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27 de dezembro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13899
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30/12/2022
PORTARIA NÚMERO 42010
Concede AFASTAMENTO à servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, observada a opção de remuneração de que trata o artigo 107-A do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 42011
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42008
TERMO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, à Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, e à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública 001 de 2022, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de batata e maçã da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto a
Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Av. Santo Antônio, nº 2377, Somenzari, neste município de Marília, Estado de São Paulo. Entrega dos envelopes até dia 19 de janeiro de 2023, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected] Justificamos a presente contratação visando atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a formação de um cardápio para alimentação escolar com produtos naturais, frescos e saudáveis.
TERMO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, à Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, e à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública 002 de 2022, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto a
Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Av. Santo Antônio, nº 2377, Somenzari, neste município de Marília, Estado de São Paulo. Entrega dos envelopes até dia 18 de janeiro de 2023, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected] Justificamos a presente contratação visando atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a formação de um cardápio para alimentação escolar com produtos naturais, frescos e saudáveis.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 26 de janeiro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 27 de janeiro de 2023, às 09h00. JUSTIFICATIVA: ”A realização de parceria para a execução da Medida Socioeducativa em Meio Aberto LA PSC se faz necessária através desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pois a execução do serviço em unidade privada tem um impacto financeiro menor do que a execução direta pelo Município, tendo em vista que demandaria a contratação de equipe técnica compatível com NOB-RH do SUAS para atendimento da demanda de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa no Município”.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 26 de janeiro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 27 de janeiro de 2023, às 09h15min. JUSTIFICATIVA: ”O interesse desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na realização de chamamento público e celebração de termo de colaboração para o serviço de acolhimento, destinado à faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses, justifica-se pelo fato de que tal parceria representará aprimoramento técnico e economia para o Município. Isto por se tratar de um serviço de alta complexidade, de elevado custo e especificidade, onde é comum a ocorrência de situações emergenciais e imprevistas, de forma que a atuação em parceria poderá proporcionar um melhor atendimento ao usuário do serviço.”
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 26 de janeiro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 27 de janeiro de 2023, às 09h30min. JUSTIFICATIVA: ”O interesse desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na realização de chamamento público e celebração de termo de colaboração com as entidade/organizações/associações para prestação de serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)justifica-se pelo número insuficiente de equipamentos públicos que executam este serviço e não conseguem absorver a demanda nos territórios mais vulneráveis da cidade, principalmente para o atendimento de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco social e pessoal.”
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 26 de janeiro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 27 de janeiro de 2023, às 09h45min. JUSTIFICATIVA: ”A realização de parceria para a execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília”.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 26 de janeiro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 27 de janeiro de 2023, às 10h00. JUSTIFICATIVA: ”O interesse desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na realização de chamamento público e celebração de termo de colaboração para o serviço de acolhimento, destinado à faixa etária de 0 a 12 anos, justifica-se pelo fato de que tal parceria representará aprimoramento técnico e economia para o Município. Isto por se tratar de um serviço de alta complexidade, de elevado custo e especificidade, onde é comum a ocorrência de situações emergenciais e imprevistas, de forma que a atuação em parceria poderá proporcionar um melhor atendimento ao usuário do serviço”.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, no exercício de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 26 de janeiro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 27 de janeiro de 2023, às 10h15min. JUSTIFICATIVA: ”A realização de parceria para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1630/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Valor R$ 9.950.536,00 Assinatura 23/12/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução 65.950m² de serviços de recomposição com execução de remendos superficiais (tapa-buracos), executados para selar trincas e buracos, além de recompor o seguimento segregado da via pública, incluindo sua base, para manutenção e conservação do devido equipamento urbano em diversas vias públicas no Município de Marília/SP, destinados á Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de execução 12 meses Processo Dispensa de Licitação n.° 054/22.
Contrato TC-123/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI Valor R$ 90.000,00 Assinatura 26/12/22 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para a aquisição de veículo 0km e equipamentos a serem utilizados no atendimento a crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos, com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 022/22.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
36002 2022 MATRA MARILIA TRANSPARENTE
60211 2022 WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA
71573 2022 J S CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME
73051 2022 JOVINA FREIRE PEREIRA
74525 2022 MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA
74689 2022 CARLA FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE
75258 2022 WELLIGTON DE MORAES FLORENCIO
75431 2022 ELLIZABETH CECILIA NONATO ESTEVES
75507 2022 DAIANA DA SILVA TROLI
75536 2022 ROBERTA NANTES ARAUJO
75582 2022 JOAO CARLOS FERREIRA
75585 2022 JOAO CARLOS FERREIRA
75750 2022 MARIA APARECIDA ALVES
75782 2022 CLODIOVALDO AURELINO MESSIAS PEREIRA
75815 2022 GILSON JOSE DA COSTA
75891 2022 JOSE LEONEL FIGUEIRA DE MORAES
75929 2022 SIMONE DE CAMPOS
75992 2022 ANA CLAUDIA ABDALLA DOS REIS BRANDT
76197 2022 GUILHERME ROMERA DE REZENDE PAOLIELLO
76202 2022 GUILHERME ROMERA DE REZENDE PAOLIELLO
76282 2022 OLIVIA DE FATIMA BAPTISTA PEREIRA
76304 2022 JOAO BATISTA VITORINO
76500 2022 VALDYR ROCHA BRITO
76508 2022 VALDYR ROCHA BRITO
76534 2022 VANESSA ALVES DO PRADO
76536 2022 RUBENS DA SILVA
76581 2022 ZILDA APARECIDA DA VIEGA
76629 2022 LUCIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
76838 2022 CAMILA DE SOUZA VENCIQUERA
76880 2022 ALESSANDRA LOPES CUSTODIO
77214 2022 ROSA MARILIA MARCONI
77227 2022 SANDRA MITIKO NAKASSATO
77308 2022 FABIO HENRIQUE ULIAN
78792 2022 ASSOCIACAO BENEFICENTE SORRIA BRASIL
80971 2022 DIVINA MARIA DE SOUZA MARQUES
82439 2022 VALERIA CRISTINA ALONSO LUIZ
82606 2022 RICARDO FURLANETO
82617 2022 TARCIS MARQUES EPP
84734 2022 JOB COELHO
86332 2022 JOSE BASILIO DOS ANJOS FILHO
AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/2022. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de responsabilidade da Emburb, compreendendo a locação, implantação e operacionalização de softwares, equipamentos, e infraestruturas necessária para processamento de dados, coleta, armazenamento, transmissão e gestão de dados e imagens. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 10/01/2023 as 09:00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected] Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Assinatura Digital
Data
26 de dezembro de 2022 às 17h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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