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22 de dezembro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41986
Concede AFASTAMENTO aos servidores abaixo relacionados, para exercerem atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração:
MATRÍCULA NOME CARGO
01. 157074/2 HENRY LUIS MICHELIN Agente de Controle de Endemias
03. 43966/2 JOSIANI CECILIA CORDEIRO FACCHINI Assistente Administrativa
PORTARIA NÚMERO 41987
Concede AFASTAMENTO ao servidor 92541/1 - JOSÉ ROBERTO CASAGRANDE, Agente Operacional de Serviços, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração.
PORTARIA NÚMERO 41988
CONCEDE à servidora 155586/1 - DANIELE DE OLIVEIRA CAMALIONTE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41989
REVOGA, a partir de 02 de janeiro de 2023, a Portaria nº 41126, de 10 de junho de 2022, que concedeu AFASTAMENTO à servidora 70459/4 - SILVANA ALVES DE SOUZA SAONCELLA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 41990
DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores abaixo relacionados, Procuradores Jurídicos, lotados na Procuradoria Geral do Município, para cumprirem jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
MATRÍCULA NOME
1. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO
2. 142140/1 ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA
3. 138487/1 DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR
4. 156370/1 JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI
5. 48984/1 KOITI HAYASHI
6. 156094/1 MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE
7. 155225/1 NATÁLIA GONÇALVES BACCHI
8. 90484/2 RODRIGO ABOLIS BASTOS
9. 162132/1 THIAGO EIDI MORIMOTO
10. 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL
11. 142514/1 WINITU FONSECA TOZATTI
PORTARIA NÚMERO 41991
DESIGNA LEVI GOMES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 02 a 16 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41992
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 116203/1 RENATA MINEIRO ONISTO FRANCO, RG n° 8.464.666, CPF nº 039.627.906-67, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41993
AUTORIZA a redução temporária da jornada de trabalho da servidora 109860/1 - FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, RG n° 33.213.322-9, CPF nº 309.594.908-17, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, de 30 (trinta) para 10 (dez) horas semanais, no período de 1° de janeiro a 30 de janeiro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 974239. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/01/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/01/2023 às 09:00 horas, no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. Justificativa: ¨Suprir as necessidades das Unidades de Saúde e Setores de Apoio, no atendimento da população na Rede Municipal de Saúde.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 251/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 979731. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de um gerador de energia da Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 05/01/2023 as 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 05/01/2023 às 09:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: O objeto da contratação é destinado ao atendimento de mandado judicial.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 253/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 979810. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/01/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/01/2023 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Secretaria de Suprimentos, Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Ademir Aparecido Flausino. Justifica-se a contratação de uma solução integrada, visando possibilitar a melhoria na dinâmica dos processos, evitando com isso retrabalhos, buscando redução da burocracia, redução do risco de fraudes, erros e demais vulnerabilidade na operacionalização dos serviços, ou seja, a agilidade necessária de integridade e confiabilidade das informações para uma melhor gestão.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Continuidade. Após Julgamento de Termo de Impugnação, daremos continuidade ao processo licitatório, a saber, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 16/01/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/01/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 211/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses, conforme o Anexo 1 deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem: empresas vencedoras: DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, localizada na Avenida Paulino Pucci, nº 511, Bairro Jardim Francano, cidade de Franca/SP, CEP: 14405-018; DENTAL MARIA LTDA, localizada na Rua Ere, nº 34, Bairro Prado, cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30411-052; LUCIPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, localizada na Rua Guarujá, nº 261, Bairro Jardim Alpino, cidade de Catanduva/SP, CEP: 15810-270; ODONTOSUL LTDA, localizada na Rua Leonardo Julio Perna, nº 29, Bairro Centro, cidade de Toledo/PR, CEP: 85900-240; SALVI, LOPES & CIA LTDA, localizada na Rua Gaturamo, nº 100, Bairro Centro, cidade de Arapongas/PR, CEP: 86702-000; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, localizada na Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, nº 225, Bairro Recreio, cidade de Londrina/PR, CEP: 86025-090; UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, localizada na Avenida das Rosas, nº 841, Bairro Jardim Motorama, cidade de Sõ José dos Campos/SP, CEP: 12224-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao TC-110/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL Assinatura 21/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.° 83.802/22.
Contrato Aditivo 02 ao TC-111/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL Assinatura 21/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.° 83.802/22.
Contrato Aditivo 01 ao TC-113/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 21/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n° 83.801/22.
Retificação da publicação efetuada em 21/12/22 (valor)
Contrato TC-122/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Valor R$ 100.131,31 Assinatura 19/12/22 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, destinada a suprir despesas de custeio na execução da atividade de recuperação de dependentes químicos do sexo masculino com idades entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 021/22.
Classificação do Processo Seletivo para atribuição de Jornada Especial e substituições de Professores de Educação Indantil para o ano letivo de 2023
PLANO DE AÇÃO 2023
INTRODUÇÃO:
Este é um documento que define as premissas e estratégias para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Marília- SP para o ano de 2023. Conforme o artigo 43, da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Marília, em Reunião Ordinária ocorrida em 22/11/2022, considerando o disposto no artigo 43, da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, incisos I a IV que determinam, respectivamente, a composição dos CAE e artigo 44, suas atribuições e as obrigações dos Estados, Distrito Federal e Municípios que institui e reorganiza a composição do CAE e determina suas competências, elaborou e aprovou este Plano de Ação para 2023 que será encaminhado para a Secretaria Municipal da Educação de Marília/SP, enquanto entidade executora (EEx) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no início do ano letivo.
O presente Plano contém as previsões de visitas às escolas municipais, estaduais e escolas parceiras, assim como, previsão de reuniões ordinárias e demais ações a serem desenvolvidas por este Colegiado que, no exercício do mandado em 2021/2025, vem consolidando seu funcionamento e sua estrutura, promovendo visitas de fiscalização, reuniões e discussões com a finalidade de melhorias na atuação e execução das ações inerentes a este órgão.
Assinatura Digital
Data
21 de dezembro de 2022 às 17h02 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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