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Edição nº 3340
Postagem:  13 de dezembro de 2022 - 00h01
Tamanho: 29 páginas (5,66 MB)
Descrição:  LEI NÚMERO 8915 Modifica a Lei nº 7596/2014, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec e dá outras providências LEI NÚMERO 8916 Modifica a Lei nº 8758/2021, estabelecendo que os empregados da Emdurb que prestam serviços no Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) poderão ser cedidos à Prefeitura e dá outras providências LEI NÚMERO 8917 Modifica o art. 3º da Lei nº 7892/2015, que cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Flauta Mágica. Dá outras providências LEI NÚMERO 8918 Modifica a Lei nº 6608/2007, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar parcerias com a finalidade de implementação de horta orgânica comunitária nos terrenos baldios e a Lei nº 8715/2021, que institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 952 Dispõe sobre sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos realizados na administração direta e indireta do Município de Marília para provimento de cargos efetivos e dá outras providências (Lei Dr. Nadir de Campos) DECRETO NÚMERO 13881 Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Costa do Ipê II DECRETO NÚMERO 13882 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, uma geladeira Brastemp DECRETO NÚMERO 13883 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, diversos materias DECRETO NÚMERO 13884 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.827.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 13885 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$535.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13886 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.310.000,00, referentes ao orçamento vigente TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para substituição do gramado natural por gramado sintético no campo e área de aquecimento no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal com posterior manutenção do mesmo por 365 dias. ENCERRAMENTO: Dia 13/01/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 13/01/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tendo em vista que o referido estádio está passando por diversas adequações, visando a melhoria e maior conforto aos usuários, bem como atender às exigências da Federação Paulista de Futebol. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 241/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 977457. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/01/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/01/2023 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa manter a qualidade da prestação de serviços aos pacientes atendidos por mandado judicial". RATIFICAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 022/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI, Recurso oriundo da Emenda nº 07 ao PL Nº 162/2021, convertido na Lei nº 8795/2021 e promulgada na Lei 8911/2022, diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS – AMEI – CNPJ 05.560.548/0001-00; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 203/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 973795 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Serviços e Aquisições de VIDROS E BLINDEX, devidamente colocados, destinados a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO. Em face da necessidade de reavaliação dos descritivos dos objetos e valores estimados constantes no Edital, SUSPENDE-SE o processo em epígrafe para melhor análise. O Termo de Suspensão, em sua íntegra, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e também estará disponível no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de serviços de manutenção, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado e fornecimento de peças, destinados às diversas Secretarias, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 698/2022 - CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850: CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 10.000 BTU's - MARCA: REFRIGERANT - R$85,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 12.000 BTU's - MARCA: REFRIGERANT - R$185,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 17.000 BTU's - MARCA: DUPONT - R$85,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 18.000 BTU's - MARCA: DUPONT - R$185,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 36.000 BTU's - MARCA: RERIGERANT - R$190,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 60.000 BTU's - MARCA: REFRIGERANT - R$235,00. HÉLICE PARA AR CONDICIONADO - MARCA: ELGIN - R$32,00. MOTOR VENTILADOR PARA AR CONDICIONADO - MARCA: MIDEA - R$72,00. TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO - MARCA: COLD TEC - R$7,00. CAPACITOR PARA AR CONDICIONADO - MARCA: 50K - R$7,50. BOMBA DE DRENAGEM PARA AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ACIMA DE 30.000 BTU´S - INSTALADA - MARCA: SICCOM - R$9,00. BOMBA DE DRENAGEM PARA AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 30.000 BTU'S - INSTALADA - MARCA: SICCOM - R$9,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 24.000 BTU's - MARCA: DUPONT - R$185,00. MOTOR DE VENTILADOR DA CONDENSADORA 60.000 A 80.000 BTUS - MARCA: MIDEA - R$85,00. Turbina da evaporadora do piso teto 60.000 a 80.000 btus - MARCA: ELGIN - R$32,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 30.000 BTUS - MARCA: DUPONT - R$150,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 22.000 BTUS - MARCA: DUPONT - R$150,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 10.000 Btu’s, devidamente instalado. carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário com gás 141B - MARCA: ELGIN - R$310,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 12.000 Btu’s, devidamente instalado. Carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário com gás 141B. - MARCA: MIDEA - R$310,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 17.000 Btu’s, devidamente instalado. Carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário com gás 141B - MARCA: MIDEA - R$310,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 18.000 Btu’s, devidamente instalado. Carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário com gás 141B - MARCA: MIDEA - R$310,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 24.000 Btu’s, devidamente instalado. Carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário com gás 141B - MARCA: ELGIN - R$310,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 36.000 Btu’s, devidamente instalado, carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário com gás 141B. - MARCA: SCROL - R$310,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 60.000 Btu’s, devidamente instalado, carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário, com gás 141B. - MARCA: SCROL - R$450,00. Termostato para ar condicionado - instalado. - MARCA: COLD TEC - R$8,00. Turbina da evaporadora de 7.000 a 12.000BTUs de ar condicionado Split.- Instalado - MARCA: ELGIN - R$45,00. Turbina da evaporadora da Split 18.000 a 28.000 BTUs - Instalada - MARCA: ELITY - R$45,00. Turbina da evaporadora do piso teto de 60.000 e 80.000 BTUs - Instalada - MARCA: ELGIN - R$32,00. Turbina para ar condicionado - Instalado - MARCA: ELGIN - R$35,00. Placa condensadora da LG - Inverter de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: LG - R$272,00. Placa evaporadora da LG - Inverter de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: LG - R$145,00. Placa condensadora da Samsumg - Inverter de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: SAMSUNG - R$145,00. Placa evaporadora da Samsumg - Inverter de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: SAMSUNG - R$145,00. Placa da condensadora Split - Midea, York, Carrier e Springer de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: MIDEA/YORK/CRRIER/SPRINGER - R$145,00. Placa da evaporadora Split - Midea, York, Carrier e Springer de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: MIDEA/YORK/CARRIER/SPRINGER - R$145,00. Placa da condensadora ELGIN INVERTER de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: ELGIN - R$145,00. Placa da evaporadora Elgin - Inverter de 9.000 a 12.000 BTUs - Instalada - MARCA: ELGIN - R$145,00. Placa eletrônica para aparelho de ar condicionado tipo split - Instalado - MARCA: COLD TEC - R$112,00. Placa eletrônica para aparelho de ar condicionado piso teto de 60.000 até 80.000 BTUs - Instalado - MARCA: COLD TEC - R$132,00. Sensor de degelo e de temperatura para aparelho de ar condicionado - Instalado - MARCA: ELITY - R$4,30. Placa eletrônica para aparelho de ar condicionado Split 18.000 BTUs - Instalado - MARCA: COLD TEC - R$96,00. Motor de ventilador da condensadora 60.000 a 80.000 BTUs - Instalado - MARCA: MIDEA - R$85,00. Motor de ventilador da condensadora 18.000 a 28.000 BTUs - Instalado - MARCA: MIDEA - R$85,00. Helice do ventilador da condensadora do piso teto de 60.000 a 80.000 BTUs - Instalado - MARCA: ELGIN - R$68,00. Helice do ventilador da condensadora de aparelho Split de 18.000 a 28.000 BTUs - Instalado - MARCA: ELGIN - R$68,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 22.000 Btu’s, devidamente instalado, carga de gás R22 ou 410A e aferição e - MARCA: MIDEA - R$315,00. Compressor para aparelho de ar condicionado 30.000 Btu’s, devidamente instalado, carga de gás R22 ou 410A e aferição e - MARCA: SCROL - R$310,00. Compressor Scroll para aparelho de ar condicionado 60.000 Btu’s, devidamente instalado, carga de gás R22 ou 410A e aferição em nitrogênio, sempre que necessário, com gás 141B. - MARCA: SCROL - R$642,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: ELGIN - R$245,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: ELGIN - R$235,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: ELGIN - R$235,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 24.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: ELGIN - R$235,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 30.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: SCROL - R$245,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: SCROL - R$245,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 60.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: SCROL - R$450,00. COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR 10.000 BTUS, SEM INSTALAÇÃO - MARCA: ELGIN - R$233,40. MOTOR PARA VENTILADOR DA CONDENSADORA DE 9.000 A 12.000 BTUS - MARCA: MIDEA - R$85,00. MOTOR PARA VENTILADOR DA CONDENSADORA DE 18.000 A 24.000 BTUS - MARCA: MIDEA - R$85,00. TURBINA PARA EVAPORADORA - MARCA: ELGIN - R$32,00. CAPACITOR APROXIMADAMENTE 2,5 MICROFARAD - MARCA: 50K - R$7,7100. CAPACITOR APROXIMADAMENTE 45 MICROFARAD, 3 SAÍDAS - MARCA: 50K - R$9,50. CAPACITOR APROXIMADAMENTE 35 MICROFARAD, 3 SAÍDAS - MARCA: 50K - R$9,50. CAPACITOR DE ARRANQUE - MARCA: COLD TEC - R$7,00. FILTRO SECADOR PARA CONDENSADORA COM RABICHO 9.000 A 12.000 BTUS - MARCA: COLD TEC - R$3,50. FILTRO SECADOR PARA CONDENSADORA COM RABICHO 18.000 A 40.000 BTUS - MARCA: COLD TEC - R$3,50. PLACA ELETRÔNICA PARA CONDICIONADOR DE AR TIPO PISO TETO 36.000 A 80.000 BTUS - MARCA: COLD TEC - R$112,00. SENSOR DE DEGELO E TEMPERATURA PARA AR CONDICIONADO - MARCA: ELITY - R$4,30. TERMOSTATO PARA COMPRESSOR - MARCA: COLD - R$5,2500. TUBO DE COBRE 1/2 TIPO PANQUECA (15 M) - MARCA: COBRE SUL - R$122,00. TUBO DE COBRE 3/8 TIPO PANQUECA (15 M) - MARCA: COBRE SUL - R$122,00. TUBO DE COBRE 1/4 TIPO PANQUECA (15 M) - MARCA: COBRE SUL - R$107,00. Placa da Condensadora inverter LG 9000 a 12000 Btus - MARCA: LG - R$145,00. Placa da Condensadora inverter Elgin 9000 a 12000 Btus - MARCA: ELGIN - R$145,00. Placa da Condensadora inverter Mideia, York, Carrier 9000 a 12000 Btus - MARCA: YORK - R$145,00. Placa da evaporadora inverter LG 9000 a 12000 Btus - MARCA: LG - R$145,00. Placa da evaporadora inverter Samsung 9000 a 12000 Btus - MARCA: SAMGUNG - R$145,00. Placa da evaporadora inverter Mideia, York, Carrier 9000 a 12000 Btus - MARCA: MIDEA/YORK/CARRIER - R$145,00. Placa da evaporadora inverter Elgin 9000 a 12000 Btus - MARCA: ELGIN - R$122,00. Placa da evaporadora Elgin 9.000 á 12.000 Btus - MARCA: ELGIN - R$122,00. CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO 9.000 BTU'S - MARCA: DUPONT - R$235,00. placa condensadora Agratto - inverter 9.000 a 12.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa condensadora Agratto - inverter 18.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa condensadora Agratto - inverter 22.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa condensadora Agratto - inverter 24.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa condensadora Agratto - 30.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa condensadora Agratto - inverter 36.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$144,00. placa condensadora Agratto - inverter 48.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa condensadora Agratto - inverter 58.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa evaporadora Agratto - inverter 9.000 a 12.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$145,00. placa evaporadora Agratto - inverter 18.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$125,00. placa evaporadora Agratto - inverter 22.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$125,00. placa evaporadora Agratto - inverter 24.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$125,00. placa evaporadora Agratto - 30.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$112,00. placa evaporadora Agratto - inverter 36.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$185,00. placa evaporadora Agratto - inverter 48.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$175,00. placa evaporadora Agratto - inverter 58.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$175,00. Helice Condensadora Agratto 9.000 A 12.000 Btus - instalada - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Helice Condensadora Agratto - inverter 18.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Helice Condensadora Agratto - inverter 22.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Helice Condensadora Agratto - inverter 24.000 BTU's - instalada - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Helice Condensadora Agratto - 30.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Helice Condensadora Agratto - inverter 36.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Helice Condensadora Agratto - inverter 48.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Helice Condensadora Agratto - inverter 58.000 BTU's - instalada - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$68,00. Turbina Evaporadora Agratto 9.000 A 12.000 Btus - instalada - MARCA: AGRATTO - R$32,0800. Turbina Evaporadora - inverter 18.000 BTU's - instalada - Agratto - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$32,00. Turbina Evaporadora - inverter 22.000 BTU's - instalada - Agratto - MARCA: AGRATTO - R$32,00. Turbina Evaporadora - inverter 24.000 BTU's - instalada - Agratto - MARCA: AGRATTO - R$32,00. Turbina Evaporadora - 30.000 BTU's - instalada - Agratto - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$29,0700. Turbina Evaporadora - inverter 36.000 BTU's - instalada - Agratto - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$32,00. Turbina Evaporadora - inverter 48.000 BTU's - instalada - Agratto - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$32,00. Turbina Evaporadora - inverter 58.000 BTU's - instalada - Agratto - para Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado)/piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa - MARCA: AGRATTO - R$32,50. Helice do ventilador da condensadora de aparelho Split de 12.000 BTUs - Instalado - MARCA: ELGIN - R$68,00. GÁS 141B - R$18,00. TROCA E INSTALAÇAO DO CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO - MARCA: 50K - R$40,00. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 BTU's (frio ou quente/frio), incluindo: Desmontagem da condensadora no local, Desmontagem da evaporadora, Higienização da serpentina da evaporadora com produto biodegradável, Higienização da serpentina da condensadora com produto biodegradável, Limpeza geral do equipamento, Reaperto dos bornes do termostato, Higienização dos filtros de retorno, Equalização e balanceamento de pressão, Verificação do sistema de segurança, Revisão geral do equipamento, Substituição de peças necessárias (não inclusas no valor de mão de obra), Teste do equipamento. - R$95,00. Serviço completo de realocação de dreno de aparelho de ar condicionado, incluindo desmontagem, furação de parede em local adequado, fechamento do furo anterior, realocação do suporte e do equipamento, adequação da tubulação, ajustes gerais. - R$120,00. Serviço de manutenção em aparelho de ar condicionado Split até 30.000 BTUs ( Frio ou Quente/frio) - Higienização completa (evaporadora ou condensadora) - R$95,00. Serviço de manutenção em aparelho de ar condicionado Split até 22.000 BTUs (Frio ou Quente/frio) - Higienização completa (evaporadora ou condensadora) - R$95,00. Serviço de manutenção em aparelho de ar condicionado Split até 60.000 BTUs (Frio ou Quente/frio) - Higienização completa (evaporadora ou condensadora) - R$95,00. Serviço de manutenção em aparelho de ar condicionado Split até 36.000 BTUs (Frio ou Quente/frio) - Higienização completa (evaporadora ou condensadora) - R$95,00. Serviço de manutenção em aparelho de ar condicionado Split até 18.000 BTUs (Frio ou Quente/frio) - Higienização completa (evaporadora ou condensadora) - R$85,00. Serviço de manutenção em aparelho de ar condicionado janela de 7.500 até 10.000 BTUs- Higienização completa (evaporadora ou condensadora) - R$25,00. Instalação de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTUs. - R$250,00. Instalação de ar condicionado tipo Split até 18.000 BTUs. - R$220,00. Instalação de ar condicionado tipo Split até 60.000 BTUs. - R$360,00. Instalação de ar condicionado tipo janelat 10.000 BTUs. - R$52,00. Desinstalação de ar condicionado tipo Split até 60.000 BTUs. - R$50,00. Desinstalação de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTUs. - R$50,00. Desinstalação de ar condicionado tipo Split até 18.000 BTUs. - R$42,00. Desinstalação de ar condicionado tipo janela 10.000 BTUs. - R$20,00. Instalação de ar cond tipo split até 12.000 btu's - R$220,00. Desinstalação de ar cond. tipo split até 12.000 btu's - R$40,00. Instalação de ar condicionado tipo Split até 12.000,00 BTUs - R$220,00. Cancelamento de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura 12/12/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 535/2022 referente ao Pregão Eletrônico 131/2022. Protocolo 78631/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 05 ao CST-1402/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 13/02/24 Processo Protocolo n.º 55.604/22. Contrato CST-1628/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratado EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor R$ 250.000,00 Assinatura 07/12/22 Objeto Execução de serviços de publicidade diária de matérias e atos administrativos do município em jornal de grande circulação, destinados à Secretaria Municipal de Suprimentos Vigência 07/12/23 Processo Pregão Eletrônico n° 233/22. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003. MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse: O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. Nome Completo/ Razão Social CPF/CNPJ Notificação de Lançam. SILVIO KOJI TATEISHI 264.527.968-60 6681/00053/2022 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva Matrícula: 043.222 CONVOCAÇÃO ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 14 de DEZEMBRO de 2022 (quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Pauta: • Abertura do Plano de Ação SUAS WEB; • Solicitação de aprovação de Alteração do Plano de Trabalho 2022 da Entidade Espaço Potencial; • Atas On Line para serem aprovadas na reunião presencial- PMAS; • Ofício Informativo n. 5173- Câmara Municipal de Marília; • Análise e verificação de documentação das entidades para renovação de Inscrições 2023; • Renovação de Inscrições das Entidades; • Demais assuntos que se julgar necessário. Marília 12 de dezembro de 2022. Eliane Cristina Souto Fonseca Presidente CMAS Marília, 12 de dezembro de 2022. CONVOCAÇÃO Ana Paula Lopes Galante, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 15/12/2022, quinta-feira, às 08h00, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari. ASSUNTO: Apreciação e ciência nos relatórios do SIOPE referente ao 5º bimestre/2022; Ciência no Resumo da Folha de Pagamento referente ao mês de outubro/2022; Ciência em resposta a ofício emitido pelo Conselho; Apresentação e posse dos integrantes do novo mandato do CACS-FUNDEB; Eleição para presidente e vice-presidente do CACS-FUNDEB; Outros informes e apreciação de documentos. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 85/2022 Marília, 12 de dezembro de 2022. Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 12ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 17:00 h. Local: Auditório (4º andar) da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma Híbrida I – EXPEDIENTE: 1) Informações de Ofícios enviados. II- INFORMES: 1) Apresentação do Andamento das Comissões; 2) Informamos que a próxima reunião será dia 25/01/2023; III – ORDEM DO DIA: 1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde do mês de Novembro de 2022; 2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Outubro de 2022; 3) Prestação de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Estratégia Saúde da Família (ESF) do mês de Setembro de 2022; 4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Setembro e Outubro de 2022; 5) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) dos meses de Setembro e Outubro de 2022; 6) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência dos meses de Setembro e Outubro de 2022; 7) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1292/2016 da Associação Beneficente Hospital Universitário - Unidade de Pronto Atendimento (UPA Norte) do mês de Julho de 2022; 8) Apresentação da Recomendação da Comissão de Finanças para a Aprovação; 9) Apresentação para Aprovação ou Não da Programação Anual de Saúde (PAS); 10) Apresentação da Fonoaudiologia; e 11) Apresentação da Fisioterapia. ASSUNTOS GERAIS: REGIMENTO INTERNO COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS Santa Casa de Misericórdia de Chavantes Daem PORTARIA NÚMERO 2.044 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 10.871/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir 13 de dezembro de 2022, o servidor LUCAS FERREIRA ROSA, CPF 394.789.788-02, do cargo de Técnico em Química. Ipremm PORTARIA NÚMERO 028/2022 NELSON RODRIGUES DE MELLO, Responsável pelo Expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 64-B, parágrafo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, NOMEIA a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, que fica constituída na forma abaixo especificada, ficando revogada a Portaria nº 029, de 23 de julho 2020: Titulares: Presidente: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Membros: ANA FLÁVIA PARDO PEREZ NELSON RODRIGUES DE MELLO Suplentes: Presidente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA Membros: CAROLINA SAMPAIO DE CARMARGO GARBI THAÍSA LINARA DE SOUZA SILVA Emdurb EDITAL DE LICITAÇÃO 016/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2022. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo marmitex. TERMO DE PRORROGAÇÃO Tendo em vista que não acudiram licitantes fica prorrogada a data de sessão de processamento do pregão a saber: DIA DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 23/12/2012 a partir das 09h. O Edital completo e o Termo de Prorrogação estão disponíveis na sede da Emdurb, endereço já mencionado; no site www.emdurbmarilia.com.br ou através do email: [email protected] - Demais informações (14) 3402-1000. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. Câmara ATO NÚMERO 111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, TORNA NULO, com efeitos “ex tunc”, o Ato Número 110, de 6 de dezembro de 2022.
Assinatura Digital
Data
12 de dezembro de 2022 às 19h23 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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