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31 de dezembro de 2022 - 00h01
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Descrição:
DECRETO NÚMERO 13908
Regulamenta a Lei nº 8902/2022, que institui o programa “Adote uma Nascente”
DECRETO NÚMERO 13909
Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma van adaptada Iveco
DECRETO NÚMERO 13910
Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma van adaptada Iveco
PORTARIA NÚMERO 42028
DESIGNA, a partir de 02 de janeiro de 2023, o servidor 93157/1 – DENIS JEFFERSON NAKADA DA SILVA, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Construção Civil, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 40253, de 07 de janeiro de 2022, que o designou para a função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 42029
DESIGNA a servidora 166901/1- LARISSA DANTAS GREGÓRIO, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 02 a 21 de janeiro de 2023, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
PORTARIA NÚMERO 42030
coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
MATRÍCULA NOME CARGO
1. 47554/1 ANTONIO CARLOS ROCHA REINA Agente Operacional
2. 80527/1 ESMERALDA STAACHS GONSALES Agente Operacional de Serviços
3. 91820/1 FAUSTO THIAGO FERREIRA Agente Operacional de Serviços
4. 90743/1 JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES Agente Operacional de Serviços
5. 130877/2 JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI Agente Operacional
6. 56219/1 LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA Assistente Administrativa
7. 92126/1 MÔNICA SILVA GUERRA Agente Operacional de Serviços
8. 29084/1 NEUCI FRANÇA Assistente Administrativa
9. 16152/1 PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA Assistente Administrativa
10. 68640/1 RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA Assistente Administrativo
11. 137693/1 VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS Agente Operacional de Serviços
PORTARIA NÚMERO 42031
DESIGNA o servidor VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, Analista Contábil, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42032
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, RG nº 44.087.386-1, CPF nº 324.972.068-21, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42033
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 123099/1 RITA DE CACIA VALIM DIAS, Agente Operacional de Serviços, RG n° 18.537.859-6, CPF nº 120.060.458-06, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42034
AUTORIZA redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas diárias, para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 142069/1 MARY ELLEN SANTOS DE FRANÇA MOREIRA, RG n° 321863513, CFF nº 220.579.938-09, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42035
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 136484/1 - CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, RG n° 351338007, CPF nº 341.137.868-95, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42036
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 128147/1 - SÍLVIA ELENA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - USF Aniz Badra, RG n° 28.536.674-9, CPF nº 176.845.678-02, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42037
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 156132/1 - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, RG n° 368279054, CPF nº 308.344.828-78, Agente de Controle de Endemias - USF Jóquei Clube, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CST-1631/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALVES HOTEL LTDA Valor R$ 580.395,00 Assinatura 30/12/22 Objeto Prestação de serviços de hotelaria, padrão 3 estrelas ou superior, com fornecimento de alimentação para as delegações oriundas do evento da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha), destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Prazo de execução 12 meses Processo Pregão Eletrônico n.º 243/22.