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03 de janeiro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42038
Declara nula a Portaria nº 42025, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais.
PORTARIA NÚMERO 42039
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 156841/1 JÉSSICA OLIVEIRA DE FREITAS FOGAÇA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, RG n° 363123489, CPF nº 419.000.618-13, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42040
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 153702/1 CARLA MARQUES DO NASCIMENTO RISSARDO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, RG n° 483696614, CPF nº 416.278.108-70, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42041
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 133434/1 JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, Agente Operacional de Serviços, RG n° 40754267-X, CPF nº 310.694.488-93, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42042
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 121975/1 CÁSSIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, RG n° 27.037.111-4, CPF nº 161.895.878-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42043
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 67237/1 FÁBIA CRISTINA CABRAL UETANABARA IZUHARA, RG n° 19.565.072, CPF nº 174.204.428-00, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2023
A Prefeitura Municipal de Marília, nos termos da Lei Complementar n° 889/2019, bem como do Decreto Municipal nº 13684/2022, faz saber a todos que:
Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título) e os responsáveis tributários de imóveis localizados na zona urbana do Município de Marília/SP, do lançamento sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023 e ainda:
I – Nos termos do disposto no artigo 266, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 889/2019, a notificação de lançamento para fins de recolhimento do IPTU, exercício 2023 será encaminhada via Correios e também por meio deste edital.
II – Para aqueles que optaram pelo IPTU digital, nos termos do artigo 1º, § 3º do Decreto Municipal nº 13.684/2022, o carnê será disponibilizado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura Municipal de Marília (https://servicos.marilia.sp.gov.br/2via). Assim também para emissão de 2ª (segunda) via do carnê de IPTU, exercício 2023 e/ou para o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) (https://www2.marilia.sp.gov.br/tbw/loginWeb.jsp?execobj=ServicoPesquisaDebitoImovel).
III - O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ser efetuado em cota única ou em 11 (onze) parcelas, no período de fevereiro a dezembro do ano de 2023, com vencimento no dia 15 (quinze) de cada mês, conforme artigo 270 da Lei Complementar 889/2019 e com desconto de acordo com o Decreto Municipal 13.684/2022.
IV - Expirado o prazo para pagamento o contribuinte ou o responsável estará sujeito ao que estabelece o artigo 91 da Lei Complementar Municipal n° 889/2019.
É facultado aos contribuintes e responsáveis, aqui notificados, em não concordando com o lançamento do IPTU, exercício 2023, apresentar impugnação (artigo 175 da Lei Complementar 889/2019) ou ingressar com pedido de revisão do valor venal (artigo 294, da Lei Complementar 889/2019) até o dia 15 de fevereiro de 2023, sob pena de decadência de seu direito. Ambos pedidos devem estar devidamente fundamentados e instruídos com as documentações legalmente exigida, junto ao Ganha Tempo Municipal, localizado na Av. das Indústrias, nº 294, Marília-SP.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
24193 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24194 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24195 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24196 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24197 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
33612 2022 FRANCIELE BARROS DA SILVA
58784 2022 WILLIAM DE OLIVEIRA NOVAES
62886 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
70200 2022 YVO BASTOS
74661 2022 ADRIANO LIBSEVICIUS DA FROTA
75125 2022 ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA SC LTDA
76736 2022 ANTONIO CARLOS PONTELLIS
76861 2022 KATIA EMIKO KANENO
76896 2022 PAULO ROBERTO MAZZINI
76908 2022 MARIA APARECIDA GOMES
76924 2022 WELLINGTON PINA NAGAMOTO
77013 2022 EDCARLOS ARRUDA
77060 2022 DANIEL FERREIRA RIBEIRO
77388 2022 ANTONIO LUIZ SORIANI
77473 2022 JESUS NICOLINO
77495 2022 CLEBER FERREIRA DA ROCHA
77582 2022 HELIO MISAEL
77587 2022 VANDA DALLA PRIA MARTINS SERRA
77595 2022 ANTONIO DE OLIVEIRA
77605 2022 HERON RODRIGO VIEIRA
77644 2022 ROSEMEIRE RODRIGUES DE PAULA
77759 2022 JESSICA MESSIAS MARINHO
77780 2022 ROBERTO BENEDITO ROSA
77781 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ
77783 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ
77784 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ
77875 2022 MARIA DO SOCORRO DA SILVA
78461 2022 LEDA MARCIA CANEVAZZI REVERETE
79619 2022 MANUPA COMERCIO, EXP., IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS
EIRELI
79959 2022 SONIA REGINA PONCE INOCENCIO
80417 2022 SANDRA APARECIDA PELEGRINE GODINHO
80499 2022 CIRURGICA ONIX EIRELI
80672 2022 CICERA DOS SANTOS CORREIA
82971 2022 VINICIUS GALEGO DE PAULA
83017 2022 COMERCIAL GARANTES DE CALCADOS EIRELI ME
83018 2022 COMERCIAL GARANTES DE CALCADOS EIRELI ME
83147 2022 CARLOS ROBERTO NOVAES
83336 2022 MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA
84661 2022 CARLOS ROBERTO PEREIRA
85040 2022 DONIZETI DOS SANTOS
85823 2022 CARLOS EDUARDO DA ROCHA
86931 2022 JOAO APARECIDO SALLES
87071 2022 VALTER LANZA NETO
87326 2022 MARIA ELOIZA GAIO DELBONI
87371 2022 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE MARILIA 5ª VARA
CIVEL
87630 2022 INCORPORADORA VILLA FLORA AQUARIUS SPE LTDA
56935 2021 PETER ROBERT NAGELI
56935 2021 PETER ROBERT NAGELI
Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde
Deferimento do Despacho de 02/01/2023.
Autorização para comercialização de produto – Deferido.
Processo 394/22 – EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.
CNPJ nº. 06.626.253/1063-08 – Avenida Tiradentes, 362 – Marília/SP.
Responsável Técnico: Alexandre Negrão de Souza Fonseca – CRF nº. 94.097/SP.
Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/1998.
Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde
Deferimento do Despacho de 02/01/2023.
Autorização para comercialização de produto – Deferido.
Processo 396/22 – EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.
CNPJ nº. 06.626.253/1060-65 – Avenida Vicente Ferreira, 682 – Marília/SP.
Responsável Técnico: Danilo Hideki Kochi Tanji – CRF nº. 48.523/SP.
Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/1998.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 01/2023 – P.P. 01/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 48.000 (quarenta e oito mil) litros de Gasolina Comum; 78.000 (setenta e oito mil) litros de Diesel S-10; 24.000 (vinte e quatro mil) litros de Diesel Comum e 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de Arla 32, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 16/01/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 02 de janeiro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
RESUMO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Em cumprimento às disposições contidas no art. 86, inciso XII, dos ATOS DE PENSÃO (TÍTULO IV), da Instrução n.º 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no D.O.E. em 22/09/2020. (TC-A-011476/026/16) (SEI nº 7766/2020-77).
1. Em atendimento à solicitação contida no Processo IPREMM n.º 1318/2022, CONCEDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. OLINDA SGORLON GONCALVES FONTES – CPF: 347.086.338-58, a partir do dia 11/12/2022, nos termos do art. 54, inciso I, e art. 56, inciso V, alínea “c”, item 6 da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do servidor inativo falecido, Sr. José Gonçalves Fontes, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021 (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE n.º 047/2022);
2. Em atendimento à solicitação contida no Processo IPREMM n.º 1324/2022, CONCEDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA ao Sr. MARIO CORAINI JUNIOR – CPF: 012.950.398-34, a partir do dia 02/12/2022, nos termos do art. 54, inciso I, e art. 56, inciso V, alínea “c”, item 6 da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos da servidora inativa falecida, Sra. Marilena Serva Coraini, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021 (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE n.º 048/2022);
3. Em atendimento à solicitação contida no Processo IPREMM n.º 1256/2022, CONCEDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. IRMA APARECIDA SEVERINO COSTA – CPF: 064.812.618-80, a partir do dia 21/11/2022, nos termos do art. 54, inciso I, e art. 56, inciso V, alínea “c”, item 6 da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que o instituidor, Sr. Juraci Costa, teria direito caso estivesse, na data do óbito, aposentado voluntariamente, nos termos do art. 39 da LCM n.º 918/2021 (art. 11, §2º, da Portaria MTP n.º 1.467/2022), observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021 (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE n.º 049/2022);
4. Em atendimento à solicitação contida no Processo IPREMM n.º 1355/2022, CONCEDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. RITA PINTO SANTOS – CPF: 120.118.148-80, a partir do dia 21/12/2022, nos termos do art. 54, inciso I, e art. 56, inciso V, alínea “c”, item 6 da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do servidor inativo falecido, Sr. Luiz Damaceno Santos, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021 (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE n.º 050/2022);
5. Em atendimento à solicitação contida no Processo IPREMM n.º 1337/2022, CONCEDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA ao Sr. JOSE FERREIRA DA COSTA NETO – CPF: 485.692.406-00, a partir do dia 30/11/2022, nos termos do art. 54, inciso I, e art. 56, inciso V, alínea “c”, item 6 da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos da servidora inativa falecida, Sra. Maria Paula Tironi Ferreira da Costa, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021 (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE n.º 051/2022);
Câmara
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Mônica Mitiko Suegama, RG 25.971.904 SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Tâmara Juste de Faria, RG 40.771.019-X SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Marcos José Custódio, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Luciana Santos Corso, RG 42.632.436-5 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Vânia Ramos dos Santos, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Amanda Aparecida Ribeiro Mendes, RG 35.504.643-X SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Marcos Santana Rezende, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Mônica Mitiko Suegama, RG 25.971.904 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo B, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Luciana Santos Corso, RG 42.632.436-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo C, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Henry Luís Michelin, RG 48.891.676-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Marcos Santana Rezende, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Josiani Cecília Cordeiro Facchini, RG 17.917.135-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Marcos Santana Rezende, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2023, Luís Fernando Pereira dos Santos, RG 30.002.018-1 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Marcos José Custódio, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
02 de janeiro de 2023 às 18h13 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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