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21 de dezembro de 2022 - 00h01
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para serviço de recomposição com execução de remendos superficiais "tapa buracos", executados para selar trincas e buracos, além de recompor o segmento segregado da via pública, incluindo a sua base, para manutenção e conservação do devido equipamento urbano, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 222/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de galinha, destinadas a diversas secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: Empresa Vencedora: BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA, localizada na Rua Alexandre Dolla, n.º 441, Sala 01 – Jardim Verelena - ASTORGA/PR - CEP 86.730-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 226/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARAS DE VACINAS da Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue: empresa vencedora: D.G. NAVARRO & CIA LTDA, localizada na Avenida Tomé de Souza,nº151, Bairro Jardim Continental, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17524-119.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CO-1232/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONTATO ENGENHARIA LTDA Assinatura 20/12/22 Objeto Rescisão amigável do contrato de fornecimento de material e mão de obra pra reforma e ampliação da EMEI Doutor Fernando Mauro, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 60.141/22.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1395/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 20/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/24 Processo Protocolo nº 55.515/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1398/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 20/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/24 Processo Protocolo n.º 55.518/22.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1482/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 12/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste em 6,52% do valor previsto no item 1 da Cláusula Segunda do contrato para serviços de cessão de uso de sistemas de gestão por locação mensal, para produção de análises estatísticas, planejamento e informações gerenciais, incluindo serviços de levantamento, projeto, implantação, conversão de dados, integração, manutenção, acompanhamento, suporte, customização e treinamentos, destinados ao gerenciamento e apoio à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Vigência 12/12/23 Processo Protocolo n° 45.663/22.
Contrato Aditivo 06 ao TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Assinatura 19/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 02/03/23 Processo Protocolo 45.732/22.
Contrato TC-122/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Assinatura 19/12/22 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, destinada a suprir despesas de custeio na execução da atividade de recuperação de dependentes químicos do sexo masculino com idades entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 021/22.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 19/11 /2022 Aprova e Delibera as Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília; que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 49/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 15/2022. OBJETO: Registro de Preços, objetivando eventuais aquisições de materiais de limpeza para serem utilizados nesta Autarquia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 21/12/2022 às 09:00 horas até dia 10/01/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 10/01/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/01/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 20 de dezembro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/010039. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Objeto: Serviços de execução de ramais de esgotamento sanitário, com reposição da camada asfáltica, fornecimento de equipamento e mão de obra, em diversas ruas do município de Marília e seus Distritos. Valor Global: R$ 1.115.000,00 (Um milhão cento e quinze mil reais), Vigência do Contrato: 12 meses. Assinatura: 13/12/2022. Marília, 20 de dezembro de 2022. Ricardo Hatori - Presidente
Assinatura Digital
Data
20 de dezembro de 2022 às 17h11 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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