelados, sendo o fechamento dos roles sem utilização de palitos ou materiais impróprios para o consumo com gramatura entre 100 a 140 gramas. A carne de frango deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A área técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser acondicionado em caixas resistentes, sendo os bifes separados, atóxico pesando de 1kg a 2Kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. - MARCA: TOP CARNES - R$31,34. CARNE DE FRANGO MOÍDA COM ESPECIARIAS NATURAIS IQF Carne de frango moída com especiarias naturais IQF, sendo 50% peito de frango e 50% de sobrecoxa de frango, moído em disco 6mm, sem osso, sem pele, manipulado em condições higiênicas, proveniente de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. Deverá conter: 5% água, cebola em pó, alho em pó, colágeno hidrolisado, cúrcuma em pó, laranja em pó, aipo marrom em pó, salsa em flocos, cebolinha em flocos, alecrim e flocos, orégano em flocos, sem adição de quaisquer tipos de conservantes, isento de pimenta, glutamato monossódico, aditivos químicos, estabilizantes, aromatizantes, conservantes e corantes. Deverá ser submetida a processo de congelamento IQF, de acordo com a legislação vigente em pacotes de 2kg. - MARCA: SALGUEIRO - R$25,00. FILÉ DE SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS/TIRAS CONGELADO - IQF. Carne de frango no corte de sobrecoxa, sem ossos, cortado em cubos ou iscas. O produto deve ter tamanho uniforme, congelado individualmente, ser manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A carne de frango deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A área técnica da Alimentação Escolar poderá realizar vistoria no estabelecimento do fornecedor. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 2 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. O produto deve conter o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e o carimbo de inspeção do SIF. Validade: mínimo 2/3 da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. - MARCA: MISTER BOI - R$23,90. CARNE SUÍNA PERNIL, PROCESSADA EM FORMA DE TIRAS COM ESPECIARIAS NATURAIS Carne suína pernil, processada em forma de tiras com especiarias naturais, sem pele, cartilagem, e osso, contendo no máximo 10% de gordura, abatida sob inspeção veterinária, contendo mostarda em pó, páprica doce, colágeno hidrolisado, alho em pó, limão em pó, cebola em pó, salsa em flocos, cebolinha em flocos, alecrim em flocos, orégano em flocos em cortes de 3 por 6 cm, isento de adição de quaisquer tipos de conservantes, isento de pimenta, glutamato monossódico, aditivos químicos, estabilizantes, aromatizantes e corantes. Deverá ser submetido a processo de congelamento IQF, de acordo com a legislação vigente e em pacotes de 2kg. - MARCA: SALGUEIRO - R$27,58. FILÉ DE POLACA DO ALASKA TEMPERADO, EMPANADO E CONGELADO. Carne de polaca, apresentação em filé empanados com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, amido de milho, sal, açúcar e corante natural de urucum, podendo conter solução ligante (amido modificado, amido de milho, farinha de milho, sal, açúcar, espessante, gordura vegetal e farinha de pré empanamento com especiarias (cebola, alho, salsa, orégano, cúrcuma e pimenta em pó), sem couro ou pele, espinhos, escamas, ossos, partes da cabeça, vísceras ou cartilagens. Limpo, com cor, cheiro e sabor próprios. Sem manchas esverdeadas e parasitas, sem substâncias químicas ou quaisquer outros contaminantes capazes de mascarar ou encobrir possíveis alterações do pescado. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –12ºC ou inferior. Após descongelamento o produto deve apresentar consistência firme, cor, odor e sabor característicos. Embalagem: o produto deverá ser embalado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 1 kg. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com procedência, data de fabricação, data de validade, número de lote. - MARCA: BAITA - R$40,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de Coffee Breaks, Brunchs e salas para eventos, pelo prazo de 12 meses, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 695/2022 - ALVES HOTEL LTDA: LOCAÇÃO DE SALA PARA EVENTO Capacidade mínima para 250 pessoas, sem colunas para facilitar a visualização, tendo: - Ar condicionado flip Sharp, Sonorização com 2 microfones sem fio porta de tábua, banner, internet, data show, CPU ou notebook - R$5.192,29. PREPARO E ORGANIZAÇÃO DE COFFE BREAK, TIPO SIMPLES. CONTENDO: CAFÉ, CHÁ MATE, COPO DE ÁGUA MINERAL, BISCOITO CREAM CRAKER, UM TIPO DE PATÊ, BISCOITO DOCE RECHRADO, E UM TIPO DE SUCO DE FRUTA. - R$1,00. PREPARO E ORGANIZAÇÃO DE COFFEE BREAK INTERMEDIARIO. CONTENDO: CAFÉ , CHÁ MATE, COPO DE ÁGUA MINERAL, UM TIPO DE SUCO DE FRUTA, UM TIPO DE TORTA SALGADA, UM TIPO DE BOLO DOCE, BISCOITO SALGADO, BISCOITO DOCE RECHEADO. UM TIPO DE PATE E TORRADAS. - R$13,25. PREPARO E ORGANIZAÇÃO COFFE BREAK COMPLETO TIPO BRUNCH, CONTENDO: CAFÉ, CHÁ MATE, COPO DE ÁGUA MINERAL, 2 TIPOS DE SUCO DE FRUTAS, REFRIGERANTE NORMAL E ZERO, DOIS TIPOS DE BOLO DOCE, 2 TIPOS DE TORTA DOCE, UM TIPO DE TORTA SALGADA, MINI SANDUICHES, DOIS TIPOS DE SAGADINHOS ASSADOS, 2 TIPOS DE SALGADINHOS FRITOS, TORRADAS E DOIS TIPOS DE PATÊS. - R$18,00. PREPARO E ORGANIZAÇÃO DE COFFE BREAK TIPO BRUCH - SAS, CONTENDO: 3 TIPOS DE SUCOS DE FRUTA; REFRIGERANTES NORMAL E DIET; CAFÉ; COPOS DE ÁGUA MINERAL; BAGUETES RECHEADA COM FRANGO / ALFACE/TOMATE, PEITO DE PERU/MUSSARELA/ALFACE/TOMATE, SALAME/ MUSSSARELA/ALFACE / TOMATE; TORTAS DE PALMITO, TORTA DE FRANGO; TÁBUAS DE QUEIJOS E FRIOS; EMPADAS DE PALMITO; CUSCUZ; CESTOS DE PÃES; 2 TIPOS DE GELÉIA; 2 TIPOS DE PATÊS; 2 TIPOS DE BOLO DOCE; FRUTAS FRESCAS FATIADAS - R$17,70. BRUNCH - SAS: 3 tipos de suco de fruta; Refrigerantes normal e diet; Café; Copos de água mineral; Baguetes recheada com frango/alface/tomate, peito de peru/ mussarela/ alface/tomate, salame/ mussarela/ alface/tomate; Tortas de palmito, torta de frango; Tábuas de queijos e frios; Empadas de palmito; Cuscuz; Cestos de pães; 2 tipos de geléia; 2 tipos de patês; 2 tipos de bolo doce; Frutas frescas fatiadas - R$70,00. COFFEE BREAK SIMPLES CONTENDO: CAFÉ, CHÁ MATE, COPO DE ÁGUA MINERAL, BISCOITO CREAM CRAKER, UM TIPO DE PATÊ, BISCOITO DOCE RECHEADO, E UM TIPO DE SUCO DE FRUTA. - R$14,25. COFFEE BREAK INTERMEDIARIO CONTENDO: CAFÉ, CHÁ MATE, COPO DE ÁGUA MINERAL, UM TIPO DE SUCO DE FRUTA, UM TIPO DE TORTA S - R$53,00. COFFEE BREAK COMPLETO TIPO BRUNCH, CONTENDO: CAFÉ, CHÁ MATE, COPO DE ÁGUA MINERAL, 2 TIPOS DE SUCO DE FRUTAS, REFRIGERANTE NORMAL E ZERO, DOIS TIPOS DE BOLO DOCE, 2 TIPOS DE TORTA DOCE, UM TIPO DE TORTA SALGADA, MINI SANDUICHES, DOIS TIPOS DE SAGADINHOS ASSADOS, 2 TIPOS DE SALGADINHOS FRITOS, TORRADAS E DOIS TIPOS DE PATÊS. - R$72,00.
ATA 696/2022 - MARIA EDUARDA CORREIA DE OLIVEIRA – ME: PREPARO E ORGANIZAÇÃO DE COFFEE BREAK - SAS, CONTENDO: COFFEE BREAK - SAS: CAFÉ; LEITE QUENTE E FRIO; CHÁ (SACHÊ) OU MATE GELADO,; COPOS DE ÁGUA MINERAL; 3 TIPOS DE SUCO DE FRUTA; REFRIGERANTES; MINI SANDUÍCHES; TORRADAS, MINI PÃES, 3 TIPOS DE TORTAS SALGADA; 2 TIPOS DE SALGADINHOS FRITO OU ASSADO; 2 TIPOS DE PATÊS; 1 TIPO DE BOLO DOCE; FATIAS HÚNGARAS; SALADAS DE FRUTAS OU FRUTAS FATIADAS; GELÉIA, MANTEIGA E MEL EM SACHÊS. - R$20,54. COFFEE BREAK -SAS: Café; Leite quente e frio; Chá(sachê) ou mate gelado,; Copos de água mineral; 3 tipos de suco de fruta; Refrigerantes; Mini sanduíches; Torradas, Mini pães, 3 tipos de tortas salgada; 2 tipos de salgadinhos frito ou assado; 2 tipos de patês; 1 tipo de bolo doce; Fatias húngaras; Saladas de frutas ou frutas fatiadas; Geléia, manteiga e mel em sachês. - R$52,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 221/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais, divisórias em PVC, forro de PVC, (instalados) e outros serviços, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 697/2022 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: Conjunto de ferragens para porta 800x2100mm - divisória, incluído fechadura, (montado). - MARCA: EUCATEX - R$30,00. Porta completa 800 x 2100mm - divisória (montada). - MARCA: EUCATEX - R$250,00. Forro PVC branco com modulação de 200 mm de largura, com espessura mínima de 8,0mm, bordas com acabamento em moldura, fixado em estrutura metálica de metalon semi galvanizado na medida mínima de 15,0 x 15,0 mm em chapa de 0,50, com modulação para sustentação de 60,0 em 60,0 cm, Devidamente instalado. - MARCA: PLASTILIT - R$139,80. Divisória naval MSO 35mm, com perfil de aço (montada). - MARCA: EUCATEX - R$110,00. Divisória com painel PVC, com perfil de alumínio, (montada). - MARCA: DIVISYSTEM - R$110,00. ALÇAPÃO PARA FORRO PVC COMPLETO - MARCA: PLASTILIT - R$30,00. porta em pvc completa, com perfil de alumínio, (montada) - MARCA: DIVISYSTEM - R$150,00. Prateleira divisória naval MSO 35mm, com perfil de aço (montada) - MARCA: EUCATEX - R$30,00. grelha pvc para forro PVC 60cm x 60cm - MARCA: PLASBIL - R$40,00. alçapão para forro pvc completo 60cm x 60cm - MARCA: PLASTILIT - R$30,00. Serviço de manutenção em divisórias com substituição de peças - R$30,00. Serviço de manutenção em forro PVC com substituição de peças - R$50,00. Serviço de desmontagem e montagem de forro PVC - R$40,75.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1912/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMBLEMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Valor R$ 488.000,00 Assinatura 29/11/22 Objeto Aquisição de retroescavadeira destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Pregão Eletrônico n.º 190/22.
Contrato Rescisão do CO-1248/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMETO ECONÕMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Assinatura 01/12/22 Objeto Rescisão do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a execução de 2.663,04 m² de pavimentação asfáltica nas Ruas Francisco Solano de Almeida e Francisco Teruel Martins, neste Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 80.108/22.
Contrato Aditivo 39 ao CV-1179/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 31/10/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para autorizar repasses financeiros para custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade conforme disposto na Resolução SS n.º 52, de 25 de maio de 2022 Processo Protocolo n.º 57.748/22.
Contrato Aditivo 08 ao TC-080/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 02/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.739/22.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 171 ao 195 do exercício de 2022
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 29 de novembro de 2022, pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
Conselho Municipal de Saúde de Marília
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Marília, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 30 /11 / 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
CONSIDERANDO ser fundamento da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem como ser direito fundamental a inviolabilidade do direito à vida, art. 1°, incisos II e III, e 5°, caput, respectivamente da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal e art. 219 da Constituição do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO que o artigo 197, também da Constituição Federal, bem como o art. 220 da Constituição do Estado de São Paulo, estabelecem que "são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre a sua regulamentação, fiscalização e controle";
CONSIDERANDO parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei 8.142/90, que determina estar incluído no SUS que “o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo;
Após apreciação aprovação foi do Relatório da Comissão de Avaliação e Fiscalização pelo Plenário do Conselho foi deliberado as Recomendações ao Gestor da Pasta e ao Executivo do Município de Marília;
RECOMENDA:
1 Evitar que na substituição imediata de todo o pessoal desse serviço deixe se se observar a qualificação Técnica diferenciada ,que sejam substituídos pelas mesmas exigência de qualificação em Urgência e Emergência , nas tomadas de decisões urgentes e na responsabilidade na Regulação,
Para que não venha prejudicar as Ações e o Atendimento Emergencial da população;
2 Um bom planejamento com equipes bem preparada e bem treinada, conhecedora de todas as regiões e bairros da cidade, para evitar prejuízos e danos aos atendimentos de ações emergenciais e a celeridade nos atendimentos a população,
3 Providências e soluções imediatas para todas as irregularidades apontadas e aprovadas em plenário ;
4 Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, que sejam repassadas a todos os profissionais e funcionários do SAMU do PA e da UPA, esclarecimentos sobre as suas futuras e reais situações de trabalho .
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 45/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 14/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal) telefonia móvel com Voz e Dados, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência em anexo, e ainda de acordo com as concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com fornecimento de aparelhos telefônicos móveis em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, com troca anual dos mesmos, no caso de renovação contratual. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 05/12/2022 às 09:00 horas até dia 21/12/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 21/12/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/12/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 02 de dezembro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 005/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 004/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 017/2022 – ORIENTAL PINUTRAS DE LETRAS E ADESIVOS - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em especificações mínimas de, em lona de vinil, comprimento máximo de 6 metros cada, largura de 0,80 metros, gramatura de 440gr; impressão digital de alta resolução; acabamento em bastões de madeira, comprimento de 0,85 metro, redondo com diâmetro de5/8", com ponteiras e ilhós nas extremidades; armação com cordão de sisal; devidamente instalada no local a ser definido pela Emdurb, no Município de Marília e Distritos pertencentes, e retirado após o evento R$ - 82,00 - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em tecido morim, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 65,00 metros cada, com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02metros, 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sisal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Emdurb e retirado após o evento – R$ 62,00
Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 OU 06/12/2022 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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SESSÃO ORDINÁRIA PODERÁ SER TRANSFERIDA DO DIA 5/12/2022 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 6/12/2022 (TERÇA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 16 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 73, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, E DO REQUERIMENTO Nº 1961/2022, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NAS OITAVAS DE FINAIS DA COPA.
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I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre sobre sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos realizados na administração direta e indireta do Município de Marília para provimento de cargos efetivos e dá outras providências (Lei Dr. Nadir de Campos).
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 122/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7596/2014, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 123/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8758/2021, estabelecendo que os empregados da EMDURB que prestam serviços no Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) poderão ser cedidos à Prefeitura e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 129/2022, da Prefeitura Municipal, modificando o art. 3º da Lei nº 7892/2015, que cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Flauta Mágica. Dá outras providências.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 130/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6608/2007, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar parcerias com a finalidade de implementação de horta orgânica comunitária nos terrenos baldios.
II - PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 62/2022, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Dispositivo Viário “Luiz Carlos Jorge”, a rotatória instalada na Avenida Joaquim Cavina, no entroncamento com as Ruas José de Abreu Neto e Jorge Wilton Vitzel, no Bairro Parque das Esmeraldas II.
Assinatura Digital
Data
02 de dezembro de 2022 às 14h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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