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Edição nº 3352
Postagem:  29 de dezembro de 2022 - 00h01
Tamanho: 6 páginas (597,71 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13901 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$524.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13902 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$25.824.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 42017 CONCEDE à servidora 75035/2 - ANA PAULA DE SOUZA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de janeiro de 2023. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 258/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 980372. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 13/01/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/01/2023 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa manter a qualidade da prestação de serviços aos pacientes atendidos por mandado judicial". RATIFICAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 024/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA, oriundo de Recurso Federal 08.242.0210.2.342 e Contrapartida Municipal 08.242.0210.2.342, diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - CNPJ 52.061.264/0001-59; embasado no Artigo 31, da Lei nº 13019/2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 026/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação de fossas sépticas biodigestoras para 30 conjuntos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: FELIPE GIMENEZ - ME, localizada na Rua Edmundo Antunes 7-49, Bairro Jd. Panorama, Bauru/SP, CEP 17.011-101. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FUMARES EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2022. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Carnes Diversas, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 013/2022 - AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP: Carne bovina, bife a rolê com cenoura e vagem, congelada - iqf – MARCA: Seara – R$ 46,00. Filé de merluza – MARCA: Minerva – R$ 45,00. Pernil suíno em cubos – iqf – MARCA: Seara – R$ 19,95. Bacon Defumado – MARCA: Estrela – R$ 33,00. Linguiça calabresa fatiada – MARCA: Seara – R$ 28,95. Linguiça Toscana – MARCA: THE – R$ 18,94. ATA 014/2022 – F. PEREIRA ALIMENTOS EPP: Carne bovina (músculo) em cubos – MARCA: Friboi – R$ 29,00. Filé de peito de frango (sassami) congelado – MARCA: Friato – R$ 18,70. Salsicha tipo hot dog – MARCA: Manah – R$ 10,98. ATA 015/2022 – QUARTZO COBRANÇA E ALIMENTOS EIRELI: Carne bovina (músculo) moída congelada – MARCA: São Luiz – R$ 26,94. Carne acém em cubos – MARCA: São Luiz – R$ 29,94. Coxa e sobrecoxa de frango – MARCA: Dalla – R$ 10,00. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SANCHES & DELBONI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Assinatura 28/12/2022. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 399/2022 do Pregão Eletrônico nº 047/2022. Objeto Cancelamento do item: Vassoura p/ grama 26 dentes em polipropileno de alta resistência c/ cabo de madeira 120cm. Processo Protocolo 66707/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 02 ao TC-113/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 28/12/22 Objeto Reajuste, a partir de 01/01/23, em 18% do valor anual previsto no Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Processo Protocolo n° 81.067/22. Retificação da publicação efetuada em 28/12/22 (vigência) Contrato Aditivo 03 ao TC-100/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Assinatura 26/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Portaria 378) Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 86.150/22. DAEM PORTARIA NÚMERO 2.049 Aposenta o servidor 010984 – EDSON BORGATO DE CAMPOS, no cargo de Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento, vencimento Tabela 5, Nível 1-I, inscrito no CPF nº 137.310.218-70, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2023. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL n.º 46/2022 – P. E. 11/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. OBJETO: Aquisição de 142 (cento e quarenta e duas) barras de 06 (seis) metros de tubos de aço carbono, diâmetro de 8” (200mm) para condução de água, com costura, sem rosca, em barras de 6m de comprimento, espessura da parede do tubo Schedule 20 (6,35mm), fabricação conforme a norma ABNT/NBR 5590/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta, designada pela Portaria nº 1.713/2021, homologando na data de 28/12/2022 o resultado do Processo Administrativo n.º 10.720/2022, Edital nº. 46/2022, modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2022, Lote 01 à empresa CENTERVAL INDUSTRIAL LTDA., localizada na Rodovia SP-127 Cornélio Pires, Km 43 + 250 metros, Bairro Campestre, CEP: 13.400-970, em Piracicaba – SP. Marília, 28 de dezembro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL nº 47/2022 – P. E. 12/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 12/2022. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de até 12.000 (doze) mil ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água (à incubação por 24 horas), por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição, com resultado em amarelo e azul fluorescente, embalados em unidade individuais, para amostras de 100ml de água e estáveis ao estoque entre 4° e 30°, por 10 (dez) meses, a serem utilizadas no laboratório de análises da Eta Peixe, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Anexo 01. Prazo 12 (doze) meses. AVISO DE RETOMADA: Tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa Quimaflex e julgada improcedente, e em razão dela a suspensão do processo licitatório acima citado, fica designada nova data para a sessão de processamento do pregão para o dia 16/01/2023: CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: até dia 16/01/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 16/01/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/01/2023 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 28 de dezembro de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
Assinatura Digital
Data
28 de dezembro de 2022 às 22h42 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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