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24 de dezembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13898
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 41994
APOSENTA a servidora 90085/1 – HAYDÊ ARMENUY CHEKERDEMIAN, no cargo de Professora de EMEF, Nível 1-F Tabela Magistério 1, inscrita no CPF nº 130.821.388-37, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º do artigo 40 da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º da Lei Federal 10.887/2004 e § 7º do artigo 44 da Lei Complementar nº 450/2005, a partir de 1° de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41995
APOSENTA o servidor 52256/1 – JOSÉ CARLOS MORAES, no cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-H Tabela 12, inscrito no CPF n° 791.897.688-68, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41996
APOSENTA a servidora 68187/1 – SOLANGE APARECIDA DE LIMA BASÍLIO, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 120.151.478-96, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2º, inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41997
APOSENTA a servidora 76635/1 – IRANI DE CASTRO MANFRÊ, no cargo de Técnica de Enfermagem, vencimento: Nível 1-G Tabela 13, inscrita no CPF nº 001.901.728-60, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41998
APOSENTA a servidora 59013/1 – MARIA HELOÍSA PLETSCH DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-H Tabela 2, inscrita no CPF nº 060.468.078-32, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 41999
APOSENTA o servidor 31500/1 – MAURO FERREIRA CERQUEIRA, no cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-J Tabela 12, inscrito no CPF nº 015.490.358-27, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42000
APOSENTA o servidor 25801/1 – WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA, no cargo de Fiscal de Obras, vencimento: Nível 1-K Tabela 10, inscrito no CPF nº 066.766.288-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42001
APOSENTA o servidor 45276/1 - VALDECI ALVES DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-I Tabela 1, inscrito no CPF n° 145.853.658-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42002
REVOGA, a partir de 1º de janeiro de 2023, o item 32 da Portaria nº 27996, de 1º de fevereiro de 2013, que designou a servidora 90085/1 – HAYDÊ ARMENUY CHEKERDEMIAN, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42003
REVOGA, a partir de 1º de janeiro de 2023 a Portaria nº 39102, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 68187/1 – SOLANGE APARECIDA DE LIMA BASÍLIO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42004
REVOGA, a partir de 1° de janeiro de 2023, o item 07 da Portaria nº 29986, de 29 de outubro de 2014, que designou o servidor 25801/1 – WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA, Fiscal de Obras, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle Urbano, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
PORTARIA NÚMERO 42005
PRORROGA até 31 de dezembro de 2022, a Portaria nº 41150, de 15 de junho de 2022, que colocou o servidor 164798/1 - EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, Motorista, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração.
PORTARIA NÚMERO 42006
coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 164798/1 - EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, Motorista, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42007
NOMEIA ISABELA INGRID OLIVEIRA DA CRUZ para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 42008
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 160202/1 – SELMA REGINA BORTOLOTI ALVES, RG n° 35.099.814-0, CPF nº 358.400.418-74, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42009
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 154830/1 – ESTELA PINHEIRO FREDERICO, RG n° 25.265.451-1, CPF nº 263.717.278-93, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de material e mão de obra para instalação de abrigo de ponto de ônibus no Município de Marília. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelas proponentes, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: HABILITAR as empresas por terem apresentado as documentações de acordo com o Edital: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA e INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes propostas se darão no dia 03/01/2023 às 09:40 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTAÇÃO e demais informações estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 023/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de cadeiras no Estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, Condomínio Industrial de Araruama, Rua do Plástico, nº 323, Itatiquara, Araruama/RJ.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual prestação de serviços de confecção e instalação de placas de homenagem, destinadas às Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 706/2022 - CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA ME: CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO NO MÍNIMO 20 X 15 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, FIXADA EM ESTOJO DE LUXO, REVESTIDO EM VELUDO. - R$139,00.
ATA 707/2022 - OCTO LABEL EIRELI EPP: CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAL EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO 20 X 40 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS, COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL PRÉ-DETERMINADO. - R$180,00. CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAL EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO 60 X 80 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS, COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL DETERMINADO. - R$625,00. CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAL DE AÇO INOX CORROSÃO 50CM X 35CM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS. COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL DETERMINADO. - R$230,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 235/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando a eventual Aquisição do Livro Conto, Canto e Encanto com a Minha História... Marília - Cidade Símbolo de Amor e Liberdade, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 715/2022 - NSA EDUCAÇAO LTDA: LIVRO CONTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA...MARÍLIA: CIDADE SÍMBOLO DE AMOR E LIBERDADE - ISBN: 978-85-68490-00-6 - MARCA: SOWILO - R$181,45. LIVRO CONTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... MARÍLIA: CIDADE SÍMBOLO DE AMOR E LIBERDADE - ISBN: 978-85-68490-00-6 - MARCA: SOWILO - R$181,45.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 23 de dezembro de 2022
Contribuinte Cadastro F Notificação
DONIZETI SABINO DOS SANTOS 324400 13 17091/2022
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
36002 2022 MATRA MARILIA TRANSPARENTE
60211 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA
71573 2022 J S CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME
73051 2022 JOVINA FREIRE PEREIRA
74525 2022 MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA
74689 2022 CARLA FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE
75258 2022 WELLIGTON DE MORAES FLORENCIO
75431 2022 ELLIZABETH CECILIA NONATO ESTEVES
75507 2022 DAIANA DA SILVA TROLI
75536 2022 ROBERTA NANTES ARAUJO
75582 2022 JOAO CARLOS FERREIRA
75585 2022 JOAO CARLOS FERREIRA
75750 2022 MARIA APARECIDA ALVES
75782 2022 CLODIOVALDO AURELINO MESSIAS PEREIRA
75815 2022 GILSON JOSE DA COSTA
75891 2022 JOSE LEONEL FIGUEIRA DE MORAES
75929 2022 SIMONE DE CAMPOS
75992 2022 ANA CLAUDIA ABDALLA DOS REIS BRANDT
76197 2022 GUILHERME ROMERA DE REZENDE PAOLIELLO
76202 2022 GUILHERME ROMERA DE REZENDE PAOLIELLO
76282 2022 OLIVIA DE FATIMA BAPTISTA PEREIRA
76304 2022 JOAO BATISTA VITORINO
76500 2022 VALDYR ROCHA BRITO
76508 2022 VALDYR ROCHA BRITO
76534 2022 VANESSA ALVES DO PRADO
76536 2022 RUBENS DA SILVA
76581 2022 ZILDA APARECIDA DA VIEGA
76629 2022 LUCIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
76838 2022 CAMILA DE SOUZA VENCIQUERA
76880 2022 ALESSANDRA LOPES CUSTODIO
77214 2022 ROSA MARILIA MARCONI
77227 2022 SANDRA MITIKO NAKASSATO
77308 2022 FABIO HENRIQUE ULIAN
78792 2022 ASSOCIACAO BENEFICENTE SORRIA BRASIL
80971 2022 DIVINA MARIA DE SOUZA MARQUES
82439 2022 VALERIA CRISTINA ALONSO LUIZ
82606 2022 RICARDO FURLANETO
82617 2022 TARCIS MARQUES EPP
84734 2022 JOB COELHO
86332 2022 JOSE BASILIO DOS ANJOS FILHO
Daem
O Departamento de Água e Esgoto de Marília-DAEM em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos desta Autarquia, referente ao exercício de 2022:
Relação de cargos e salários da CODEMAR em 31/12/2022
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 452 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GUSTAVO GALVÃO VILLANI
ATO NÚMERO 112
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
Art.1º Tendo em vista o término do biênio 2021-2022, ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2023, os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos em Comissão da Câmara Municipal de Marília, de que trata o anexo I da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013:
I- Laio da Silva Rodrigues - Diretor de Comunicação Social, Símbolo B;
II- Henry Luís Michelin - Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo B;
III- Gustavo Cesar Pereira - Assessor de Imprensa, Símbolo D;
IV- Luís Fernando Pereira dos Santos - Assessor de Gabinete do Presidente, Símbolo C;
V- Josiani Cecília Cordeiro Facchini - Assessor de Gabinete do Presidente, Símbolo C.
QUADRO DE SERVIDORES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 6º do artigo 39 da Constituição Federal, publicamos a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Marília, em 31 de dezembro de 2022.
Assinatura Digital
Data
23 de dezembro de 2022 às 17h51 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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